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Igarapava (SP)

IBGE code3520103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.igarapava.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5703 / 1863 / 217
Documents (with text) 7114 (7113)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1985 · Norma: 2 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 5 1994 · Norma: 2 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 12 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 20 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 49 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 36 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 81 2011 · Norma: 92 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 63 2014 · Norma: 73 2015 · Norma: 64 2016 · Norma: 51 2017 · Norma: 34 2018 · Norma: 77 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 18 2020 · Norma: 50 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 14 2022 · Matéria: 913 2022 · Norma: 93 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 1,281 2023 · Norma: 84 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 1,147 2024 · Norma: 85 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 1,209 2025 · Norma: 132 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 397 2026 · Norma: 52 2026 · Sessão: 17 1985 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7783)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 129/2025 2025-04-22 Indicação SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATIRADOR. 1 extracted
materia 130/2025 2025-04-22 Indicação SOLICITA A ZELADORIA DA ENTRADA DO BAIRRO EVARISTO RODRIGUES NUNES. 1 extracted
materia 131/2025 2025-04-22 Indicação SOLICITA DO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, CAMPO LIMPO, CORTADO, COCA-COLA E ESTRADA DO FUNDÃO. 1 extracted
materia 132/2025 2025-04-22 Indicação SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS PARA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA NOVO PAC SELEÇÕES 2025. 1 extracted
materia 196/2025 2025-04-22 Ofício Legislativo PARABENIZAR AO PRESIDENTE E DIRETORES DA METALÚRGICA RIO GRANDE PELA DOAÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSIONO. 1 extracted
materia 202/2025 2025-04-22 Ofício Legislativo PARABENIZAR O PRESIDENTE E OS DIRETORES DA METALÚRGICA BRASIL PELA DOAÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 203/2025 2025-04-22 Ofício Legislativo PARABENIZAR O PRESIDENTE E DIRETORES DA UNIMONTA PELA DOAÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 204/2025 2025-04-22 Ofício Legislativo SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA. 1 extracted
materia 205/2025 2025-04-22 Ofício Legislativo SOLICITAR APOIO NO SENTIDO DE VIABILIZAR O AUMENTO NO NÚMERO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES A SEREM CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP. 1 extracted
sessao 2208 2025-04-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2025 2025-04-16 Projeto de Resolução INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS E DEFESA DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA - NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2025 2025-04-16 Ato da Presidência TORNA PÚBLICO O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, DO EXERCÍCIO DE 2023, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. 0 no document
materia 11/2025 2025-04-16 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE DO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LUTO GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL, A SER INCLUIDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2025 2025-04-16 Requerimento Legislativo REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO ESTABELCIDO DE TODAS AS OBRAS INACABADAS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 60/2025 2025-04-16 Requerimento Legislativo REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBREA PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA INGRESSO NA E.M. DR. NICOLAU SAAD NO ANO LETIVO DE 2025. 1 extracted
materia 61/2025 2025-04-16 Requerimento Legislativo REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO REGIME DE ATENDIMENTO DE FARMÁCIAS E DROGRARIAS DE 24 HORAS. 1 extracted
materia 124/2025 2025-04-16 Indicação SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS VIZANDO A POSSIBILIDADE DE AOS CONTEMPLADOS QUE POSSUIAM BARRACAS NO IGARAFEST A OPORTUNIDADE DE TRABALHAREM NA FESTA DA CANA,. LHES SENDO DISPONIBILIZADO UM ESPAÇO. 1 extracted
materia 125/2025 2025-04-16 Indicação SOLICITA DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA SUPERINTENÊNCIA DE BEM ESTAR ANIMAL. 1 extracted
materia 197/2025 2025-04-16 Ofício Legislativo OF. LEGISLATIVO AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IGARAPAVA. COMUNICAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA. 1 extracted
norma 4/2025 2025-04-16 Atos Administrativos TORNA PÚBLICO O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA, DO EXERCÍCIO DE 2023, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
materia 11/2025 2025-04-15 Autógrafo autografo_n_11_ref_ao_pl_02_2025_executivo (1) 1 extracted
materia 12/2025 2025-04-15 Autógrafo autografo_n_12_ref_ao_pl_03_2025_executivo (1) 1 extracted
materia 122/2025 2025-04-15 Indicação SOLICITA DO EXECUTIVO A DESIGNAÇÃO DE ZELADORES PARA AS PRAÇAS PÚBLICAS, BEBEDOUROS E TORNEIRAS PARA A IRRIGAÇÃO. 1 extracted
materia 188/2025 2025-04-15 Ofício de Resposta do Executivo Municipal OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 039/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO. 1 extracted
materia 189/2025 2025-04-15 Ofício de Resposta do Executivo Municipal OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS 040 E 044/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO. 1 extracted
materia 190/2025 2025-04-15 Ofício de Resposta do Executivo Municipal OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 043/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO. 1 extracted
materia 194/2025 2025-04-15 Ofício Legislativo ENCAMINHAMENTO DOS DOCUMENTOS AO EXECUTIVO APROVADOS NA SESSÃO DO DIA 15/04/2025 PARA A DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 195/2025 2025-04-15 Ofício Legislativo PARABENIZAR A RÁDIO ALIANÇA FM PELO SEU 37º ANIVERSÁRIO. 1 extracted
materia 198/2025 2025-04-15 Ofício de Resposta do Executivo Municipal OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 042/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO. 1 extracted
materia 199/2025 2025-04-15 Ofício de Resposta do Executivo Municipal OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 037/2025 DA VEREADORA ANA LUIZA. 1 extracted
materia 7/2025 2025-04-14 Redação Final Projetos APÓS O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 002 E 003/2025 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2025, TODOS DO EXECUTIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 002 E 003/2025 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2025, TODOS DO EXECUTIVO. 0 no document
materia 7/2025 2025-04-14 Projeto de Lei Ordinária Executivo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO E DO REAJUSTE DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2025 2025-04-14 Requerimento Verbal NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR REQUEREU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 002 E 003/2025 DO EXECUTIVO E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2025, TAMBÉM DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. 0 no document
materia 10/2025 2025-04-14 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA, O "DIA DA CAVALGADA DOS AMIGOS". 1 extracted
materia 18/2025 2025-04-14 Anteprojeto DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA COMPENSATÓRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CUJO ANIVERSÁRIO COINCIDA COM SÁBADO, DOMINGO OU FERIADO, PERMITINDO O GOZO EM DIA ÚTIL SUBSEQUENTE OU ANTECEDENTE A DATA COMEMORATIVA, E COMPLEMENTA A LEI MUNICIPAL N® 045/2015. 1 extracted
materia 20/2025 2025-04-14 Anteprojeto DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS E OUTRAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DE RUA NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS 1 extracted
materia 183/2025 2025-04-14 Ofício de Resposta do Executivo Municipal OF. 183/2025 DA VEREADORA MARIANA. 1 extracted
materia 183/2025 2025-04-14 Ofício Legislativo Solicita informações e adoção de providências sobre o uso de bicicletas e bicicletas motorizadas no perímetro urbano. 1 extracted
materia 189/2025 2025-04-14 Ofício Legislativo PARABENIZAR VOSSA SENHORIAS DIRETORES, PROFESSORES, CORDENADORES E COLABORADORES DA EMEF- CORONEL QUITO JUNQUEIRA PELA CONQUISTA DO PRÊMIO DE EXCELÊNCIA EDUCACIONAL. 1 extracted
materia 190/2025 2025-04-14 Ofício Legislativo PARABENIZAR OS DIRETORES CORDENADORES E COLABORADORES DA EMEF-PROFESSOR DANTES PELO PRÊMIO DE EXCELÊÑCIA EDUCACIONAL. 1 extracted
materia 356/2025 2025-04-14 Documentos Diversos OF. C.CCM 356/2025. TC - 4756.989.23-2 CONTAS CÂMARA 2023. 1 extracted
sessao 2207 2025-04-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 6/2025 2025-04-11 Projeto de Lei Complementar Executivo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2025 2025-04-11 Anteprojeto REVOGA O DISPOSITIVO QUE DETERMINA A DEDUÇÃO DO VALOR INCORPORADO NO CASO DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL REQUERIDA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS. 1 extracted
materia 123/2025 2025-04-11 Indicação SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM CAÇAMBA EM FRENTE À SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE LIXO. 1 extracted
materia 186/2025 2025-04-11 Ofício de Resposta do Executivo Municipal OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 038/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO. 1 extracted
materia 187/2025 2025-04-11 Ofício de Resposta do Executivo Municipal OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 024/2025 DA VEREADORA ELOISA. 1 extracted
materia 15/2025 2025-04-10 Anteprojeto INSTITUI O BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 49/2025 2025-04-10 Requerimento Legislativo REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 812/2018. 1 extracted
materia 51/2025 2025-04-10 Requerimento Legislativo REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO EVENTUAL AUMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM IGARAPAVA. 1 extracted