| materia |
10/2026 |
2026-04-27 |
Moção |
REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja consignado em ata votos de reconhecimento e aplausos ao ilustre professor de artes marciais de nossa cidade, Professor Thiago Souza, dedicado ao ensino do Jiu-Jitsu.
Este profissional vêm desempenhando um trabalho de grande relevância social, contribuindo não apenas para a formação esportiva de crianças, jovens e adultos, mas também para a construção de valores fundamentais como disciplina, respeito, cidadania e superação. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2026 a subvencionar entidade que espcifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
22/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações:
- A lista atualizada de todas as pessoas contratadas por meio do Projeto Frente Solidária;
- A indicação dos respectivos locais de trabalho de cada contratado;
- Esclarecimentos detalhados acerca dos critérios utilizados para a contratação dos beneficiários do referido projeto.
O presente requerimento tem como finalidade assegurar a transparência e a lisura na execução do Projeto Frente Solidária, permitindo o devido acompanhamento por parte do Poder Legislativo.
Ressalta-se que estamos recebendo diversas reclamações e denúncias de munícipes, apontando possíveis irregularidades na contratação de pessoas que, em tese, não estariam enquadradas nos critérios estabelecidos pelo programa. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações:
• Valores Transferidos: Qual o montante total de recursos financeiros repassados à empresa que administra o Hospital Caminhos de Damasco durante o primeiro trimestre de 2026?
• Detalhamento: Favor discriminar os valores repassados mês a mês (janeiro, fevereiro e março de 2026) e a natureza das verbas (recurso próprio, estadual ou federal).
• Justificativa: O presente requerimento cumpre o dever constitucional do Poder Legislativo de fiscalizar a correta aplicação das verbas públicas e o cumprimento do cronograma de desembolso para a saúde municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado a empresa administradora do Hospital Caminhos de Damasco para que apresente, no prazo regimental, as seguintes informações:
Relatório Integral de Despesas: Relação detalhada de todos os pagamentos efetuados nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2026. Este relatório deve incluir gastos com insumos, manutenção, impostos e despesas administrativas gerais.
Despesas com Terceirização e Convênios: Listagem de todos os valores pagos a empresas prestadoras de serviços (PJs) que atuam via convênio ou contrato, especificando o nome da empresa, o serviço prestado e o valor mensal.
Quadro de Pessoal Próprio: Relação nominal de todos os funcionários registrados diretamente pela empresa (CLT), com seus respectivos cargos e funções.
Justificativa: A transparência total sobre o destino dos recursos é fundamental para verificar se o contrato de gestão está sendo cumprido integralmente e se os pagamentos aos prestadores |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a troca de lâmpada queimada no poste localizado na Rua 13 de Maio, ao lado da casa de número 744.
A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que a lâmpada se encontra queimada, deixando o local com pouca iluminação, o que pode comprometer a segurança dos moradores e transeuntes, além de aumentar o risco de acidentes e ocorrências indesejadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que determine ao setor competente a instalação de obstáculos redutores de velocidade na Rua Vicente Spirito, localizada no bairro Maria Luiza.
A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que a via é bastante extensa, o que favorece o tráfego de veículos em alta velocidade, colocando em risco a segurança dos moradores, pedestres e demais usuários da via. A instalação de redutores de velocidade contribuirá significativamente para a prevenção de acidentes e para a melhoria das condições de segurança no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita Municipal, que estude a possibilidade de apresentar um projeto de lei que dispõe sobre regras de funcionamento de estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas em nosso município de Itapuí.
A iniciativa busca equilibrar o direito ao comércio com a responsabilidade social, estabelecendo horários de funcionamento, restringindo a proximidade de bares e similares em relação às escolas, e proibindo práticas nocivas como o consumo de narguilé nos estabelecimentos e em seu entorno.
Além disso, prevê mecanismos de fiscalização em parceria com as forças policiais e penalidades claras para o descumprimento, garantindo ordem pública e proteção à nossa juventude. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
52/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita Municipal, que entre em contato com a Diretoria de Esportes do município, a fim de que seja realizado um campeonato de futsal voltado às crianças de nossa cidade.
A presente indicação tem como objetivo incentivar a prática esportiva entre as crianças, promovendo saúde, disciplina, integração social e o desenvolvimento físico e mental. A realização de um campeonato de futsal contribui para o fortalecimento de valores como respeito, trabalho em equipe e cidadania, além de proporcionar lazer e bem-estar à população infantil. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita Municipal, que estude a possibilidade de implantar o serviço de entrega de medicamentos em domicílio para idosos e pessoas acamadas em nosso município.
A presente indicação visa garantir maior acessibilidade e comodidade aos munícipes que possuem dificuldade de locomoção, especialmente idosos e pessoas acamadas, assegurando a continuidade dos tratamentos de saúde.
A entrega domiciliar de medicamentos contribuirá para evitar deslocamentos desnecessários, reduzir riscos à saúde e proporcionar mais dignidade e qualidade de vida a esses cidadãos, além de colaborar para a organização e eficiência dos serviços públicos de saúde. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
54/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que entre em contato com o setor competente acerca da possibilidade de instalação de placas de sinalização proibindo o tráfego de bicicletas conduzidas por adultos na pista de caminhada do Lago Municipal.
A presente indicação tem como objetivo garantir maior segurança aos pedestres que utilizam a pista de caminhada do Lago Municipal para atividades físicas e lazer. A circulação de bicicletas de maior porte no local pode gerar riscos de acidentes, especialmente em horários de grande movimento.
Dessa forma, a instalação de placas de sinalização contribuirá para a organização do espaço, prevenindo incidentes e promovendo um ambiente mais seguro e adequado para todos os usuários. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, estude a possibilidade de implantar mão única de direção na Rua Álvaro de Paiva Bueno, no trecho em frente ao estabelecimento “Cara Pintada”.
A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que veículos estacionam em ambos os lados da via, o que tem dificultado significativamente a passagem de outros veículos, bem como prejudicado o acesso de entrada e saída das residências localizadas no referido trecho.
Tal situação tem gerado transtornos aos moradores e motoristas que utilizam a via, aumentando o risco de acidentes e conflitos no trânsito. Conforme práticas adotadas em diversos municípios, a implantação de mão única contribui para melhorar a fluidez do tráfego e aumentar a segurança de pedestres e condutores.
Diante do exposto, solicitamos que seja realizado estudo técnico no |
0 |
no document
|
| sessao |
6 |
2026-04-27 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-04-24 |
Parecer de Comissão Temática |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar do Executivo 06/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-04-24 |
Parecer de Comissão Temática |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 04/2026 |
1 |
extracted
|
| norma |
3237/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes e exigencias para aprovação de empreendimento na modalidade condominio de lotes, nos termos do art. 1358-A do código civil, a ser executado no município de Itapuí, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3238/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2026 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração e fomento e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3239/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2026 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
3240/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo MUnicipal para firmar convênio com a Caixa Economica Federal e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
3241/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinária |
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Endometriose e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
3242/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2026 a subvencionar entidade que espcifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Endometriose e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Regulamenta obrigações para reparo em calçados e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-04-13 |
Moção |
REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja consignado em ata os mais sinceros votos de aplausos e agradecimentos ao jovem Matheus Castro, pela brilhante conquista do título de Campeão Paulista de Boxe, resultado de sua dedicação, disciplina e esforço contínuo no esporte.
Tal conquista enaltece o nome de nosso município, servindo de exemplo e inspiração para outros jovens, demonstrando que, com determinação e foco, é possível alcançar grandes objetivos.
Estendemos também nossos cumprimentos ao professor Rodrigo de Freitas, pelo excelente trabalho desenvolvido, contribuindo de forma fundamental na formação esportiva e pessoal do atleta, incentivando a prática esportiva e promovendo valores como respeito, perseverança e superação.
Diante do exposto, é com grande satisfação que esta Casa de Leis presta esta jus |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2026 |
2026-04-13 |
Moção |
REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja consignado em ata votos de reconhecimento e aplausos aos ilustres professores de artes marciais de nossa cidade, Professor Rodrigo de Freitas, dedicado ao ensino do Boxe, e Professor Thiago Souza, dedicado ao ensino do Jiu-Jitsu.
Estes profissionais vêm desempenhando um trabalho de grande relevância social, contribuindo não apenas para a formação esportiva de crianças, jovens e adultos, mas também para a construção de valores fundamentais como disciplina, respeito, cidadania e superação.
Por meio de suas atividades, os professores têm sido instrumentos de transformação em nossa comunidade, incentivando a prática esportiva como ferramenta de inclusão social e promoção da saúde, além de afastar muitos jovens de caminhos negativos.
Diante disso, é justo e merecido reconhecer o empenho |
0 |
no document
|
| materia |
10/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2026 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração e fomento e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
11/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo no exercício de 2026 a subvencionar entidade que especifica mediante termo de colaboração ou fomento e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo MUnicipal para firmar convênio com a Caixa Economica Federal e dá outras providencias. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
20/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal solicitando que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes à compra direta de veneno para dedetização destinada a três escolas da rede municipal:
- Qual foi o motivo para a realização de compra direta, sem a devida abertura de processo licitatório?
- Qual o valor total da aquisição, bem como a empresa fornecedora?
- Houve parecer técnico ou justificativa formal que embasasse a compra direta? Em caso positivo, encaminhar cópia.
- Existe planejamento por parte da Administração para a realização de processo licitatório visando a dedetização de todos os prédios públicos municipais?
- Há previsão para a realização de nebulização (fumacê) nos bueiros e nas vias públicas do município, como forma de combate a insetos e possíveis vetores de doenças?
- Caso não haja planejamento, quais os motivos para a não realização dessas ações em caráter |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
21/2026 |
2026-04-13 |
Requerimento |
REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, por meio do setor competente, a relação completa de todos os materiais utilizados na reforma do prédio do “Castelinho”, incluindo:
• Tintas (especificando tipo, marca e quantidade);
• Massa corrida;
• Fios elétricos;
• Lâmpadas;
• Materiais hidráulicos;
• Materiais de acabamento;
• Demais insumos empregados na obra.
Solicito, ainda, que sejam informados:
• Quantitativos utilizados de cada item;
• Valores unitários e totais;
• Nome da empresa fornecedora (se houver);
• Cópia das notas fiscais correspondentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita Municipal, que determine aos setores competentes que sejam realizados estudos visando à instalação de braços de iluminação pública na Rua Antônio de Almeida Souza, localizada no bairro Jardim Maria Rosária.
A presente indicação se faz necessária tendo em vista a ausência de iluminação adequada na referida via, o que compromete a segurança dos moradores e aumentando o risco de acidentes e contribuindo para a sensação de insegurança no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que determine aos setores competentes que sejam adotadas providências no sentido de construir um parquinho infantil na área de lazer do bairro Altos do Tietê, próximo à Rua Antônio Ticciano.
A presente indicação se faz necessária considerando a importância de oferecer um espaço adequado para o lazer e a recreação das crianças do referido bairro. A inexistência de um parquinho infantil limita as opções de entretenimento e convivência, prejudicando o desenvolvimento social e o bem-estar das crianças e de suas famílias. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
46/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita Municipal, que determine aos setores competentes que sejam adotadas providências no sentido de realizar a reforma do telhado do Ginásio de Esportes “Antônio Fadini”.
A presente indicação se faz necessária tendo em vista as constantes reclamações de munícipes e usuários do referido ginásio, relatando que, em dias de chuva, há infiltrações que atingem diretamente a quadra, prejudicando a prática esportiva e colocando em risco a segurança dos frequentadores.
A situação compromete o uso adequado do espaço público, podendo ocasionar acidentes, além de causar danos à estrutura e aos equipamentos do local. Dessa forma, a reforma do telhado é medida urgente para garantir melhores condições de uso, segurança e preservação do patrimônio público. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que estude a possibilidade elaborar um Projeto de Lei Municipal que institua auxílio-moradia destinado aos policiais que optarem por residir em nosso município juntamente com suas famílias.
A medida tem como objetivo:
- Incentivar que policiais estabeleçam residência fixa em Itapuí;
- Fortalecer o vínculo entre os agentes de segurança e a comunidade local;
- Garantir maior presença e disponibilidade dos profissionais para atender às demandas da cidade;
- Promover a valorização da categoria e contribuir para a melhoria da qualidade de vida desses servidores.
Estamos convictos de que tal iniciativa será de extrema relevância para o desenvolvimento da segurança pública, criando um ambiente mais protegido e acolhedor para todos os cidadãos. |
0 |
no document
|
| materia |
48/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que estude a possibilidade elaborar um Projeto de Lei Municipal que estabeleça penalidades para pessoas que descartam lixo e resíduos em locais proibidos, como vias públicas, terrenos baldios, margens de rios e praças.
Implementação de Programa Educativo Permanente nas escolas e creches municipais, voltado à conscientização das crianças e adolescentes sobre:
• A forma correta de descartar lixo e resíduos.
• A importância da preservação ambiental e da limpeza urbana.
• Incentivo à prática da coleta seletiva e reciclagem.
Elaboração de Plano Municipal de Reciclagem, com ações práticas e contínuas, incluindo:
• Instalação de pontos de coleta seletiva em bairros estratégicos.
• Parcerias com cooperativas de reciclagem e empresas especializadas.
• Campanhas públicas de sensibilização junto à comunidade. |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2026-04-13 |
ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-04-10 |
Parecer de Comissão Temática |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 09/2026. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2026 |
2026-04-10 |
Parecer de Comissão Temática |
Parecer ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 02/2026 |
0 |
no document
|
| materia |
3/2026 |
2026-04-07 |
Parecer de Comissão Temática |
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 01/2026 |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-30 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município |
Altera o parágrafo quarto do artigo 21 da Lei Orgânica do Município de Itapuí |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
Autoriza o Poder Legislativo de Itapuí a promover o cálculo e pagamento retroativo de direitos dos servidores públicos da Câmara Municipal em decorrência da Lei Complementar Federal n.º 226/2026. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre denominação de praça pública e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja consignado em ata votos de agradecimento e reconhecimento à Polícia Civil do Estado de São Paulo e à Polícia Militar do Estado de São Paulo, pela excelência na condução da Operação Argos 2, organizada pela Policia Civil e realizada no município de Itapuí no dia 20 de março de 2026.
A referida operação representou um marco no combate à criminalidade organizada em nossa cidade, sendo o resultado de um intenso trabalho de inteligência e investigação policial e colaboração entre as forças policiais. O sucesso desta diligência, que mobilizou um contingente superior a 30 policiais, demonstra a eficiência da integração entre as forças de segurança que atuam na região de Jaú e Itapuí.
A importância desta ação reflete-se nos resultados alcançados: a prisão em flagrante de sete indivíduos diretamente ligados a um esquema estruturado de tráfico |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre diretrizes e exigencias para aprovação de empreendimento na modalidade condominio de lotes, nos termos do art. 1358-A do código civil, a ser executado no município de Itapuí, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
16/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes ao serviço de substituição das lâmpadas de LED na iluminação pública do município:
- Qual a data de início e a data efetiva de conclusão dos serviços de substituição das lâmpadas;
- Qual empresa foi contratada para a execução dos serviços;
- Encaminhar cópia integral do contrato firmado com a referida empresa;
- Informar qual servidor e/ou setor é responsável pela fiscalização e acompanhamento da execução dos serviços;
- Qual foi o destino dado aos braços de iluminação e demais materiais que foram substituídos durante a execução do serviço;
- Informar se houve reaproveitamento dos materiais retirados e, em caso positivo, onde foram utilizados.
O presente requerimento tem como objetivo garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos, bem como a |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
- O município possui instrumentos musicais de sua propriedade?
- Em caso positivo, quais são esses instrumentos (relação detalhada)?
- Em qual(is) setor(es), departamento(s) ou secretaria(s) esses instrumentos estão alocados?
- Qual o setor responsável pela guarda, manutenção e controle desses bens?
- Existe algum tipo de controle patrimonial ou registro desses instrumentos? Em caso positivo, encaminhar cópia. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que seja oficiado à Sociedade Brasileira Caminho de Damasco (SBCD), empresa responsável pela administração do hospital municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
- Relação completa dos médicos atualmente contratados para atendimento no hospital, especificando suas respectivas especialidades;
- Número de atendimentos realizados no último mês, discriminados por especialidade;
- Valores pagos por atendimento (consulta) e por procedimento, detalhando os critérios utilizados para esses pagamentos;
- Informações sobre a eventual suspensão ou redução de atendimentos em determinadas especialidades;
- Previsão para o restabelecimento integral dos atendimentos em todas as especialidades no município.
O presente requerimento tem por finalidade garantir a transparência na prestação dos serviços de saúde à população, bem como possibilitar o a |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-03-30 |
Requerimento |
REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal solicitando informações e esclarecimentos acerca da falta de medicamentos na Farmácia Popular de nosso município.
Solicita-se, especificamente:
• Quais medicamentos encontram-se em falta atualmente;
• Quais os motivos que ocasionaram a ausência desses medicamentos;
• Se há atraso no fornecimento e, em caso positivo, quais as razões;
• Qual a previsão para regularização do abastecimento.
Justifica-se o presente requerimento diante das constantes reclamações de munícipes que dependem desses medicamentos para seus tratamentos, sendo a falta dos mesmos um fator que compromete diretamente a saúde e o bem-estar da população. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente a construção de calçada na praça localizada no bairro Balneário Mar Azul II, na Rua Antônio da Costa Sobrinho.
A construção de calçadas proporcionará melhores condições de mobilidade, acessibilidade e segurança, especialmente para idosos, crianças e pessoas com deficiência, além de contribuir para a valorização e melhor utilização do espaço público. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico à Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente a implantação de lombadas (redutores de velocidade) na estrada municipal Feres Simão.
A presente indicação se faz necessária diante do aumento significativo do fluxo de veículos na referida estrada, onde muitos condutores trafegam em alta velocidade, colocando em risco a segurança dos moradores e de todos que utilizam a via.
Ressalta-se que esta solicitação já foi apresentada anteriormente por esta vereadora e também por outros parlamentares, porém, até o presente momento, não houve atendimento, o que tem gerado grande preocupação por parte da população local.
Diante disso, reforçamos o pedido para que o Poder Executivo analise a situação com a devida atenção e urgência, visando garantir mais segurança aos munícipes que residem e transitam diariamente pela |
1 |
extracted
|