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34/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a descontar diretamente em folha de pagamento dos servidores públicos municipais valores referentes à aquisição de convites para a 21 Festa do Peão de Itapuí. |
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20/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera a Lei Complementar 162 , de 12 de maio de 2017. |
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23/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Requeiro , ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais , seja oficiado à Gerência Regional do Banco Santander , Solicitando providências no sentido de aumentar o número de caixas eletrônicos na agência de Itapuí , tendo em vista o aumento no número de clientes da agência local , ocasionando filas , bem como falta de dinheiro nos caixas eletrônicos aos finais de semana . |
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24/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
Requeiro , ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais , seja oficiado à diretoria da Empresa VIVO S.A. , solicitando providências no sentido de realizar reparos na rede de cabos de nossa cidade , especialmente na Rua Ernesto Cafeu , em frente ao numero 18 , onde houve a quebra do cabeamento, foi providenciado pela empresa somente um aviso com um pedaço de papelão , porém há risco de acidentes no local , principalmente com caminhões que ali transitam que podem enroscar em referidos cabos . |
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31/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Eleva a categoria de Zona Urbana um gleba de terras de propriedade de Itapuí - Empreendimento Imobiliários Sociedade Simples com 147.519.00 metros quadrados (m2), localizada no Município de Itapuí e dá outras providências . |
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40/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal , para que tome as providências no sentido de mandar tapar os buracos existentes na estrada de acesso da balsa. |
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41/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal , para que tome as providências no sentido de mandar tapar os buracos existentes na calçada próxima ao necrotério do hospital. |
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42/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indico as Senhor Prefeito Municipal , para que estude a possibilidade de implantação de dispositivo redutor de velocidade ,''Lombada'', em frente ao Bar do Machado , tendo em vista o risco de acidente no local. |
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43/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal , para que estude a possibilidade de tornar a rua do ambulatório de especialidades mão única de direção. |
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44/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal , para que estude a possibilidade de tornar a Rua em frente á Igreja de Santo Antônio de Sant'Ana Galvão mão única de direção , ou então que se permita o estacionamento em somente um dos lados da rua . |
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| materia |
45/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal , para que estude a possibilidade de instalar dispositivos redutores de velocidade ao longo da Avenida do Porto , tendo em vista que muitos motoristas trefegam em alta velocidade pelo local. |
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| norma |
234/2019 |
2019-08-28 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
235/2019 |
2019-08-28 |
Lei Complementar |
PROIBE A CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS E/OU ERRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2774/2019 |
2019-08-21 |
Lei Ordinária |
Desmembra e altera a categoria de lote de terreno denominado sistema de lazer . |
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9/2019 |
2019-08-19 |
Moção |
Requeiro , ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais , seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para que o coreógrafo Itapuiense Felipe Barboza pela Participação no ''3 In Danza Fest'' , concurso realizado no Teatro Municipal de Bauru , e pelo primeiro lugar alcançado na categoria ''Solo Estilo Livre Avançado '' devido à sua performance da coreografia institulada '' Respeito''. |
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17/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a criação de vaga de auxiliar de consultório dentário e dá outras providências . |
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18/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Proíbe a circulação de animais soltos e/ou errantes e dá outras providências . |
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19/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de recuperação fiscal de Itapuí e dá outras providências . |
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21/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Requeiro , ouvida a casa e dispensadas as formalidades legais , seja oficiado ao Senhor Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem ( D . E . R ) , solicitando informações se o serviço de recuperação asfáltica/recape da Vicinal Ângelo Poli possui garantia , bem como solicitando que sejam feitos os devidos reparos , tendo em vista que já existem pontos com problemas . |
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22/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Requeiro , ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais , seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal , solicitando informações se os descontos do ticket alimentação dos funcionários municipais continuam sendo realizados conforme a lei complementar n 230/2019 , tendo em vista declaração verbal do Senhor Prefeito de que no prazo de 90 (noventa) dias seria revisto o assunto . |
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29/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Desmembra e altera a categoria de lote de terreno denominado sistema de lazer . |
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| norma |
233/2019 |
2019-08-12 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A REVISÃO E CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2769/2019 |
2019-08-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do manuseio , utilização , queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido no âmbito do Município de Itapuí e dá outras providências. |
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| norma |
2770/2019 |
2019-08-12 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário do Município o Dia 12 de Maio , como Dia Mundial do Profissional de Enfermagem . |
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| norma |
2771/2019 |
2019-08-12 |
Lei Ordinária |
Revoga os parágrafos III e IV do artigo 6 da Lei 2.480 de 28 de dezembro de 2012. |
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| norma |
2772/2019 |
2019-08-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre instalação de tecnologia de filtragem de conteúdo em computadores ligados a internet, instalados em unidades da Administração Municipal direta e indireta. |
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| norma |
2773/2019 |
2019-08-12 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Ordinária n 2.725 de 15 de junho de 2018 e dá outras providências. |
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| materia |
27/2019 |
2019-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre instalação de tecnologia de filtragem de conteúdo em computadores ligados a internet, instalados em unidades da Administração Municipal direta e indireta. |
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| materia |
28/2019 |
2019-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei Ordinária n 2.725 de 15 de junho de 2018 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no Calendário do Município o Dia 12 de Maio , como Dia de Conscientização e Enfrentamento á Fibromialgia . |
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| materia |
5/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui no calendário do Município o Dia 12 de Maio , como Dia Mundial do Profissional de Enfermagem . |
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5/2019 |
2019-08-05 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas ás formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com toda a Diretoria de Esporte e Lazer da Prefeitura de Itapuí, pela participação e êxito na 63 Edição dos jogos Regionais , realizados na cidade de Botucatu . |
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6/2019 |
2019-08-05 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas ás formalidades regimentais , seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com o funcionário do Núcleo de vigilância Sanitária Municipal , Sr, César Augusto Thomazi, pela participação como palestrante convidado do XXXV congresso Nacional De Secretários Municipais de Saúde, em Brasília-DF , promovido pelo CONASEMS ( Conselho Nacional das Secretárias Municipais de Saúde ) , onde apresentou seu projeto intitulado: ``Intervenção em Transmissão de Dengue : Efetividade e Comprometimento. |
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7/2019 |
2019-08-05 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas ás formalidades regimentais , seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com os organizadores da Quermesse da Paróquia de Santo Antônio de Pádua. ao Pároco- Reverendíssimo Padre Danilo Rosa , e a todos os voluntários que ajudaram , além de toda a população , empresários e comércio local que colaboraram com o evento . Foram dias em que ocorreu grande Frequência de pessoas pelo local , um ambiente agradável e familiar , que deve ser mantido e repetido todos os anos. |
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16/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Autoriza a revisão e cancelamento de créditos tributários inscritos ou não em dívidas ativas e dá outras providencias. |
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20/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais , seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que informe quais providências pretende tomar em relação a piscina do campo e o bar lá localizado, tendo em vista que se encontram abandonados, bem como informe se há previsão para início de obras naquele local. |
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38/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal , para que Estude a possibilidade de instalar uma rotatória no cruzamento da Avenida Paes de Barros com a Rua Rui Barbosa , pois o Local é muito perigoso . |
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39/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de colocar alambrado no campo de futebol localizado no Bairro Padre Arlindo, pois há diversas reclamações de moradores em relação as bolas que entram nas casas. |
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232/2019 |
2019-06-19 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE ENFERMEIRO(A) PADRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2019 |
2019-06-17 |
Moção |
Moção Verbal apresentada em conjunto pelos Nobres Vereadores Rita de Cássia Sotto De Oliveira Silva Xavier e Gabriel Belarmino Damico Sotto:
"Requeiro , Ouvida a Casa e Dispensadas ás formalidades Regimentais , seja consignado em ata de Congratulações aos empresários que guardaram como "Dia Santo" , O dia 13 de Junho , dia de Santo Antônio, Padroeiro do Município de Itapuí " . |
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15/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a Criação de vaga de enfermeiro(a) padrão e dá outras providências. |
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18/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais , seja oficiado aos Direitos da Empresa Auto Ônibus Macacari , para que estudem as possiblidades de se realizar a parada do ônibus na Praça Governador Pedro de Toledo , em frente á loja do Calçadão, e não mais Próximo ao Prédio da Câmara Municipal.
Tal pedido vem de encontro a solicitação da população Itapuiense, pois na esquina do Calçadão fica mais fácil o acesso , além de que com a abertura da Rua XV de Novembro irá facilitar o acesso Àquele bairro . |
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19/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
Requeiro , ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais , seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que informe a situação dos terrenos localizados no Distrito Industrial 2 , relativamente ao cumprimento efetivo da legislação quanto a ocupação, construção e utilização , bem como aos processos de retomada de imóveis , tendo em vista que alguns dos terrenos não estão sendo utilizados e há pessoas interessadas aguardando na fila de espera . |
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31/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal , para que tome as providências no sentido de melhorar o acesso da balsa, pois há muitos buracos no local que estão dificultando o acesso à mesma . |
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35/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal , para que estude a possibilidade de construir obstáculos ao longo da Rua Afonso Lanza , bem como a instalação de sinalização de parada obrigatória (PARE) no cruzamento de referida rua com a Vicinal Alberto Massoni . |
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36/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal , para que estude a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Avenida Paes de Barros com a Rua Rui Barbosa , pois o local é muito perigoso . |
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37/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Indicação verbal feita pelo Nobre Vereador Gabriel Balarmino Damico Sotto durante a 10 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itapuí, Realizada em 17 de junho de 2019: "Indico ao Senhor Prefeito Municipal , para que determine ao setor competente a retirada de troncos das árvores cortadas que se encontram no calçamento . |
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3/2019 |
2019-06-03 |
Moção |
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas ás formalidades regimentais, seja consignado em ata votos de congratulações e agradecimentos para com a Senhorita Mirian de Souza Silva , Secretária de Saúde , e para com o senhor Leandro Carneiro Sanches , Enfermeiro, ambos do Município de São Pedro, pelo esforço no sentido de abrir as portas do Hospital daquela cidade para realização de cirurgias eletivas reprimidas em nosso Município, melhorando muito a qualidade de vidas dos munícipes de nossa cidade que se beneficiaram com as cirurgias realizadas. |
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16/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requeiro , ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais , seja oficiado ao Gerente Regional do D . E . R - Departamento de Estradas e Rodagens para que providencie a instalação de placas de sinalização no trevo de acesso a nossa cidade , principalmente no ponto de interliga os condutores que vem sentido jau e Bauru para Itapuí, pois a placa de Pare foi retirada há algum tempo e os dois sentidos estão com a preferencial , podendo facilmente ocorrer colisões no local. |
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17/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Requeiro , ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais , seja oficiado ao Gerente Regional da CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz , para que tome as devidas providências no sentido de mandar substituir o poste localizado no final da rua Santo Antônio . próximo a ponte , pois a sua base está apodrecida e o poste está seguro apenas pelos fios , já que sua base está solta . |
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