br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Monte Mor (SP)

IBGE code3531803
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montemor.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7829 / 4166 / 409
Documents (with text) 12219 (12206)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1929 · Norma: 2 1936 · Norma: 6 1937 · Norma: 3 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 20 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 12 1952 · Norma: 21 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 15 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 15 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 21 1959 · Norma: 13 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 33 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 16 1967 · Norma: 16 1968 · Norma: 19 1969 · Norma: 19 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 1 1979 · Norma: 22 1980 · Norma: 3 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 29 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 52 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 52 1993 · Norma: 94 1994 · Norma: 88 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 49 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 48 2000 · Norma: 50 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 50 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 67 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 144 2010 · Norma: 71 2011 · Norma: 90 2012 · Norma: 99 2013 · Norma: 172 2014 · Norma: 224 2015 · Norma: 210 2016 · Norma: 144 2017 · Norma: 162 2017 · Sessão: 11 2018 · Matéria: 677 2018 · Norma: 136 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 565 2019 · Norma: 85 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 452 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 960 2021 · Norma: 112 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 904 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 1,209 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 934 2024 · Norma: 144 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,560 2025 · Norma: 148 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 568 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 18 1929 1952 1959 1966 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (12404)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1445/2009 2009-12-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES PARA A DEFESA DE DIREITOS E ESCLARECIMENTO DE SITUAÇÕES 1 extracted
norma 1433/2009 2009-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Rua Quinze (15) Parque Bela Vista – Rua Antonio Wolff 1 extracted
norma 1434/2009 2009-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre o horário para atendimento ao público nos estabelecimentos bancários do Município de Monte Mor e dá outras providências 1 extracted
norma 1435/2009 2009-12-01 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com Universidade e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Com fins de auxiliar as atividades do Centro de Controle de Zoonose e dá outras providências 1 extracted
norma 1427/2009 2009-11-16 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NOVAS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 1428/2009 2009-11-16 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NOVAS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 1429/2009 2009-11-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES BENEFICENTES 1 extracted
norma 1430/2009 2009-11-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, A TÍTULO DE INCENTIVO FISCAL PARA O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR 1 extracted
norma 1431/2009 2009-11-16 Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS -, INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS E DÁ PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1432/2009 2009-11-16 Lei Ordinária Institui o programa especial de parcelamento de débitos no Município de Monte Mor 1 extracted
norma 1423/2009 2009-11-09 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA A LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE CARGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1424/2009 2009-11-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOIS - BAIRRO JARDIM MOREIRA. RUA ISMARIA CAMPOS DE MELO HONORATO 1 extracted
norma 1425/2009 2009-11-09 Lei Ordinária INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR A " FESTA DAS NAÇÕES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1426/2009 2009-11-09 Lei Ordinária FICA ADICIONADO O ARTIGO 9º-A NA LEI 1.099 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004. 1 extracted
norma 1418/2009 2009-10-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DE MOTORISTAS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS CUJA ATIVIDADE SEJA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS 1 extracted
norma 1419/2009 2009-10-23 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA DENOMINADA "PIPA SEM CORTE - PIPA LEGAL", NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1420/2009 2009-10-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DEZESSETE - BAIRRO JARDIM MOREIRA. RUA DIEGO RUIZ MELATTI 1 extracted
norma 1421/2009 2009-10-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA TREZE NO BAIRRO JARDIM MOREIRA. RUA MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS 1 extracted
norma 1422/2009 2009-10-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTO PÚBLICO E PRIVADO PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1417/2009 2009-10-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE LIVROS PARA RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES PARA OS USUÁRIOS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
norma 1415/2009 2009-10-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DATA-BASE PARA O REAJUSTE DE VENCIMENTOS PADRÃO DOS SERVIDORES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MONTE MOR 1 extracted
norma 1416/2009 2009-10-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA QUATRO BAIRRO JARDIM PAVIOTTI. RUA GERCINA MARIA DE JESUS 1 extracted
norma 1413/2009 2009-09-28 Lei Ordinária CRIA FICHA DE DESPESA E TRANSFERE VALORES MONETÁRIA DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 1414/2009 2009-09-28 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NOVAS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMAS PARA 2009 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 14/2009 2009-09-21 Lei Complementar Dispõe sobre a Política Municipal Ambiental de Monte Mor e dá outras providências. 1 extracted
norma 1410/2009 2009-09-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A "OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1411/2009 2009-09-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROIBIR O TRÂNSITO DE CAMINHÕES PESADOS E CARRETAS EM LOCAL ESPECIFICO NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1412/2009 2009-09-21 Lei Ordinária PROÍBE JOGAR LIXO E ENTULHOS EM ÁREAS ESPECIFICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1408/2009 2009-09-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A VENDA DE "TINTA SPRAY" NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, ESTABELECE SANÇÕES PARA OS PICHADORES E SEUS REPRESENTANTES LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1409/2009 2009-09-03 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR NOVAS CATEGORIAS ECONÔMICAS NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2009 E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 1407/2009 2009-09-01 Lei Ordinária Norma cancelada. 1 extracted
norma 1406/2009 2009-08-31 Lei Ordinária Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Lei nº 1258, de 18 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a conceder cesta básica aos servidores públicos municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 1402/2009 2009-08-14 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1403/2009 2009-08-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOLA PLÁSTICA, POR SACOLA ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1404/2009 2009-08-14 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1405/2009 2009-08-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA FUNCIONAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1337/2009 2009-07-21 Lei Ordinária PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE SUCATAS ESPECIFICADAS A ASSEMELHADAS NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1338/2009 2009-07-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUAS DO BAIRRO CHÁCARAS CASA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1339/2009 2009-07-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS PARA USO POR PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICA NAS AGÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR 1 extracted
norma 1340/2009 2009-07-21 Lei Ordinária Número não utilizado no ordenamento jurídico 1 extracted
norma 1341/2009 2009-07-21 Lei Ordinária Número não utilizado no ordenamento jurídico 1 extracted
norma 1342/2009 2009-07-21 Lei Ordinária Número não utilizado no ordenamento jurídico 1 extracted
norma 1343/2009 2009-07-21 Lei Ordinária Número não utilizado no ordenamento jurídico 1 extracted
norma 1344/2009 2009-07-21 Lei Ordinária Número não utilizado no ordenamento jurídico 1 extracted
norma 1345/2009 2009-07-21 Lei Ordinária Número não utilizado no ordenamento jurídico 1 extracted
norma 1346/2009 2009-07-21 Lei Ordinária Número não utilizado no ordenamento jurídico 1 extracted
norma 1347/2009 2009-07-21 Lei Ordinária Número não utilizado no ordenamento jurídico 1 extracted
norma 1348/2009 2009-07-21 Lei Ordinária Número não utilizado no ordenamento jurídico 1 extracted
norma 1349/2009 2009-07-21 Lei Ordinária Número não utilizado no ordenamento jurídico 1 extracted
norma 1350/2009 2009-07-21 Lei Ordinária Norma não utilizada no ordenamento jurídico. 1 extracted