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Pariquera-Açu (SP)

IBGE code3536208
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pariqueraacu.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4431 / 1356 / 509
Documents (with text) 6298 (2964)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 1 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 6 1998 · Norma: 9 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 11 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 10 2003 · Norma: 13 2004 · Norma: 7 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 6 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 12 2008 · Norma: 7 2009 · Norma: 12 2010 · Norma: 4 2011 · Norma: 37 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 60 2015 · Matéria: 312 2015 · Norma: 85 2015 · Sessão: 42 2016 · Matéria: 224 2016 · Norma: 65 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 344 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 77 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 679 2019 · Norma: 125 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 385 2020 · Norma: 80 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 546 2021 · Norma: 85 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 347 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 219 2023 · Norma: 106 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 347 2024 · Norma: 80 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 399 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 149 2026 · Norma: 32 2026 · Sessão: 15 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6296)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 33/2013 2013-10-25 Portarias Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal no dia 28 de outubro de 2013. 1 extracted
norma 32/2013 2013-10-14 Portarias Dispõe sobre a concessão de férias a Servidor Público. 1 extracted
norma 515/2013 2013-10-01 Lei Ordinária Cria cargos de caráter permanente e dá outras providências 1 extracted
norma 31/2013 2013-09-25 Portarias Expediente da Câmara em razão do velório do Sr. João Kotoski. 1 extracted
norma 30/2013 2013-09-24 Portarias Disciplina o uso do veículo da Câmara Municipal de Pariquera-Açu 1 extracted
norma 29/2013 2013-09-23 Portarias Dispõe sobre a entrega de declaração de bens e valores de que trata o artigo 13 da Lei Federal n. 8429 de 02 de junho de 1992. 1 extracted
norma 53/2013 2013-09-10 Lei Complementar Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores municipais e dá outras providências 1 extracted
norma 3/2013 2013-09-03 Resolução Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara de Pariquera-Açu para o exercício de 2014. 1 extracted
norma 506/2013 2013-09-03 Lei Ordinária Cria cargo de Auxiliar de Educador Social e dá outras providências 1 extracted
norma 507/2013 2013-09-03 Lei Ordinária Aumenta número de vagas no quadro existente, em cargos que especifica, e dá outras providências 1 extracted
norma 504/2013 2013-08-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARIQUERA-AÇU, PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 28/2013 2013-08-08 Portarias "Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Pariquera-Açu para o quadriênio de 2014 a 2017, e dá outras providências" "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências" 1 extracted
norma 27/2013 2013-08-05 Portarias Dispõe sobre a concessão de férias a Servidor Público. 1 extracted
norma 26/2013 2013-08-01 Portarias Dispõe sobre a concessão de férias a Servidor Público. 1 extracted
norma 25/2013 2013-07-10 Portarias Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal no dia 11 de julho de 2013 1 extracted
norma 23/2013 2013-07-04 Portarias Dispõe sobre a concessão de férias a Servidor Público. 1 extracted
norma 24/2013 2013-07-04 Portarias Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal no dia 08 de julho de 2013 (segunda-feira) 1 extracted
norma 21/2013 2013-07-02 Portarias Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal no dia 03 de julho de 2013 (quarta-feira). 1 extracted
norma 22/2013 2013-07-02 Portarias Dispõe sobre a concessão de férias a Servidor Público. 1 extracted
norma 495/2013 2013-07-02 Lei Ordinária Altera referências de cargos já existentes, cria novos cargos e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2013 2013-06-25 Portarias Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Pariquera-Açu no recesso parlamentar. 1 extracted
norma 494/2013 2013-06-25 Lei Ordinária Cria novo cargo, extingue cargo existente, altera parcialmente o anexo i da lei 482/2013 e dá outras providências 1 extracted
norma 19/2013 2013-06-19 Portarias Disciplina o acesso e uso das dependências da Câmara Municipal de Pariquera-Açu. 1 extracted
norma 18/2013 2013-06-18 Portarias Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal no dia 20 de junho de 2013 (quinta-feira) 1 extracted
norma 17/2013 2013-06-13 Portarias Disciplina procedimentos para solicitação e retirada de documentos públicos e certidões da Câmara Municipal de Pariquera-Açu. 1 extracted
norma 16/2013 2013-06-03 Portarias Dispõe sobre a concessão de férias a Servidor Público. 1 extracted
norma 15/2013 2013-05-27 Portarias Declara ponto facultativo para servidores da Câmara. 1 extracted
norma 14/2013 2013-05-22 Portarias Autoriza servidor a conduzir o veículo oficial da Câmara Municipal, em caso de impedimento do motorista. 1 extracted
norma 2/2013 2013-05-20 Resolução Autoriza a participação de servidores em cursos de aperfeiçoamento e reciclagem com despesas custeadas pela Câmara Municipal de Pariquera-Açu e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2013 2013-05-20 Portarias Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal no dia 22 de maio de 2013 (quarta-feira). 1 extracted
norma 12/2013 2013-05-16 Portarias Fixa a quantidade por sessão e disciplina normas para as proposituras dos vereadores. 1 extracted
norma 11/2013 2013-05-02 Portarias Dispõe sobre a concessão de férias a Servidor Público. 1 extracted
norma 10/2013 2013-04-17 Portarias Designa membros para integrar comissão permanente de licitações. 1 extracted
norma 9/2013 2013-04-16 Portarias Designa temporariamente servidor para conduzir o veículo oficial da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1/2013 2013-03-25 Resolução Dispõe sobre a participação de delegação da Câmara Municipal de Pariquera-Açu no 57º Congresso Estadual de Municípios, a se realizar em Santos. 1 extracted
norma 8/2013 2013-03-21 Portarias Dispõe sobre a concessão de férias a Servidor Público. 1 extracted
norma 6/2013 2013-03-15 Portarias Disciplina o acesso e uso das dependências das Câmara Municipal de Pariquera-Açu. 1 extracted
norma 7/2013 2013-03-13 Portarias Estabelece o período de pagamento da gratificação natalina de 2013 aos servidores da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 482/2013 2013-03-07 Lei Ordinária Cria cargos no serviço público, define atribuições, aumenta o numero de vagas em cargos já existentes, altera referências e carga horária e dá outras providências . 1 extracted
norma 52/2013 2013-03-05 Lei Complementar Dá nova redação ao “caput” artigo 164 da Lei Complementar 001/1997, cria novos dispositivos relacionados à esse texto e dá outras providências 1 extracted
norma 5/2013 2013-02-07 Portarias Fixa normas de compensação de horas extras cumpridas por servidores. 1 extracted
norma 4/2013 2013-02-06 Portarias Dispõe sobre o expediente da Câmara nos dias 11 e 13 de fevereiro de 2013. 1 extracted
norma 1/2013 2013-01-02 Portarias Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Pariquera-Açu no recesso parlamentar. 1 extracted
norma 2/2013 2013-01-02 Portarias Designa funcionária para substituir Diretora Legislativa em razão de folga de horas extras. 1 extracted
norma 3/2013 2013-01-02 Portarias Designa servidor como responsável pela tesouraria da Câmara. 1 extracted
norma 28/2012 2012-12-18 Portarias Nomeia servidor ao cargo de Assessor da Presidência. 1 extracted
norma 27/2012 2012-12-17 Portarias Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidor público. 1 extracted
norma 26/2012 2012-12-11 Portarias Concede folga aos funcionários da Câmara Municipal durante o período das festas de final ano (21 a 31/12/2012) 1 extracted
norma 4/2012 2012-12-10 Resolução Dispõe sobre a uniformização. criação, extinção de cargos e funções públicas, e atribuições de cargos e funções do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pariquera-Açu e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/2012 2012-12-10 Portarias Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Pariquera-Açu no período de 11 à 20 de dezembro de 2012 1 extracted