| norma |
21/2014 |
2014-06-30 |
Portarias |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal no dia do jogo da Seleção Brasileira em 04 de julho de 2014. |
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| norma |
573/2014 |
2014-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências |
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| norma |
19/2014 |
2014-06-23 |
Portarias |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Pariquera-Açu no período de 01 de junho à 01 de agosto de 2014. |
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5/2014 |
2014-06-16 |
Resolução |
Extingue cargo em Comissão no quadro de cargos em Comissão da Câmara Municipal de Pariquera-Açu, constante no artigo 13, da Resolução 0004/2012, de 10 dezembro de 2012 e dá outras providências. |
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17/2014 |
2014-06-16 |
Portarias |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal no dia 20 de junho de 2014, em virtude do feriado de Corpus Christi. |
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16/2014 |
2014-06-13 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidor Público. |
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15/2014 |
2014-06-05 |
Portarias |
Dispõe sobre o expediente da Câmara nos dias de jogos da Seleção Brasileira. |
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14/2014 |
2014-06-03 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidor Público. |
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| norma |
567/2014 |
2014-06-03 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação aos artigos 3 e 4º da Lei 543/2014 e dá outras providências |
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| norma |
566/2014 |
2014-05-20 |
Lei Ordinária |
Cria funções de confiança de Assistente Técnico de Contabilidade e Auxiliar de Tesouraria, altera a referência do cargo de Chefe de Tributação e dá outras providências |
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| norma |
13/2014 |
2014-05-16 |
Portarias |
Regulamento para realização de audiência pública referente ao Projeto de Lei n. 021/2014, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências". |
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| norma |
12/2014 |
2014-05-12 |
Portarias |
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público. |
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| norma |
11/2014 |
2014-05-05 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidor Público. |
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| norma |
10/2014 |
2014-04-29 |
Portarias |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal no dia 29 de abril de 2014 (terça-feira). |
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| norma |
9/2014 |
2014-04-28 |
Portarias |
Dispõe sobre o expediente da Câmara no dia 02/05/2014 (sexta-feira) em razão do feriado nacional do Dia do Trabalho. |
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| norma |
560/2014 |
2014-04-17 |
Lei Ordinária |
Altera parcialmente a Lei 556/2014 e dá outras providências |
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| norma |
8/2014 |
2014-04-03 |
Portarias |
Designa membros para integrar comissão permanente de licitações. |
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| norma |
7/2014 |
2014-03-20 |
Portarias |
Dispõe sobre o expediente da Câmara nos dias 28 e 29 de março de 2014. |
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| norma |
55/2014 |
2014-03-18 |
Lei Complementar |
ALTERA E ACRESCENTA MAIS UM PARÁGRAFO, NO ART. 270, DO CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL POSSIBILITANDO A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ANIMAIS QUE CAUSAM INSALUBRIDADE, INCÔMODO OU RISCO A VIZINHANÇA OU A POPULAÇÃO EM GERAL, FORA DO RAIO DE 2KM, CONTADO DO MARCO ZERO DO MUNICÍPIO, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DE PARIQUERA-AÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
6/2014 |
2014-03-12 |
Portarias |
Disciplina a forma de compensação de horas para o servidor com horário especial de estudante |
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| norma |
4/2014 |
2014-03-10 |
Resolução |
Autoriza a mesa diretora da Câmara Municipal de Parqiuera-Açu a proceder o desconto previdenciário dos vereadores no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e dá outras providências. |
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5/2014 |
2014-03-10 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidor Público. |
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| norma |
555/2014 |
2014-02-25 |
Lei Ordinária |
Cria a função de confiança de gestor de tecnologia da informação e dá outras providências |
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| norma |
556/2014 |
2014-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de despesas pelo regime de adiantamento e dá outras providências |
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| norma |
4/2014 |
2014-02-24 |
Portarias |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal nos dias 03 e 05 de março de 2014. |
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3/2014 |
2014-02-21 |
Portarias |
Cria comissão permanente para avaliação de desempenho em estágio probatório. |
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1/2014 |
2014-02-17 |
Resolução |
Dispõe sobre a participação de delegação da Câmara Municipal de Pariquera-Açu no 58º Congresso Estadual de Municípios, a se realizar em Campos do Jordão/SP. |
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| norma |
2/2014 |
2014-02-17 |
Resolução |
Dispõe sobre o pagamento de auxílio alimentação em pecúnia aos servidores da Câmara Municipal de Pariquera-Açu |
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| norma |
3/2014 |
2014-02-17 |
Resolução |
Regulamenta a concessão de diária aos servidores da Câmara Municipal de Pariquera-Açu e dá outras providências. |
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| norma |
553/2014 |
2014-02-17 |
Lei Ordinária |
Cria a “Ouvidoria Central da Saúde” e a função de confiança de “Ouvidor do Sistema de Saúde” e dá outras providências |
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| norma |
552/2014 |
2014-02-14 |
Lei Ordinária |
Aumenta o número de vagas para o cargo de psicólogo e dá outras providências |
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2/2014 |
2014-02-11 |
Portarias |
Estabelece o período de pagamento da gratificação natalina de 2014 aos servidores da câmara municipal |
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| norma |
1/2014 |
2014-02-10 |
Portarias |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal no dia 13 de fevereiro de 2014 (quinta-feira). |
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| norma |
543/2014 |
2014-01-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e alimentação aos integrantes do Programa Mais Médicos e dá outras providências |
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40/2013 |
2013-12-28 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidor Público. |
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535/2013 |
2013-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de cargo em comissão e dá outras providências |
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536/2013 |
2013-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de cargo e dá outras providências |
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| norma |
537/2013 |
2013-12-13 |
Lei Ordinária |
Altera parcialmente a lei 075/2001 e dá outras providências |
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| norma |
6/2013 |
2013-12-11 |
Resolução |
Altera o anexo I da Resolução n. 0004/2012, reduzindo a carga horária do cargo de procurador da Câmara Municipal par 25 (vinte e cinco) horas semanais. |
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38/2013 |
2013-12-09 |
Portarias |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Pariquera-Açu no período de 10 à 20 de dezembro de 2013 e de 06 à 14 de janeiro de 2014. |
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39/2013 |
2013-12-09 |
Portarias |
Concede folga aos funcionários da Câmara Municipal no período de 23 a 31/12/2013 e nos dia 02 e 03/01/2014 |
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| norma |
27/2013 |
2013-12-02 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Dispõe sobre emenda revisional a Lei Orgânica de Pariquera-Açu. |
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54/2013 |
2013-11-26 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NA FORMA ESPECÍFICA. |
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37/2013 |
2013-11-21 |
Portarias |
Dispõe sobre a concessão de férias a Servidor Público. |
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4/2013 |
2013-11-18 |
Resolução |
Dispõe sobe a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pariquera-Açu. |
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5/2013 |
2013-11-18 |
Resolução |
Dispõe sobre a alteração à proposta orçamentária da Câmara Municipal de Pariquera-Açu para o exercício de 2014. |
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| norma |
36/2013 |
2013-11-18 |
Portarias |
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal no dia 20 de novembro (quarta-feira) |
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| norma |
520/2013 |
2013-11-18 |
Lei Ordinária |
Estabelece a ampliação do perímetro urbano do município de Pariquera-Açu e dá outras providências |
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34/2013 |
2013-10-29 |
Portarias |
Designa funcionária para substituir Diretora Legislativa em razão de folga de horas extras. |
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35/2013 |
2013-10-29 |
Portarias |
regulamento para realização de audiência pública referente ao Projeto de Lei n. 51/2013, que "Estima a receita e fixa a despesa do município de Pariquera-Açu para o exercício financeiro de 2014. |
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