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São José do Barreiro (SP)

IBGE code3549607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedobarreiro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2678 / 1473 / 392
Documents (with text) 4080 (4077)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Sessão: 1 1952 · Norma: 7 1954 · Norma: 2 1955 · Norma: 8 1956 · Norma: 13 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 2 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 10 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 5 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 1 1971 · Sessão: 1 1973 · Norma: 2 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 3 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 1 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 26 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 29 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 64 1990 · Matéria: 7 1990 · Norma: 38 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 28 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 45 1994 · Norma: 21 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 11 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 18 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 33 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 35 1999 · Matéria: 6 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 27 2002 · Matéria: 4 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 5 2003 · Norma: 28 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 13 2006 · Matéria: 5 2006 · Norma: 36 2007 · Matéria: 6 2007 · Norma: 30 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 44 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 45 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 29 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 41 2012 · Matéria: 15 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 185 2013 · Norma: 27 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 135 2014 · Norma: 38 2014 · Sessão: 34 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 25 2015 · Sessão: 27 2016 · Matéria: 42 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 22 2017 · Matéria: 180 2017 · Norma: 41 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 34 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 216 2019 · Norma: 19 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 130 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 36 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 142 2022 · Norma: 39 2022 · Sessão: 23 2023 · Matéria: 116 2023 · Norma: 32 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 130 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 529 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 256 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 21 1948 1958 1966 1975 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4543)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6/2005 2005-08-04 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR PAULO PINTO COSTA. 1 extracted
materia 5/2005 2005-08-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SENHORA FAUSTA SAMPAIO DUQUE GRANDCHAMP. 1 extracted
materia 6/2005 2005-08-02 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR PAULO PINTO COSTA. 1 extracted
norma 4/2005 2005-06-16 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR WILTON FERREIRA LEITE. 1 extracted
materia 4/2005 2005-06-14 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR WILTON FERREIRA LEITE. 1 extracted
norma 3/2005 2005-06-02 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR HENRIQUE BELETABLE DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 3/2005 2005-05-31 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR HENRIQUE BELETABLE DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 2/2005 2005-05-30 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A NÍVEL MUNICIPAL O LAR VICENTINO PADRE FRANÇA. 1 extracted
materia 2/2005 2005-05-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR JÚLIO CÉSAR MARINS RODRIGUES 1 extracted
norma 2/2005 2005-05-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR JÚLIO CÉSAR MARINS RODRIGUES 1 extracted
norma 1/2005 2005-04-28 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR JOSÉ INÁCIO JUNIOR. 1 extracted
materia 1/2005 2005-04-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR JOSÉ INÁCIO JUNIOR. 1 extracted
norma 1/2005 2005-03-08 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A NÍVEL MUNICIPAL O INSTITUTO SÃO JOSÉ DO BARREIRO E CULTURA. 1 extracted
norma 11/2004 2004-12-29 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. 1 extracted
norma 5/2004 2004-12-10 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR ANTONIO CARLOS DA SILVA. 1 extracted
norma 6/2004 2004-12-10 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR ARNALDO ARCANJO DA SILVA. 1 extracted
materia 6/2004 2004-12-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR ANTONIO CARLOS DA SILVA. 1 extracted
materia 7/2004 2004-12-07 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR ARNALDO ARCANJO DA SILVA. 1 extracted
norma 1/2004 2004-11-05 Decreto Legislativo REGULAMENTA A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001. 1 extracted
norma 2/2004 2004-11-05 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1.999. 1 extracted
norma 3/2004 2004-11-05 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, EXERCÍCIO DE 2002. 1 extracted
norma 4/2004 2004-11-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR ANGELO ANTONIO DA SILVA. 1 extracted
materia 4/2004 2004-11-04 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, EXERCÍCIO DE 2002. 1 extracted
norma 3/2004 2004-11-04 Resolução Dispõe sobre denominação do Plenário da Câmara Municipal de São José do Barreiro. 1 extracted
norma 4/2004 2004-11-04 Resolução Dispõe sobre denominação da Secretaria da Câmara Municipal de São José do Barreiro. 1 extracted
materia 2/2004 2004-11-03 Projeto de Decreto Legislativo REGULAMENTA REPROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, EXERCÍCIO DE 2001. 1 extracted
materia 3/2004 2004-11-03 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE REPROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999. 1 extracted
materia 5/2004 2004-11-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR ANGELO ANTONIO DA SILVA. 1 extracted
norma 10/2004 2004-09-21 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. 1 extracted
norma 8/2004 2004-09-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, NOS TERMOS DO INCISO VI, ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 25/2000. 1 extracted
norma 9/2004 2004-09-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, NOS TERMOS DO INCISO V, ARTIGO 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 25/2000. 1 extracted
norma 6/2004 2004-06-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE DEFINE. 1 extracted
norma 7/2004 2004-06-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 1/2004 2004-06-17 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001. 1 extracted
norma 2/2004 2004-06-17 Resolução Dispõe sobre o uso do veículo oficial e equipamentos da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 5/2004 2004-05-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O USO DE VIAS PÚBLICAS, ESPAÇO AÉREO E SUBSOLO PARA IMPLANTAÇÃO E PASSAGEM DE EQUIPAMENTOS URBANOS DESTINADOS Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA POR ENTIDADES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. 1 extracted
materia 3/2004 2004-05-04 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ENTIDADE QUE DEFINE. 1 extracted
norma 1/2004 2004-05-03 Portaria Dispõe sobre horário de funcionamento da secretaria da Câmara Municipal de São José do Barreiro e dá outras providências. 0 no document
norma 1/2004 2004-04-16 Resolução Dispõe sobre concessão de licença a Vereador. 1 extracted
norma 3/2004 2004-03-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO. 1 extracted
norma 4/2004 2004-03-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO. 1 extracted
norma 2/2004 2004-03-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO. 1 extracted
norma 1/2004 2004-03-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO ACRESCENTANDO-SE NO ANEXO I DA LEI N.º 702/97, QUE DEFINE. 1 extracted
norma 20/2003 2003-12-30 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. 1 extracted
norma 21/2003 2003-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ALTERADO PELA LC 116/03 DE 31/07/2003 1 extracted
norma 4/2003 2003-12-11 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR ALFREDO THOMAZ DE CARVALHO NETTO 1 extracted
norma 18/2003 2003-12-09 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro. 1 extracted
norma 19/2003 2003-12-09 Lei Ordinária APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17/2003 2003-11-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, EM CARÁTER GRATUITO. 1 extracted
materia 4/2003 2003-11-20 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR ALFREDO THOMAZ DE CARVALHO NETTO 1 extracted