| norma |
12/2003 |
2003-10-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO. |
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| norma |
13/2003 |
2003-10-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro. |
1 |
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| norma |
14/2003 |
2003-10-28 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO DE TURISMO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO. |
1 |
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| norma |
15/2003 |
2003-10-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES, TANTO DO LEGISLATIVO COMO DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
16/2003 |
2003-10-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, EM CARÁTER GRATUITO. |
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| norma |
3/2003 |
2003-10-16 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA. |
1 |
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| materia |
3/2003 |
2003-10-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA. |
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| norma |
2/2003 |
2003-10-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR ANTONIO FONSECA COELHO |
1 |
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| materia |
2/2003 |
2003-09-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR ANTONIO FONSECA COELHO |
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| norma |
11/2003 |
2003-09-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| norma |
10/2003 |
2003-08-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE PISO SALARIAL DE CARGOS NA EDUCAÇÃO QUE DEFINE. |
1 |
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| norma |
8/2003 |
2003-07-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO, EXPOSIÇÃO E EXPLORAÇÃO DE MÁQUINAS DE CAÇA-NÍQUEIS ELETRÔNICOS CARACTERIZADOS COMO JOGOS DE AZAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/2003 |
2003-07-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
6/2003 |
2003-06-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO. |
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| norma |
7/2003 |
2003-06-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO ACRESCENTANDO-SE NO ANEXO I DA LEI N.º 702/97, QUE DEFINE. |
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| norma |
5/2003 |
2003-05-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA. |
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| norma |
1/2003 |
2003-04-24 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE REGULAMENTO GERAL DE CONCURSOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO. |
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| norma |
2/2003 |
2003-04-24 |
Resolução |
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de São José do Barreiro e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3/2003 |
2003-04-24 |
Resolução |
Dispõe sobre a organização do quadro de pessoal e da evolução funcional dos servidores, bem como aprova os valores das tabelas de vencimentos e salários dos servidores da "Câmara Municipal de São José do Barreiro", SP. |
1 |
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| norma |
1/2003 |
2003-04-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. |
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| norma |
2/2003 |
2003-04-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
3/2003 |
2003-04-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO NA ÁREA DO ENSINO QUE DEFINE. |
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| norma |
4/2003 |
2003-04-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO. |
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| materia |
1/2003 |
2003-04-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE REGULAMENTO GERAL DE CONCURSOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO. |
1 |
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| materia |
3/2003 |
2003-04-10 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a organização do quadro de pessoal e da evolução funcional dos servidores, bem como aprova os valores das tabelas de vencimentos e salários dos servidores da "Câmara Municipal de São José do Barreiro", SP. |
1 |
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| norma |
1/2003 |
2003-04-10 |
Resolução |
Dispõe sobre a constituição de uma Comissão Especial de Inquérito para apurar eventuais irregularidades praticadas pela Administração Municipal. |
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| norma |
20/2002 |
2002-12-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO, COM A UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, OBJETIVANDO A FORMAÇÃO E A PREPARAÇÃO DE PESSOAL CAPACITADO PARA O MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2002 |
2002-12-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998. |
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| norma |
4/2002 |
2002-12-05 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998. |
1 |
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| norma |
18/2002 |
2002-11-27 |
Lei Ordinária |
FIXA NORMAS A SEREM OBSERVADAS PARA O RECOLHIMENTO DAS RECEITAS DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
19/2002 |
2002-11-27 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. |
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| norma |
17/2002 |
2002-11-14 |
Lei Ordinária |
DISCIPLINA APLICAÇÃO DE MÃO DE OBRA. |
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| norma |
15/2002 |
2002-10-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
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| norma |
16/2002 |
2002-10-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13/2002 |
2002-09-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA COM O DER/SP. |
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| norma |
14/2002 |
2002-09-04 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 120 DO PROGRAMA ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE, PARTE INTEGRANTE DA LEI N.º 010, DE 10 DE JULHO DE 2002. |
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| materia |
3/2002 |
2002-08-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO DOUTOR JORGE EDUARDO KURAIEM. |
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| norma |
3/2002 |
2002-08-07 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO DOUTOR JORGE EDUARDO KURAIEM. |
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| norma |
12/2002 |
2002-08-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
10/2002 |
2002-07-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/2002 |
2002-07-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO A RECEBER MEDIANTE INSTRUMENTO DE LIBERAÇÃO DE CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL RECURSOS FINANCEIROS DE FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP. |
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| norma |
3/2002 |
2002-06-05 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
4/2002 |
2002-06-05 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
5/2002 |
2002-06-05 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
6/2002 |
2002-06-05 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
7/2002 |
2002-06-05 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
8/2002 |
2002-06-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/2002 |
2002-06-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
1/2002 |
2002-05-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO DOUTOR JOSÉ MARIA FILGUEIRAS. |
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| norma |
2/2002 |
2002-05-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE HONRA AO MÉRITO AO DOUTOR JOSÉ MARIA FILGUEIRAS POR SERVIÇOS PROFISSIONAIS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO. |
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