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São José do Barreiro (SP)

IBGE code3549607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedobarreiro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2678 / 1473 / 392
Documents (with text) 4080 (4077)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Sessão: 1 1952 · Norma: 7 1954 · Norma: 2 1955 · Norma: 8 1956 · Norma: 13 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 2 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 10 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 5 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 1 1971 · Sessão: 1 1973 · Norma: 2 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 3 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 1 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 26 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 29 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 64 1990 · Matéria: 7 1990 · Norma: 38 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 28 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 45 1994 · Norma: 21 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 11 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 18 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 33 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 35 1999 · Matéria: 6 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 27 2002 · Matéria: 4 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 5 2003 · Norma: 28 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 13 2006 · Matéria: 5 2006 · Norma: 36 2007 · Matéria: 6 2007 · Norma: 30 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 44 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 45 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 29 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 41 2012 · Matéria: 15 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 185 2013 · Norma: 27 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 135 2014 · Norma: 38 2014 · Sessão: 34 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 25 2015 · Sessão: 27 2016 · Matéria: 42 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 22 2017 · Matéria: 180 2017 · Norma: 41 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 34 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 216 2019 · Norma: 19 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 130 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 36 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 142 2022 · Norma: 39 2022 · Sessão: 23 2023 · Matéria: 116 2023 · Norma: 32 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 130 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 529 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 256 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 21 1948 1958 1966 1975 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4543)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 15/2000 2000-06-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO - SP, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 1/2000 2000-06-07 Emenda a Lei Orgânica Dá nova redação ao artigo 133 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 6/2000 2000-05-22 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 7/2000 2000-05-22 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 8/2000 2000-05-22 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 9/2000 2000-05-22 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 10/2000 2000-05-22 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 11/2000 2000-05-22 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 12/2000 2000-05-22 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 13/2000 2000-05-22 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS. 1 extracted
norma 5/2000 2000-04-26 Lei Ordinária DEFINE A PARTICIPAÇÃO DE MÚSICOS BARREIRENSES NAS FESTIVIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 4/2000 2000-02-08 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE MURO DE ARRIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 1/2000 2000-01-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2/2000 2000-01-28 Lei Ordinária ACRESCENTA NOVOS DISPOSITIVOS NA LEI N.º 003, DE 22 DE JANEIRO DE 1999. 1 extracted
norma 3/2000 2000-01-28 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 19/1999 1999-12-03 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 20/1999 1999-12-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção de tributo que especifica. 1 extracted
norma 17/1999 1999-11-19 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 18/1999 1999-11-18 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura de São José do Barreiro, Estado de São Paulo, a assinar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esporte e Turismo. 1 extracted
norma 4/1999 1999-11-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997 1 extracted
materia 6/1999 1999-11-03 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997 1 extracted
norma 16/1999 1999-10-08 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 3/1999 1999-08-19 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1996. 1 extracted
materia 5/1999 1999-08-16 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1996. 1 extracted
norma 15/1999 1999-07-27 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 14/1999 1999-07-15 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 12/1999 1999-06-17 Lei Ordinária Dispõe sobre pedido de autorização legislativa para os fins que especifica. 1 extracted
norma 11/1999 1999-06-07 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de São José do Barreiro - SP, para o Exercício Financeiro de 2000 e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 9/1999 1999-05-24 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 10/1999 1999-05-24 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 13/1999 1999-05-17 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei n.º 702, de 22 de fevereiro de 1995 e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1999 1999-05-06 Lei Ordinária Concede adiantamento de 50% (cinquenta por cento) de 13.º salário a todos os Servidores Municipais, na forma que especifica. 1 extracted
norma 8/1999 1999-05-06 Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/1999 1999-05-05 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR ALBINO MONTEIRO PEDRO. 1 extracted
materia 3/1999 1999-04-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR ULYSSES TAVARES REZENDE. 1 extracted
norma 5/1999 1999-04-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio e Aditamentos com a Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 6/1999 1999-04-09 Lei Ordinária Autoriza a concessão de subsídios financeiros às famílias dos projetos Fortalecendo a Família e Complementando a Renda. 1 extracted
norma 1/1999 1999-02-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. 1 extracted
norma 2/1999 1999-02-04 Decreto Legislativo Dispõe sobre o Regime de Adiantamento e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/1999 1999-02-03 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. 1 extracted
materia 2/1999 1999-02-03 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre o Regime de Adiantamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1999 1999-01-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de desconto no Pagamento do IPTU, Consumo de Água e Taxas do exercício 1999. 1 extracted
norma 2/1999 1999-01-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção de tributo que específica. 1 extracted
norma 3/1999 1999-01-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério. 1 extracted
norma 4/1999 1999-01-22 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 1.º da Lei n.º 716 de 07 de junho de 1996. 1 extracted
norma 32/1998 1998-12-17 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 30/1998 1998-12-10 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 31/1998 1998-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a extinção e criação de empregos e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/1998 1998-11-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de empregos e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/1998 1998-10-26 Lei Ordinária Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado às famílias carentes. 1 extracted