| norma |
747/1997 |
1997-10-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO - SP - PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
744/1997 |
1997-09-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DA TABELA DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| norma |
740/1997 |
1997-08-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO. |
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| norma |
741/1997 |
1997-08-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
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| norma |
742/1997 |
1997-08-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 734/97. |
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| norma |
743/1997 |
1997-08-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. |
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| norma |
738/1997 |
1997-08-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
739/1997 |
1997-08-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
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| norma |
737/1997 |
1997-07-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| norma |
736/1997 |
1997-06-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR O ACORDO DE PARCELAMENTO OU REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVILO - FGTS. |
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| norma |
735/1997 |
1997-06-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL À PROMOVER CONCURSO PÚBLICO PARA CRIAÇÃO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
734/1997 |
1997-05-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
733/1997 |
1997-05-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL. |
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| norma |
731/1997 |
1997-05-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| norma |
732/1997 |
1997-05-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE PONTO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
730/1997 |
1997-04-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N.º 702 DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995. |
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| norma |
728/1997 |
1997-04-07 |
Lei Ordinária |
ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO BAIRRO DE FORMOSO. |
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| norma |
729/1997 |
1997-04-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO. |
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| norma |
725/1997 |
1997-02-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO DO IPTU E TAXAS DE EXERCÍCIO DE 1997. |
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| norma |
726/1997 |
1997-02-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. |
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| norma |
727/1997 |
1997-02-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI N.º 702 DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/1996 |
1996-12-17 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1993. |
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| norma |
5/1996 |
1996-12-17 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1994. |
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| norma |
724/1996 |
1996-12-17 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao Artigo de nº 89 da Lei Orgânica do Município. |
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| materia |
4/1996 |
1996-12-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1993. |
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| materia |
5/1996 |
1996-12-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1994. |
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| norma |
723/1996 |
1996-12-05 |
Lei Ordinária |
Institui o Ensino Fundamental no Município de São José do Barreiro e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
721/1996 |
1996-11-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1997 e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
722/1996 |
1996-11-08 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Barreiro, Estado de São Paulo, para o Exercício Financeiro de 1997 e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
719/1996 |
1996-10-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
720/1996 |
1996-10-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre normas para encerramento de mandato do Executivo Municipal. |
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| norma |
3/1996 |
1996-07-01 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, PARA A LEGISLATURA DE 1997 A 2000. |
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| materia |
2/1996 |
1996-06-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA. |
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| materia |
3/1996 |
1996-06-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, PARA A LEGISLATURA DE 1997 A 2000. |
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| norma |
1/1996 |
1996-06-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR DOUTOR GERALDO ALCKMIN RODRIGUES FILHO. |
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| norma |
2/1996 |
1996-06-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA. |
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| norma |
718/1996 |
1996-06-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
715/1996 |
1996-06-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. |
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| norma |
716/1996 |
1996-06-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Alienação do Imóvel que Especifica por Doação a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. |
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| norma |
717/1996 |
1996-06-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de São José do Barreiro, a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, objetivando a execução pelo município de obras e serviços destinados à melhoria dos seus sitemas de água e esgotos, conforme consta do Artigo 1º, concede isenção de ISS à SABESP e dá outras providências correlatas. |
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| materia |
1/1996 |
1996-06-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR DOUTOR GERALDO ALCKMIN RODRIGUES FILHO. |
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| norma |
714/1996 |
1996-03-25 |
Lei Ordinária |
Declara o dia 28 de outubro o Dia do Servidor Municipal. |
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| norma |
713/1996 |
1996-03-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Servidores Municipais e dá outras providências. |
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| norma |
712/1996 |
1996-02-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder gratuitamente ônibus da municipalidade e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
711/1995 |
1995-12-29 |
Lei Ordinária |
Concede Cesta Básica Natalina para os Servidores Municipais e dá outras providências. |
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| norma |
710/1995 |
1995-12-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Secretaria de Segurança Pública e dá outras providências. |
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| norma |
709/1995 |
1995-11-23 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Barreiro, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 1996, e dá outras providências correlatas. |
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| materia |
2/1995 |
1995-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE DESVINCULAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS |
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| materia |
3/1995 |
1995-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| norma |
707/1995 |
1995-09-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar o acordo de parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. |
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