| norma |
658/1993 |
1993-08-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
653/1993 |
1993-07-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTES DOS VALORES DA TABELA DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
654/1993 |
1993-07-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O D.E.R. |
1 |
extracted
|
| norma |
655/1993 |
1993-07-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
651/1993 |
1993-07-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. |
1 |
extracted
|
| norma |
652/1993 |
1993-07-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
650/1993 |
1993-06-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO VISANDO A ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA ÁREAS DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
649/1993 |
1993-06-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CESGRANRIO PARA ESTABELECIMENTO DE UM PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
646/1993 |
1993-06-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
647/1993 |
1993-06-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
648/1993 |
1993-06-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DA TABELA DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
640/1993 |
1993-04-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
641/1993 |
1993-04-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
642/1993 |
1993-04-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
643/1993 |
1993-04-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SOBRE ANISTIA DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
644/1993 |
1993-04-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
645/1993 |
1993-04-22 |
Lei Ordinária |
APROVA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO. |
1 |
extracted
|
| norma |
638/1993 |
1993-04-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. |
1 |
extracted
|
| norma |
639/1993 |
1993-04-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DA TABELA DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
637/1993 |
1993-03-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO IPTU. |
1 |
extracted
|
| norma |
636/1993 |
1993-03-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
635/1993 |
1993-03-03 |
Lei Ordinária |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
634/1993 |
1993-01-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ANISTIA DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO IPTU. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/1992 |
1992-12-31 |
Decreto Legislativo |
MODIFICA O ARTIGO 2º, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 12 DE AGOSTO DE 1992. |
1 |
extracted
|
| norma |
633/1992 |
1992-12-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
631/1992 |
1992-12-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A CONTRATAR REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
632/1992 |
1992-12-15 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, SP PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/1992 |
1992-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
MODIFICA O ARTIGO 2º, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 12 DE AGOSTO DE 1992. |
1 |
extracted
|
| norma |
630/1992 |
1992-10-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
629/1992 |
1992-10-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
627/1992 |
1992-09-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
626/1992 |
1992-09-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1992 |
1992-08-13 |
Decreto Legislativo |
FIXA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1992 |
1992-08-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
FIXA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
625/1992 |
1992-06-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O I.N.S.S - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/1992 |
1992-06-03 |
Emenda a Lei Orgânica |
Revoga o Artigo 201 da Lei Orgânica do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/1992 |
1992-06-03 |
Emenda a Lei Orgânica |
Altera a redação do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
624/1992 |
1992-06-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
623/1992 |
1992-05-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
621/1992 |
1992-04-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO § ÚNICO DO ARTIGO 1º, DA LEI N.º 620 DE 08 DE ABRIL DE 1992. |
1 |
extracted
|
| norma |
622/1992 |
1992-04-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1993, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
620/1992 |
1992-04-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1992 |
1992-04-01 |
Emenda a Lei Orgânica |
Altera o Artigo 12, da Lei Orgânica do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
619/1992 |
1992-03-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N.º 615 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991. |
1 |
extracted
|
| norma |
618/1992 |
1992-02-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO F.T.M. PARA DE IMPOSTOS TAXAS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA E I.T.B.I PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
617/1992 |
1992-02-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DAS TAXAS PARA COBRANÇA DE CONSUMO D'ÀGUA, UTILIZAÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
616/1991 |
1991-12-11 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, SP, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
615/1991 |
1991-12-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ENERGIA E SANEAMENTO E COM INTERFERÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO PELO MUNICÍPIO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS A MELHORIA DOS SEUS SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTOS, CONFORME CONSTA NO ARTIGO 1º, CONCEDE ISENÇÃO DE ISS À SABESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
614/1991 |
1991-12-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
612/1991 |
1991-11-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI N.º 592 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1990. |
1 |
extracted
|