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São José do Barreiro (SP)

IBGE code3549607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedobarreiro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2678 / 1473 / 392
Documents (with text) 4080 (4077)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Sessão: 1 1952 · Norma: 7 1954 · Norma: 2 1955 · Norma: 8 1956 · Norma: 13 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 2 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 10 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 5 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 1 1971 · Sessão: 1 1973 · Norma: 2 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 3 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 1 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 26 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 29 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 64 1990 · Matéria: 7 1990 · Norma: 38 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 28 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 45 1994 · Norma: 21 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 11 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 18 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 33 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 35 1999 · Matéria: 6 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 27 2002 · Matéria: 4 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 5 2003 · Norma: 28 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 13 2006 · Matéria: 5 2006 · Norma: 36 2007 · Matéria: 6 2007 · Norma: 30 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 44 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 45 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 29 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 41 2012 · Matéria: 15 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 185 2013 · Norma: 27 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 135 2014 · Norma: 38 2014 · Sessão: 34 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 25 2015 · Sessão: 27 2016 · Matéria: 42 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 22 2017 · Matéria: 180 2017 · Norma: 41 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 34 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 216 2019 · Norma: 19 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 130 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 36 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 142 2022 · Norma: 39 2022 · Sessão: 23 2023 · Matéria: 116 2023 · Norma: 32 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 130 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 529 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 256 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 21 1948 1958 1966 1975 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4543)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2007 2007-03-01 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
norma 1/2007 2007-03-01 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
norma 1/2007 2007-02-15 Resolução Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências. 0 no document
norma 27/2006 2006-12-27 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. 1 extracted
norma 28/2006 2006-12-27 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
norma 29/2006 2006-12-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E PARCELAMENTO DE DÉBITO NA FORMA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 25/2006 2006-12-08 Lei Ordinária ACRESCENTA O PARÁGRAFO QUARTO AO ARTIGO 43 DA LEI MUNICIPAL N.º 004 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2006. 1 extracted
norma 26/2006 2006-12-08 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE HISTÓRICO. 1 extracted
norma 24/2006 2006-11-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 23/2006 2006-09-27 Lei Ordinária CRIA EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 19/2006 2006-09-18 Lei Ordinária CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO - INTEGRANDO O ANEXO I - DA LEI MUNICIPAL N.º 702/95. 1 extracted
norma 20/2006 2006-09-18 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 3º, DA LEI 540, DE 13 DE OUTUBRO DE 1989. 1 extracted
norma 21/2006 2006-09-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 22/2006 2006-09-18 Lei Ordinária CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO - INTEGRANDO O ANEXO I - DA LEI MUNICIPAL N.º 702/95. 1 extracted
norma 5/2006 2006-09-06 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR CARLOS ELAERTE DA SILVA FIALHO 1 extracted
materia 5/2006 2006-09-04 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR CARLOS ELAERTE DA SILVA FIALHO 1 extracted
norma 17/2006 2006-09-01 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI N.º 006 DE 30 DE MARÇO DE 1998 - QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - CMDR. 1 extracted
norma 18/2006 2006-09-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O LAR VICENTINO PADRE FRANÇA. 1 extracted
norma 4/2006 2006-08-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE REPROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000. 1 extracted
norma 16/2006 2006-07-31 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de São José do Barreiro para o Exercício Financeiro de 2007. 1 extracted
norma 15/2006 2006-06-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 7º, DA LEI MUNICIPAL N.º 727/1997. 1 extracted
norma 2/2006 2006-06-22 Resolução Dispõe sobre a Aprovação em Plenário do Relatório Final apresentado pela Comissão Especial de Inquérito. 1 extracted
materia 4/2006 2006-06-09 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE REPROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000. 1 extracted
norma 14/2006 2006-06-06 Lei Ordinária CRIA EMPREGO PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA ACESSA SÃO PAULO. 1 extracted
norma 3/2006 2006-06-01 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SENHORA LUZIA PAES DE CARVALHO 1 extracted
materia 3/2006 2006-05-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SENHORA LUZIA PAES DE CARVALHO 1 extracted
norma 13/2006 2006-05-25 Lei Ordinária INSTITUI O ABONO ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/2006 2006-05-23 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL N.º 004/2006, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2006. 1 extracted
norma 10/2006 2006-05-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 11/2006 2006-05-23 Lei Ordinária AUTORIZA TRANSFORMAÇÃO DE ÁREAS DE USO ESPECIAL EM BENS DOMINICAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12/2006 2006-05-23 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
norma 8/2006 2006-04-25 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 1/2006 2006-04-20 Resolução Altera o Artigo 1.º da Resolução n.º 02/2004. 1 extracted
norma 1/2006 2006-04-20 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR ANDE BERTONI MILETTO. 1 extracted
norma 2/2006 2006-04-20 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR CARLOS LAURO MAIA CAVALCANTI. 1 extracted
materia 1/2006 2006-04-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR ANDE BERTONI MILETTO. 1 extracted
materia 2/2006 2006-04-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR CARLOS LAURO MAIA CAVALCANTI. 1 extracted
norma 6/2006 2006-03-22 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER GRATUITAMENTE VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 7/2006 2006-03-22 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRATAR EMPREGADOS POR PRAZO DETERMINADO E CRIA EMPREGOS TEMPORÁRIOS PARA ATENDIMENTO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ART. 62, XII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2006 2006-02-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO - ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 5/2006 2006-02-24 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CASA CIVIL. 1 extracted
norma 1/2006 2006-02-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. 1 extracted
norma 2/2006 2006-02-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2006 2006-02-03 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. 1 extracted
norma 6/2005 2005-12-23 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 70, DA LEI MUNICIPAL N.º 241/78 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 7/2005 2005-10-06 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO. 1 extracted
norma 5/2005 2005-09-12 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO, ESTADO DE SÃO PAULO, A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE TURISMO. 1 extracted
norma 3/2005 2005-08-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO NOSSA CAIXA S.A PARA O FIM QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4/2005 2005-08-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. 1 extracted
norma 5/2005 2005-08-04 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SENHORA FAUSTA SAMPAIO DUQUE GRANDCHAMP. 1 extracted