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Almirante Tamandaré (PR)

IBGE code4100400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.almirantetamandare.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2795 / 2328 / 707
Documents (with text) 5756 (5751)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Matéria: 1 1989 · Matéria: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 1 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 1 2008 · Matéria: 10 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 113 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 42 2011 · Matéria: 44 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 15 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 178 2013 · Sessão: 71 2014 · Matéria: 274 2014 · Norma: 90 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 247 2015 · Norma: 123 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 90 2016 · Norma: 143 2016 · Sessão: 48 2017 · Matéria: 148 2017 · Norma: 217 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 101 2018 · Norma: 103 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 71 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 46 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 39 2021 · Norma: 240 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 90 2022 · Norma: 253 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 111 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 320 2024 · Norma: 204 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 485 2025 · Norma: 266 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 64 2026 · Sessão: 11 1983 2000 2006 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5830)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 54/2022 2022-03-31 Portaria Exoneração - Stheffany Moliana Rosa 1 extracted
norma 55/2022 2022-03-31 Portaria Exoneração - Tatiane do Carmo Pereira 1 extracted
norma 56/2022 2022-03-31 Portaria Exoneração - Valdemir Occhi da Silva 1 extracted
norma 57/2022 2022-03-31 Portaria Exoneração - Valdevino da Luz Miranda 1 extracted
norma 58/2022 2022-03-31 Portaria Exoneração - Zenil Cropolato de Suss 1 extracted
norma 2.304/2022 2022-03-30 Lei "Cria a Casa dos Conselhos Municipais de Almirante Tamandaré”. 1 extracted
sessao 1 2022-03-30 Extraordinária — 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-29 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO DE MERCADOS PARA TÁXIS E MOTORISTAS DE APLICATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" SANCIONADO MEDIANTE LEI Nº 2.305/2022 “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO DE MERCADOS PARA TÁXIS E MOTORISTAS DE APLICATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-29 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB de Almirante Tamandaré e dá outras providências". 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-29 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Institui o "Dia da Valorização ao Monitor de Transporte Escolar" a ser comemorado, anualmente no Dia 11 de Novembro e Dá outras providências. LEI Nº 2.308/2022 "Institui o "Dia da Valorização ao Monitor do Transporte Escolar'' a ser comemorado, anualmente, no Dia 11 de Novembro e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-29 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "Dispõe sobre o agendamento telefônico e/ou por aplicativo, de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiências, pessoas com Tea (Transtorno de espectro autista), síndrome de down e demais pacientes com doenças raras previamente cadastradas nas unidades de saúde do município de Almirante Tamandaré." 1 extracted
sessao 6 2022-03-29 Ordinária — 1 extracted
norma 2.298/2022 2022-03-25 Lei "Dispõe sobre alteração da Súmula e dos anexos I e II da Lei Municipal Nº 2263/2021 de 13 de agosto de 2021 para correção de erro material e dá outras providências." 1 extracted
norma 2.299/2022 2022-03-25 Lei "Dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no Município de Almirante Tamandaré, e dá outras providências" 1 extracted
norma 2302/2022 2022-03-25 Lei "Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB de Almirante Tamandaré e dá outras providências". 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-22 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Cria Casa do conselhos municipais de Almirante Tamandaré" 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-22 Projeto de Lei Complementar - Executivo "altera o § 1º, do Art. 11, da Lei complementar nº 18 de 29 de agosto de 2011" 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-22 Projeto de Lei Complementar - Executivo "Altera o Anexo li da Lei Complementar nº 078/2018 de 12 de dezembro de 2018". 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-22 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO A QUE SE ESPECIFICA". SANCIONADO MEDIANTE LEI 2327/2022 1 extracted
sessao 5 2022-03-22 Ordinária — 1 extracted
norma 37/2022 2022-03-14 Portaria Nomeação - Dábata Elínis Fernandes Hodas 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-08 Projeto de Lei Complementar - Executivo "Acrescenta o §4° e §5° ao Art. 62, da Lei Complementar nº 87 /2019, de 1 O de julho de 2019 e cria os Arts. 60-A 60-B na Lei 87 /2019, de 1 O de julho de 2019". 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-08 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Dispõe sobre a alteração da Súmula e dos anexos I e II da Lei Municipal Nº 2263/2021 de 13 de agosto de 2021 para correção de erro material e dá outras previdências" 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-08 Projeto de Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022 "Outorga ao Ilustríssimo Senhor ADONAI AIRES DE ARRUDA o título de Cidadão Honorário de Almirante Tamandaré". 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-08 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Dispõe sobra a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no Município de Almirante Tamandaré, e dá outras previdências" 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-08 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão junto aos gabinetes parlamentares dos vereadores" 1 extracted
sessao 4 2022-03-08 Ordinária — 1 extracted
norma 34/2022 2022-03-07 Portaria Nomeação - Juan Pablo Bartolotta 1 extracted
norma 35/2022 2022-03-07 Portaria Nomeação - Luciano Gustavo Ferreira 1 extracted
norma 36/2022 2022-03-07 Portaria Nomeação - Filipe Claudio Soares 1 extracted
norma 32/2022 2022-03-02 Portaria Nomeação - Wellington Moreira Santos 1 extracted
norma 29/2022 2022-03-01 Portaria NOMEAÇÃO Suzann Grasielle Teixeira Moreira 1 extracted
norma 30/2022 2022-03-01 Portaria Nomeação - Elika de Fatima Xavier 1 extracted
norma 31/2022 2022-03-01 Portaria Exoneração - Thiago Limanski da Rosa 1 extracted
norma 27/2022 2022-02-28 Portaria EXONERAÇÃO - Everson da Silva Bueno 1 extracted
norma 28/2022 2022-02-28 Portaria EXONERAÇÃO Isabelli Luiza Michel 1 extracted
norma 26/2022 2022-02-25 Portaria Ponto Facultativo 1 extracted
sessao 3 2022-02-22 Ordinária — 1 extracted
norma 2.296/2022 2022-02-17 Lei "Ratifica a 4ª Alteração e Consolidação do Contrato do Consórcio Metropolitano de Saúde e Assistência Social do Paraná - COMESP e autoriza a permanência do município de Almirante Tamandaré/PR no agora denominado CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO PARANÁ - COMESP e dá outras providências”. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-15 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "Dispõe sobre a estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré" LEI N" 2.301 /2022 1 extracted
sessao 2 2022-02-15 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-10 Projeto de Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N°002/2022 "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE." 1 extracted
materia 60/2021 2022-02-09 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "Institui a campanha permanente de combate ao assédio sexual no transporte público no Município de Almirante Tamandaré e das outras providências." 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-08 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "Autoriza o Poder executivo municipal a realizar o controle populacional de cães e gatos no município de Almirante Tamandaré através de procedimento de castração cirúrgica em unidade móvel equipada, bem como convênios com clínicas e ongs" 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-08 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "Ratifica a 4ª Alteração e Consolidação do Contrato do Consórcio Metropolitano de Saúde e Assistência Social do Paraná - COMESP e autoriza a permanência do município de Almirante Tamandaré/PR no agora denominado CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO PARANÁ COMESP e dá outras providências". 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-08 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "Dispõe sobre a disponibilidade de prestação de serviço de fisioterapia domiciliar assistida, acolhimento e reabilitação aos pacientes" LEI Nº 2.318/2022 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-08 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo "Da denominação a próprio público que especifica". Fica denominada Praça Nair Soares de Lima, sito a Rua Ângelo Prosdócimo, Rua lndaial e Rua Vereador Vicente Romano Lovato. Em frente à Creche Maria lsmenia Johnson Afornali, localidade de Jardim Apucarana, neste Município. LEI Nº 2.303/2022 1 extracted
sessao 1 2022-02-08 Ordinária — 1 extracted
norma 21/2022 2022-02-02 Portaria Nomeação - Kattye Boschi Deus 1 extracted
norma 22/2022 2022-02-02 Portaria Nomeação - Marcos Paulo de Lima Marques 1 extracted