| norma |
1/2022 |
2022-01-10 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de reajuste e revisão salarial aos servidores ativos e inativos pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente do Município de Apucarana, da Autarquia Municipal de Saúde - AMS, da Autarquia Municipal de Educação - AME, da Autarquia de Serviços Funerários de Apucarana - ASERFA, do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana - IDEPPLAN e aos cargos de Provimento em Comissão, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
2/2022 |
2022-01-10 |
Lei |
Concede Abono aos servidores municipais do quadro de pessoal Efetivo e Cargos de Provimento em Comissão, como especifica. |
1 |
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| norma |
3/2022 |
2022-01-10 |
Lei |
Concede reajuste e revisão geral anual aos vencimentos dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal permanente e aos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apucarana, bem como dispõe sobre a concessão de revisão salarial ao subsídio mensal do Presidente, dos Vereadores, do Diretor Administrativo e do Procurador Geral da Câmara Municipal de Apucarana, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
4/2022 |
2022-01-10 |
Lei |
Concede abono aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal permanente e aos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apucarana, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
5/2022 |
2022-01-10 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de revisão salarial ao subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e do Procurador Jurídico do Município de Apucarana para o ano de 2022, conforme especifica. |
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| sessao |
1 |
2022-01-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-01-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de reajuste e revisão salarial aos servidores ativos e inativos pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente do Município de Apucarana, da Autarquia Municipal de Saúde - AMS, da Autarquia Municipal de Educação - AME, da Autarquia de Serviços Funerários de Apucarana - ASERFA, do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana - IDEPPLAN e aos cargos de Provimento em Comissão, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-07 |
Projeto de Lei |
Concede Abono aos servidores municipais do quadro de pessoal Efetivo e Cargos de Provimento em Comissão, como especifica. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-07 |
Projeto de Lei |
Concede reajuste e revisão geral anual aos vencimentos dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal permanente e aos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apucarana, bem como dispõe sobre a concessão de revisão salarial ao subsídio mensal do Presidente, dos Vereadores, do Diretor Administrativo e do Procurador Geral da Câmara Municipal de Apucarana, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-07 |
Projeto de Lei |
Concede abono aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal permanente e aos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apucarana, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de revisão salarial ao subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e do Procurador Jurídico do Município de Apucarana para o ano de 2022, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
3/2022 |
2022-01-07 |
Atos da Presidência |
Nomear Mayara A. R. de Lima Oliveira, Leila Tiyomi Hirakuri, Jéssica Daiane Angotti e Elaine Silva de Miranda para a comissão permanente de inventário, avaliação, baixa, depreciação, transferência e devolução dos bens móveis da Câmara Municipal de Apucarana. |
1 |
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| norma |
4/2022 |
2022-01-07 |
Atos da Presidência |
Revogar o ato 28/21 e, parcialmente, o ato 24/21. Nomear Allison Tiago Pellizer, Anivaldo Rodrigues da Silva Filho, Elaine Silva de Miranda e Neide Maria Moresco Pagani nas funções gratificadas indicadas. |
1 |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-04 |
Atos da Presidência |
Nomear Anivaldo Rodrigues da Silva Filho, Allison Tiago Pellizer e Rafael Belan dos Santos para comporem a comissão de licitação do exercício 2022, bem como designar Petronio Cardoso como fiscal de execução de contratos. |
1 |
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| norma |
2/2022 |
2022-01-04 |
Atos da Presidência |
Designar Allison Tiago Pellizer, Ivan Lucio Garcia e Mayara Aparecida Rezende de Lima Oliveira para comporem a comissão especial de avaliação do estágio probatório dos servidores aprovados no concurso edital 01/2019. |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-12-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
SÚMULA - Referenda o Termo de Convênio de Cessão de Uso de Espaço Físico, que entre si celebram o Município de Apucarana, Estado do Paraná e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Apucarana - SINDSPA, conforme especifica. |
1 |
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| materia |
63/2021 |
2021-12-20 |
Requerimento |
Solicita urgência especial para apreciação e votação na pauta da ordem do dia das sessões extraordinárias do dia 20 de dezembro do ano em curso o projeto de lei nº. 163/21 e o projeto de decreto legislativo nº. 17 /21. |
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| materia |
163/2021 |
2021-12-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 685.766,80 (seiscentos e oitenta e cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais oitenta centavos), conforme especifica. |
1 |
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| norma |
17/2021 |
2021-12-20 |
Decreto Legislativo |
SÚMULA - Referenda o Termo de Convênio de Cessão de Uso de Espaço Físico, que entre si celebram o Município de Apucarana, Estado do Paraná e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Apucarana - SINDSPA, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
118/2021 |
2021-12-20 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade do Município à Autarquia Municipal de Educação - AME, como especifica. |
1 |
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| norma |
119/2021 |
2021-12-20 |
Lei |
Altera o Anexo de Metas Fiscais (Metas Anuais) da Lei Municipal nº 037, de 26 de maio de 2021 (LDO - 2022), que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022, como especifica. |
1 |
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| norma |
120/2021 |
2021-12-20 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Senhor DR. HÊLIO SHINDY KISSINA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
122/2021 |
2021-12-20 |
Lei |
Institui no calendário do Município de Apucarana a Campanha "DEZEMBRO VERMELHO" - mês de prevenção e combate ao HIV e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
123/2021 |
2021-12-20 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 029, de 18 de maio de 2021, como especifica. |
1 |
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| norma |
124/2021 |
2021-12-20 |
Lei |
Dispõe sobre a contratação de profissionais de Psicologia, Fisioterapia e Agente de Controle de Endemias, na forma de Contrato Especial de Trabalho, como especifica. |
1 |
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| norma |
125/2021 |
2021-12-20 |
Lei |
Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos da Lei Municipal nº 017, de 31 de março de 2021, que reduziu a tarifa do Transporte Coletivo Urbano e Distrital do Município de Apucarana, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
126/2021 |
2021-12-20 |
Lei |
Institui o novo Fundo Municipal de Saúde do Município de Apucarana - Paraná e revoga a Lei Municipal nº 056/1993, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
127/2021 |
2021-12-20 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), conforme especifica. |
1 |
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| norma |
128/2021 |
2021-12-20 |
Lei |
Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN no Município de Apucarana, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
129/2021 |
2021-12-20 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 111, de 02 de julho de 2007, alterada pela Lei Municipal nº 117, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social do Fundo Municipal de Habitação e de Interesse Social e as diretrizes e normas da Política Municipal de Habitação, como especifica. |
1 |
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| norma |
130/2021 |
2021-12-20 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Apucarana ao Senhor DR. MÁRCIO HIROSE, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. |
1 |
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| norma |
131/2021 |
2021-12-20 |
Lei |
Dispõe sobre as operações com recursos de repasses financeiros municipais aportados, a fim de integralizar cotas do Fundo de Arrendamento Residencial- (FAR) do Conjunto Habitacional Fariz Gebrim, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMGMV), como especifica. |
1 |
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| norma |
132/2021 |
2021-12-20 |
Lei |
Autoriza a abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 685.766,80 (seiscentos e oitenta e cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais oitenta centavos), conforme especifica. |
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| sessao |
26 |
2021-12-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
27 |
2021-12-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
41 |
2021-12-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
160/2021 |
2021-12-17 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 029, de 18 de maio de 2021, como especifica. |
1 |
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| materia |
162/2021 |
2021-12-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as operações com recursos de repasses financeiros municipais aportados, a fim de integralizar cotas do Fundo de Arrendamento Residencial- (FAR) do Conjunto Habitacional Fariz Gebrim, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMGMV), como especifica. |
1 |
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| materia |
1282/2021 |
2021-12-17 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Sebastião Nogueira Ramos, nas proximidades do nº.57, no Jardim Miriam. |
0 |
no document
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| materia |
1283/2021 |
2021-12-17 |
Indicação |
Melhorias no sistema de iluminação pública na Rua Serra do Cadeado, no Núcleo Habitacional Adriano Correia. |
0 |
no document
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| materia |
1284/2021 |
2021-12-17 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes no entorno da Escola Municipal Karel Kober, no Jardim Ponta Grossa. |
0 |
no document
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| materia |
1285/2021 |
2021-12-17 |
Indicação |
Instalação de cobertura no ponto de ônibus existente na Rua Rio Tibagi, em frente o nº.688, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
0 |
no document
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| materia |
1286/2021 |
2021-12-17 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no entorno da Unidade Básica de Saúde Raul Castilho, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
0 |
no document
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| materia |
1287/2021 |
2021-12-17 |
Indicação |
Colocação de um toldo na Unidade de Apoio de Saúde João Miguel, no Núcleo Habitacional Castelo Branco. |
0 |
no document
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| materia |
1288/2021 |
2021-12-17 |
Indicação |
Instalar um bebedouro externo na Unidade de Apoio de Saúde João Miguel, no Núcleo Habitacional Castelo Branco. |
0 |
no document
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| materia |
1289/2021 |
2021-12-17 |
Indicação |
Reforma do ponto de ônibus existente na Rua Olavo Bilac, em frente a Casa Bela, no Jardim América. |
0 |
no document
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| materia |
1290/2021 |
2021-12-17 |
Indicação |
Passar a moto niveladora, jogar cascalho e passar o rolo compactador na Rua Lauro Carlos de Assis. Na Vila Regina. |
0 |
no document
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| materia |
1291/2021 |
2021-12-17 |
Indicação |
Melhorias na sinalização de trânsito na Rua Marechal Floriano, na Vila São Paulo. |
0 |
no document
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| materia |
1292/2021 |
2021-12-17 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no Parque do Japira. |
0 |
no document
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