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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2022 2022-01-10 Lei Dispõe sobre a concessão de reajuste e revisão salarial aos servidores ativos e inativos pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente do Município de Apucarana, da Autarquia Municipal de Saúde - AMS, da Autarquia Municipal de Educação - AME, da Autarquia de Serviços Funerários de Apucarana - ASERFA, do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana - IDEPPLAN e aos cargos de Provimento em Comissão, conforme especifica. 1 extracted
norma 2/2022 2022-01-10 Lei Concede Abono aos servidores municipais do quadro de pessoal Efetivo e Cargos de Provimento em Comissão, como especifica. 1 extracted
norma 3/2022 2022-01-10 Lei Concede reajuste e revisão geral anual aos vencimentos dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal permanente e aos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apucarana, bem como dispõe sobre a concessão de revisão salarial ao subsídio mensal do Presidente, dos Vereadores, do Diretor Administrativo e do Procurador Geral da Câmara Municipal de Apucarana, conforme especifica. 1 extracted
norma 4/2022 2022-01-10 Lei Concede abono aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal permanente e aos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apucarana, conforme especifica. 1 extracted
norma 5/2022 2022-01-10 Lei Dispõe sobre a concessão de revisão salarial ao subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e do Procurador Jurídico do Município de Apucarana para o ano de 2022, conforme especifica. 1 extracted
sessao 1 2022-01-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2022-01-10 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de reajuste e revisão salarial aos servidores ativos e inativos pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente do Município de Apucarana, da Autarquia Municipal de Saúde - AMS, da Autarquia Municipal de Educação - AME, da Autarquia de Serviços Funerários de Apucarana - ASERFA, do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana - IDEPPLAN e aos cargos de Provimento em Comissão, conforme especifica. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-07 Projeto de Lei Concede Abono aos servidores municipais do quadro de pessoal Efetivo e Cargos de Provimento em Comissão, como especifica. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-07 Projeto de Lei Concede reajuste e revisão geral anual aos vencimentos dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal permanente e aos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apucarana, bem como dispõe sobre a concessão de revisão salarial ao subsídio mensal do Presidente, dos Vereadores, do Diretor Administrativo e do Procurador Geral da Câmara Municipal de Apucarana, conforme especifica. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-07 Projeto de Lei Concede abono aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal permanente e aos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Apucarana, conforme especifica. 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de revisão salarial ao subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e do Procurador Jurídico do Município de Apucarana para o ano de 2022, conforme especifica. 1 extracted
norma 3/2022 2022-01-07 Atos da Presidência Nomear Mayara A. R. de Lima Oliveira, Leila Tiyomi Hirakuri, Jéssica Daiane Angotti e Elaine Silva de Miranda para a comissão permanente de inventário, avaliação, baixa, depreciação, transferência e devolução dos bens móveis da Câmara Municipal de Apucarana. 1 extracted
norma 4/2022 2022-01-07 Atos da Presidência Revogar o ato 28/21 e, parcialmente, o ato 24/21. Nomear Allison Tiago Pellizer, Anivaldo Rodrigues da Silva Filho, Elaine Silva de Miranda e Neide Maria Moresco Pagani nas funções gratificadas indicadas. 1 extracted
norma 1/2022 2022-01-04 Atos da Presidência Nomear Anivaldo Rodrigues da Silva Filho, Allison Tiago Pellizer e Rafael Belan dos Santos para comporem a comissão de licitação do exercício 2022, bem como designar Petronio Cardoso como fiscal de execução de contratos. 1 extracted
norma 2/2022 2022-01-04 Atos da Presidência Designar Allison Tiago Pellizer, Ivan Lucio Garcia e Mayara Aparecida Rezende de Lima Oliveira para comporem a comissão especial de avaliação do estágio probatório dos servidores aprovados no concurso edital 01/2019. 1 extracted
materia 17/2021 2021-12-20 Projeto de Decreto Legislativo SÚMULA - Referenda o Termo de Convênio de Cessão de Uso de Espaço Físico, que entre si celebram o Município de Apucarana, Estado do Paraná e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Apucarana - SINDSPA, conforme especifica. 1 extracted
materia 63/2021 2021-12-20 Requerimento Solicita urgência especial para apreciação e votação na pauta da ordem do dia das sessões extraordinárias do dia 20 de dezembro do ano em curso o projeto de lei nº. 163/21 e o projeto de decreto legislativo nº. 17 /21. 1 extracted
materia 163/2021 2021-12-20 Projeto de Lei Autoriza a abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 685.766,80 (seiscentos e oitenta e cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais oitenta centavos), conforme especifica. 1 extracted
norma 17/2021 2021-12-20 Decreto Legislativo SÚMULA - Referenda o Termo de Convênio de Cessão de Uso de Espaço Físico, que entre si celebram o Município de Apucarana, Estado do Paraná e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Apucarana - SINDSPA, conforme especifica. 1 extracted
norma 118/2021 2021-12-20 Lei Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade do Município à Autarquia Municipal de Educação - AME, como especifica. 1 extracted
norma 119/2021 2021-12-20 Lei Altera o Anexo de Metas Fiscais (Metas Anuais) da Lei Municipal nº 037, de 26 de maio de 2021 (LDO - 2022), que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022, como especifica. 1 extracted
norma 120/2021 2021-12-20 Lei Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Senhor DR. HÊLIO SHINDY KISSINA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica. 1 extracted
norma 122/2021 2021-12-20 Lei Institui no calendário do Município de Apucarana a Campanha "DEZEMBRO VERMELHO" - mês de prevenção e combate ao HIV e dá outras providências. 1 extracted
norma 123/2021 2021-12-20 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 029, de 18 de maio de 2021, como especifica. 1 extracted
norma 124/2021 2021-12-20 Lei Dispõe sobre a contratação de profissionais de Psicologia, Fisioterapia e Agente de Controle de Endemias, na forma de Contrato Especial de Trabalho, como especifica. 1 extracted
norma 125/2021 2021-12-20 Lei Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos da Lei Municipal nº 017, de 31 de março de 2021, que reduziu a tarifa do Transporte Coletivo Urbano e Distrital do Município de Apucarana, conforme especifica. 1 extracted
norma 126/2021 2021-12-20 Lei Institui o novo Fundo Municipal de Saúde do Município de Apucarana - Paraná e revoga a Lei Municipal nº 056/1993, conforme especifica. 1 extracted
norma 127/2021 2021-12-20 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), conforme especifica. 1 extracted
norma 128/2021 2021-12-20 Lei Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN no Município de Apucarana, conforme especifica. 1 extracted
norma 129/2021 2021-12-20 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 111, de 02 de julho de 2007, alterada pela Lei Municipal nº 117, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social do Fundo Municipal de Habitação e de Interesse Social e as diretrizes e normas da Política Municipal de Habitação, como especifica. 1 extracted
norma 130/2021 2021-12-20 Lei Concede o Título de Cidadão Benemérito de Apucarana ao Senhor DR. MÁRCIO HIROSE, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. 1 extracted
norma 131/2021 2021-12-20 Lei Dispõe sobre as operações com recursos de repasses financeiros municipais aportados, a fim de integralizar cotas do Fundo de Arrendamento Residencial- (FAR) do Conjunto Habitacional Fariz Gebrim, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMGMV), como especifica. 1 extracted
norma 132/2021 2021-12-20 Lei Autoriza a abertura Crédito Adicional Especial no valor de R$ 685.766,80 (seiscentos e oitenta e cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais oitenta centavos), conforme especifica. 1 extracted
sessao 26 2021-12-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 27 2021-12-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 41 2021-12-20 Ordinária — 1 extracted
materia 160/2021 2021-12-17 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 029, de 18 de maio de 2021, como especifica. 1 extracted
materia 162/2021 2021-12-17 Projeto de Lei Dispõe sobre as operações com recursos de repasses financeiros municipais aportados, a fim de integralizar cotas do Fundo de Arrendamento Residencial- (FAR) do Conjunto Habitacional Fariz Gebrim, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMGMV), como especifica. 1 extracted
materia 1282/2021 2021-12-17 Indicação Roçagem e limpeza no terreno baldio existente na Rua Sebastião Nogueira Ramos, nas proximidades do nº.57, no Jardim Miriam. 0 no document
materia 1283/2021 2021-12-17 Indicação Melhorias no sistema de iluminação pública na Rua Serra do Cadeado, no Núcleo Habitacional Adriano Correia. 0 no document
materia 1284/2021 2021-12-17 Indicação Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes no entorno da Escola Municipal Karel Kober, no Jardim Ponta Grossa. 0 no document
materia 1285/2021 2021-12-17 Indicação Instalação de cobertura no ponto de ônibus existente na Rua Rio Tibagi, em frente o nº.688, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. 0 no document
materia 1286/2021 2021-12-17 Indicação Roçagem e limpeza no entorno da Unidade Básica de Saúde Raul Castilho, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. 0 no document
materia 1287/2021 2021-12-17 Indicação Colocação de um toldo na Unidade de Apoio de Saúde João Miguel, no Núcleo Habitacional Castelo Branco. 0 no document
materia 1288/2021 2021-12-17 Indicação Instalar um bebedouro externo na Unidade de Apoio de Saúde João Miguel, no Núcleo Habitacional Castelo Branco. 0 no document
materia 1289/2021 2021-12-17 Indicação Reforma do ponto de ônibus existente na Rua Olavo Bilac, em frente a Casa Bela, no Jardim América. 0 no document
materia 1290/2021 2021-12-17 Indicação Passar a moto niveladora, jogar cascalho e passar o rolo compactador na Rua Lauro Carlos de Assis. Na Vila Regina. 0 no document
materia 1291/2021 2021-12-17 Indicação Melhorias na sinalização de trânsito na Rua Marechal Floriano, na Vila São Paulo. 0 no document
materia 1292/2021 2021-12-17 Indicação Roçagem e limpeza no Parque do Japira. 0 no document