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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 764/2020 2020-08-21 Indicação Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua José Salido, no Núcleo Habitacional João Goulart. 0 no document
materia 765/2020 2020-08-21 Indicação Trocar as lâmpadas queimadas existentes na Avenida Irati, na Barra Funda. 0 no document
materia 766/2020 2020-08-21 Indicação Operação tapa buracos na Rua Peru, no Jardim Diamantina. 0 no document
materia 767/2020 2020-08-21 Indicação Aplicação de lama asfáltica sobre os paralelepípedos existentes na Rua Artur Miller Tomás, no Jardim Aclimação. 0 no document
norma 45/2020 2020-08-21 Atos da Presidência Prorrogar o ato 35/2020 por mais sessenta dias. 1 extracted
norma 47/2020 2020-08-20 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 083, de 09 de julho de 2015, que criou o Conselho Municipal da Juventude de Apucarana - COMUJA, instituiu a Conferência Municipal da Juventude - CONFEJU, criou o Fundo Municipal da Juventude de Apucarana - FUNJUVE, como especifica. 1 extracted
norma 48/2020 2020-08-20 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta, sem torna de preço, de imóvel do patrimônio público municipal por imóvel de propriedade de particular, como especifica. 1 extracted
norma 49/2020 2020-08-20 Lei Autoriza a SOCIEDADE RURAL DE APUCARANA a transferir imóvel doado pela Lei Municipal nº 022, de 18 de junho de 1990, mediante desapropriação amigável ou judicial, ao MUNICÍPIO DE APUCARANA, como especifica. 1 extracted
norma 50/2020 2020-08-20 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 684.360, 73 (seiscentos e oitenta e quatro mil, trezentos e sessenta reais e setenta e três centavos), conforme especifica. 1 extracted
norma 51/2020 2020-08-20 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), conforme especifica. 1 extracted
norma 52/2020 2020-08-20 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), conforme especifica. 1 extracted
norma 53/2020 2020-08-20 Lei Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 459.000,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil reais), conforme especifica. 1 extracted
norma 54/2020 2020-08-20 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta, sem torna de preço, de imóvel do patrimônio público municipal por imóvel de propriedade de particular, como especifica. 1 extracted
norma 55/2020 2020-08-20 Lei Denomina de VIVERE PARC CONDOMÍNIO RESORT, o Lote de terras J, situado na Gleba Patrimônio Apucarana, como especifica. 1 extracted
norma 38/2020 2020-08-19 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Convênio para Concessão de Operações de Empréstimo/Financiamento com Consignação em folha de Pagamento firmado entre o MUNICÍPIO DE APUCARANAAdministração Direta e Indireta e o Banco ITAÚ UNIBANCO, conforme especifica. 1 extracted
norma 39/2020 2020-08-19 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Convênio com Cláusula de Cessão de Uso nº 53/2020, que entre si celebram o Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento e o Município de Apucarana, como especifica. 1 extracted
norma 40/2020 2020-08-19 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o ESTADO DO PARANÁ, através da SESP/PMPR/CB e o MUNICÍPIO DE APUCARANA para regulamentar a prestação dos serviços de segurança contra incêndios, de socorro público e de defesa civil pelo corpo de bombeiros da PMPR, área do Município, mediante as cláusulas e condições seguintes, conforme especifica. 1 extracted
sessao 21 2020-08-19 Extraordinária — 1 extracted
materia 41/2020 2020-08-18 Projeto de Decreto Legislativo Referenda o Termo de Convênio de uso de imóvel que entre si celebram o ESTADO DO PARANÁ, através da SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA , por intermédio da POLÍCIA CIENTÍFICA e o MUNICÍPIO DE APUCARANA,conforme especifica. 1 extracted
materia 61/2020 2020-08-18 Requerimento Inclusão na pauta da ordem do dia, para apreciação e votação, na sessão extraordinária do dia 18 de agosto do ano em curso, o projeto de decreto legislativo Nº 41/2020. 1 extracted
materia 62/2020 2020-08-18 Requerimento Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Requerimento nº.60/2020, de autoria do vereador Rodolfo Mota da Silva. 1 extracted
norma 34/2020 2020-08-18 Decreto Legislativo Referenda o Termo de Convênio para cessão de servidor que integra o quadro funcional do Município de Cambira ao Município de Apucarana, conforme especifica. 1 extracted
norma 35/2020 2020-08-18 Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, em concordância parcial com o Parecer Prévio do Acórdão nº. 478/2019, Primeira Câmara, do TCE-PR, processo nº. 293170/2017, referente ao julgamento das contas do exercício financeiro de 2016 da PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA - PARANÁ, como especifica. 1 extracted
norma 36/2020 2020-08-18 Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, em concordância parcial com o Parecer Prévio do Acórdão nº. 383/2019, Primeira Câmara, do TCE-PR, processo nº. 275265/2018, referente ao julgamento das contas do exercício financeiro de 2017 da PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA - PARANÁ, como especifica. 1 extracted
norma 37/2020 2020-08-18 Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, em concordância parcial com o Parecer Prévio do Acórdão nº. 626/2019, Segunda Câmara, do TCE-PR, processo nº. 187491/2019, referente ao julgamento das contas do exercício financeiro de 2018 da PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA - PARANÁ, como especifica. 1 extracted
sessao 20 2020-08-18 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-08-17 Relatório Final RELATÓRIO REFERENTE AO PROCESSO Nº. 293170/2017, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, RELATIVOS ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA - PARANÁ. ACORDÃO 478/2019. 1 extracted
materia 35/2020 2020-08-17 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, em concordância parcial com o Parecer Prévio do Acórdão nº. 478/2019, Primeira Câmara, do TCE-PR, processo nº. 293170/2017, referente ao julgamento das contas do exercício financeiro de 2016 da PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA - PARANÁ, como especifica. 1 extracted
materia 36/2020 2020-08-17 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, em concordância parcial com o Parecer Prévio do Acórdão nº. 383/2019, Primeira Câmara, do TCE-PR, processo nº. 275265/2018, referente ao julgamento das contas do exercício financeiro de 2017 da PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA - PARANÁ, como especifica. 1 extracted
materia 37/2020 2020-08-17 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a aprovação do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, em concordância parcial com o Parecer Prévio do Acórdão nº. 626/2019, Segunda Câmara, do TCE-PR, processo nº. 187491/2019, referente ao julgamento das contas do exercício financeiro de 2018 da PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA - PARANÁ, como especifica. 1 extracted
sessao 19 2020-08-17 Extraordinária — 1 extracted
sessao 22 2020-08-17 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2020 2020-08-14 Relatório Final RELATÓRIO REFERENTE AO PROCESSO Nº 275262/2018, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, RELATIVO ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA. ACORDÃO 383/2019. 1 extracted
materia 3/2020 2020-08-14 Relatório Final RELATÓRIO REFERENTE AO PROCESSO Nº 187491/2019, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, RELATIVO ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA. ACORDÃO 626/2019. 1 extracted
materia 59/2020 2020-08-14 Requerimento Pedido de informações ao Diretor da VIAPAR – Rodovias Integradas do Paraná S/A., sobre a viabilidade de ser feita a manutenção geral visando retirar as ondulações e imperfeições no pavimento asfáltico da Avenida Minas Gerais, no trecho de domínio desta concessionária. 1 extracted
materia 60/2020 2020-08-14 Requerimento Pedido de informações à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, sobre o motivo de não serem entregues as correspondências nas residências do Residencial Solo Sagrado. 1 extracted
materia 68/2020 2020-08-14 Projeto de Lei Denomina de VIVERE PARC CONDOMÍNIO RESORT, o Lote de terras J, situado na Gleba Patrimônio Apucarana, como especifica. 1 extracted
materia 695/2020 2020-08-14 Indicação Aplicação de lama asfáltica na Rua Adão Kanievski, no Jardim Morada do Sol. 0 no document
materia 696/2020 2020-08-14 Indicação Trocar as lâmpadas de Mercúrio, por lâmpadas de Led no Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo e no Jardim Itália. 0 no document
materia 697/2020 2020-08-14 Indicação Construção de dois redutores de velocidade na Rua Rio Jacaré, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. 0 no document
materia 698/2020 2020-08-14 Indicação Roçagem e limpeza no canteiro central existente na Avenida Rio das Cinzas, no trecho entre os nºs.14 e 122, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. 0 no document
materia 699/2020 2020-08-14 Indicação Construção de um redutor de velocidade na Rua Crisântemo, em frente o nº.155, no trecho de ligação entre o Jardim Iguatemi e o Jardim das Flores. 0 no document
materia 700/2020 2020-08-14 Indicação Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Apucarana, em frente à Escola Municipal José de Alencar, no Distrito de Vila Reis. 0 no document
materia 701/2020 2020-08-14 Indicação Passar a moto niveladora, jogar cascalho e passar o rolo compactador na Estrada da Salgadeira, acesso para a Estrada do Bilote. 0 no document
materia 702/2020 2020-08-14 Indicação Operação tapa buracos nas ruas dos Residenciais Parque da Raposa I e II. 0 no document
materia 703/2020 2020-08-14 Indicação Colocação de placa indicativa de rua sem saída na Rua Joaquim Antônio dos Santos, no Parque Bela Vista. 0 no document
materia 704/2020 2020-08-14 Indicação Poda de árvores na Rua Jardinópolis, na Vila Vitória Régia. 0 no document
materia 705/2020 2020-08-14 Indicação Poda da árvore existente na Rua Humberto Contato, em frente o nº.460, no Jardim Morada do Sol. 0 no document
materia 706/2020 2020-08-14 Indicação Remoção do ponto de ônibus existente na Rua Angelina Menegazzo, em frente o nº.197, no Jardim Menegazo. 0 no document
materia 707/2020 2020-08-14 Indicação Limpeza e desobstrução das bocas de lobo entupidas existentes na Rua Pirahí, na Vila Brasil. 0 no document