| materia |
764/2020 |
2020-08-21 |
Indicação |
Roçagem e limpeza nos terrenos baldios existentes na Rua José Salido, no Núcleo Habitacional João Goulart. |
0 |
no document
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| materia |
765/2020 |
2020-08-21 |
Indicação |
Trocar as lâmpadas queimadas existentes na Avenida Irati, na Barra Funda. |
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no document
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| materia |
766/2020 |
2020-08-21 |
Indicação |
Operação tapa buracos na Rua Peru, no Jardim Diamantina. |
0 |
no document
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| materia |
767/2020 |
2020-08-21 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica sobre os paralelepípedos existentes na Rua Artur Miller Tomás, no Jardim Aclimação. |
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| norma |
45/2020 |
2020-08-21 |
Atos da Presidência |
Prorrogar o ato 35/2020 por mais sessenta dias. |
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| norma |
47/2020 |
2020-08-20 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 083, de 09 de julho de 2015, que criou o Conselho Municipal da Juventude de Apucarana - COMUJA, instituiu a Conferência Municipal da Juventude - CONFEJU, criou o Fundo Municipal da Juventude de Apucarana - FUNJUVE, como especifica. |
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| norma |
48/2020 |
2020-08-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta, sem torna de preço, de imóvel do patrimônio público municipal por imóvel de propriedade de particular, como especifica. |
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| norma |
49/2020 |
2020-08-20 |
Lei |
Autoriza a SOCIEDADE RURAL DE APUCARANA a transferir imóvel doado pela Lei Municipal nº 022, de 18 de junho de 1990, mediante desapropriação amigável ou judicial, ao MUNICÍPIO DE APUCARANA, como especifica. |
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| norma |
50/2020 |
2020-08-20 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 684.360, 73 (seiscentos e oitenta e quatro mil, trezentos e sessenta reais e setenta e três centavos), conforme especifica. |
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| norma |
51/2020 |
2020-08-20 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), conforme especifica. |
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| norma |
52/2020 |
2020-08-20 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), conforme especifica. |
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| norma |
53/2020 |
2020-08-20 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 459.000,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil reais), conforme especifica. |
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| norma |
54/2020 |
2020-08-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta, sem torna de preço, de imóvel do patrimônio público municipal por imóvel de propriedade de particular, como especifica. |
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| norma |
55/2020 |
2020-08-20 |
Lei |
Denomina de VIVERE PARC CONDOMÍNIO RESORT, o Lote de terras J, situado na Gleba Patrimônio Apucarana, como especifica. |
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| norma |
38/2020 |
2020-08-19 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Convênio para Concessão de Operações de Empréstimo/Financiamento com Consignação em folha de Pagamento firmado entre o MUNICÍPIO DE APUCARANAAdministração Direta e Indireta e o Banco ITAÚ UNIBANCO, conforme especifica. |
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| norma |
39/2020 |
2020-08-19 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Convênio com Cláusula de Cessão de Uso nº 53/2020, que entre si celebram o Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento e o Município de Apucarana, como especifica. |
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| norma |
40/2020 |
2020-08-19 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o ESTADO DO PARANÁ, através da SESP/PMPR/CB e o MUNICÍPIO DE APUCARANA para regulamentar a prestação dos serviços de segurança contra incêndios, de socorro público e de defesa civil pelo corpo de bombeiros da PMPR, área do Município, mediante as cláusulas e condições seguintes, conforme especifica. |
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| sessao |
21 |
2020-08-19 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
41/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Convênio de uso de imóvel que entre si celebram o ESTADO DO PARANÁ, através da SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA , por intermédio da POLÍCIA CIENTÍFICA e o MUNICÍPIO DE APUCARANA,conforme especifica. |
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| materia |
61/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
Inclusão na pauta da ordem do dia, para apreciação e votação, na sessão extraordinária do dia 18 de agosto do ano em curso, o projeto de decreto legislativo Nº 41/2020. |
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| materia |
62/2020 |
2020-08-18 |
Requerimento |
Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Requerimento nº.60/2020, de autoria do vereador Rodolfo Mota da Silva. |
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| norma |
34/2020 |
2020-08-18 |
Decreto Legislativo |
Referenda o Termo de Convênio para cessão de servidor que integra o quadro funcional do Município de Cambira ao Município de Apucarana, conforme especifica. |
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| norma |
35/2020 |
2020-08-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, em concordância parcial com o Parecer Prévio do Acórdão nº. 478/2019, Primeira Câmara, do TCE-PR, processo nº. 293170/2017, referente ao julgamento das contas do exercício financeiro de 2016 da PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA - PARANÁ, como especifica. |
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| norma |
36/2020 |
2020-08-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, em concordância parcial com o Parecer Prévio do Acórdão nº. 383/2019, Primeira Câmara, do TCE-PR, processo nº. 275265/2018, referente ao julgamento das contas do exercício financeiro de 2017 da PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA - PARANÁ, como especifica. |
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| norma |
37/2020 |
2020-08-18 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, em concordância parcial com o Parecer Prévio do Acórdão nº. 626/2019, Segunda Câmara, do TCE-PR, processo nº. 187491/2019, referente ao julgamento das contas do exercício financeiro de 2018 da PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA - PARANÁ, como especifica. |
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| sessao |
20 |
2020-08-18 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-08-17 |
Relatório Final |
RELATÓRIO REFERENTE AO PROCESSO Nº. 293170/2017, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, RELATIVOS ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA - PARANÁ. ACORDÃO 478/2019. |
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| materia |
35/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, em concordância parcial com o Parecer Prévio do Acórdão nº. 478/2019, Primeira Câmara, do TCE-PR, processo nº. 293170/2017, referente ao julgamento das contas do exercício financeiro de 2016 da PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA - PARANÁ, como especifica. |
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| materia |
36/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, em concordância parcial com o Parecer Prévio do Acórdão nº. 383/2019, Primeira Câmara, do TCE-PR, processo nº. 275265/2018, referente ao julgamento das contas do exercício financeiro de 2017 da PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA - PARANÁ, como especifica. |
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| materia |
37/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, em concordância parcial com o Parecer Prévio do Acórdão nº. 626/2019, Segunda Câmara, do TCE-PR, processo nº. 187491/2019, referente ao julgamento das contas do exercício financeiro de 2018 da PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA - PARANÁ, como especifica. |
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| sessao |
19 |
2020-08-17 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
22 |
2020-08-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2020 |
2020-08-14 |
Relatório Final |
RELATÓRIO REFERENTE AO PROCESSO Nº 275262/2018, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, RELATIVO ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA. ACORDÃO 383/2019. |
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| materia |
3/2020 |
2020-08-14 |
Relatório Final |
RELATÓRIO REFERENTE AO PROCESSO Nº 187491/2019, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, RELATIVO ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA. ACORDÃO 626/2019. |
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| materia |
59/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento |
Pedido de informações ao Diretor da VIAPAR – Rodovias Integradas do Paraná S/A., sobre a viabilidade de ser feita a manutenção geral visando retirar as ondulações e imperfeições no pavimento asfáltico da Avenida Minas Gerais, no trecho de domínio desta concessionária. |
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| materia |
60/2020 |
2020-08-14 |
Requerimento |
Pedido de informações à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, sobre o motivo de não serem entregues as correspondências nas residências do Residencial Solo Sagrado. |
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| materia |
68/2020 |
2020-08-14 |
Projeto de Lei |
Denomina de VIVERE PARC CONDOMÍNIO RESORT, o Lote de terras J, situado na Gleba Patrimônio Apucarana, como especifica. |
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| materia |
695/2020 |
2020-08-14 |
Indicação |
Aplicação de lama asfáltica na Rua Adão Kanievski, no Jardim Morada do Sol. |
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| materia |
696/2020 |
2020-08-14 |
Indicação |
Trocar as lâmpadas de Mercúrio, por lâmpadas de Led no Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo e no Jardim Itália. |
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| materia |
697/2020 |
2020-08-14 |
Indicação |
Construção de dois redutores de velocidade na Rua Rio Jacaré, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
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| materia |
698/2020 |
2020-08-14 |
Indicação |
Roçagem e limpeza no canteiro central existente na Avenida Rio das Cinzas, no trecho entre os nºs.14 e 122, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. |
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| materia |
699/2020 |
2020-08-14 |
Indicação |
Construção de um redutor de velocidade na Rua Crisântemo, em frente o nº.155, no trecho de ligação entre o Jardim Iguatemi e o Jardim das Flores. |
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| materia |
700/2020 |
2020-08-14 |
Indicação |
Construção de uma travessia elevada de segurança na Rua Apucarana, em frente à Escola Municipal José de Alencar, no Distrito de Vila Reis. |
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| materia |
701/2020 |
2020-08-14 |
Indicação |
Passar a moto niveladora, jogar cascalho e passar o rolo compactador na Estrada da Salgadeira, acesso para a Estrada do Bilote. |
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| materia |
702/2020 |
2020-08-14 |
Indicação |
Operação tapa buracos nas ruas dos Residenciais Parque da Raposa I e II. |
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| materia |
703/2020 |
2020-08-14 |
Indicação |
Colocação de placa indicativa de rua sem saída na Rua Joaquim Antônio dos Santos, no Parque Bela Vista. |
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| materia |
704/2020 |
2020-08-14 |
Indicação |
Poda de árvores na Rua Jardinópolis, na Vila Vitória Régia. |
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| materia |
705/2020 |
2020-08-14 |
Indicação |
Poda da árvore existente na Rua Humberto Contato, em frente o nº.460, no Jardim Morada do Sol. |
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no document
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| materia |
706/2020 |
2020-08-14 |
Indicação |
Remoção do ponto de ônibus existente na Rua Angelina Menegazzo, em frente o nº.197, no Jardim Menegazo. |
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no document
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| materia |
707/2020 |
2020-08-14 |
Indicação |
Limpeza e desobstrução das bocas de lobo entupidas existentes na Rua Pirahí, na Vila Brasil. |
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no document
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