| norma |
4718/2026 |
2026-04-15 |
Lei Ordinária |
Modifica a Lei Municipal n° 3.794/2021 que“ Institui a Semana Municipal da Cultura Cristã e o Dia Municipal do Cristianismo no âmbito do Município de Araucária e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2026-04-15 |
Solene |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-14 |
Parecer |
PROCESSO Nº 33.072/2026
DENUNCIANTE: Altevir Martins Rodrigues
DENUNCIADO: Gilmar Carlos Lisboa
Parecer Prévio nº 01/2026 |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Resolução |
Institui e regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Araucária, a organização e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LGPD ) no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Araucária e dá outras providências |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 – Governo Digital - no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Araucária e dá outras providências |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-14 |
Emenda |
SUBSTITUTIVO GERAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2025 |
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| materia |
818/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, através da secretaria competente, estudo de viabilidade para instituir o Programa de Apoio ao Servidor com Dependentes Atípicos. |
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| materia |
840/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a adoção de providências urgentes em relação ao córrego localizado entre a Rua Alagoas, Rua Paranaguá e Rua Jacarezinho, no Bairro Iguaçu. |
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| materia |
841/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Requer à mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a realização de um estudo de viabilidade para a continuidade da ciclovia na rua Nossa Senhora dos Remédios, a partir do ponto de ligação com a Rua Maria Prosdócimo Franceschi , até o cruzamento com a Avenida Independência. |
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| materia |
842/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Requer à mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a realização de um estudo de viabilidade para implantação de faixas de pedestres e sinalização vertical (placas) de circulação e travessia na rua Presidente Costa e Silva em frente à Casa de Israel Church, numeral 197, no Bairro Costeira. |
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| materia |
855/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, promova estudos e adote medidas para a implantação de câmeras de monitoramento nos pontos de ônibus do Município. |
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| materia |
2796/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.547, de 14 de janeiro de 2005, e da Lei Municipal nº 1.703, de 11 de dezembro de 2006, criando as Superintendências e os respectivos cargos em comissão que especifica. |
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| materia |
2797/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3073, de 26 de dezembro de 2016, para adequação às diretrizes nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, especialmente quanto ao afastamento de Conselheiro Tutelar para candidatura a cargo eletivo. |
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| norma |
4717/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.793, de 30 de novembro de 2021, conforme especifica. |
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| sessao |
52 |
2026-04-14 |
Ordinária |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-13 |
Veto |
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 390/2025, de autoria parlamentar, que Institui a Semana Municipal de Educação Financeira nas escolas de ensino médio do Município de Araucária, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-13 |
Veto |
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 469/2025, de autoria parlamentar, que Institui o Sistema de Identificação e
Comunicação para Manutenção da Iluminação Pública por meio de Placas com QR Code instaladas nos postes do Município, e dá outras providências. |
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| materia |
435/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a retirada do ponto de táxi localizado na Rua Manoel Ribas, nas proximidades da UPA, tendo em vista sua não utilização e desatualização. |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, através da secretaria competente, informe sobre as melhorias da rua Francisco Knopik, Thomaz Coelho, Araucária - PR, 83706-775. |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-10 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 359/2025
Altera a redação do art. 5º do Projeto de Lei nº 359/2025. |
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| materia |
51/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo a solicitação de informações acerca do imóvel localizado na Rua Elvis Blaszczak, no bairro Capela Velha, anteriormente utilizado como CAEM, e que atualmente se encontra desativado. |
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| materia |
63/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Programa "Araucária Limpa e Vigilante", que estabelece incentivos e recompensas aos cidadãos que denunciarem o descarte irregular de resíduos sólidos e entulhos em logradouros públicos no Município, e dá outras providências” |
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| materia |
64/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Programa de Conversão de Multas de Trânsito em Doações de Alimentos para Animais (Ração Solidária) no âmbito municipal e dá outras providências.” |
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| materia |
65/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a instalação de sistemas de vídeo monitoramento em pontos críticos de descarte irregular de resíduos sólidos, estabelece sanções administrativas e dá outras providências.” |
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| materia |
411/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria Municipal competente a adoção das providências necessárias visando à implantação de um campinho de futebol ao lado do CMEI Jihad Hissan, localizado na Rua Presidente Costa e Silva, nº 630, bairro Costeira, no município de Araucária/PR. |
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| materia |
412/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Gustavo Botogoski, que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudos técnicos visando à instalação de uma lombada na Rua Magnólia, nas proximidades do nº 32, no bairro Campina da Barra. |
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| materia |
549/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, encaminhamento à Secretaria Municipal competente, á vaga de estacionamento preferencial em frente ao poupa tempo, localizado na rua: São Vicente de Paulo, 205 – Centro. |
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| materia |
713/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Requer à mesa, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a realização de um estudo de viabilidade para a implantação de uma interseção entre as ruas Julia Thereza Bini e Rodolpho Hasselmann, localizadas no Centro do Município de Araucária. |
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| materia |
738/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a implantação de sensores de presença externos para a Escola Municipal Elírio Alves Pinto, localizada na Rua Luiz Karas, 181 - Jardim Primavera, Araucária - PR, 83729- 372. |
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| materia |
772/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, que sejam realizados investimentos na melhoria da infraestrutura de Tecnologia da Informação (TI) nas escolas da rede municipal de ensino. |
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| materia |
773/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, solicitar a análise para implantação de novos horários de ônibus para atender a comunidade do Fundo do Campo, especialmente na região da Rua Miguel Siliki, nas proximidades da antiga escola desativada Padre José de Anchieta. |
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| materia |
774/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente solicitando a implantação de placas de sinalização com a indicação de “Área com Presença de Animais na Rua” em pontos estratégicos do município, especialmente em locais com alta incidência de cães soltos, como proximidades de empresas, terrenos baldios e vias com grande fluxo de veículos. |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, através da secretaria competente, para que informe sobre a conclusão da obra do CMEI Vila Angélica, localizado na rua Francisco Knopik, 245 - Thomaz Coelho, CEP: 83706-775. |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento, para que, através da secretaria competente, informe sobre a conclusão da obra da UBS Nossa Senhora De Fátima do Vila Angélica, localizado na rua Félix Tamplim, 47 - Thomaz Coelho, Araucária - PR, 83707-104. |
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| materia |
744/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a verificação da sinalização da rua: Francisco Knopik, Thomaz Coelho, CEP: 83706-775, nas proximidades da empresa Technocoat Group (-25.530102508594076, -49.367885319143916), tendo em vista que os veículos estão estacionando nos dois lados da via, dificultando a passagem de outros veículos. |
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| materia |
745/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal de Segurança e Assistência Social, a fiscalização dos prédios do CMEI e UBS que estão em construção no bairro do Thomaz Coelho, localizados nas ruas Francisco Knopik, 245 e Félix Tamplim, 47, tendo em vista que estão sendo usado por moradores de rua e usuários de droga. |
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| materia |
771/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, solicitando a criação e implantação de um Programa de Humanização Social para atendimento integral às pessoas em situação de rua, com ações coordenadas entre as áreas de assistência social, saúde, trabalho e segurança pública. |
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| norma |
4716/2026 |
2026-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Gratificação por Exercício de Atividade de Natureza Especial da Assistência Social — GTAS no âmbito do SUAS do Município de Araucária, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-08 |
Moção |
Requerem à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Pesar à Família Machado, pelo falecimento de ELIABY JELIEL DOS SANTOS MACHADO, ocorrido no dia 03 de abril de 2026. |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-08 |
Moção |
Requer à Mesa Executiva a inclusão na Ordem do Dia e a remessa ao Plenário desta Câmara Municipal, para deliberação, da presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Fernando Cardoso Furlan e à Senhora Hellen Gomes Bodnar, em reconhecimento ao apoio, à parceria e à dedicação prestados ao Projeto Moleque de Vila, por meio da empresa Parnaplast, em benefício da comunidade do Município de Araucária. |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-08 |
Moção |
Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal, para deliberação, a Moção de Aplausos ao servidor SILVÉRIO STRUGALA, o qual se aposentou em Março de 2026, em reconhecimento aos serviços prestados na Secretaria Municipal de Saúde e à população. |
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| materia |
712/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente a avaliação da possibilidade de realizar a limpeza e a construção de calçadas na Rua Goiás, próximo ao número 701. |
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| materia |
742/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, a roçada na rua Rio de Janeiro, nas proximidades do número 765, bairro Iguaçu, (-25.60127375064681, -49.39252085449783). |
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| materia |
743/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Gustavo Botogoski, para que determine à Secretaria Municipal competente, o reforço no patrulhamento de viaturas da Guarda Municipal em torno da Escola Municipal Elírio Alves Pinto, localizada na Rua Luiz Karas, 181 - Jardim Primavera, Araucária - PR, 83729- 372, em especial aos fins de semana. |
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| materia |
770/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Indico a Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, verifique a possibilidade da implantação de lombada (redutor de velocidade) na Rua Ubirajara Sávio Torres, nº 225, bairro Fazenda Velha, em frente à empresa JP Plásticos. |
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| materia |
816/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Luiz Gustavo Botogoski, para que, através da secretaria competente, estudo de viabilidade para a aquisição e distribuição de material escolar adaptado para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de Araucária. |
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| materia |
817/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Luiz Gustavo Botogoski, a Minuta de Projeto de Lei que institua gratificação específica aos motoristas de ambulância, reconhecendo-os como profissionais de saúde, submetidos ao Regime Diferenciado de Trabalho – RDT, bem como promova seu enquadramento no quadro da saúde no Estatuto dos Servidores. |
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| materia |
835/2026 |
2026-04-08 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Gustavo Botogoski, solicitando que seja verificada, junto à Secretaria Municipal competente, a possibilidade da instalação de lombada na Rua Pedro Zielinski à 2 km da Capela Nossa Senhora Imaculada Conceição nas proximidades da rota de turismo Café Guajuvira. |
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| norma |
4711/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Never Alone Escola de Esportes, conforme especifica. |
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