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Cambará (PR)

IBGE code4103602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cambara.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6981 / 2153 / 571
Documents (with text) 9606 (9605)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Matéria: 2 1961 · Matéria: 20 1962 · Matéria: 30 1962 · Norma: 1 1963 · Matéria: 6 1964 · Matéria: 41 1965 · Matéria: 34 1966 · Matéria: 29 1966 · Norma: 4 1967 · Matéria: 21 1968 · Matéria: 24 1969 · Matéria: 23 1971 · Matéria: 18 1972 · Matéria: 10 1973 · Matéria: 26 1975 · Matéria: 30 1976 · Matéria: 23 1977 · Matéria: 55 1977 · Norma: 1 1978 · Matéria: 32 1979 · Matéria: 19 1980 · Matéria: 16 1981 · Matéria: 15 1982 · Matéria: 25 1982 · Norma: 2 1983 · Matéria: 20 1984 · Matéria: 23 1985 · Matéria: 30 1986 · Matéria: 38 1987 · Matéria: 32 1988 · Matéria: 28 1988 · Norma: 15 1989 · Matéria: 44 1989 · Norma: 99 1990 · Matéria: 53 1990 · Norma: 82 1991 · Matéria: 39 1991 · Norma: 72 1992 · Matéria: 46 1992 · Norma: 63 1993 · Matéria: 30 1993 · Norma: 57 1994 · Matéria: 22 1994 · Norma: 34 1995 · Matéria: 39 1995 · Norma: 43 1996 · Matéria: 29 1996 · Norma: 27 1997 · Matéria: 35 1997 · Norma: 60 1998 · Matéria: 24 1998 · Norma: 26 1999 · Matéria: 24 1999 · Norma: 33 2000 · Matéria: 49 2000 · Norma: 63 2001 · Matéria: 22 2001 · Norma: 37 2002 · Matéria: 26 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 41 2003 · Norma: 59 2004 · Matéria: 25 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 28 2005 · Norma: 48 2006 · Matéria: 31 2006 · Norma: 59 2007 · Matéria: 42 2007 · Norma: 56 2008 · Matéria: 46 2008 · Norma: 84 2009 · Matéria: 43 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 38 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 24 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 42 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 471 2013 · Norma: 81 2013 · Sessão: 51 2014 · Matéria: 525 2014 · Norma: 70 2014 · Sessão: 53 2015 · Matéria: 476 2015 · Norma: 71 2015 · Sessão: 56 2016 · Matéria: 333 2016 · Norma: 74 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 620 2017 · Norma: 84 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 539 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 464 2019 · Norma: 104 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 18 2020 · Sessão: 56 2021 · Matéria: 816 2021 · Norma: 82 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 780 2022 · Norma: 30 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 136 2023 · Sessão: 7 1960 1966 1973 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (9705)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1065/1997 1997-01-23 Lei FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
materia 3/1997 1997-01-20 Projeto de Lei do Executivo DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 20 "CAPUT", DA LEI MUNICIPAL Nº 844/89 1 extracted
norma 757/1997 1997-01-17 Decreto VALORES DE TERRENOS PÉRPETUOS, COMUNS E SERVIÇOS DE CEMITÉRIO 1 extracted
materia 2/1997 1997-01-16 Projeto de Lei do Executivo CRIAÇÃO DE FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1064/1997 1997-01-15 Lei CRIA DEPARTAMENTOS E CARGOS EM COMISSÃO 1 extracted
materia 1/1997 1997-01-10 Projeto de Lei do Executivo CRIA DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA 1 extracted
norma 756/1997 1997-01-07 Decreto DETERMINAR QUE O DEP. DE FINANÇAS APURE OS DÉBITOS DEIXADOS PELA GESTÃO ANTERIOR... 1 extracted
norma 753/1996 1996-12-30 Decreto CORRIGIDAS A UNIDADE DE REFERÊNCIA E A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO. 1 extracted
norma 754/1996 1996-12-30 Decreto FICA CORRIGIDA PARA 30,85 A UNIDADE DO PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO (UPFM) 1 extracted
norma 755/1996 1996-12-30 Decreto CORREÇÃO DO VALOR DO IPTU 1 extracted
norma 1063/1996 1996-12-17 Lei LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 1 extracted
materia 11/1996 1996-12-16 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE REGIME TRIBUTARIO DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE 1 extracted
materia 8/1996 1996-12-06 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO 1 extracted
materia 10/1996 1996-12-06 Projeto de Lei do Legislativo MODIFICA NOME DA RUA ACEROLA NO LOTEAMENTO NOVA CAMBARÁ. 1 extracted
materia 9/1996 1996-11-25 Projeto de Lei do Legislativo MODIFICA O NOME DA RUA QUARESMEIRA NO CONJUNTO HAB. VOTORANTIM 1 extracted
norma 752/1996 1996-11-22 Decreto ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI 1062-96 1 extracted
norma 1060/1996 1996-11-22 Lei UTILIZAÇÃO DAS REGIÕES VICINAIS AO HOSPITAL MUNICIPAL E A SANTA CASA 1 extracted
norma 1061/1996 1996-11-22 Lei ALTERA LEI 844-89 1 extracted
norma 1062/1996 1996-11-22 Lei CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
materia 11/1996 1996-11-18 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 751/1996 1996-11-12 Decreto CANCELADO O EDITAL E TOMADA DE PREÇOS 01-96 RELATIVO A PAVIMENTAÇÃO URBANA E MEIO FIO 1 extracted
materia 7/1996 1996-10-30 Projeto de Resolução INSTITUIR COMISSÃO PROCESANTE 1 extracted
materia 8/1996 1996-10-18 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA O DISPOSITIVO DO ART. 21 DA LEI 844 DE 28 DE JULHO DE 1988. 1 extracted
materia 5/1996 1996-10-14 Projeto de Resolução FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE 1997 Á 2000. 1 extracted
materia 7/1996 1996-10-14 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS REGIÕES VICINAIS AO MUNICIPAL E A SANTA CASA DE CAMBARÁ 1 extracted
norma 1059/1996 1996-10-10 Lei LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 1 extracted
materia 3/1996 1996-10-08 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO PREVENTIVO DO PREFEITO MUNICIPAL DURANTE O CURSO DOS TRABALHOS DE COMISSÃO PROCESSANTE. 1 extracted
norma 1058/1996 1996-10-02 Lei REVOGA LEIS 977-1992 E 1024-1994 - DOAÇÃO - E M BAM FERREIRA - DISTRITO INDUSTRIAL II 1 extracted
norma 750/1996 1996-10-01 Decreto FICA ABERTO NO EXERCÍCIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 1049-96 1 extracted
norma 1057/1996 1996-09-17 Lei RECONHECIMENTO DA APM DO COLÉGIO AGRÍCOLA DE CAMBARÁ 1 extracted
materia 10/1996 1996-09-03 Projeto de Lei do Executivo REVOGA LEIS E AUTORIZA DOAÇÃO 1 extracted
materia 6/1996 1996-08-12 Projeto de Resolução ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.500,00 1 extracted
norma 749/1996 1996-08-05 Decreto CONSELHO MUNICIPAL DO PROJETO PARANÁ 12 MESES 1 extracted
materia 9/1996 1996-08-02 Projeto de Lei do Executivo ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO AGRÍCOLA DE CAMBARA 1 extracted
materia 8/1996 1996-07-25 Projeto de Lei do Executivo CONCESSÃO EM COMODATO 1 extracted
norma 748/1996 1996-07-24 Decreto CONCEDE ANTECIPAÇÃO SALARIAL DE 20% AO FUNCIONALISMO MENSALISTA 1 extracted
norma 680/1993 1996-07-12 Decreto CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 1056/1996 1996-07-04 Lei UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES 1 extracted
materia 2/1996 1996-06-24 Projeto de Decreto Legislativo FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O EXERCÍCIO DE 1997 Á 2000. 1 extracted
materia 7/1996 1996-06-24 Projeto de Lei do Executivo AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO PARA ABRIR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO PARANA S/A PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA VILAS RURAIS. 1 extracted
materia 6/1996 1996-06-21 Projeto de Lei do Executivo ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES 1 extracted
materia 6/1996 1996-06-20 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ÁS MICROEMPRESAS. 1 extracted
materia 1/1996 1996-06-10 Projeto de Decreto Legislativo FIXA O NUMERO DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 1997 Á 2000. 1 extracted
norma 747/1996 1996-06-03 Decreto FICA ABERTO NO EXERCÍCIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 1049-96 1 extracted
norma 1055/1996 1996-05-26 Lei OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA - YOKI ALIMENTOS 1 extracted
materia 5/1996 1996-05-23 Projeto de Lei do Executivo DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1997. 1 extracted
materia 3/1996 1996-05-20 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A GRATUIDADE DO SEPULTAMENTO E DOS MEIOS NECESSÁRIOS, À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. 1 extracted
materia 4/1996 1996-05-20 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IPTU A FAMÍLIAS QUE ADOTAREM EM DEFINITIVO CRIANÇAS ADOLESCENTES 1 extracted
materia 4/1996 1996-05-20 Projeto de Lei do Executivo OUTORGA DE ESCRITURA DEFINITIVA 1 extracted
materia 5/1996 1996-05-20 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DE PEQUENO PORTE EM ÂMBITO RESIDENCIAL 1 extracted