| materia |
1915/2025 |
2025-11-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, reiterando a Indicação protocolada sob nº 930/2025 de 08/05/2025, sugerindo a disponibilização de vigia ou segurança no período noturno para a Unidade Básica de Saúde Dr. Manoel Andrade, localizado na Rua Manoel Silvério Pereira, nº 150 - Jardim Alvorada, visando resguardar o local de vândalos nesse período. |
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1916/2025 |
2025-11-05 |
INDICAÇÃO |
ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRICIO, para que seja realizado tapa-buraco na Rua dos Buritis, nº 81 esquina com a Rua Maria Gurgel, no Jardim Botânico I. (imagem anexa) |
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325/2025 |
2025-11-05 |
PORTARIA |
ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 265/2023, INCLUINDO O SERVIDOR LUIZ FERNANDO VILA NOVA FREITAS. |
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| norma |
326/2025 |
2025-11-05 |
PORTARIA |
NOMEAR, PRISCILA BONFIM TEIXEIRA DORNELES, A PARTIR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO ADMISSÍVEL “AD NUTUM” DE ASSESSORA PARLAMENTAR, SIMBOLOGIA CCL-2. |
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15/2025 |
2025-11-04 |
MOÇÃO |
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário que seja concedida a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao DR.º ELSO DE SOUSA NOVAIS, pelos 04 (quatro) anos à frente do Conselho de Municipal de Segurança de Campo Mourão - CONSEG por duas gestões sendo 2022/2023 e 2024/2025 como presidente do CONSEG foi muito atuante conseguindo vários convênios e gerando verbas para as entidades de segurança do município (11º BPM, Corpo de Bombeiro, DEPEN, 16ª SDP, PATRULHA ESCOLAR,...) o seu profissionalismo e devotamento a frente do CONSEG é reconhecido em todo estado do Paraná, obtendo no ranking como o 2º melhor CONSEG do Paraná. |
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16/2025 |
2025-11-04 |
MOÇÃO |
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário que seja enviado Moção de Congratulações ao Senhor Antônio Barros de Moura Filho, pelos relevantes serviços prestados à coletividade mourãoense |
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18/2025 |
2025-11-04 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA DE CAMPO MOURÃO A SENHORA EDILAINE MARIA DE CASTRO”. |
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| materia |
385/2025 |
2025-11-04 |
REQUERIMENTO |
REQUER à Mesa Diretiva, ouvido o Soberano Plenário, que seja remetido expediente ao EXCELENTÍSSIMOSENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, solicitando informações sobre o encerramento das atividades da Agência Comunitária dos Correios de Piquirivaí.
1. Qual o motivo da não renovação da parceria entre a Prefeitura Municipal de Campo Mourão e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), que mantinha em funcionamento a Agência Comunitária dos Correios de Piquirivai?
2. A Prefeitura foi comunicada com antecedência sobre o encerramento da parceria? Em caso afirmativo, em que data e quais providências foram
adotadas?
3. É possível renovar a parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para restabelecer o atendimento postal em Piquirivai?
4. Caso não seja possível renovar a parceria, a Prefeitura estuda alguma alternativa para assegurar que os moradores do distrito continuem a ter
acesso aos serviços de correspondência e encomendas?
5. Qual era o valor da contrapartida financeira da Prefeitura no contrato anterior e quais seriam os custos estimados para eventual renovação da
parceria?
6. Há tratativas em andamento com a ECT ou outro órgão público para solucionar a situação e restabelecer o atendimento local à população de
Piquirivai? |
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| materia |
1905/2025 |
2025-11-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja feita a instalação de uma caixa de contenção (bueiro) na Rua Sabiá frente ao número 527, trecho entre a Avenida da Natureza e Rua Rouxinol – Jardim Tropical I. |
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| norma |
15/2025 |
2025-11-04 |
RESOLUÇÃO |
Concede o Título de “Mérito Militar Mourãoense” ao Subtenente Marcelo Lansarin. |
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| norma |
16/2025 |
2025-11-04 |
RESOLUÇÃO |
Concede o Título de “Cidadania Benemérita” de Campo Mourão ao Senhor Eduardo Rodrigues Monteiro Sobrinho. |
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| norma |
12224/2025 |
2025-11-04 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). |
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| norma |
12225/2025 |
2025-11-04 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Instituto de Pesquisa e Planejamento de Campo Mourão – IPPLAN, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 8.878,00 (oito mil e oitocentos e setenta e oito reais). |
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| norma |
12226/2025 |
2025-11-04 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). |
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| norma |
12227/2025 |
2025-11-04 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais |
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| norma |
12228/2025 |
2025-11-04 |
DECRETO |
Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências. |
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| norma |
12229/2025 |
2025-11-04 |
DECRETO |
Declara estado de calamidade pública no Município de Campo Mourão, Estado do Paraná, em razão das chuvas intensas, com vendaval e queda de granizo, ocorridas em 1º de novembro de 2025, e dá outras providências. |
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| sessao |
34 |
2025-11-04 |
Ordinária |
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| materia |
96/2025 |
2025-11-03 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA |
INSTITUI O PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. |
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| materia |
97/2025 |
2025-11-03 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CRIAÇÃO DE ESPAÇOS E REVITALIZAÇÃO URBANOS POR MEIO DO GRAFITE (GRAFFITI) E OUTRAS ARTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
207/2025 |
2025-11-03 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. |
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| materia |
208/2025 |
2025-11-03 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Campo Mourão, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 17.555.623,00 (dezessete milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e vinte e três reais), na forma em que especifica abaixo. (TEM POR OBJETIVO A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEVIDO A OPERAÇÃO DE CRÉDITO QUE O MUNICÍPIO
ESTÁ PLEITEANDO JUNTO AO BANCO PARA COBERTURA DE ALGUMAS OBRAS). |
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| materia |
209/2025 |
2025-11-03 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 2.444.377,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e setenta e sete reais), na forma em que especifica abaixo. (TEM POR OBJETIVO A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEVIDO A OPERAÇÃO DE CRÉDITO QUE O MUNICÍPIO ESTÁ PLEITEANDO JUNTO AO BANCO PARA COBERTURA DE ALGUMAS OBRAS). |
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| materia |
382/2025 |
2025-11-03 |
REQUERIMENTO |
ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRICIO para que informe, através da secretaria competente, informações sobre o pagamento do Adicional de Produtividade Fiscal Tributária (APFT) aos servidores públicos ocupantes do cargo de Auditor de Tributos: 1. Quanto (em valores totais e mensais) foi pago a título de APFT desde a promulgação da Lei nº 4.640, de 09 de fevereiro de 2024? 2. Quantos e quais servidores receberam o benefício e qual foi o critério adotado para cálculo e rateio? 3. Cópia dos relatórios de produtividade que embasaram os pagamentos. |
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| materia |
383/2025 |
2025-11-03 |
REQUERIMENTO |
REQUER ouvido o Soberano Plenário, que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratarem sobre o tema ´´SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192 DO PARANÁ E SUA ATUAÇÃO NA REGIÃO DA COMCAM”, a data da audiência será definida em Plenário. |
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| materia |
384/2025 |
2025-11-03 |
REQUERIMENTO |
REQUER ouvido o Soberano Plenário, que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratarem sobre o tema ´´DESCARTE DE RESÍDUOS E ENTULHOS EM CAMPO MOURÃO: SOLUÇÕES E DESTINAÇÃO CORRETA PARA PROFISSIONAIS E POPULAÇÃO”, a data da audiência será definida em Plenário. |
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| materia |
1897/2025 |
2025-11-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA o envio de ofício ao EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO - JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja construído um RESTAURANTE POPULAR na região do Grande Lar Paraná nos moldes que foi construído o da Asa Leste. |
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| materia |
1898/2025 |
2025-11-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA o envio de ofício ao EXCELENTISSÍMO SENHOR PREFEITO - JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo que seja instalado PARQUE INFANTIL e/ou PLAYGROUND de conformidade com a Lei Municipal nº 3250/2013 na PRAÇA ALVORADA o passeio público situado na quadra 48, entre as ruas Dom Jaime Luiz Coelho, Shuhei Uetsuka, Akibono e Duque de Caxias do Jardim Lar Paraná. (conforme croqui em anexo) |
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| materia |
1899/2025 |
2025-11-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, reiterando a Indicação protocolada sob nº 925/2025 de 06/05/2025, sugerindo a continuidade e/ou abertura da Via Avenida Jacutinga, trecho entre a Rua Santa Rita e Rua Silvestre Staniszewski, no Conjunto Moradias Avelino Piacentini. |
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| materia |
1900/2025 |
2025-11-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo recape asfáltico ou tapa buraco, na Rua Pioneiro Adinor Cordeiro de Souza, em frente ao GEMOP, trecho entre a Rua Prefeito Rosalino Mansuetto Salvadori e Rua Pioneiro Alberto Tanigut – Jardim Silvana. |
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| materia |
1901/2025 |
2025-11-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a troca da tampa do bueiro na Avenida dos Lagos, 213 – Jardim Tropical II, trecho entre a Rua Ipanema e Rua Santa Rita. |
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| materia |
1902/2025 |
2025-11-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a troca da tampa de boca de lobo na Avenida Jorge Walter, no canteiro central entre as Ruas Araruna e Roberto Brzezinski no Centro deste município. Segue anexo. |
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| materia |
1903/2025 |
2025-11-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO – JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO, sugerindo a troca da tampa de boca de lobo na Avenida Jorge Walter, no canteiro central entre as Ruas São Josafat e Edmundo Mercer, no Centro deste município. Segue anexo. |
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| materia |
1904/2025 |
2025-11-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA a Mesa Diretiva, o envio de ofício ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOÃO DOUGLAS FABRÍCIO - sugerindo a designação de mais um agente comunitário de saúde para a Unidade Básica de Saúde Benedita Pereira Duarte ( Modelo), localizado na Rua Ana Teodoro de Lima, nº 681 – Jardim Modelo, neste município. |
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| norma |
323/2025 |
2025-11-03 |
PORTARIA |
CONCEDER 1,7(UMA VÍRGULA SETE) DIÁRIAS, A SERVIDORA FRANCIELLE CATANEO JACINTO QUE PARTICIPARÁ DO EVENTO: CAPACITAÇÃO DE LONGA DURAÇÃO, NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DENOMINADA DE JORNADA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - DA TEORIA À PRÁTICA - DO PLANEJAMENTO À EXECUÇÃO - ETAPA IV: TURMA GERAL 2 – PRESENCIAL - OFICINA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, MINISTRADO PELA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, NA CIDADE DE UMUARAMA -PR, DIAS 06 E 07 DE NOVEMBRO DE 2025. |
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| norma |
324/2025 |
2025-11-03 |
PORTARIA |
CONCEDER, INDIVIDUALMENTE, 2,7(DUAS VÍRGULA SETE) DIÁRIAS, RESPECTIVAMENTE, AOS VEREADORES: CLAUDEMIR MACEDO DE SOUZA E EDILSON VEDOVATTI MARTINS VISANDO PARTICIPAREM DO CURSO: ORÇAMENTO MUNICIPAL EM FOCO: GESTÃO EFICIENTE E PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO - ESTUDO DA EC Nº 126/2022 E O PAPEL DE VEREADORES, ASSESSORES E SERVIDORES NA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E CONTROLE DO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL MINISTRADO PELA EMPRESA RAS - CONSULTORIA E TREINAMENTOS EM GESTÃO PÚBLICA, NOS DIAS 05 A 07 DE NOVEMBRO DE 2025, EM MARINGÁ – PR. |
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| sessao |
33 |
2025-11-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
12223/2025 |
2025-11-02 |
DECRETO |
Determina a suspensão do atendimento ao público no dia 3 de novembro de 2025, nos órgãos públicos que especifica, devido a ocorrência de tempestade com granizo na tarde de 1º de novembro, e dá outras providências. |
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| materia |
95/2025 |
2025-10-31 |
INDICAÇÃO LEGISLATIVA |
Dispõe sobre a emissão responsável de atestados médicos no âmbito da Unidade de Pronto Atendimento – UPA Maria Zuleica Theodoro, do Município de Campo Mourão, e dá outras providências. |
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| norma |
321/2025 |
2025-10-31 |
PORTARIA |
EXONERAR, A PEDIDO, MARCELO INÁCIO MONTEIRO PEREIRA, A PARTIR DE 31 DE OUTUBRO DE 2025, DO CARGO EM COMISSÃO EXONERÁVEL “AD NUTUM” DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SIMBOLOGIA CCL-2. |
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| norma |
322/2025 |
2025-10-31 |
PORTARIA |
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JAQUELINE DE SOUZA URBANO DA SILVA. |
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| norma |
4924/2025 |
2025-10-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a realização de casamento comunitário gratuito para a população em situação de vulnerabilidade social no Município de Campo Mourão, com o objetivo de garantir o acesso ao registro civil e fortalecer os laços familiares, e dá outras providências. |
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| norma |
4925/2025 |
2025-10-31 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico e Ambiental, cria o Sistema, o Conselho e o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental do Município de Campo Mourão, e dá outras providências. |
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| norma |
12216/2025 |
2025-10-31 |
DECRETO |
Altera o artigo 3º do Decreto nº 10576, de 01 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº. 11.130, de 18 de junho de 2024, que Institui a Comissão de Seleção e Julgamento de Projetos para celebração de Termo de Fomento e/ou Cooperação conforme Lei Federal nº 13.019 de 31/07/2014. |
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| norma |
12217/2025 |
2025-10-31 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 232.589,23 (duzentos e trinta e dois mil, quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e três centavos). |
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| norma |
12218/2025 |
2025-10-31 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). |
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| norma |
12219/2025 |
2025-10-31 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação no valor de R$ 661,00 (seiscentos e sessenta e um reais). |
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| norma |
12220/2025 |
2025-10-31 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 2.215.509,31 (dois milhões, duzentos e quinze mil, quinhentos e nove reais e trinta e um centavos). |
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| norma |
12221/2025 |
2025-10-31 |
DECRETO |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 88.929,82 (oitenta e oito mil, novecentos e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos). |
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| norma |
12222/2025 |
2025-10-31 |
DECRETO |
Afeta, na condição de bem de uso comum do povo, as áreas destinadas a descedores públicos no Loteamento Recreio Entre Lagos, situado junto à Usina Mourão, e dá outras providências. |
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