| materia |
1240/2026 |
2026-05-21 |
Emenda da Lei Orçamentária Anual |
Aporte financeiro para aquisição de equipamentos para a UBS São Cristóvão, sendo
preferencialmente para a compra de 7 cadeiras de escritório, três esfigmomanômetro
digital, seis oxímetros e outros equipamentos que a unidade de saúde necessite. |
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| materia |
1241/2026 |
2026-05-21 |
Emenda da Lei Orçamentária Anual |
Aporte financeiro para aquisição de equipamentos para a USF Los Angeles, sendo preferencialmente para a compra de duas macas ginecológicas para obesos |
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1242/2026 |
2026-05-21 |
Emenda da Lei Orçamentária Anual |
Aporte financeiro para subsidiar o custeio das atividades exercidas pela Cohavel. |
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1243/2026 |
2026-05-21 |
Emenda da Lei Orçamentária Anual |
Aporte financeiro para reforma e manutenção geral da estrutura física do CMEI Estefani Galeski |
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| materia |
1244/2026 |
2026-05-21 |
Emenda da Lei Orçamentária Anual |
Aporte financeiro preferencialmente para custeio e investimento das Atividades do
ProgeTI-FUNDETEC. |
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| materia |
1245/2026 |
2026-05-21 |
Emenda da Lei Orçamentária Anual |
Aporte financeiro para aquisição de equipamentos para a Escola Municipal Adolival Pian. |
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| materia |
1246/2026 |
2026-05-21 |
Emenda da Lei Orçamentária Anual |
Aporte para Manutenção e Reparos na UPA Veneza |
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1247/2026 |
2026-05-21 |
Emenda da Lei Orçamentária Anual |
Aporte para Manutenções e Reparos na Estrutura Física, na USF - Interlagos. |
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| materia |
1248/2026 |
2026-05-21 |
Emenda da Lei Orçamentária Anual |
Aporte financeiro para subsidiar as atividades da entidade ACAS - Associação Cascavelense de Amigos de Surdos. |
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| materia |
1249/2026 |
2026-05-21 |
Emenda da Lei Orçamentária Anual |
Aporte financeiro para aquisição de equipamentos/mobiliários para subsidiar as
atividades da entidade APAE. - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. |
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| materia |
1250/2026 |
2026-05-21 |
Emenda da Lei Orçamentária Anual |
Aporte financeiro para subsidiar as atividades da entidade APOFILAB - Associação de Portadores de Fissura Lábio Palatal. |
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| materia |
1251/2026 |
2026-05-21 |
Emenda da Lei Orçamentária Anual |
Aporte para custeio de serviços operacionais destinados a entidade Recanto da Criança garantindo o Acolhimento Integral de Crianças sob medida protetiva. |
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| materia |
1252/2026 |
2026-05-21 |
Emenda da Lei Orçamentária Anual |
Aporte financeiro para o fomento na realização de corrida de rua promovidas/realizadas em
parceria com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. |
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| materia |
1253/2026 |
2026-05-21 |
Emenda da Lei Orçamentária Anual |
Aporte financeiro para apoiar os eventos/ ações realizados ela Secretaria de Desenvolvimento Econômico. |
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19/2026 |
2026-05-20 |
Parecer da Comissão de Cultura |
Projeto de Lei nº 41, de 2026. |
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20/2026 |
2026-05-20 |
Parecer da Comissão de Cultura |
Projeto de Lei nº 45, de 2026. |
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| materia |
21/2026 |
2026-05-20 |
Parecer da Comissão de Cultura |
Projeto de Lei nº 46, de 2026. |
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22/2026 |
2026-05-20 |
Parecer da Comissão de Cultura |
Projeto de Lei nº 51, de 2026. |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-20 |
Parecer da Comissão de Educação |
Projeto de Lei nº 47, de 2026. |
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| materia |
923/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para implantação de redutor de velocidade na rua das Flores, em frente a Capela da Acesc nº 1335, no Distrito de Rio do Salto. |
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| materia |
924/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando troca de lâmpadas queimadas na Travessa Domingos José Coutinho, entre a rua Jacarezinho e a rua São Gabriel, no bairro São Cristóvão. |
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925/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando o cascalhamento na rua lateral à Avenida Doutor Ezuel Portes, nº 4797, Cascavel Velho. |
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| materia |
926/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP,
solicitando estudos técnicos para a melhoria do escoamento da água da chuva na Rua Rio Tibagi, entre a Rua Rio Gonçalves Dias e á Rua Rio Borá, no bairro Brazmadeira. |
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| materia |
927/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando revitalização asfáltica na Rua Recife entre a Rua Castro Alves e a Rua Sete de Setembro, Centro. |
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| materia |
928/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando revitalização asfáltica na Rua Fagundes Varela entre a Rua Paraná e a Rua Recife, no bairro Coqueiral. |
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| materia |
929/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando revitalização asfáltica na Rua Santa Catarina entre a Rua Castro Alves e a Rua Salgado Filho, Centro. |
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| materia |
930/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 141 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria MunicipaI de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação tapa buraco na Rua Pernambuco entre a Rua Presidente Bernardes e a Rua Salgado Filho, Centro. |
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| materia |
931/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Publicas - SESOP,
solicitando operação tapa buraco na Rua Manoel da Nóbrega entre a Rua General Osório e a
Joaquim Távora, Parque São Paulo. |
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3/2026 |
2026-05-19 |
Parecer da Comissão de Meio Ambiente |
Projeto de Lei nº 37, de 2026. |
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13/2026 |
2026-05-19 |
Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal |
Projeto de Lei nº 68, de 2026. |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-19 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº 68, de 2026. |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-19 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº 66, de 2026. |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-19 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº 69, de 2026. |
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| materia |
26/2026 |
2026-05-19 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
Projeto de Lei nº 41, de 2026. |
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| materia |
27/2026 |
2026-05-19 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
Projeto de Lei nº 46, de 2026. |
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| materia |
28/2026 |
2026-05-19 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
Projeto de Lei nº 31, de 2026. |
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| materia |
29/2026 |
2026-05-19 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
Projeto de Lei nº 44, de 2026. |
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| materia |
37/2026 |
2026-05-19 |
Moção |
A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio, ao Projeto de Lei Ordinária nº 4.138, de 2019, de autoria do Senador Jorge Kajuru (PSB / GO), que estabelece a obrigação de os pais ou responsáveis comparecerem às escolas de seus filhos para acompanhamento do processo educativo. |
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| materia |
38/2026 |
2026-05-19 |
Moção |
A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio, ao Projeto de Lei Ordinária nº 5.145, de 2025, de autoria do Deputado Federal Marcos Tavares (PDT /RJ), que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento, pelo poder público, de sensores de monitoramento contínuo de glicose para pessoas com diabetes mellitus tipo 1, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências. |
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| materia |
96/2026 |
2026-05-19 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17, de 2026. |
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| materia |
97/2026 |
2026-05-19 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 69, de 2026. |
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| materia |
98/2026 |
2026-05-19 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 66, de 2026. |
1 |
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| materia |
99/2026 |
2026-05-19 |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Projeto de Lei nº 68, de 2026. |
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| materia |
916/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação tapa-buraco na Rua Ataulfo Alves nº 890, no bairro Floresta. |
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| materia |
917/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação tapa-buraco na Rua Europa nº 1474, no bairro Periolo. |
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| materia |
918/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a troca de lâmpada queimada na Rua Antônio Eduardo, em frente ao numeral 259, no Bairro XIV de Novembro. |
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| materia |
919/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando, sob o fundamento da Lei Municipal 6.424 de dezembro de 2014, a remoção do ônibus que se encontra em estado de abandono na Rua Presidente Getúlio Vargas com a marginal da rodovia BR 467, no Bairro Cataratas. |
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920/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando a roçada e limpeza no terreno do município, localizado na rua das Petúnias, no Loteamento II e III - ENCIPAR, Quadra SC05 LOTE: SC05, Inscrição 0164.SC05.SC05, no bairro Guarujá. |
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| materia |
921/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a substituição da lâmpada queimada do poste de iluminação pública localizado na rua Toledo, próximo ao número predial 376, no bairro Periolo. |
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| materia |
922/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a substituição da lâmpada queimada do poste de iluminação pública localizado na rua Verde, próximo ao número predial 505, no bairro Brasília. |
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