| sessao |
5 |
2026-05-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2026-05-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2026-05-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-05-18 |
Dilação de Prazo de Requerimento |
Solicita-se a dilação do prazo para apresentação de resposta ao Requerimento nº 167/2026. Ofício nº 2780, de 2026 - PMC. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-05-18 |
Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal |
Projeto de Lei nº 66, de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadão Benemérito de Cascavel ao Senhor Edson José de Vasconcelos. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2026 |
2026-05-18 |
Emenda |
Emenda nº 1, de 2026 ao Projeto de Lei nº 37, de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-05-18 |
Moção |
A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente
proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa, hipoteca, após liberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 126, de 2025, de autoria do Deputado Estadual Gilson de Souza (PL/PR), que institui a Carteira de Identificação aos Portadores de Fibromialgia e garante atendimento prioritário a esses pacientes nos serviços públicos e privados de saúde e demais estabelecimentos no Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2026 |
2026-05-18 |
Moção |
A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção Apelo ao Excelentíssimo Deputado Federal Hugo Motta (Republicanos-PB ), presidente da Câmara dos Deputados, para que coloque em discussão e votação do plenário, com a máxima urgência, o Projeto de Lei nº 1559, de 2021, que dispõe sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2026 |
2026-05-18 |
Moção |
A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritos, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção Apelo ao Excelentíssimo Deputado Federal Hugo Motta (Republicanos-PB ), presidente da Câmara dos Deputados para que coloque em discussão e votação do plenário, com a máxima urgência, o Projeto de Lei nº 1.838, de 2026, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949, a Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, a Lei nº 7.644, de 18 de dezembro de 1987, a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, a Lei nº
12.790, de 14 de março de 2013, a Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, e a Lei nº 14.967, de 9 de setembro de 2024, para dispor sobre a redução da duração normal do trabalho e sobre o descanso semanal... |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste no vencimento dos servidores públicos municipais do Poder
Executivo de Cascavel, a título de revisão geral anual referente ao período de maio/2025 a abril/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel a "Semana Municipal do Biomédico". |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos das Lei Municipais nº 7.801 de 12 de setembro de 2025- Institui no âmbito da Câmara Municipal de Cascavel o auxilio-alimentação. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual nos vencimentos do quadro Pessoal da Câmara Municipal de Cascavel. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Mês de Certificação em
Gestão de Responsabilidade Ambiental, Social e Governança, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a "Caminhada Municipal de Mobilização Social Contra a Pedofilia" no Calendário
Oficial de Eventos do Município de Cascavel. |
1 |
extracted
|
| materia |
248/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja
encaminhado expediente, à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção a Comunidade de Cascavel, solicitando informações acerca do acordo de Cooperação nº 02/2026 celebrado entre o Município de Cascavel e o Conselho Comunitário de Segurança de Cascavel- CONSEG. |
1 |
extracted
|
| materia |
249/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG - solicitando informações sobre a as eliminações de candidatos constantes do Edital de Concurso 133 de 2026, decorrente do Edital de Concurso Público 277 de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
905/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências para revitalização da pintura e sinalização horizontal de faixas de pedestre em toda a extensão da Rua Jânio Quadros até a Rua Espaço Verde, Bairro Pioneiros Catarinenses. |
1 |
extracted
|
| materia |
906/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, solicitando manutenção e cascalhamento na Estrada Limberger, Distrito de Diamante. |
1 |
extracted
|
| materia |
907/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de serviço de tapa-buraco na rua Panorama em frente ao nº 361, no bairro Universitário. |
1 |
extracted
|
| materia |
908/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando o apoio e estudo técnico para a elaboração de projeto de contenção e drenagem, visando solucionar os problemas ocasionados pelo rio que passa ao lado do Ecoponto Brasília localizado na rua Valmor Frasson, nº 79, bairro Brasília. |
1 |
extracted
|
| materia |
909/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando o desentupimento de boca de lobo localizada na Avenida Harpia, nº 1791, bairro Floresta. |
1 |
extracted
|
| materia |
910/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de serviço de tapa-buraco na rua Manoel da Nóbrega próximo ao nº490, no bairro Parque São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
911/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de serviço de tapa-buraco na rua André de Barros em frente ao nº 1227, no bairro Santa Felicidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
912/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de serviço de tapa-buraco na rua Salgado Filho próximo aos nº 1145 e nº 1318, no bairro Neva. |
1 |
extracted
|
| materia |
913/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regiµiento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando a realização de serviço de tapa-buraco na rua Universitária próximo ao nº 1402, no bairro Universitário. |
1 |
extracted
|
| materia |
914/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando reparo e limpeza na boca de lobo na rua Manoel da Nobrega em frente ao nº 806, no bairro Parque São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
915/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, solicitando manutenção e cascalhamento na estrada Alto Bom Retiro, Distrito de São Salvador. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2026-05-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-05-15 |
Parecer da Comissão de Viação, Obras Púb. e Urb. |
Projeto de Lei nº 37, de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-05-15 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº 61, de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-05-15 |
Emenda |
Emenda nº 2, de 2026 ao Projeto de Lei nº 222, de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2026 |
2026-05-15 |
Ofício |
Ofício nº 1/2026, comunicando a adoção do nome parlamentar “Carlinhos Oliveira” durante o exercício do mandato de vereador. |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando informações acerca do corte de duas árvores antigas na esquina da rua Mato Grosso com a rua Rafael Picoli, Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja
encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando
informações acerca do corte de árvore realizados na Rua Marechal Cândido Rondon, nº 2268 e 2260, Centro: |
1 |
extracted
|
| materia |
247/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A doRegimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e congratulações ao Hospital do Câncer - UOPECCAN, pelos 35 anos de fundação. |
1 |
extracted
|
| materia |
903/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal da Casa Civil, solicitando estudos para redução de impostos municipais para instituições de educação infantil privadas que estejam credenciadas no município para oferta de vagas para crianças de 0 a 3 anos, sendo a redução válida durante o período efetivo credenciado. |
1 |
extracted
|
| materia |
904/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando operação tapa buraco na Rua Pernambuco entre a Rua Marechal Deodoro e a Rua Salgado Filho, Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-05-14 |
Parecer da Comissão de Trabalho e ADM de Pessoal |
Projeto de Lei nº 61, de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Doutor Reno Paulo Kunz. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-05-14 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social |
Projeto de Lei nº 61, de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2026 |
2026-05-14 |
Moção |
A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 6.366, de 202025, de autoria do Deputado Federal Amam Mandel (CIDADANIA/ AM), que acrescenta o art. 312-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de peculato de uso. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a doar lote urbano para a Companhia Municipal de Habitação de Cascavel - COHAVEL, para fins de regularização fundiária. |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando informações detalhadas acerca da realização de eutanásia em animais atendidos, recolhidos ou encaminhados ao órgão competente. |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, solicitando informações acerca da emissão de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) aos profissionais da saúde no exercício de suas funções. |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento - IPC, solicitando informações acerca da falta de infraestrutura de saneamento básico no Loteamento Chácaras de Recreio Lago Azul. |
1 |
extracted
|
| materia |
898/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, solicitando manutenção e cascalhamento na estrada localizada na Linha Sanepar, Distrito de Diamante. |
1 |
extracted
|
| materia |
899/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando esforços por meio da Secretaria competente, para adoção de jornada máxima de 40 (quarenta) horas semanais e de escalas com dois repousos semanais remunerados consecutivos nas contratações terceirizadas realizadas pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Cascavel. |
1 |
extracted
|
| materia |
900/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente à Autarquia Municipal de Mobilidade Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando instalação de redutor de velocidade na Rua Serra do Cadeado em frente ao numeral 870, bairro Periolo. |
1 |
extracted
|