br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Formosa do Oeste (PR)

IBGE code4108205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.formosadooeste.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2225 / 3376 / 428
Documents (with text) 5960 (4664)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 47 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 33 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 47 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 34 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 50 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 56 1992 · Norma: 77 1993 · Norma: 63 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 63 1997 · Norma: 84 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 45 2000 · Norma: 60 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 28 2005 · Norma: 71 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 71 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 133 2012 · Matéria: 2 2012 · Norma: 105 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 91 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 73 2014 · Sessão: 1 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 64 2016 · Sessão: 21 2017 · Matéria: 232 2017 · Norma: 63 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 197 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 209 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 131 2020 · Norma: 83 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 74 2021 · Norma: 94 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 61 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 411 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 333 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 316 2025 · Norma: 104 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 141 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 17 1965 1972 1977 1982 1987 1992 1997 2002 2007 2012 2017 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6029)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 53/2013 2013-01-29 Decreto Legislativo SUSPENDE OS EFEITOS DA LEI N°. 618, DE 1/ DE ABRIL DE 2011. 1 extracted
norma 54/2013 2013-01-29 Decreto Legislativo SUSPENDE OS EFEITOS DA LEI 664, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2013. 1 extracted
norma 191/2013 2013-01-28 Resolução ABRIR UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 734/2013 2013-01-24 Lei CONCESSÃO DE VEICULO AUTOMOTOR PARA SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE FORMOSA DO OESTE 1 extracted
norma 735/2013 2013-01-24 Lei CONCESSÃO DE TERRENO PARA A EMPRESA UTIDA SHIBUYA PARA PISTA DE HABILITAÇÃO 1 extracted
norma 733/2013 2013-01-03 Lei ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO MUNICIPAL 1 extracted
norma 49/2013 2013-01-02 Decreto Legislativo ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS QUE O PODER EXECUTIVO REPASSARA À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 181/2013 2013-01-02 Resolução DESIGNAR FUNCIONÁRIA PARA PRESTAR SERVIÇOS ACUMULATIVOS. 1 extracted
norma 182/2013 2013-01-02 Resolução NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PERMANENTE - CPL. 1 extracted
norma 183/2013 2013-01-02 Resolução DESIGNAR PREGOEIRA E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO. 1 extracted
norma 184/2013 2013-01-02 Resolução DESIGNAR VEREADOR PARA EXERCER A RESPONSABILIDADE DAS ATIVIDADES DE TESOURARIA 1 extracted
norma 185/2013 2013-01-02 Resolução NOMEAR FUNCIONÁRIO PARA EXERCER FUNÇÃO DE "CONTROLADOR INTERNO"DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE. 1 extracted
norma 186/2013 2013-01-02 Resolução DESIGNAR VEREADORES E SERVIDORES MUNICIPAIS PARA RESPONDEREM PELO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ADMINISTRATIVAS. 1 extracted
norma 187/2013 2013-01-02 Resolução ELEVAÇÃO DE REFERENCIA 1 PARA 2 DA FUNCIONÁRIO LUIZ CARLOS RICATTO 1 extracted
norma 188/2013 2013-01-02 Resolução DESIGNAR FUNCIONÁRIA PARA DESEMPENHAR O O CONTROLE DIÁRIO DO VEÍCULO AUTOMOTOR DA CÂMARA. 1 extracted
norma 189/2013 2013-01-02 Resolução DESIGNAR FUNCIONÁRIA PARA OPERACIONALIZAR O SIM-AM. 1 extracted
norma 190/2013 2013-01-02 Resolução CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE 30% 1 extracted
norma 732/2012 2012-12-27 Lei ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXERCÍCIO 2012 1 extracted
norma 180/2012 2012-12-21 Resolução CONCEDER 30 DIAS DE FÉRIAS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE. 1 extracted
norma 728/2012 2012-12-18 Lei DESAFETA DO PATRIMÓNIO PÚBLICO ÁREA INDUSTRIAL "J" 1 extracted
norma 729/2012 2012-12-18 Lei FICA DENOMINADA DE MARLENE BRANDINI TOGNATO A ACADEMIA DA SAÚDE 1 extracted
norma 730/2012 2012-12-18 Lei FICA DENOMINADO DE MOISES MACHADO SANTANA O PARQUE INDUSTRIAL 1 extracted
norma 731/2012 2012-12-18 Lei ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXERCÍCIO 2012 1 extracted
norma 13/2012 2012-12-17 Emenda a Lom DETERMINA O DIA PRIMEIRO DO ANO SUBSEQUENTE AS ELEIÇÕES ÀS NOVE HORAS PARA A POSSE DOS AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES). 1 extracted
norma 179/2012 2012-12-17 Resolução ALTERA O HORÁRIO DE POSSE DOS AGENTES POLÍTICOS. 1 extracted
norma 178/2012 2012-12-13 Resolução ELEVAÇÃO DE REFERENCIA PARA 3 DO FUNCIONÁRIO WANDERLEY SOARES DE LIMA. 1 extracted
norma 722/2012 2012-12-06 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE 1 extracted
norma 723/2012 2012-12-06 Lei ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EXERCÍCIO 2012 1 extracted
norma 724/2012 2012-12-06 Lei 1ª. (PRIMEIRA) ADEQUAÇÃO DA LDO 1 extracted
norma 725/2012 2012-12-06 Lei INCORPORA ÁREA DE TERRAS AO PERÍMETRO URBANO - GLEBA RIO VERDE 2 1 extracted
norma 726/2012 2012-12-06 Lei INCORPORA ÁREA DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO GLEBA RIO VERDE 2 1 extracted
norma 727/2012 2012-12-06 Lei INCORPORA ÁREA DE TERRAS AO PERÍMETRO URBANO - GLEBA RIO VERDE 2 1 extracted
norma 720/2012 2012-12-05 Lei EXTINGUE O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR 1 extracted
norma 721/2012 2012-12-05 Lei INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB 1 extracted
norma 1/2012 2012-12-03 Ação Direta de Inconstitucionalidade ADIN DECLARANDO INCONSTITUCIONAL: EMENDA A LOM Nº 9, QUE VERSAVA SOBRE REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES; LEI Nº 618, SERVIDOR EM GOZO DE LICENÇA ESPECIAL PERCEBE OS ADICIONAIS; LEI Nº 664, PREVIA ELEIÇÃO PARA OS CARGOS DE DIRETORES ESCOLAR. 1 extracted
norma 19/2012 2012-12-03 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°.09/2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE 1 extracted
norma 719/2012 2012-12-03 Lei INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA 1 extracted
norma 717/2012 2012-11-16 Lei CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRENO URBANO 1 extracted
norma 718/2012 2012-11-16 Lei CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS - ASSEUFO 1 extracted
norma 12/2012 2012-11-12 Emenda a Lom AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS ATÉ IGUAL OU SUPERIOR A 10 SALÁRIOS MÍNIMOS. 1 extracted
norma 716/2012 2012-11-08 Lei RESERVA DE TERRENO URBANO PARA O PODER LEGISLATIVO 1 extracted
norma 715/2012 2012-11-07 Lei DENOMINA AS RUAS DO JARDIM FORMOSA 1 extracted
norma 711/2012 2012-10-31 Lei FICA CRIADO BAIRRO JOSÉ BRAZ DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 712/2012 2012-10-31 Lei FICA CRIADO BAIRRO CRISTO REI 1 extracted
norma 713/2012 2012-10-31 Lei DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO AROEIRA 2 1 extracted
norma 714/2012 2012-10-31 Lei DÁ SE NOME DE RUA DE LUCIO ESTRALIOTO 1 extracted
norma 176/2012 2012-10-30 Resolução CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE. 1 extracted
norma 177/2012 2012-10-30 Resolução DESIGNAR FUNCIONÁRIA PARA PRESTAR SERVIÇOS CUMULATIVOS. 1 extracted
norma 710/2012 2012-10-26 Lei INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS 1 extracted
materia 2/2012 2012-10-25 Projeto de Lei Complementar CM REVOGA OBRIGATORIEDADE DE ELEIÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. 1 unsupported_format