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Irati (PR)

IBGE code4110706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.irati.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5929 / 5085 / 174
Documents (with text) 7192 (6032)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 10 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 96 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 35 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 54 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 82 2001 · Norma: 120 2002 · Norma: 132 2003 · Norma: 131 2004 · Norma: 141 2005 · Norma: 153 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 162 2007 · Norma: 193 2008 · Norma: 118 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 154 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 184 2011 · Norma: 249 2012 · Norma: 220 2013 · Matéria: 148 2013 · Norma: 162 2014 · Matéria: 167 2014 · Norma: 153 2015 · Matéria: 591 2015 · Norma: 147 2016 · Matéria: 403 2016 · Norma: 186 2017 · Matéria: 500 2017 · Norma: 200 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 364 2018 · Norma: 180 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 154 2020 · Matéria: 269 2020 · Norma: 108 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 81 2022 · Matéria: 359 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 495 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 431 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 128 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 16 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11188)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1824/2002 2002-04-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1823/2002 2002-04-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À LIGA DE FUTEBOL DE IRATI. 1 extracted
norma 1821/2002 2002-03-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1822/2002 2002-03-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1817/2002 2002-03-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 70.000,00. 1 extracted
norma 1818/2002 2002-03-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A. 1 extracted
norma 1819/2002 2002-03-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1820/2002 2002-03-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO COM ÁREA DE 63.085,00 M², DENTRO DE UMA ÁREA MAIOR DE 95.590,00 M², DA SENHORA GENOVEVA SZYCHTA GAVLA, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1815/2002 2002-03-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 15.170,00. 1 extracted
norma 1816/2002 2002-03-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 26.530,00. 1 extracted
norma 1799/2002 2002-01-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À AMCESPAR. 1 pending_ocr
norma 1800/2002 2002-01-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À AMP - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 1801/2002 2002-01-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ESCOLA SÃO WALDOMIRO. 1 extracted
norma 1802/2002 2002-01-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO STROPARO. 1 pending_ocr
norma 1803/2002 2002-01-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO CIS AMCESPAR. 1 pending_ocr
norma 1804/2002 2002-01-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE DE IRATI. 1 extracted
norma 1805/2002 2002-01-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ADAQ - ASSOCIAÇÃO DOS DEPENDENTES DE ÁLCOOL E QUIMICOS. 1 extracted
norma 1806/2002 2002-01-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO PROVOPAR MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1807/2002 2002-01-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAIC JOÃO PAULO II - ASSAC. 1 pending_ocr
norma 1808/2002 2002-01-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APAE. 1 pending_ocr
norma 1809/2002 2002-01-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO ASILO SANTA RITA. 1 extracted
norma 1810/2002 2002-01-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ACARPA/EMATER. 1 extracted
norma 1811/2002 2002-01-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À LOJA MAÇÔNICA UNIÃO E PROGRESSO. 1 pending_ocr
norma 1812/2002 2002-01-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 pending_ocr
norma 1813/2002 2002-01-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR CONTRATO PARA ADMINISTRAÇÃO DO ALBERGUE MUNICIPAL E AUTORIZA A CONCEDER SUBVENÇÃO AO SASE - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO. 1 extracted
norma 1814/2002 2002-01-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 4.500,00. 1 extracted
norma 1909/2002 2002-01-03 Lei ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1707/01. 1 extracted
norma 1797/2001 2001-12-24 Lei INSTITUI A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO (TARIFA) PELA OCUPAÇÃO E PERMANÊNCIA EM ÁREAS, EM VIAS E EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1798/2001 2001-12-24 Lei DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (VALOR DO METRO QUADRADO – M² - VALORES DE EDIFICAÇÕES E TERRENOS) DA ÁREA URBANA, PARA FINS DE CÁLCULO DO IPTU E ITBI. 1 extracted
norma 1787/2001 2001-12-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEIS POR DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DIVERSAS LOCALIZADAS NA RUA JORNALISTA JOSÉ DA SILVA, ONDE FOI REALIZADO ALARGAMENTO DA RUA E ASFALTO. 1 extracted
norma 1788/2001 2001-12-21 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VILA SÃO JOÃO. 1 extracted
norma 1789/2001 2001-12-21 Lei DISCIPLINA O COMÉRCIO AMBULANTE DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1790/2001 2001-12-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEIS POR DESAPROPRIAÇÃO COM ÁREA DE 450,00 M², 450,00 M² E 675,00 M², MATRICULADAS Nº 8921 3 8923, RESPECTIVAMENTE DE PROPRIEDADE DO SENHOR ARY REIS, PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NO BAIRRO LAGOA. 1 extracted
norma 1791/2001 2001-12-21 Lei INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O MUNICÍPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1792/2001 2001-12-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO DO PROVOPAR MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 1793/2001 2001-12-21 Lei DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IPTU, ISSQN E TAXA DE LICENÇA LANÇADOS ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2001, CUJOS VALORES ATUALIZADOS SEJAM IGUAIS OU INFERIORES A R$ 55,00 (CINQUENTA E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1794/2001 2001-12-21 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI O INSTITUTO EQUIPE DE EDUCADORES POPULARES. 1 pending_ocr
norma 1783/2001 2001-12-04 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005. 1 pending_ocr
norma 1784/2001 2001-12-04 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRATI - PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2002. 1 extracted
norma 1785/2001 2001-12-04 Lei REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 1786/2001 2001-12-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, REPRESENTADO PELO BANCO DO BRASIL S/A. 1 extracted
norma 1770/2001 2001-11-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1771/2001 2001-11-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À LOJA MAÇÔNICA UNIÃO E PROGRESSO. 1 extracted
norma 1772/2001 2001-11-28 Lei OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCARIAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL. 1 extracted
norma 1773/2001 2001-11-28 Lei DENOMINA RUA GUILHERME RECH FILHO E RUA TEODORO JOSÉ BATISTA, NO LOTEAMENTO PAVELSKI. 1 extracted
norma 1774/2001 2001-11-28 Lei DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS URBANAS DE ESTANISLAU LETCHAKOSKI. 1 extracted
norma 1775/2001 2001-11-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1776/2001 2001-11-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ADAQ - ASSOCIAÇÃO DOS DEPENDENTES DE ÁLCOOL E QUÍMICOS. 1 extracted
norma 1777/2001 2001-11-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO DO PROVOPAR MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1778/2001 2001-11-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ADECSUL - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES SUL E CENTRO SUL DO ESTADO DO PARANÁ. 1 pending_ocr