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Irati (PR)

IBGE code4110706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.irati.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5929 / 5085 / 174
Documents (with text) 7192 (6032)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 10 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 96 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 35 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 54 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 82 2001 · Norma: 120 2002 · Norma: 132 2003 · Norma: 131 2004 · Norma: 141 2005 · Norma: 153 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 162 2007 · Norma: 193 2008 · Norma: 118 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 154 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 184 2011 · Norma: 249 2012 · Norma: 220 2013 · Matéria: 148 2013 · Norma: 162 2014 · Matéria: 167 2014 · Norma: 153 2015 · Matéria: 591 2015 · Norma: 147 2016 · Matéria: 403 2016 · Norma: 186 2017 · Matéria: 500 2017 · Norma: 200 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 364 2018 · Norma: 180 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 154 2020 · Matéria: 269 2020 · Norma: 108 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 81 2022 · Matéria: 359 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 495 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 431 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 128 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 16 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11188)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1779/2001 2001-11-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM REVERSÃO, IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1780/2001 2001-11-28 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE IRATI A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DO BAIRRO MARCELO. 1 pending_ocr
norma 1781/2001 2001-11-28 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE IRATI A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES FORÇA JOVEM DE NHAPINDAZAL. 1 extracted
norma 1782/2001 2001-11-28 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES SÃO SEBASTIÃO DE VALEIROS. 1 pending_ocr
norma 1795/2001 2001-11-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR. 1 extracted
norma 1796/2001 2001-11-24 Lei DA NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1765/2001 2001-11-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1766/2001 2001-11-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DE USO DE IMÓVEL LOCALIZADO EM VOLTA GRANDE. 1 extracted
norma 1767/2001 2001-11-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO EM LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS E ERVA MATE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1768/2001 2001-11-20 Lei REGULARIZA A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO MARCELO. 1 extracted
norma 1769/2001 2001-11-20 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A ASSOCIAÇÃO PRÓ-AGRÍCOLA DO MATO QUEIMADO. 1 extracted
norma 1760/2001 2001-11-13 Lei DENOMINA PRAÇA FRANCISCO MALANSKI. 1 pending_ocr
norma 1761/2001 2001-11-13 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI O GRUPO DE TEATRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 1 pending_ocr
norma 1762/2001 2001-11-13 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE RIOZINHO. 1 extracted
norma 1763/2001 2001-11-13 Lei AUTORIZA AS EMPRESAS DAS RUAS 19 DE DEZEMBRO E TRAJANO GRACIA A INSTALAR PORTAIS NAS REFERIDAS VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 1764/2001 2001-11-13 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1757/2001 2001-10-23 Lei DENOMINA RUA ANTONIO ONISKO E RUA DEOCLECIANO DE QUADROS NO LOTEAMENTO PAULO STROPARO. 1 pending_ocr
norma 1758/2001 2001-10-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO DO PROVOPAR MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1759/2001 2001-10-23 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1278/95, ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA SAÚDE. 1 pending_ocr
norma 1754/2001 2001-10-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR A CASA DO IMIGRANTE POLONÊS. 1 extracted
norma 1755/2001 2001-10-10 Lei DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA NOSSA SENHORA DAS DORES. 1 extracted
norma 1756/2001 2001-10-10 Lei DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA ALEIXO MARTINI THOMAZ. 1 extracted
norma 1750/2001 2001-10-02 Lei DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1751/2001 2001-10-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1752/2001 2001-10-02 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM AEROPORTO. 1 extracted
norma 1753/2001 2001-10-02 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS DA REGIÃO DE IRATI - AEARI. 1 extracted
norma 1747/2001 2001-09-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO ASILO SANTA RITA. 1 pending_ocr
norma 1748/2001 2001-09-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À APAE. 1 pending_ocr
norma 1749/2001 2001-09-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAIC JOÃO PAULO II - ASSAC. 1 extracted
norma 1744/2001 2001-09-10 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE IRATI-PR. 1 extracted
norma 1745/2001 2001-09-10 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA LUZ - GOVERNADOR RIBAS. 1 extracted
norma 1740/2001 2001-08-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1741/2001 2001-08-29 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A AKI - AMIGOS DE KART DE IRATI. 1 pending_ocr
norma 1742/2001 2001-08-29 Lei DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA MATINHOS. 1 extracted
norma 1743/2001 2001-08-29 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES DO PINHO DE CIMA. 1 pending_ocr
norma 1733/2001 2001-08-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA TP & T INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS S/A. 1 extracted
norma 1734/2001 2001-08-21 Lei DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS, PERCENTUAL DE JUROS E MULTA INCIDENTES POR ATRASO NOS RECOLHIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1735/2001 2001-08-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1736/2001 2001-08-21 Lei DENOMINA AS RUAS DOS LOTEAMENTOS ESTANISLAU BOGUCHESKI E SRA. MARIA PABIS. 1 pending_ocr
norma 1737/2001 2001-08-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR A SUBVENÇÃO DA IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE DE IRATI. 1 extracted
norma 1738/2001 2001-08-21 Lei ALTERA A ART. 7º DA LEI Nº 1685 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1739/2001 2001-08-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSULTORIA/GESTÃO FINANCEIRA DE RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS E ADMINISTRAÇÃO DE PASSIVO COM O BANCO DO BRASIL S/A. 1 extracted
norma 1732/2001 2001-07-10 Lei DISPÕE SOBRE AS ENTIDADES QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO, A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2/2001 2001-07-05 Resolução INSTITUI DIÁRIAS AOS VEREADORES. 1 extracted
norma 1728/2001 2001-07-03 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1729/2001 2001-07-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À AMP - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 1730/2001 2001-07-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR A SUBVENÇÃO DO CIS AMCESPAR. 1 extracted
norma 1731/2001 2001-07-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O SELO ''É DE IRATI''. 1 pending_ocr
norma 1725/2001 2001-06-27 Lei ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1202/93, INCISO IV E INCISO VI, E CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1726/2001 2001-06-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM O IFT - INSTITUTO FLORESTAS TROPICAIS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted