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Irati (PR)

IBGE code4110706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.irati.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5929 / 5085 / 174
Documents (with text) 7192 (6032)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 10 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 96 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 35 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 54 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 82 2001 · Norma: 120 2002 · Norma: 132 2003 · Norma: 131 2004 · Norma: 141 2005 · Norma: 153 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 162 2007 · Norma: 193 2008 · Norma: 118 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 154 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 184 2011 · Norma: 249 2012 · Norma: 220 2013 · Matéria: 148 2013 · Norma: 162 2014 · Matéria: 167 2014 · Norma: 153 2015 · Matéria: 591 2015 · Norma: 147 2016 · Matéria: 403 2016 · Norma: 186 2017 · Matéria: 500 2017 · Norma: 200 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 364 2018 · Norma: 180 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 154 2020 · Matéria: 269 2020 · Norma: 108 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 81 2022 · Matéria: 359 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 495 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 431 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 128 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 16 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11188)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1727/2001 2001-06-27 Lei DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO AO USO DE DROGAS E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1719/2001 2001-06-22 Lei REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI. 1 extracted
norma 1720/2001 2001-06-22 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR ATENDIMENTO DE SERVIÇOS PARA PESSOAS JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1721/2001 2001-06-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR ATENDIMENTO DE SERVIÇOS EM PROPRIEDADE RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1722/2001 2001-06-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, E OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 pending_ocr
norma 1723/2001 2001-06-22 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO SENHOR MAREK MAKOWSKI - CÔNSUL GERAL DA POLÔNIA EM CURITIBA. 1 extracted
norma 1724/2001 2001-06-22 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IRATI AO SENHOR VALERI HRYHORASH - CÔNSUL GERAL DA UCRÂNIA EM CURITIBA. 1 extracted
norma 1/2001 2001-06-21 Resolução AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 18.000,00. 1 extracted
norma 1718/2001 2001-06-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO COM A ÁREA DE 36.905,00 M² PERTENCENTE AO SENHOR PAULO EDUARDO DANYLYSZYN, PARA A AMPLIAÇÃO DO CTG WILLY LAARS. 1 extracted
norma 1717/2001 2001-06-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR CONFISSÃO DE DÍVIDA COM O INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL. 1 extracted
norma 1716/2001 2001-06-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 4.000,00. 1 extracted
norma 1715/2001 2001-05-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR LOCAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO TRABALHADOR E TECNOLOGIA - CEFORTEC. 1 pending_ocr
norma 1705/2001 2001-05-14 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A SEPEASI - SOCIEDADE DE ESTUDOS, PESQUISAS ESPÍRITAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IRATI. 1 pending_ocr
norma 1706/2001 2001-05-14 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO SEM ENCARGOS, ÁREA DE TERRENO. 1 extracted
norma 1707/2001 2001-05-14 Lei CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVOS AS ATIVIDADES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE IRATI - PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1708/2001 2001-05-14 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. 1 extracted
norma 1709/2001 2001-05-14 Lei APROVA O ORÇAMENTO DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IRATI - CAPSIRATI, PARA O EXERCÍCIO DE 2001. 1 extracted
norma 1710/2001 2001-05-14 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIOS-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1711/2001 2001-05-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ESCOLA SÃO WALDOMIRO. 1 extracted
norma 1712/2001 2001-05-14 Lei ALTERA OS ART. 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1686 DE 23 DE MARÇO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1713/2001 2001-05-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À AS-PTA - ASSESSORIA E SERVIÇOS A PROJETOS EM AGRICULTURA ALTERNATIVA. 1 pending_ocr
norma 1714/2001 2001-05-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ACARPA/EMATER. 1 extracted
norma 1703/2001 2001-05-08 Lei ALTERA OS ARTIGOS 162, E 176, § ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1513/98 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). 1 extracted
norma 1704/2001 2001-05-08 Lei ALTERA OS ARTIGOS 4º E 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1381 DE 26 DE JUNHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1690/2001 2001-04-24 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A APM DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL DE CARATUVA II. 1 extracted
norma 1691/2001 2001-04-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO STROPARO. 1 extracted
norma 1692/2001 2001-04-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 1693/2001 2001-04-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAIC JOÃO PAULO II - ASSAC. 1 extracted
norma 1694/2001 2001-04-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À LIGA DE FUTEBOL DE IRATI. 1 extracted
norma 1695/2001 2001-04-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO CIS AMCESPAR. 1 extracted
norma 1696/2001 2001-04-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE DE IRATI. 1 extracted
norma 1697/2001 2001-04-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO ASILO SANTA RITA. 1 pending_ocr
norma 1698/2001 2001-04-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ENGENHEIRO GUTIERREZ. 1 extracted
norma 1699/2001 2001-04-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À AMCESPAR. 1 pending_ocr
norma 1700/2001 2001-04-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À UNDIME. 1 pending_ocr
norma 1701/2001 2001-04-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO PROVOPAR MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1702/2001 2001-04-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 1 extracted
norma 1689/2001 2001-03-29 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1278, DE 02 DE MAIO DE 1995. 1 extracted
norma 1684/2001 2001-03-23 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1685/2001 2001-03-23 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE IRATI - REFIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1686/2001 2001-03-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROMOÇÃO OBJETIVANDO O INCENTIVO À ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E RENDAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1687/2001 2001-03-23 Lei CONCEDE O ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EFETIVO EXERCÍCIO DAS SUAS ATIVIDADES NO ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1688/2001 2001-03-23 Lei AMPLIA VAGAS NO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 1680/2001 2001-03-22 Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E SAÚDE DE FAMÍLIA. 1 extracted
norma 1681/2001 2001-03-22 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR COM OS DEMAIS GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ, O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE. 1 extracted
norma 1682/2001 2001-03-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 6.500,00. 1 pending_ocr
norma 1683/2001 2001-03-22 Lei ALTERA A PENALIDADE, POR ATRASO, DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1679/2000 2000-12-21 Lei CONCEDE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO DAS SUAS ATIVIDADES NO ENSINO FUNDAMENTAL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1659/2000 2000-12-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A ASSOCIAÇÃO DOS HORTIGRANJEIROS, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1660/2000 2000-12-19 Lei ALTERA A TABELA E ARTIGOS DA LEI Nº 1513 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998. 1 extracted