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Irati (PR)

IBGE code4110706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.irati.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5929 / 5085 / 174
Documents (with text) 7192 (6032)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 10 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 96 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 35 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 54 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 82 2001 · Norma: 120 2002 · Norma: 132 2003 · Norma: 131 2004 · Norma: 141 2005 · Norma: 153 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 162 2007 · Norma: 193 2008 · Norma: 118 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 154 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 184 2011 · Norma: 249 2012 · Norma: 220 2013 · Matéria: 148 2013 · Norma: 162 2014 · Matéria: 167 2014 · Norma: 153 2015 · Matéria: 591 2015 · Norma: 147 2016 · Matéria: 403 2016 · Norma: 186 2017 · Matéria: 500 2017 · Norma: 200 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 364 2018 · Norma: 180 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 154 2020 · Matéria: 269 2020 · Norma: 108 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 81 2022 · Matéria: 359 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 495 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 431 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 128 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 16 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11188)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1928/2002 2002-12-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1929/2002 2002-12-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1930/2002 2002-12-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1922/2002 2002-12-23 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IRATI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 pending_ocr
norma 1914/2002 2002-12-17 Lei DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE IRATI, CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTISTICO E NATURAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL. 1 extracted
norma 1915/2002 2002-12-17 Lei ALTERA OS VALORES COBRADOS DA TAXA DE VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR E LICENÇA SANITÁRIA. 1 extracted
norma 1916/2002 2002-12-17 Lei DISPÕE SOBRE O CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA RESIDENCIAL E COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE IRATI. 1 pending_ocr
norma 1917/2002 2002-12-17 Lei VETADA. 1 extracted
norma 1918/2002 2002-12-17 Lei VETADA. 1 pending_ocr
norma 1919/2002 2002-12-17 Lei INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA OSTEOPOROSE NO MUNICÍPIO DE IRATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1920/2002 2002-12-17 Lei INSTITUI NORMAS PARA O EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO. 1 pending_ocr
norma 1921/2002 2002-12-17 Lei DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO A ESTABELECIMENTO QUE PROMOVAM A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 1 extracted
norma 1910/2002 2002-12-13 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRATI - PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. 1 extracted
norma 1911/2002 2002-12-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE NHAPINDAZAL - ASSOMOZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1912/2002 2002-12-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 6.050,00 M², PERTENCENTE AO SENHOR WILSON KARAS. 1 pending_ocr
norma 1913/2002 2002-12-13 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS: RISCOS FISCAIS, METAS FISCAIS, EVOLUÇÃO DA DESPESA E METAS PARA 2003/2005, EVOLUÇÃO DA RECEITA E MEMÓRIA CÁLCULO, PRINCIPAIS VARIAÇÕES DAS RECEITAS NO PERÍODO 2002/2003, DA LEI MUNICIPAL Nº 1858/2002 - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E LEI MUNICIPAL Nº 1783/2001, PLANO PLURIANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1903/2002 2002-12-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 5.280,00 M² PERTENCENTE A MARGARIDA MANSUR MALUCELLI. 1 extracted
norma 1904/2002 2002-12-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL PARA QUE EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1905/2002 2002-12-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO DO PROVOPAR MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1906/2002 2002-12-02 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1844 DE 04 DE JUNHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1907/2002 2002-12-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 502,93 M² PERTENCENTE AO SENHOR ARISTIDES FIRTCHUK LETCHACOSKI. 1 extracted
norma 1908/2002 2002-12-02 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE IRATI - SINTRACOM. 1 extracted
norma 1900/2002 2002-11-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAIC JOÃO PAULO II - ASSAC. 1 extracted
norma 1901/2002 2002-11-12 Lei DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA LADISLAU FILUS. 1 extracted
norma 1902/2002 2002-11-12 Lei ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1889 DE 25 DE SETEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1899/2002 2002-10-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE 791,00 M² PERTENCENTE A SENHORA LEOPOLDINA CHUDEK ESPOSA DO SENHOR JOSÉ CHUDEK, DESTINADO À DRAGAGEM DO RIO DAS ANTAS. 1 pending_ocr
norma 1897/2002 2002-10-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ANISTIA DE MULTAS E JUROS DE MORA. 1 pending_ocr
norma 1898/2002 2002-10-24 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE IRATI - REFIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1896/2002 2002-10-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE 750,00 M² PERTENCENTE AO SENHOR FRANCISCO VIEIRA DE ARAÚJO NETO, DESTINADO A PRESERVAÇÃO PERMANENTE. 1 extracted
norma 1891/2002 2002-10-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE PARTE DO EQUIPAMENTO DE TRANSMISSÃO E CABINE NO MORRO DAS COMUNICAÇÕES À IRATI ON-LINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1892/2002 2002-10-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO DO HOSPITAL DE CARIDADE DE IRATI. 1 pending_ocr
norma 1893/2002 2002-10-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. 1 extracted
norma 1894/2002 2002-10-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 145,15 M², PERTENCENTE À SENHORA MARILENE DAS GRAÇAS TABORDA. 1 extracted
norma 1895/2002 2002-10-08 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A COOPERFLOR - COOPERATIVA ESCOLA DOS ALUNOS DO COLÉGIO FLORESTAL ESTADUAL PRESIDENTE COSTA SILVA. 1 extracted
norma 1887/2002 2002-09-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1888/2002 2002-09-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA NO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1889/2002 2002-09-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER IMÓVEL EM COMODATO PARA IRMANDADE DO HOSPITAL DE CARIDADE DE IRATI - SANTA CASA DE IRATI. 1 pending_ocr
norma 1890/2002 2002-09-25 Lei CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1882/2002 2002-09-17 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO À FAMÍLIA. 1 pending_ocr
norma 1883/2002 2002-09-17 Lei INSTITUI O PROGRAMA ''CIDADANIA 100%'', QUE PREVÊ ADOTAR O CIDADÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS. 1 extracted
norma 1884/2002 2002-09-17 Lei CRIA O PROGRAMA DE ''AUXÍLIO A FUNERAL''. 1 extracted
norma 1885/2002 2002-09-17 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE REFORMA E MELHORIA NA HABITAÇÃO DE PESSOAS CARENTES. 1 extracted
norma 1886/2002 2002-09-17 Lei INSTITUI O PROGRAMA ''PASSE DO IDOSO''. 1 pending_ocr
norma 1881/2002 2002-09-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ORGANIZAÇÃO SANTOS INOCENTES. 1 pending_ocr
norma 1880/2002 2002-09-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO JUNTO A SEDU - SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. 1 pending_ocr
norma 1879/2002 2002-09-03 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES UNIDOS DO BAIRRO PEDREIRA. 1 pending_ocr
norma 1877/2002 2002-09-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRENO CORRESPONDENTE A 643,50 M², PERTENCENTE AO SENHOR CICERO MOREIRA GOMES. 1 extracted
norma 1878/2002 2002-09-02 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA LUZIA DE ÁGUA CLARA. 1 extracted
norma 1826/2002 2002-08-15 Lei PROÍBE O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS ORIUNDOS DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS, COMO PLANTAS E ANIMAIS, E O PLANTIO DE SEMENTES GENETICAMENTE MODIFICADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IRATI, PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1876/2002 2002-08-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. 1 extracted