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Lapa (PR)

IBGE code4113205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lapa.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13189 / 5851 / 591
Documents (with text) 18338 (18336)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1900 · Matéria: 6 1901 · Matéria: 14 1902 · Matéria: 15 1903 · Matéria: 8 1904 · Matéria: 14 1905 · Matéria: 7 1906 · Matéria: 9 1907 · Matéria: 9 1908 · Matéria: 6 1921 · Matéria: 22 1922 · Matéria: 30 1923 · Matéria: 28 1924 · Matéria: 39 1925 · Matéria: 38 1926 · Matéria: 34 1927 · Matéria: 36 1928 · Matéria: 45 1929 · Matéria: 47 1930 · Matéria: 24 1932 · Matéria: 2 1933 · Matéria: 2 1934 · Matéria: 5 1935 · Matéria: 10 1936 · Matéria: 36 1937 · Matéria: 14 1947 · Matéria: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Matéria: 29 1948 · Norma: 34 1949 · Matéria: 35 1949 · Norma: 33 1950 · Matéria: 29 1950 · Norma: 26 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 19 1952 · Matéria: 39 1952 · Norma: 39 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 22 1954 · Matéria: 8 1954 · Norma: 8 1955 · Matéria: 17 1955 · Norma: 14 1956 · Matéria: 24 1956 · Norma: 37 1957 · Matéria: 13 1957 · Norma: 20 1958 · Matéria: 10 1958 · Norma: 25 1959 · Matéria: 25 1959 · Norma: 26 1960 · Matéria: 37 1960 · Norma: 35 1961 · Matéria: 24 1961 · Norma: 18 1962 · Matéria: 13 1962 · Norma: 9 1963 · Matéria: 23 1963 · Norma: 18 1964 · Matéria: 29 1964 · Norma: 29 1965 · Matéria: 12 1965 · Norma: 12 1966 · Matéria: 26 1966 · Norma: 21 1967 · Matéria: 32 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 60 1968 · Norma: 52 1969 · Matéria: 34 1969 · Norma: 30 1971 · Matéria: 38 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 29 1972 · Norma: 27 1973 · Matéria: 35 1973 · Norma: 34 1974 · Matéria: 39 1974 · Norma: 39 1975 · Matéria: 25 1975 · Norma: 24 1976 · Matéria: 41 1976 · Norma: 39 1977 · Matéria: 40 1977 · Norma: 40 1978 · Matéria: 55 1978 · Norma: 27 1979 · Matéria: 60 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 59 1980 · Norma: 24 1981 · Matéria: 60 1981 · Norma: 27 1982 · Matéria: 89 1982 · Norma: 48 1983 · Matéria: 89 1983 · Norma: 43 1984 · Matéria: 89 1984 · Norma: 43 1985 · Matéria: 80 1985 · Norma: 41 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 42 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 36 1988 · Matéria: 105 1988 · Norma: 52 1989 · Matéria: 91 1989 · Norma: 57 1990 · Matéria: 111 1990 · Norma: 81 1991 · Matéria: 117 1991 · Norma: 77 1992 · Matéria: 116 1992 · Norma: 75 1993 · Matéria: 144 1993 · Norma: 78 1994 · Matéria: 118 1994 · Norma: 66 1995 · Matéria: 136 1995 · Norma: 78 1996 · Matéria: 161 1996 · Norma: 106 1997 · Matéria: 148 1997 · Norma: 65 1998 · Matéria: 162 1998 · Norma: 119 1999 · Matéria: 94 1999 · Norma: 57 2000 · Matéria: 115 2000 · Norma: 61 2001 · Matéria: 141 2001 · Norma: 91 2002 · Matéria: 191 2002 · Norma: 106 2003 · Matéria: 167 2003 · Norma: 101 2004 · Matéria: 161 2004 · Norma: 104 2005 · Matéria: 195 2005 · Norma: 124 2006 · Matéria: 227 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 250 2007 · Norma: 165 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 241 2009 · Norma: 172 2010 · Matéria: 227 2010 · Norma: 180 2011 · Matéria: 231 2011 · Norma: 191 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 342 2012 · Norma: 156 2012 · Sessão: 1 2013 · Matéria: 407 2013 · Norma: 140 2014 · Matéria: 412 2014 · Norma: 119 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 322 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 46 2016 · Matéria: 342 2016 · Norma: 211 2016 · Sessão: 45 2017 · Matéria: 280 2017 · Norma: 110 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 234 2018 · Norma: 123 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 295 2019 · Norma: 123 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 88 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 673 2021 · Norma: 162 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 701 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 857 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 54 2024 · Matéria: 552 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 222 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 371 2026 · Norma: 50 2026 · Sessão: 16 1900 1921 1930 1949 1958 1967 1977 1986 1995 2004 2013 2022
Matéria Norma Sessão

Records (19631)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/1983 1983-04-18 Decreto Legislativo Referenda Termo de Convênio entre a Fundação Educacional do Estado do Paraná - FUNDEPAR e o Município da Lapa para execução do Programa Estadual de Alimentação Escolar. 1 extracted
materia 7/1983 1983-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a contagem recíproca do tempo de serviço. 1 extracted
materia 8/1983 1983-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o parcelamento do Solo. 1 extracted
materia 3/1983 1983-04-11 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Termo de Convênio firmado entre a Fundação Educacional do Estado do Paraná - Fundepar e o Município da Lapa para execução do Programa Estadual de Alimentação Escolar. 1 extracted
materia 1854/1983 1983-04-11 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO UM MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO.(1854) 1 extracted
materia 6/1983 1983-04-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre anistia da correção monetária sobre débitos fiscais. 1 extracted
materia 1853/1983 1983-04-04 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO UM MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E TRES.(1853) 1 extracted
materia 1852/1983 1983-03-28 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO UM MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS.(1852) 1 extracted
materia 2/1983 1983-03-21 Projeto de Decreto Legislativo Referenda Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 28/83 celebrado entre o Estado do Paraná através da Secretaria de Estado dos Transportes e o Município da Lapa. 1 extracted
materia 1851/1983 1983-03-21 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO UM MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E UM.(1851) 1 extracted
norma 2/1983 1983-03-21 Decreto Legislativo Referenda Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 28/83 celebrado entre o Estado do Paraná através da Secretaria de Estado dos Transportes e o Município da Lapa. 1 extracted
materia 1/1983 1983-03-14 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a sustentação temporária de expedição de novos alvarás para taxis. 1 extracted
materia 1850/1983 1983-03-14 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO UM MIL OITOCENTOS E CINQUENTA.(1850) 1 extracted
materia 4/1983 1983-03-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre isenção de imposto a pessoa jurídica. 1 extracted
materia 1849/1983 1983-03-07 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE.(1849) 1 extracted
materia 3/1983 1983-02-15 Projeto de Resolução Reajusta os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal da Lapa. 1 extracted
norma 3/1983 1983-02-15 Resolução Legislativa Reajusta os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal da Lapa. 1 extracted
materia 1/1983 1983-02-03 Projeto de Resolução Concede licença a Vereador. 1 extracted
materia 2/1983 1983-02-03 Projeto de Resolução Convoca suplente de Vereador. 1 extracted
norma 1/1983 1983-02-03 Resolução Legislativa CONCEDE LICENÇA A VEREADOR JOSÉ LUIZ DE CASTRO. 1 extracted
norma 2/1983 1983-02-03 Resolução Legislativa Convoca suplente de Vereador IZOLINA BEIRA FLORIANO. 1 extracted
materia 1848/1983 1983-02-02 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA E OITO.(1848) 1 extracted
norma 1/1983 1983-01-19 Decreto Legislativo Ratifica Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, exarado à prestação de Contas do Município, referente ao exercício de 1.980. 1 extracted
materia 1/1983 1983-01-18 Projeto de Decreto Legislativo Ratifica Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, exarado à prestação de Contas do Município, referente ao exercício de 1.980. 1 extracted
materia 1847/1983 1983-01-18 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA E SETE.(1847) 1 extracted
norma 796/1983 1983-01-13 Lei Municipal Altera dispositivo da Lei Municipal nº 688 de 23 de agosto de 1.978. 1 extracted
norma 793/1983 1983-01-12 Lei Municipal Reajusta os vencimentos dos servidores Municipais. 1 extracted
norma 794/1983 1983-01-12 Lei Municipal Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito especial. 1 extracted
norma 795/1983 1983-01-12 Lei Municipal Autoriza a doação de uma área de terras à Fundação Educacional do Estado do Paraná – FUNDEPAR. 1 extracted
materia 1846/1983 1983-01-11 Ata Sessão Ordinária ATA NÚMERO UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS.(1846) 1 extracted
materia 1/1983 1983-01-04 Projeto de Lei Ordinária Reajusta vencimentos dos funcionários e servidores municipais. 1 extracted
materia 2/1983 1983-01-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial. 1 extracted
materia 3/1983 1983-01-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a doação de uma área de terras à Fundação Educacional do Paraná (Fundepar). 1 extracted
norma 3/1982 1982-12-30 Resolução Legislativa Fixa a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal da Lapa e dá outras providências. 1 extracted
norma 791/1982 1982-12-30 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná – FUNDEPAR. 1 extracted
norma 792/1982 1982-12-30 Lei Municipal Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar para atendimento de despesa que especifica: 1 extracted
materia 3/1982 1982-12-29 Projeto de Resolução Fixa a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal da Lapa e dá outras providências. 1 extracted
materia 1645/1982 1982-12-29 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO UM MIL SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO.(1645) 1 extracted
materia 1644/1982 1982-12-27 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO UM MIL SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO.(1644) 1 extracted
materia 1643/1982 1982-12-22 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO UM MIL SEISCENTOS E QUARENTA E TRES.(1643) 1 extracted
materia 18/1982 1982-12-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Educacional do Paraná (Fundepar) para a construção de 4 salas de aula. 1 extracted
materia 1642/1982 1982-12-20 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO UM MIL SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS.(1642) 1 extracted
materia 2/1982 1982-12-15 Projeto de Resolução Reajusta os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal da Lapa. 1 extracted
norma 2/1982 1982-12-15 Resolução Legislativa Reajusta os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal da Lapa. 1 extracted
materia 17/1982 1982-12-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito suplementar de C$850.000,00. 1 extracted
materia 1641/1982 1982-12-13 Ata Sessão Ordinária ATA NUMERO UM MIL SEISCENTOS E QUARENTA E UM.(1641) 1 extracted
norma 10/1982 1982-12-13 Decreto Legislativo Fixa os subsídios e a verba de representação de Prefeito e Vice-Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 787/1982 1982-12-13 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a conceder Administrativamente o uso de bem Municipal. 1 extracted
norma 789/1982 1982-12-13 Lei Municipal Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar para atendimento de despesas que especifica. 1 extracted
norma 790/1982 1982-12-13 Lei Municipal Concede Título de Cidadania Honorária. (Dr. Humberto Carrano.) 1 extracted