| materia |
49/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei |
Altera-se o ANEXO I da Lei n.º 2054/2022, para
aumentar o quantitativo de vagas para o cargo Assistente de
Educação Infantil, readequar os vencimentos iniciais e alterar o
nível de formação exigido para o cargo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2023-04-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2023-04-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, para o fim que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do
Orçamento do Municipio de Novo Itacolomi, Estado do Paraná
para o Exercicio Financeiro de 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2023-04-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-04-06 |
Requerimentos |
Requerer que depois de lida e aprovada pelo plenário, seja oficiado o Exmo Sr Prefeito Municipal para que tome as devidas providências como segue abaixo:
Requer que o executivo municipal estude a possibilidade de prorrogar por no mínimo mais 60 (sessenta) dias o vencimento para pagamento do IPTU com desconto. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de colocar porteiros permanentes nas entradas das escolas Francisco Ribeiro Franco e CMEI Irmã Dulce. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Que o poder executivo estude a possibilidade de disponibilizar/contratar urgente um funcionário (a) para a função "MONITOR" nos ônibus escolares para auxiliar os motoristas no transporte dos alunos, que no âmbito do Estado do Paraná, porquanto exposto no Plano de Transporte Escolar regulamentado pela Secretaria de Estado da Educação. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2023 |
2023-04-06 |
Lei Complementar |
ALTERA-SE O PLANO DIRETOR PARA
DECLARAR PERÍMETRO URBANO A ÁREA DO TERRENO
QUE SE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2023-04-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2023-04-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-03-27 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de construir um ou mais pontos cobertos, para abrigar os alunos enquanto aguardam os ônibus que transportam os mesmos até as Faculdades/Universidades. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de adquirir 02 super - redutores (creeper), dispositivo especial que permite ao trtor andar em velocidades inferiores a 1km/h, onde a patrulha agrícola do município possui 03 tratores com potência de 90 CV ou mais, sendo:
02 - Tratores New Holland - Modelo 7630 4X4, 112 Cv
01 - Trator New Holland - TL 85 4X4, 90 CV |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a pintura do meio fio nas ruas: Joaquim Sabino Dias na frente do Colégio Estadual Tomé de Souza, e Rua João Zulmiro de Lima, onde fica localizada a Escola Municipal e o CEMEI (Centro Educacional Irmã Dulce), e também que estas mesmas ruas se tornem mão única. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA-SE O PLANO DIRETOR PARA
DECLARAR PERÍMETRO URBANO A ÁREA DO TERRENO
QUE SE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de construir uma cobertura na Escola Municipal, sendo ela iniciada no portão até a entrada principal da Escola Municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2023-03-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2023 |
2023-03-17 |
Lei Complementar |
ALTERA-SE O PLANO DIRETOR PARA
DECLARAR PERÍMETRO URBANO A ÁREA DO TERRENO
QUE SE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2165/2023 |
2023-03-17 |
Lei |
Altera-se a Lei nº 2131/2023, para o fim de acrescentar
o §4º ao artigo 2º, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2166/2023 |
2023-03-17 |
Lei |
Altera a redação do inciso XII do artigo 3º, e o
artigo 11º da Lei Municipal nº 1.891 de 11 de dezembro de
2020, que instituiu o programa de coleta seletiva de resíduos
sólidos no âmbito do município de Novo Itacolomi. |
1 |
extracted
|
| norma |
2167/2023 |
2023-03-17 |
Lei |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de
até 324,83 (trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e três centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
2168/2023 |
2023-03-17 |
Lei |
Autoriza crédito adicional especial na importância de até
4.000,00 (quatro mil reais) |
1 |
extracted
|
| norma |
2169/2023 |
2023-03-17 |
Lei |
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2170/2023 |
2023-03-17 |
Lei |
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2171/2023 |
2023-03-17 |
Lei |
Autoriza crédito especial na importância de até
3.778,00 (três mil setecentos e setenta e oito reais) |
1 |
extracted
|
| norma |
2172/2023 |
2023-03-17 |
Lei |
Altera o Plano Plurianual para o período
de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2173/2023 |
2023-03-17 |
Lei |
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2174/2023 |
2023-03-17 |
Lei |
Autoriza crédito especial na importância de até
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2023-03-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-03-15 |
Requerimentos |
Que esta administração e sua equipe, realize um estudo e planejamento de manutenção da rede elétrica das repartições públicas, e que seja elaborado um projeto elétrico por um Engenheiro Eletricista, onde requer um circuito de alta potência e instalações mais complexas, e que se faça saídas de emergências tanto no CMEI, quanto na Escola Municipal Francisco Ribeiro Franco.
E após as regularizações, que solicite uma vistoria do Corpo de Bombeiros, para missão de um parecer final. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-03-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-03-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei |
Altera o Plano Plurianual para o período
de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei |
Autoriza crédito especial na importância de até
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do inciso XII do artigo 3º, e o
artigo 11º da Lei Municipal nº 1.891 de 11 de dezembro de
2020, que instituiu o programa de coleta seletiva de resíduos
sólidos no âmbito do município de Novo Itacolomi. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-02-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza crédito especial na importância de até
3.778,00 (três mil setecentos e setenta e oito reais) |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de
até 324,83 (trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e três centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza crédito adicional especial na importância de até
4.000,00 (quatro mil reais) |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
Exercício de 2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA-SE O PLANO DIRETOR PARA
DECLARAR PERÍMETRO URBANO A ÁREA DO TERRENO
QUE SE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei |
Altera-se o ANEXO I, do artigo 1º, da Lei nº
1.153/2014, para o fim de alterar a carga horária estabelecida
para função de Auxiliar de Enfermagem na Prefeitura de Novo
Itacolomi/PR. |
1 |
extracted
|
| norma |
2161/2023 |
2023-01-26 |
Lei |
Autoriza a suplementação de crédito adicional especial e
dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-01-25 |
Projeto de Lei |
Altera-se a Lei nº 2131/2023, para o fim de acrescentar
o §4º ao artigo 2º, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2137/2023 |
2023-01-25 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial, como se especifica e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|