| materia |
29/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
INDICA, À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE VIEIRAS. |
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| materia |
30/2017 |
2017-03-14 |
Indicação |
INDICA, À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE VEJA A POSSIBILDIADE DE REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA VIA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE VIEIRAS. |
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4645/2017 |
2017-03-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2017 |
2017-03-13 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA DE INFORMAÇÕES À RESPEITO DO CUIDADO COM A SEGURANÇA DOS ALUNOS QUE USUFRUEM DO TRANSPORTE ESCOLAR, E SE EXISTE A POSSIBILDIADE DE DISPONIBILIZAR UM SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA CUIDASR DESSES ALUNOS DURANTE O REFERIDO TRANSPORTE. |
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3/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento das Comissões |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 07 DIAS PARA EMITIR O PARECER AO PROJETO DE LEI 4640. |
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4/2017 |
2017-03-10 |
Requerimento das Comissões |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 07 DIAS PARA EMITIR O PARECER AO PROJETO DE LEI 4640. |
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20/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
INDICA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS NA EXTENSÃO DA AV. DAS PALMEIRAS, SENDO ELES NAS PROXIMIDADES COM AS ESQUINAS DAS RUAS ARTUR BARÃO (ENTRADA PARA A VILA VICENTINA), INÁCIO BARÃO E VALDOMIRO RIGONI. |
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21/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
INDICA, À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SEJA REALIZADO REPARO EM BURACO EXISTENTE NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, EM FRENTE AO NÚMERO 40. |
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22/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
INDICA, AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE VEJA DA POSSIBILIDADE DE FAZER A DOAÇÃO OU CESSÃO DE USO DE PLAINA NIVELADORA PARA A LOCALIDADE DE PINHEIRAL DE BAIXO. |
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23/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
INDICA, AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE VEJA DA POSSIBIDADE DE INSTALAR DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA AVENIDA DAS PALMEIRAS, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA BASTON, NA COLÔNIA FRANCESA. |
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| materia |
24/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
INDICA, À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE VEJA DA POSSILBIDADE DE SUBSTITUIR AS LÃMPADAS QUEIMADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS DA SENHORA DETE COSTA E DO SENHOR TÔNICO COSTA, EM PINHEIRAL DE BAIXO. |
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25/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
INDICA, AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE VEJA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA CONCEIÇÃO, EM FRENTE DA EMPRESA MAGPARANÁ. |
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| materia |
7/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
REQUER - SE O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM CÓPIA EXCELENTÍSSIMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS DO MOTIVO DAS INÚMERAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS (PSS) QUE VEM SENDO EFETUADAS. |
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| materia |
4635/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4636/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4637/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4638/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4639/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4640/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4641/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4642/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4643/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4644/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 4272/2016, EM SEUS ARTIGOS Nº 9º, 11, 17, 21, 33 E ANEXO I, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4634/2017 |
2017-03-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-24 |
Requerimento das Comissões |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AOS PROJETOS DE LEI Nº 4611 E 4619 |
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695/2017 |
2017-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO SOBRE Nº 70/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PALMEIRA E A ASSOCIAÇÃO MENONITA DE ASSITÊNCIA SOCIAL - AMAS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-21 |
Anteprojeto de Lei |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2223, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002, INSTITUÍNDO O PARCELAMENTO DO ITBI - IMPOSTO SOBRE A TRASMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER-VIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4632/2017 |
2017-02-21 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEUQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4633/2017 |
2017-02-21 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 4133, DE 17 DE MAIO DE 2016, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-20 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, SOLICITANDO O QUE SEGUE: INFORMAÇÕES SOBRE COMO SE ENCONTRA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DO INTERIOR DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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19/2017 |
2017-02-20 |
Indicação |
INDICA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE EFETUAR A REVITALIZAÇÃO DO CRUZEIRO, NUMERÁRIO E CAPELA MORTUÁRIA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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1/2017 |
2017-02-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO SR. DEIVID HASS, PELA DOAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS NO CMEI VEREADOR SEBSATIÃO SANSON |
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| materia |
17/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
INDICA, À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA HEITOR STOCLER DE FRANÇA, ROCIO I. |
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18/2017 |
2017-02-17 |
Indicação |
INDICA, À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJAM REALIZADAS ROÇADAS PERIÓDICAS EM TODA A EXTENSÃO DA AV. DAS PALMEIRAS, BEM COMO SEJAM INSTALADAS LIXEIRAS EM FRENTE AO CMEI RUBENS BORCOSKI E EM OUTROS LOCAIS ESTRATÉGICOS NAS RUAS QUE DÃO ACESSO A REFERIDA AVENIDA. |
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| materia |
4617/2017 |
2017-02-17 |
Projeto de Lei |
REVOGA A LEI Nº 3174, DE 05 DE MAIO DE 2011, RECONHECE A UNIÃO DE CÂMARAS, VEREADORES E GESTORES PÚBLICOS DO PARANÁ - UVEPAR (ANTES DENOMINADA ACAMPAR), COMO REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA E AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO MENSAL EM FAVOR DO REFERIDO ÓRGÃO. |
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| materia |
4631/2017 |
2017-02-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12/2017 |
2017-02-14 |
Indicação |
INDICA, À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE VEJA DA POSSIBILIDADE DE RECUPERAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO LAR DE IDOSOS ACELINO. |
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| materia |
13/2017 |
2017-02-14 |
Indicação |
INDICA, À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A READEQUAÇÃO DA ESTRADA RURAL DENOMINADA FAXINA, LIGANDO A LOCALIDADE DE GUARAUNINHA A VOLTA GRANDE, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SR. LUIZ BORGES. |
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14/2017 |
2017-02-14 |
Indicação |
INDICA, À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REFEITO O TRECHO DA RUA JOÃO KLIMIONT, BAIRRO ROCIO I, DANIFICADO COM AS CHUVAS DOS ÚLTIMOS DIAS. |
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| materia |
15/2017 |
2017-02-14 |
Indicação |
INDICA, À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO REPARO NA RUA OSCAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA - VILA RURAL. |
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16/2017 |
2017-02-14 |
Indicação |
INDICA, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE VEJA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO, VESTIÁRIO E COLOCAÇÃO DE BEBEDOUROS NO COMPLEXO ESPORTIVO GEOVANI AMÂNCIO DOS SANTOS (QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY), LOCALIZADA NA PRAÇA MANOEL RIBAS. |
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121/2017 |
2017-02-14 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O § 1º DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 103, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUIU A ESCOLA LEGISLATIVA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA, ESTADO DO PARANÁ. |
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| materia |
4628/2017 |
2017-02-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUÍTO, DE BEM PÚBLICO Á ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4630/2017 |
2017-02-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4624/2017 |
2017-02-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4626/2017 |
2017-02-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4627/2017 |
2017-02-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4629/2017 |
2017-02-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONTRIBUIÇÃO MENSAL EM FAVOR DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-10 |
Requerimento das Comissões |
REQUER, OUVIDO PLENÁRIO, PRAZO DE 15 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AOS PROJETOS DE LEI 4611 E 4619. |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
INDICA, AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE VEJA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA ANTÔNIO VICTÓRIO VIANNA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 246, NO LOTEAMENTO MUNICIPAL. |
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