| materia |
6/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
INDICA, À SECRETARIA DE URBANISMO, QUE SEJA EFETIVADO UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E TODA A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, DA RUA ROSA MILDEMBERG MAYER, NA VILA MAYER, LIGANDO À RUA XV DE NOVEMBRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
INDICA, AO EXMO. SENHOR PREFETO MUNICIPAL, QUE VEJA DA POSSIBILIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ILUMINIÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SUIÇO DA LOCALIDADE DE RINCÃO DO COXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
INDICA, À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE O PATROLAMENTO NOS TRECHOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NA ESTRADA QUE INICIA NA BR - 277, PASSANDO POR CORREIAS, ATÉ A LOCALIDADE DE BOA VISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
INDICA, À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NOS TRECHOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NA ESTRADA QUE INICIA NA LOCALIDADE DE PINHEIRAL DE BAIXO, PASSANDO POR PINHEIRAL DO MALUCELLI, ATÉ A LOCALIDADE DE RANCHINHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
INDICA, A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NOS TRECHOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIO, NA ESTRADA QUE INICIA NA PR - 151, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DE SIDNEI MOL, ATÉ A LOCALIDADE DE PASSO DO TIO PAULO. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2017 |
2017-02-10 |
Indicação |
INDICA, À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE O PATROLAMENTO ONDE SE FIZER NECESSÁRIO, NA ESTRADA QU INICIA NA PR - 151, PASSANDO POR PINHEIRAL DE BAIXO, EM COLÔNIA MACIEL |
1 |
extracted
|
| materia |
4623/2017 |
2017-02-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4625/2017 |
2017-02-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4622/2017 |
2017-02-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDIT ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O QUE SEGUE: LEVANTAMENTO DE TODAS AS PONTES EXISTENTES DO INTERIOR DO NOSSO MUNICÍPIO, SEJAM REALIZADAS VISTORIAS NAS MESMAS INDICANDO AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇÃ AOS USUÁRIOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, INDICANDO OS ACESSOS À NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NO TREVO DE ACESSO À PR - 151, PARA OS MOTORISTAS VINDOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA. |
1 |
extracted
|
| materia |
4616/2017 |
2017-02-07 |
Projeto de Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4618/2017 |
2017-02-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRECEDER A CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A EXPLORAÇÃO DE EVENTOS, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4619/2017 |
2017-02-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4620/2017 |
2017-02-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE TRATA DOS REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, ATIVOS E INATIVOS, DETENTORES DE EMPREGO PÚBLICO E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA, PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA NO ANO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
INDICA, A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO DA ESTRADA DO CORREDOR, QUE INICIA NA IGREJA DA VILINHA, ATÉ A PR - 151, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
INDICA, À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NA BR - 277, PASSANDO PELA COLÔNIA PAPAGAIOS, ATÉ A IGREJA DA VILINHA, NESTE MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2017 |
2017-02-06 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2017 |
2017-02-06 |
Projeto de Resolução |
REVOGA OS PARÁGRAFOS 2º AO 9º DO ART. 30 E PARÁGRAFO 1º DO ART. 42 DA RESOLUÇÃO Nº 113, DE 11 DE MARÇO DE 2016, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
4621/2017 |
2017-02-06 |
Projeto de Lei |
REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3268, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4613/2017 |
2017-02-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, ATIVOS E INATIVOS, DETENTORES DE EMPREGO PÚBLICO E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4615/2017 |
2017-02-01 |
Projeto de Lei |
REVOGA A LEI Nº 2688 DE 28 DE MARÇO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4614/2017 |
2017-01-30 |
Projeto de Lei |
ABRE VAGAS NO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2017 |
2017-01-24 |
Indicação |
INDICA, À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE PATROLAR E FAZER A ABERTURA DE VALETAS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS DE PUGAS ATÉ A PONTE DOS MIKA, NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2017 |
2017-01-24 |
Indicação |
INDICA, À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE FAZER O MANILHAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS EM FRENTE AO LAR LEVI, EM PUGAS DE CIMA |
1 |
extracted
|
| materia |
4612/2017 |
2017-01-19 |
Projeto de Lei |
CONVALIDA AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA LEI Nº 4280 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4611/2017 |
2017-01-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO, VOLTADA À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA EM VULNERABILIDADE SOCIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
4610/2016 |
2016-12-28 |
Projeto de Lei |
CONVALIDA AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA LEI Nº 4280 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4604/2016 |
2016-12-20 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A PERÍCIA MÉDICA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
4605/2016 |
2016-12-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À HOSPITAL DE CARIDADE DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4606/2016 |
2016-12-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIPAL A PROCEDER COM O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À HOSPITAL DE CARIDADE DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4607/2016 |
2016-12-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS - CIMSAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4608/2016 |
2016-12-20 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO 158 E INCLUI NOVO INCISO AO ARTIGO 148, AMBOS DA LEI Nº 1700/1994, QUE VERSA SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4609/2016 |
2016-12-20 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4603/2016 |
2016-12-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4596/2016 |
2016-12-13 |
Projeto de Lei |
CONCEDE INCENTIVO TRIBUTÁRIO À EMPRESA FELIPE RIGONI E CIA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4597/2016 |
2016-12-13 |
Projeto de Lei |
CONCEDE INCENTIVO TRIBUTÁRIO À EMPRESA ELISEU RIGONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4598/2016 |
2016-12-13 |
Projeto de Lei |
CONCEDE INCENTIVO TRIBUTÁRIO À EMPRESA CHAMALOG CARGA E DESCARGA LTDA. - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4599/2016 |
2016-12-13 |
Projeto de Lei |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3960 DE 11 DE SETEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4600/2016 |
2016-12-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER, MEDIANTE CONVÊNIO, O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES PROPRIETÁRIOS DE WITMARSUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4601/2016 |
2016-12-13 |
Projeto de Lei |
CANCELA AÇÕES PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 3584/2013, PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4602/2016 |
2016-12-13 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4591/2016 |
2016-12-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4592/2016 |
2016-12-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4593/2016 |
2016-12-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4594/2016 |
2016-12-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4595/2016 |
2016-12-06 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI Nº 1201, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4590/2016 |
2016-12-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4588/2016 |
2016-12-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4589/2016 |
2016-12-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|