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Palmeira (PR)

IBGE code4117701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmeira.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6494 / 0 / 2
Documents (with text) 6452 (6450)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Matéria: 30 1949 · Matéria: 32 1950 · Matéria: 20 1951 · Matéria: 43 1952 · Matéria: 37 1953 · Matéria: 78 1954 · Matéria: 47 1955 · Matéria: 38 1956 · Matéria: 8 2014 · Matéria: 295 2015 · Matéria: 279 2016 · Matéria: 262 2017 · Matéria: 625 2018 · Matéria: 490 2019 · Matéria: 481 2020 · Matéria: 345 2021 · Matéria: 669 2022 · Matéria: 566 2023 · Matéria: 548 2024 · Matéria: 457 2025 · Matéria: 795 2026 · Matéria: 349 2026 · Sessão: 2 1948 1950 1952 1954 1956 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6496)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4853/2017 2017-10-10 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4854/2017 2017-10-10 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4855/2017 2017-10-10 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 46/2017 2017-10-06 Requerimento das Comissões REQUEREM, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI 4841 1 extracted
materia 4848/2017 2017-10-04 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4849/2017 2017-10-04 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 26/2017 2017-10-03 Requerimento REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS, FRENTE A SITUAÇÃO DE APARECIMENTO DE ESCORPIÕES NO ENTORNO DO CMEI SEBASTIÃO SANSON 1 extracted
materia 140/2017 2017-10-03 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE VEJA A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E COLOCAÇÃO DE AREIA PARA AS CRIANÇAS BRINCAREM, NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE QUEIMADAS 1 extracted
materia 4847/2017 2017-10-02 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DA CIDADE 1 extracted
materia 4842/2017 2017-09-29 Projeto de Lei CONCEDE O PRÊMIO CIDADE CLIMA DO BRASIL 1 extracted
materia 4843/2017 2017-09-29 Projeto de Lei CONCEDE O PRÊMIO CIDADE CLIMA DO BRASIL 1 extracted
materia 4844/2017 2017-09-29 Projeto de Lei CONCEDE O PRÊMIO CIDADE CLIMA DO BRASIL 1 extracted
materia 4845/2017 2017-09-29 Projeto de Lei CONCEDE O PRÊMIO CIDADE CLIMA DO BRASIL 1 extracted
materia 4846/2017 2017-09-29 Projeto de Lei CONCEDE O PRÊMIO CIDADE CLIMA DO BRASIL 1 extracted
materia 43/2017 2017-09-28 Requerimento das Comissões REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA EMITIR PARECER AOS PROJETOS DE LEI 4686, 4773 E 4835 1 extracted
materia 44/2017 2017-09-28 Requerimento das Comissões REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AOS PROJETOS DE LEI 4773 E 4835 1 extracted
materia 45/2017 2017-09-28 Requerimento das Comissões REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AOS PROJETOS DE LEI 4686 E 4773 1 extracted
materia 4841/2017 2017-09-27 Projeto de Lei CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO "PRIMEIRO IPTU" 1 extracted
materia 25/2017 2017-09-26 Requerimento REQUER-SE QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE À CÂMARA DE VEREADORES, INFORMAÇÕES DETALHADAS DAS ATIVIDADES QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS PELOS DEPARTAMENTOS DE AGRICULTURA E EDUCAÇÃO, RELATIVAS AOS PROGRAMAS: PRONAF - PPA - PNAE, E AO DECRETO Nº 3.750/2010 1 extracted
materia 139/2017 2017-09-26 Indicação INDICA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE VEJA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR REFORMAS NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL LEONOR SANTOS, NA LOCALIDADE DE FAXINAL DOS QUARTINS 1 extracted
materia 4834/2017 2017-09-26 Projeto de Lei CONCEDE O PRÊMIO CIDADE CLIMA DO BRASIL 1 extracted
materia 4835/2017 2017-09-26 Projeto de Lei ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 4132, DE 17 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4836/2017 2017-09-26 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4837/2017 2017-09-26 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4838/2017 2017-09-26 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4839/2017 2017-09-26 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4840/2017 2017-09-26 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 137/2017 2017-09-25 Indicação INDICA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE QUEIMADAS, CONHECIDA COMO ESTRADA DO JOÃO MAYER, QUE LIGA ATÉ A ESTRADA DA ENCRUZILHADA 1 extracted
materia 138/2017 2017-09-25 Indicação INDICA, AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE VEJA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAR TRAVESSIA ELEVADA ONDE SE FIZER NECESSÁRIO NA AVENIDA DANIEL MANSANI 1 extracted
materia 42/2017 2017-09-21 Requerimento das Comissões REQUER OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA EMITIR PARECER AO PROJETO DE LEI 4828 1 extracted
materia 24/2017 2017-09-19 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA: INCISO I DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º; PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 48; INCISO III DO ART. 50; § 2º DO ART. 54, § 8ª DO ART. 65; INCISO V DO ART. 70; ART. 80; ART. 83; § 1º DO ART. 129; CAPUT DO ART. 121; ALÍNEA 'E' DO INCISO VI DO ART. 129; INCISO VII DO ART. 135, § 8º DO ART. 136; ART. 137; ART. 143; INCISO III DO ART. 146; § 2º DO ART. 155; INCISO VI DO ART. 157; CAPUT DO ART. 165; CAPUT DO ART. 170; INCISO V DO ART. 185; CAPUT DO ART. 204; CAPUT DO ART. 210 E ART. 2014 1 extracted
materia 24/2017 2017-09-19 Requerimento REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DEBATER SOBRE O ASSUNTO PEDÁGIO NA PRAÇA DA CONCESSIONÁRIA CAMINHOS DO PARANÁ, NA BR - 277, MUNICÍPIO DE PORTO AMAZONAS 1 extracted
materia 125/2017 2017-09-19 Projeto de Resolução ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA - RESOLUÇÃO Nº 116, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016 1 extracted
materia 135/2017 2017-09-19 Indicação INDICA, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA 1 extracted
materia 136/2017 2017-09-19 Indicação INDICA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL VEJA DA POSSIBILIDADE DE EFETIVAÇÃO DE PARCEIRA COM O CENTRO DE TREINAMENTO E REABILITAÇÃO DE EQUINOS CENTRAL DE REPRODUÇÃO, QUE PRESTA O SERVIÇO DE FORMA EXCLUSIVA NESSA CIDADE E CUJOS DADOS SEGUEM ABAIXO, A FIM DE DAR EFETIVIDADE À LEI Nº 4.453/2017, QUE CRIOU O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA PARA CRIANÇAS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA E PARA AS VITIMAS DE ACIDENTES E PREVIU NO ART. 5º A POSSIBILIDADE DE EFETIVAR PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA 1 extracted
materia 4829/2017 2017-09-19 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4830/2017 2017-09-19 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4831/2017 2017-09-19 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4832/2017 2017-09-19 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4833/2017 2017-09-19 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE LOTES PÚBLICOS 1 extracted
materia 133/2017 2017-09-18 Indicação INDICA, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A ABERTURA DE ACESSO LATERAL AOS FUNDOS DA CANCHA DE ESPORTES DO BAIRRO DO ROCIO II, E AINDA A POSSIBILIDADE DE CEDER CARGAS DE AREIA FINA 1 extracted
materia 134/2017 2017-09-18 Indicação INDICA, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE O FECHAMENTO DO ACESSO À ESCOLA ESTADUAL AMADEU MÁRIO MARGRAF, PELO PROLONGAMENTO DA RUA JÚLIO KOSLOSKI 1 extracted
materia 41/2017 2017-09-15 Requerimento das Comissões REQUEREM, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI 4783 1 extracted
materia 4827/2017 2017-09-15 Projeto de Lei CONCEDE O PRÊMIO CIDADE CLIMA DO BRASIL 1 extracted
materia 4828/2017 2017-09-15 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 19, 20 E 178, TODOS DA LEI 1700/1994, QUE VERSA SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 1 extracted
materia 5/2017 2017-09-13 Moção APRESENTAMOS A ESTA CASA LEGISLATIVA, DE INICIATIVA DO VEREADOR MARCO RIBAS, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. AGOSTINHO COSTA, PELOS BONS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELO TRABALHO DESENVOLVIDO COMO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA, NO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, PELA DEDICAÇÃO E EXEMPLO DEIXADO COMO SERVIDOR EM RAZÃO DE SUA APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO 1 extracted
materia 1/2017 2017-09-12 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2017 2017-09-12 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DOS IMPOSTOS IMOBILIÁRIOS, DISCIPLINA FÓRMULA DE CÁLCULO, ESTABELECE PARÂMETROS E CLASSIFICAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 22/2017 2017-09-12 Requerimento REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM BASE NO ARTIGO 103 DO REGIMENTO INTERNO, O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI 4812, PELO PRAZO DE 30 DIAS 1 extracted
materia 23/2017 2017-09-12 Requerimento REQUER-SE QUE O PODER EXECUTIVO PROMOVA UMA AÇÃO JUDICIAL, PEDINDO A SUSPENSÃO E/OU ANULAÇÃO DA TARIFA ANUAL DE 9,6% E DA ADEQUAÇÃO TARIFÁRIA DE 8,5% EM QUESTÃO 1 extracted