| materia |
54/2017 |
2017-11-08 |
Requerimento das Comissões |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AOS PROJETOS DE LEI 4773, 4878 E 4879 |
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| materia |
55/2017 |
2017-11-08 |
Requerimento das Comissões |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 3 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AOS PROJETOS DE LEI 4686, 4773 E 4878 |
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| materia |
4881/2017 |
2017-11-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O PAGAMENTO DE PRECATÓRIO ORIUNDO DE DECISÃO JUDICIAL, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
53/2017 |
2017-11-06 |
Requerimento das Comissões |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA EMITIR O PARECER AOS PROJETOS DE LEI 4686, 4773, 4878 E 4879 |
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| materia |
50/2017 |
2017-11-01 |
Requerimento das Comissões |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA EMITIR PARECERES AOS PROJETOS DE LEI 4828 E 4868 |
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| materia |
51/2017 |
2017-11-01 |
Requerimento das Comissões |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI 4857 |
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| materia |
52/2017 |
2017-11-01 |
Requerimento das Comissões |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 3 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AOS PROJETOS DE LEI 4868 |
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| materia |
4878/2017 |
2017-10-31 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, PELO PODER EXECUTIVO E POR TODAS AS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS DE PALMEIRA |
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| materia |
4879/2017 |
2017-10-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A AMORTIZAÇÃO DE DÉBITO ATUARIAL JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4880/2017 |
2017-10-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4877/2017 |
2017-10-30 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4873/2017 |
2017-10-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4874/2017 |
2017-10-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
4875/2017 |
2017-10-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
4876/2017 |
2017-10-27 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
27/2017 |
2017-10-26 |
Requerimento |
REQUER, OUVIDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DO NÃO FUNCIONAMENTO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS NA RUA CONCEIÇÃO, E QUAL É A PREVISÃO DAS MESMAS VOLTAREM A FUNCIONAR |
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| materia |
49/2017 |
2017-10-25 |
Requerimento das Comissões |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI 4858 |
0 |
no document
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| materia |
147/2017 |
2017-10-24 |
Indicação |
INDICA, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE PONTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE CORREIAS |
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| materia |
148/2017 |
2017-10-24 |
Indicação |
INDICA, AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE VEJA DA POSSIBILIDADE DE EFETUAR REPAROS NECESSÁRIOS NA LOMBADA LOCALIZADA NA RUA CORONEL ALÍPIO DO NASCIMENTO, NAS PROXIMIDADES COM A ESQUINA DA RUA ARALDO MANUEL ERICHSEN |
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| materia |
149/2017 |
2017-10-24 |
Indicação |
INDICA, A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COM A SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS COM MAIOR DIÂMETRO, NO BUEIRO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO MERCADO DO SR. EDSON COSTA E DO CRUZAMENTO COM A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DA FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ CZELUSNIAK, EM PINHEIRAL DE BAIXO |
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| materia |
4866/2017 |
2017-10-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4867/2017 |
2017-10-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4868/2017 |
2017-10-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4869/2017 |
2017-10-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
4870/2017 |
2017-10-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASS |
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| materia |
4871/2017 |
2017-10-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4872/2017 |
2017-10-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4865/2017 |
2017-10-23 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
48/2017 |
2017-10-20 |
Requerimento das Comissões |
REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI 4857 |
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| materia |
4864/2017 |
2017-10-20 |
Projeto de Lei |
ALTERA O INCISO I DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 4499 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2017 |
2017-10-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE RETOME AS CONVERSAS COM A EMPRESA SANEPAR E AVANCEM NUM ACORDO ENTRE AS PARTES PARA QUE DE UMA VEZ POR TODAS SEJA RESOLVIDA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA |
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| materia |
7/2017 |
2017-10-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO ATLETA PALMEIRENSE JOÃO CARLOS CHEROBIM, PELO EXCELENTE DESEMPENHO QUE VEM DEMONSTRADO NA MODALIDADE ESPORTIVA DA NATAÇÃO, SENDO RECENTEMENTE CONVOCADO PARA A SELEÇÃO BRASILEIRA QUE PARTICIPARÁ DOS JOGOS ESCOLARES SUL-AMERICANOS, NO MÊS DE DEZEMBRO VINDOURO, NA CIDADE DE COCHABAMBA, NA BOLÍVIA |
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| materia |
47/2017 |
2017-10-17 |
Requerimento das Comissões |
REQUEREM, OUVIDO O PLENÁRIO, PRAZO DE 30 DIAS PARA MELHORES ESTUDOS AO PROJETO DE LEI 4850 |
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| materia |
4856/2017 |
2017-10-17 |
Projeto de Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4857/2017 |
2017-10-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DESTINADOS A HABITAÇÃO E QUE VISEM PROCEDER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE LOTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4858/2017 |
2017-10-17 |
Projeto de Lei |
ALTERA AS LEIS Nº 4292, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 E Nº 4293, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4859/2017 |
2017-10-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4860/2017 |
2017-10-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4861/2017 |
2017-10-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4862/2017 |
2017-10-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4863/2017 |
2017-10-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO SANTA FELICIDADE, SITUADO NESTA CIDADE DE PALMEIRA |
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| materia |
141/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
INDICA, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE VEJA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO NA PONTA DA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, QUE DÁ ACESSO À FAMÍLIA TUREK |
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| materia |
142/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
INDICA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE VEJA DA POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE TRAVES ESPORTIVAS NA QUADRA POLIESPORTIVA, COMPARTILHADA ENTRE ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E ESCOLA ESTADUAL BOM JESUS DO MONTE, DA LOCALIDADE DE VIEIRAS |
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| materia |
143/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
INDICA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE PLUVIAL NA RUAS ARI VIDA, DAVINA VIDA E JOÃO MARIA MULLER, BAIRRO SÃO JOSÉ |
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| materia |
144/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
INDICA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIO MONJOLO, NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DO MUSEU |
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| materia |
145/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
INDICA, À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DA FAXINAL GRANDE |
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| materia |
146/2017 |
2017-10-10 |
Indicação |
INDICA, AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, QUE SEJA REALIZADA A PINTURA ASFÁLTICA HORIZONTAL NA ROTATÓRIA PRÓXIMA A EMPRESA BASTON, LOCALIZADA NO BAIRRO COLÔNIA FRANCESA |
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| materia |
4850/2017 |
2017-10-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4851/2017 |
2017-10-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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extracted
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| materia |
4852/2017 |
2017-10-10 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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extracted
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