| materia |
1961/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Angelo Merlo, no Bairro São Luiz. |
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1962/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal que através do departamento competente, envie à esta Casa de Leis, cópia da solicitação/pedido de liberação para visitação da Casa Temática e também, cópia do projeto de prevenção contra incêndio da mesma. |
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1963/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
Requerem ao 13º Grupamento do Corpo de Bombeiros de Pato Branco, que envie à esta Casa de Leis, cópia da liberação para visitação da Casa Temática. |
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6/2023 |
2023-11-30 |
Ofício - Denúncia |
Ofício denúncia, datado de 30 de novembro de 2023, encaminhado e assinado pelo cidadão Emerson Arvelino da Silva, referente suposto recebimento de benefícios assistenciais do Governo Federal por esposa de vereador, requerendo o recebimento da denúncia; apuração e adoção das providências pertinentes e necessárias, quando à infração disciplinar e político-administrativa, conforme Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno Legislativo; e o afastamento do vereador. |
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7/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Resolução |
Cria o selo “Empresa Amiga da Educação”, a ser concedido a pessoas jurídicas de direito privado que promovam por meio de ações diretas e voluntárias o desenvolvimento e melhoria da Educação Pública no âmbito do Município de Pato Branco. |
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99/2023 |
2023-11-30 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 190/2023 |
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111/2023 |
2023-11-30 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PARECER COF BALANCETE FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETEMBRO DE 2023 |
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112/2023 |
2023-11-30 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 190/2023 |
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113/2023 |
2023-11-30 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 137/2023. |
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| materia |
114/2023 |
2023-11-30 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 150/2023. |
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214/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Carlos Parcianello” o Ginásio Poliesportivo do Bairro Menino Deus sob número de patrimônio 8.299. |
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215/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Catharina Parcianello” o Centro Municipal de Educação Infantil do Bairro Menino Deus. |
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| materia |
216/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Ezílio Chiochetta” o Ginásio Poliesportivo do Bairro La Salle sob número de patrimônio 25.420. |
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217/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos na Lei Ordinária nº 5.627, de 30 de novembro de 2020, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoro no Município de Pato Branco, conforme especifica. |
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| materia |
586/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que realize serviço de manutenção na beirada do paralelepípedo da Estrada Rural Linha Chioquetta. |
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1946/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, o arquivamento do Projeto de Lei 180/2023, que “Cria o selo “Empresa Amiga da Educação”, a ser concedido a pessoas jurídicas de direito privado que promovam por meio de ações diretas e voluntárias o desenvolvimento e melhoria da Educação Pública no âmbito do Município de Pato Branco de autoria deste Vereador. |
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| materia |
1947/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto de todas as Ruas que ainda não foram contempladas com o asfalto no Bairro São João. |
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| materia |
1948/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para implantação de redutores de velocidade em toda extensão da Rua Belmiro Michelin, no Bairro Fraron. |
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| materia |
1949/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, edificação do muro na praça localizada na Rua São Francisco, no Bairro Planalto. |
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| materia |
1950/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a instalação de manta aluminizada no ginásio de esportes da Escola Municipal do Bairro Planalto - Caic. |
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| materia |
1951/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que através do Departamento Municipal de Trânsito - Depatran, a disponibilização de mais vagas para estacionamento de motocicletas na área central. |
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| materia |
1952/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de rampas de acesso/acessibilidade em todas as vagas de estacionamento para cadeirantes. |
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| materia |
119/2023 |
2023-11-29 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 178/2023 - Denomina via pública de “Vanderlei Carlos de Moraes”. |
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| materia |
120/2023 |
2023-11-29 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 173/2023 - Denomina via pública de “Américo Pastorello”. |
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| materia |
121/2023 |
2023-11-29 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PROJETO DE LEI Nº 166/2023 - Denomina via pública de “Lidia Bonamigo Bebber” |
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| materia |
122/2023 |
2023-11-29 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 187/2023. |
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| materia |
123/2023 |
2023-11-29 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer favorável ao Projeto de Lei 188/2023. |
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| materia |
213/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparação pelas empresas de serviços públicos e/ou privadas, das vias públicas que tenham sido danificadas durante a realização de suas atividades no Município de Pato Branco - PR. |
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| sessao |
78 |
2023-11-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
11/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 46, de 26 de maio de 2011, que regulamenta o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Pato Branco. |
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| materia |
52/2023 |
2023-11-28 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 765/2023/GP, datado de 28 de novembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, solicitando a retificação de informação da Mensagem nº 79/2023, referente Projeto de Lei nº 211/2023. |
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| materia |
65/2023 |
2023-11-28 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 157/2023. |
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| materia |
97/2023 |
2023-11-28 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 144 de 2023 |
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| materia |
98/2023 |
2023-11-28 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 2 ao Projeto de Lei nº 144 de 2023. |
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| materia |
117/2023 |
2023-11-28 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 101 de 2023. |
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| materia |
118/2023 |
2023-11-28 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 144 de 2023. |
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| materia |
582/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de implantação de uma vaga de 10 minutos, na Rua Itacolomi, nas proximidades do nº 1299, localizada entre a Rua Visconde de Tamandaré e Rua Barão do Rio Branco. |
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| materia |
583/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de efetuar a colocação de containers de lixo na Rua João Alves de Medeiros, próximo à esquina com a Rua Olindo Setti, Bairro Pinheiros. |
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| materia |
584/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir a Rua Carlos Roberto Carraro, no sistema de micro revestimento asfáltico. |
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| materia |
585/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, para que analise a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a Rua Jacó Morelato, com início na Marginal da Br-158 até o final, no Bairro Vila Esperança. |
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| materia |
592/2023 |
2023-11-28 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 611/AL, datado de 28 de novembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos, em resposta parcial ao Ofício nº 499/2023-DL (requerimento 1782/2023). |
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| materia |
593/2023 |
2023-11-28 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta a indicação 573/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 522/2023-DL |
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| materia |
1913/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através do
departamento competente, analise a viabilidade de
ampliar o número de bocas-de-lobo para melhorar
o escoamento das águas das chuvas na Rua São Francisco de Assis, no Bairro Planalto,
principalmente próximo ao parquinho, onde em dias de chuvaradas, a água fica represada. |
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1914/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através do
departamento competente, disponibilize
iluminação pública com lâmpadas de led na Rua São Francisco de Assis - Bairro Planalto, na
quadra próximo ao número 381 onde a iluminação é antiga e bastante precária. |
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1915/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, realize a instalação ou adequações nos banheiros da rodoviária municipal de Pato Branco-PR, para as Pessoa com Deficiência (PCD) masculino e feminino e ainda, um fraldário no banheiro feminino da mesma. |
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1916/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, notifique o proprietário para que realize a limpeza do terreno localizado na Rua Lídio Oltramari, entre as Ruas Altair José Motta e Benjamin Borges dos Santos, no Bairro Fraron. |
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1917/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento Administrativo e da Secretaria de Esporte e Lazer, que se manifeste quanto ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2023, o qual “Dispõe sobre a criação da Fundação de Esporte de Pato Branco - PATOESPORTE e dá outras providências”, a fim de instruir para emissão do parecer. |
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| materia |
1918/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Requerem ao Conselho Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Município, manifestação técnica acerca do Projeto de Lei nº 202/2023, que Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.338, de 9 de março de 2010, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos diretos da criança e do adolescente, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL. |
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1919/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através do
departamento competente, analise a viabilidade de
incluir no Programa de Asfalto a Rua São Francisco de Assis, localizada no Bairro Planalto,
que devido ao tráfego intenso de ônibus, tem enormes crateras, dificultando o trânsito seguro. |
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1920/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a realização de desassoreamento, dragagem e limpeza em toda extensão do córrego localizado no Bairro São João. |
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