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1921/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Requer à Senhora Elis Regina Zolett - Engenheira responsável pelo Departamento de Estradas de Rodagem - DER - Escritório de Pato Branco, operação tapa-buraco, com urgência, na PR 493, no trecho entre o viaduto do patinho e o trevo da UTFPR. |
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1922/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a construção de uma boca de lobo em frente ao ponto de ônibus localizado na Avenida Tupi, nas proximidades da entrada do estacionamento do Supermercado Center Baixada. |
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1923/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento Competente, que amplie e realize a manutenção da Iluminação da Gruta Frei Galvão, localizada do Parque de Exposições. |
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1924/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Requer à Companhia Paranaense de Energia - COPEL - Agência de Pato Branco, (Avenida Tupi - 3636 - Baixada, CEP: 85501- 000), que realize o desligamento e retirada do poste que está no meio da linha tátil , rua Paraná. |
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1925/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a instalação de câmeras de segurança na praça esportiva Reinaldo Ribeiro da Trindade, localizada no Bairro Planalto. |
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1926/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a instalação de câmeras de segurança na praça esportiva João Maria dos Santos, localizada no Bairro Veneza. |
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1927/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a instalação de banheiros químicos na praça Getúlio Vargas. |
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1928/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a instalação de corrimão nas escadas da nova praça que da acesso a nova casa temática, na praça Getúlio Vargas |
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1929/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal o recolhimento de entulhos na Rua Gonçalves Dias em frente a residência de número 410 no Bairro Alvorada. |
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1930/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal construção de galeria pluvial para o escoamento da água da chuva no final da Rua Leopoldo Polazzo no Bairro Jardim Floresta. |
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1931/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, o arquivamento do Projeto de Lei 74/2023, que “ Assegura à parturiente a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como o direito à analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal" e dá outras providências, de autoria desta Vereadora. |
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1932/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a substituição de todos os abrigos de pontos de ônibus (modelos antigos) no Bairro São João, por abrigos novos e modernos, além de melhorias na acessibilidade destes, com relevo para identificação do local por pessoa com deficiência visual e rampa de acesso, possibilitando aos deficientes físicos mais facilidade ao acesso. |
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1933/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, implantação de lombada na Rua Mohamed Omar Wada, no Bairro São João. |
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1934/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, implantação de faixas elevadas na Rua Ângelo Gabriel, entre a Ruas dos Jasmins e Rua dos Gerânios, no Bairro Veneza. |
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1935/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, cascalhamento e compactação de solo com material fresado, no acesso da BR 158 entroncamento com a Rua
Angelo Parizotto, na Comunidade Bom Retiro. |
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1936/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o Incentivo Financeiro Adicional aos agentes Comunitário de Saúde e Agente de Combates a Endemias, sobre o estado atual do repasse desses recursos e quando será sua destinação aos beneficiários. |
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1937/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, pavimentação com pedras poliédricas e/ou com malha asfáltica na via lateral da BR 158, entre as Ruas Angelo Parizotto e José Parcianello, na Comunidade de Bom Retiro. |
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1938/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Requerem à Secretaria Municipal da Assistência Social, que envie à esta Casa de Leis a relação com os nomes dos beneficiários que recebem o auxílio do programa Bolsa Família. |
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1939/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Requerem a APP - Associação dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná deste Município, manifestação do Projeto de Lei nº 206/2023, que visa regulamentar e instituir no Município de Pato Branco o Programa Escola em Tempo Integral, criado recentemente pela Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, com o objetivo de induzir a criação de matrículas na educação básica em tempo integral, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
1940/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Requerem ao Conselho Municipal de Educação deste Município, manifestação do Projeto de Lei nº 206/2023, que visa regulamentar e instituir no Município de Pato Branco o Programa Escola em Tempo Integral, criado recentemente pela Lei Federal nº 14.640, de 31 de julho de 2023, com o objetivo de induzir a criação de matrículas na educação básica em tempo integral, de autoria do Executivo Municipal. |
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| materia |
1941/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Engenharia e Obras, que realize uma melhoria na Rua que dá acesso as residências localizadas nas proximidades do Posto Cambrussi. |
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| materia |
1942/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, solicitando a Sec. Mun. de Meio Ambiente, um parecer referente ao PL 176/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Sistema de Eco Barreiras, destacando eventuais impactos, benefícios e adequações necessárias. |
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| materia |
1943/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, o Termo de Impacto Orçamentário Financeiro atualizado, e informações referente ao Projeto de Lei nº 206/2023, o qual Institui o Programa Pato Branco Integral (PPBI) no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
1944/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que se manifeste
sobre o Projeto de Lei nº171/2023 (que tem por
objetivo disciplinar a obrigatoriedade da inclusão
da coleta seletiva em eventos públicos, privados
ou público-privados no Município de Pato Branco) |
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| materia |
1945/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de construção de galeria de águas pluviais para escoamento e drenagem de água do córrego penso na Rua Jacó Morelato no bairro Pagnoncelli. |
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| sessao |
5 |
2023-11-28 |
Sessão Solene |
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3 |
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| materia |
9/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor “Fernando Zancanaro”. |
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| materia |
591/2023 |
2023-11-27 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 610/AL, datado de 27 de novembro de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, em resposta parcial ao Ofício nº 345/2023-DL (requerimentos 1238 e 1240/2023), referente ao Projeto de Lei nº 92/2023. |
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| norma |
6179/2023 |
2023-11-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023 no valor de R$ 172.395,17 (cento e setenta e dois mil, trezentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos), e dá outras providências. |
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| norma |
6180/2023 |
2023-11-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
6181/2023 |
2023-11-27 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Centro Municipal de Bochas Ulisses Matioda” a cancha de bocha, localizada na Rua Afonso Pena, bairro Anchieta. |
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| sessao |
77 |
2023-11-27 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
10/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos a Lei Complementar nº 46, de 26 de maio de 2011, que regulamenta o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Pato Branco, em adequação à Lei Complementar nº 28, de 27 de junho de 2008. |
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| materia |
107/2023 |
2023-11-24 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PARECER COF PL 153/2023 |
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| materia |
108/2023 |
2023-11-24 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PARECER COF PL 155/2023 |
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| materia |
109/2023 |
2023-11-24 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 103/2023 |
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| materia |
110/2023 |
2023-11-24 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 131/2023 |
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| materia |
206/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Pato Branco Integral (PPBI) no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
207/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Volmir Pedralli”. |
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| materia |
208/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Olímpio Pedralli”. |
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| materia |
209/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Graciano Bernardi”. |
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| materia |
210/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação e autoriza a doação do imóvel urbano ao Estado do Paraná para o funcionamento do Colégio Estadual do Campo São Roque. |
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| materia |
211/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação e autoriza a doação do imóvel urbano ao Estado do Paraná para a edificação do Centro de Socioeducação (CENSE) no Município de Pato Branco. |
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| materia |
212/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Parque Tecnológico de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
579/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento da rua das Garças, entre as ruas Dos Cardeais e Amália de Col, bairro Planalto. |
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| materia |
580/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de asfaltamento da rua Amália de Col, entre as ruas Siriemas e das Garças, bairro Planalto. |
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| materia |
581/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Indicar ao Executivo Municipal, que sejam realizadas melhorias na estrutura física da Escola Nossa Senhora do Carmo Cachoeirinha, em razão da precariedade que se encontram, conforme imagens anexas. |
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| materia |
590/2023 |
2023-11-24 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 152/2023, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, datado de 24 de novembro de 2023, assinado pelo Secretário Marcos Colla, enviado eletronicamente, através do SAPL, em resposta ao Ofício 523/2023-DL (requerimento nº 1880/2023), comunicando que não poderá comparecer à sessão ordinária do dia 27 de novembro do presente ano, e sugerindo outras datas para reagendamento. |
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| materia |
1893/2023 |
2023-11-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, solicitando ao Sec. de Educação e Cultura, parecer com relação ao Projeto de Lei nº 151/20232, de autoria do vereador Rodrigo Correia, que dispõe sobre a criação do "Programa Pratas da Casa" no âmbito do Município de Pato Branco, destacando eventuais impactos e benefícios. |
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1894/2023 |
2023-11-24 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal estudo de viabilidade para a abertura de rua entre os Bairros Cadorin e São Luiz dando acesso ao PB Shopping. |
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