| materia |
1993/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a retirada da árvore, localizada na Rua Itabira na esquina com a Avenida Brasil, Centro. |
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1994/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, realize a pintura na rua, indicando as vagas de estacionamento, na Rua José Leonardi, nº 35, Bairro Aeroporto, mais precisamente em frente à empresa Verdesul. |
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1995/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a notificação do proprietário do Lote 08, Quadra 1944, na Rua Domingos Cattani, Bairro São Roque, para que realize a roçada e limpeza do mesmo. |
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1996/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Das Andorinhas, próximo a creche no Bairro Planalto. |
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1997/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Bartolomeu Bueno, no Bairro Pinheirinho. |
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1998/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua São José, próximo ao número 550, no Bairro Sudoeste |
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1999/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Casemiro de Abreu no Bairro Santa Terezinha. |
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2000/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do departamento competente, que informe qual a finalidade será destinada a Casa do Artesão, que foi recentemente revitalizada. |
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2001/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
Reiterando: Requer ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Miguel Parzianello no Bairro Jardim Floresta |
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2002/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento Competente, que envie a esta Casa, cópia de todos os empenhos, orçamentos e liberação dos órgãos técnicos e responsáveis, referentes a reforma/revitalização da Casa do Artesão. |
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| materia |
2003/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal que através do Departamento competente, informe quais foram as providências tomadas para solucionar e sanar os problemas referentes a movimentação do solo que tem ocorrido de forma recorrente no Bairro Vila Izabel, que tem ocasionado fissuras nas ruas, e grandes rachaduras nas residências, que já apresentam alto grau de instabilidade. |
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| materia |
2004/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal informações quanto ao novo Centro de Eventos, se houve autorização dos profissionais responsáveis para alteração do Projeto Arquitetônico Original, conforme planta de alteraçao anexa; se o Corpo de Bombeiros efetuou a liberação do equipamento de prevenção de incêndio; e se o Município recebeu oficialmente a obra, conforme Contrato Nº 151/2020, Concorrência N° 03/2020, Processo Nº 144/2020; e o fornecimento de toda documentação para realização do evento que ocorreu na data de 08 de dezembro de 2023, bem como o projeto arquitetônico aprovado no ano de 2020. |
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| materia |
53/2023 |
2023-12-07 |
Ofício do Executivo |
Memorando 34.762/2023, datado de 7 de dezembro de 2023, enviado digitalmente, através do SAPL, pelo Secretário de Planejamento Urbano, Gilmar Tumelero, encaminhando material complementar ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2023. |
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| materia |
68/2023 |
2023-12-07 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2023. Altera dispositivos da Lei Complementar nº 46, de 26 de maio de 2011, que regulamenta o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Pato Branco. |
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| materia |
100/2023 |
2023-12-07 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a redação da Ementa do Projeto de Lei nº 109/2023. |
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| materia |
101/2023 |
2023-12-07 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2:
Modifica a redação do artigo 1° do Projeto de Lei nº 109/2023. |
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| materia |
119/2023 |
2023-12-07 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento de Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2023 |
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| materia |
120/2023 |
2023-12-07 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento de Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº 6/2023 |
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| materia |
121/2023 |
2023-12-07 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento de Finanças ao Projeto de Lei nº 101/2023 |
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| materia |
122/2023 |
2023-12-07 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento de Finanças ao Projeto de Lei nº 210/2023 |
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| materia |
131/2023 |
2023-12-07 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei 112/2023. |
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| materia |
132/2023 |
2023-12-07 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2023. |
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| materia |
225/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 6.049, de 18 de novembro de 2022, que dispõe sobre a desafetação do bem público que especifica a autoriza a sua doação à Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, Campus Pato Branco, para a construção do Centro de Inovação. |
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| materia |
226/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Consolida as leis municipais relativas ao Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco. |
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| materia |
227/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Consolida as leis municipais que declaram de utilidade pública instituições, no Município de Pato Branco. |
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| materia |
601/2023 |
2023-12-07 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta aos requerimentos 1834 e 1840/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 517/2023-DL |
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| materia |
1984/2023 |
2023-12-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, solicitando ao departamento competente, para que seja realizada a limpeza, e escoamento da agua acumulada nos terrenos municipais localizados na Rua Constantino Bonato, atrás do Residencial Village Industrial. |
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| materia |
1985/2023 |
2023-12-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a substituição da bandeira do Estado do Paraná localizada na rotatória do cruzamento da Avenida Tupi com a Rua Tamoio. |
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| materia |
1986/2023 |
2023-12-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a realização de pintura da sinalização de trânsito em toda extensão da Rua Marília, Bairro São Roque. |
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| materia |
1987/2023 |
2023-12-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações do motivo pelo qual não foi publicado o Edital do Concurso Público, pois a Portaria nº 784/2023 que autoriza a realização de concurso público municipal, foi publicada em 30 de outubro de 2023, requer ainda, informações quando (data) será publicado o edital de inscrição do referido concurso. |
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| materia |
1988/2023 |
2023-12-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, opração tapa-buraco em toda extensão da Travessa Dourado no Bairro Morumbi. |
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| norma |
6186/2023 |
2023-12-07 |
Lei Ordinária |
Denomina o campo de Futebol do Bairro Alvorada, de “Nicanor dos Santos”. |
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| norma |
6187/2023 |
2023-12-07 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pato Branco - Paraná, campanha denominada “Semana da Vida e Dia Municipal do Nascituro”. |
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| materia |
1/2023 |
2023-12-06 |
Processo - Comissão Processante |
Apurar suposta infração político-administrativa cometida pelo vereador Rrafael Celestrin- PSD, conforme denúncia feita por Emerson Arvelino da Silva. |
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| materia |
128/2023 |
2023-12-06 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PARECER - CJR - PL 206-2023 |
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| materia |
129/2023 |
2023-12-06 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PARECER - CJR - PL 109-2023 |
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| materia |
130/2023 |
2023-12-06 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PARECER - CJR - PL 160-2023 |
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| materia |
600/2023 |
2023-12-06 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta as indicações 586 a 587/2023 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 540/2023-DL |
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| materia |
1978/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Educação, para que dê suas contribuições técnicas a respeito do Projeto de Lei nº 170 de 2023, o qual autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a “Patrulha Mirim” no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
1979/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que notifique a massa falida da empresa Lavoura S/A, cujos bens e propriedades estão localizados na Rua José Leonardi, Bairro Aeroporto, para roçada e limpeza do entorno. |
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| materia |
1980/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, envie à esta Casa de Leis, informações de quantos cemitérios existem no município e se os mesmos possuem licença ambiental, em havendo a referida licença, requer o envio das cópias das mesmas. |
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| materia |
1981/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, notifique o proprietário do lote nº 07, quadra nº 1292, localizada na Rua Madalena Tatto, no Bairro Fraron, para que o mesmo adeque a calçada tipologia Padrão 4A, conforme a Lei Municipal nº 3.037 de novembro de 2008. (Imagens anexas). |
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| materia |
1982/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que atavés do departamento competente, reposicione conforme norma do COTRAN, a sinalização vertical (placa de PARE) no cruzamento da Rua Martins Afonso de Souza com Rua Hilário Primo Faggion, no Bairro Fraron, pois a mesma que encontra-se caída conforme foto em anexo. |
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| materia |
1983/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde para que a mesma analise e manifeste-se a respeito da matéria do Projeto de Lei Ordinária nº 177/2023, o qual ratifica as alterações aprovadas em assembleia geral no Protocolo de Intenções e no Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONIMS. |
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| norma |
90/2023 |
2023-12-06 |
Portaria Legislativa |
Disciplinar os procedimentos a serem observados pelos departamentos da Câmara Municipal de Pato Branco com vistas ao encerramento do
exercício financeiro de 2023. |
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| sessao |
80 |
2023-12-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
66/2023 |
2023-12-05 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 211/2023. |
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| materia |
67/2023 |
2023-12-05 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 101/2023. |
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| materia |
117/2023 |
2023-12-05 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 211/2023. |
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| materia |
118/2023 |
2023-12-05 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2023. |
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