| materia |
136/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, patrolamento, cascalhamento e compactação de solo no prolongamento da Rua Ernesto Ruchil, trecho que liga com a rua Arno Weber, no Bairro Fraron. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a realização de operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Avenida Hugo Luiz Scartezini, no trecho compreendido entre a PR-493 e o Bairro Fraron. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo, com urgência, o cumprimento da Lei nº. 6.523, de 12 de novembro de 2025, que dispõe sobre a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados nas instituições de ensino das redes pública e privada no município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Núcleo Regional de Educação de Pato Branco, Senhor Marcelo Oltramari, que analise a possibilidade de substituição dos sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados nas instituições de ensino do Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a elaboração de estudo técnico para identificar soluções e, posteriormente, a implementação de medidas redutoras de velocidade, no cruzamento da Avenida Tupi com a Travessa Santo Cola, nas proximidades da empresa Chevrolet VVL, em razão da alta velocidade dos veículos ao acessar a via. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, que efetue a limpeza dos terrenos vagos de propriedade do Município, atendendo aos preceitos do Edital de Notificação Coletiva nº 01/2026, referente à limpeza de imóveis urbanos localizados no Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| norma |
145/2026 |
2026-02-19 |
Portaria Legislativa |
Instaura Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade referente ao Contrato nº 8/2025 de prestação de serviço terceirizado de servente de limpeza e recepcionista, com dedicação exclusiva de mão de obra. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a “Medalha de Honra ao Mérito da Saúde” ao Doutor Antonio Motizuki. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-12 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 175/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-12 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável ao PLO 152 de 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-12 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável ao PLO nº174 de 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-12 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável ao PLO nº73 de 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-12 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao Projeto de Lei 180/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-02-12 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável ao PLO 9/2025 o qual Acrescenta dispositivo à Lei nº 3.276, de 27 de novembro de 2009, que instituiu o Programa da Porteira Adentro. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-02-12 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável ao PLO 166/2025, o qual Dispõe sobre a distribuição gratuita de lenços turbantes aos pacientes oncológicos atendidos pela rede pública de saúde no Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| norma |
144/2026 |
2026-02-12 |
Portaria Legislativa |
Dispensa os serviços administrativos internos do Poder Legislativo do Município de Pato Branco, por ocasião do ponto facultativo referente às datas de16 e 17 (Carnaval) e 18 (quarta-feira de Cinzas) de fevereiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-11 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 189/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-11 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Denomina de “Professora Maria Mattos” o Centro Municipal de Educação Infantil
- CMEI, localizado no Bairro São Roque |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2026-02-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-10 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer PL 208/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, com urgência, a realização de pavimentação asfáltica na Rua São Francisco, localizada no Bairro Sudoeste. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, com urgência, a pavimentação asfáltica na Travessa Itú, no Bairro São Roque. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de pavimentação asfáltica na Rua Gomercindo Palagi, no Bairro Sambugaro. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de pavimentação asfáltica na Rua Poriquis, localizada no Bairro Pinheirinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a realização de estudo técnico para avaliar a viabilidade de transformação da Rua Rui Barbosa, no bairro Bortot, em via de mão única, no trecho compreendido entre a creche e o colégio, com posterior execução da intervenção, caso constatada sua viabilidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações acerca da implantação da conectividade 5G no Município, no contexto da Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações acerca da contratação de empresas locais do setor de tecnologia, no âmbito dos investimentos públicos municipais em ciência, tecnologia e inovação. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações acerca da implementação e operacionalização do Sandbox Regulatório Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações acerca da criação e implementação da Aceleradora Municipal de Startups, no âmbito da Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a realização de intervenções nas galerias pluviais, bem como a abertura de novas bocas de lobo, nas ruas abaixo elencadas, localizadas no bairro Cristo Rei. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Convida o Senhor Marcelo Francisco dos Santos, secretário de Engenharia e Obras do Município de Pato Branco, para participar de uma sessão ordinária, em data a ser agendada, para falar sobre as demandas, e obras previstas no do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requerem agendamento de Audiência Pública, para a data de 25 de fevereiro, às 18h30min, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Pato Branco, com intuito de analisar juntamente com a população questões relacionadas ao trânsito de nosso município, o Estacionamento Regulamentado - ESTAR, bem como o Projeto de Lei nº 211/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal preste informações sobre a Lei Municipal nº 6.546, de 19 de dezembro de 2025, que institui a Política Municipal de Segurança Aquática Preventiva e Responsável, estabelece normas de segurança para estabelecimentos com locais aquáticos abertos ao público, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal o cumprimento imediato das Leis Municipais relativas à proteção animal, castração, chipagem e atendimento veterinário de urgência e emergência. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Convida o Secretário Municipal de Agricultura, Senhor Edson Roberto Silveira, para participar de sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, a fim de prestar esclarecimentos sobre a situação dos poços artesianos no interior do Município e as ações relativas à sinalização das vias rurais, com ênfase na Lei Ordinária nº 6.533, de 1º de dezembro de 2025 e demais assuntos correlatos à secretaria. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações do Projeto de Lei nº 148/2025, de autoria do vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP que Institui a Política Municipal de Visitas Domiciliares “Casa a Casa” para Verificação da Situação dos Animais Domésticos no município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a elaboração de estudo técnico para apontar soluções e posterior a execução de medidas no cruzamento da Rua Fiorelo Zandoná com a Rua Genuíno Piacentini, em razão da recorrência de acidentes no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a realização de estudo de viabilidade para implantação de redutores de velocidade na Rua Sadi Bertol, no Bairro São João. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria Competente, a adoção de providências urgentes visando à readequação e revitalização completa da Rua Carlos Roberto Carraro, situada na região central do Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requer a suspensão de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2026, de autoria do vereador Alexandre Zoche, que Dispõe sobre a concessão de isenção parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos proprietários de imóveis residenciais que enfrentem dificuldades de acesso às suas residências em razão de falhas na infraestrutura urbana e na prestação de serviços públicos essenciais no Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a implantação de redutor de velocidade na Rua Poriquis, localizada no Bairro Pinheirinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer providências quanto à manutenção das telas de proteção e do piso de polipropileno da Praça Mariano Pezibiczevski, localizada na Rua Silva Jardim, no Bairro Vila Isabel. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a adoção de providências quanto ao rompimento da tubulação localizado em frente à residência nº 694, na Rua Romando Radaeli, no Bairro São Vicente, o qual está ocasionando o desmoronamento da entrada da referida residência. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras, a limpeza de bueiro localizado na Rua Tocantins, esquina com a Rua Pedro Soares, no Bairro Vila Izabel. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer a manutenção, com urgência, na Praça Presidente Vargas, especialmente no playground e no campo de futebol sintético. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requer a prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de lei nº 158/2025, de autoria da vereadora Thania Maria Caminski Gehlen - PP, que dispõe sobre a circulação, a guarda, a responsabilidade e a proteção contra maustratos a animais de grande porte no perímetro urbano do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria Competente, a implantação de 02 (dois) pontos de ônibus na Avenida Frei Policarpo, no Bairro Aeroporto, sendo: 01 (um) ponto de ônibus em frente ao Supervisa Atacadista e 01 (um) ponto de ônibus em frente à loja Havan, no Município de Pato Branco/PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Convida o senhor Alexander Menegon, Consultor de Relacionamento com o Poder Público, da Companhia Paranaense de Energia - COPEL, para participar de uma reunião, nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para falar sobre as constantes quedas de energia em nosso município, bem como apresentar soluções para a melhoria da continuidade e estabilidade do serviço. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual Luiz Fernando Guerra - União, a destinação de veículo tipo caminhão para reforço da coleta seletiva de resíduos sólidos no Município de Pato Branco/PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal informações acerca do cronograma de manutenção das praças públicas do Município de Pato Branco, em atenção ao cumprimento da Lei Municipal n.º 5.474/2020, que dispõe sobre as normas de manutenção dos playgrounds infantis e das academias da terceira idade localizadas em áreas públicas de lazer e de ensino de uso coletivo. |
1 |
extracted
|