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Toledo (PR)

IBGE code4127700
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.toledo.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19778 / 2598 / 890
Documents (with text) 23585 (23565)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Matéria: 27 1953 · Norma: 3 1954 · Matéria: 29 1954 · Norma: 1 1955 · Matéria: 32 1955 · Norma: 1 1956 · Matéria: 27 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 2 1958 · Matéria: 36 1958 · Norma: 2 1959 · Matéria: 22 1959 · Norma: 2 1960 · Matéria: 24 1960 · Norma: 1 1961 · Matéria: 21 1961 · Norma: 1 1962 · Matéria: 1 1963 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 1 1964 · Norma: 1 1965 · Matéria: 2 1965 · Norma: 4 1966 · Norma: 1 1967 · Matéria: 1 1968 · Matéria: 2 1968 · Norma: 1 1969 · Matéria: 4 1969 · Norma: 12 1971 · Matéria: 4 1971 · Norma: 5 1972 · Matéria: 7 1972 · Norma: 8 1973 · Matéria: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Matéria: 2 1975 · Norma: 2 1976 · Matéria: 6 1976 · Norma: 7 1977 · Matéria: 13 1977 · Norma: 10 1978 · Matéria: 13 1978 · Norma: 13 1979 · Matéria: 7 1979 · Norma: 7 1980 · Matéria: 7 1980 · Norma: 7 1981 · Matéria: 5 1981 · Norma: 5 1982 · Matéria: 2 1982 · Norma: 2 1983 · Matéria: 8 1983 · Norma: 7 1984 · Matéria: 4 1984 · Norma: 2 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 1 1988 · Matéria: 5 1988 · Norma: 4 1989 · Matéria: 8 1989 · Norma: 8 1990 · Matéria: 17 1990 · Norma: 18 1991 · Matéria: 17 1991 · Norma: 15 1992 · Matéria: 19 1992 · Norma: 19 1993 · Matéria: 14 1993 · Norma: 13 1994 · Matéria: 17 1994 · Norma: 18 1995 · Matéria: 19 1995 · Norma: 19 1996 · Matéria: 21 1996 · Norma: 21 1997 · Matéria: 29 1997 · Norma: 27 1998 · Matéria: 25 1998 · Norma: 21 1999 · Matéria: 19 1999 · Norma: 22 2000 · Matéria: 14 2000 · Norma: 14 2001 · Matéria: 20 2001 · Norma: 17 2002 · Matéria: 28 2002 · Norma: 27 2003 · Matéria: 15 2003 · Norma: 15 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 18 2005 · Norma: 20 2006 · Matéria: 35 2006 · Norma: 39 2007 · Matéria: 24 2007 · Norma: 27 2008 · Matéria: 26 2008 · Norma: 23 2009 · Matéria: 25 2009 · Norma: 27 2010 · Matéria: 27 2010 · Norma: 29 2011 · Matéria: 67 2011 · Norma: 34 2012 · Matéria: 1,478 2012 · Norma: 22 2012 · Sessão: 99 2013 · Matéria: 1,665 2013 · Norma: 46 2013 · Sessão: 75 2014 · Matéria: 1,418 2014 · Norma: 239 2014 · Sessão: 64 2015 · Matéria: 1,282 2015 · Norma: 246 2015 · Sessão: 68 2016 · Matéria: 811 2016 · Norma: 198 2016 · Sessão: 64 2017 · Matéria: 1,593 2017 · Norma: 179 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,608 2018 · Norma: 178 2018 · Sessão: 67 2019 · Matéria: 1,612 2019 · Norma: 158 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 1,047 2020 · Norma: 140 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 188 2021 · Sessão: 66 2022 · Matéria: 2,120 2022 · Norma: 193 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 2,127 2023 · Norma: 194 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 10 2024 · Sessão: 88 1953 1959 1965 1972 1978 1984 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (23266)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2018 2018-07-31 Projeto de Resolução REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A 20ª SUBDIVISÃO POLICIAL – POLÍCIA CIVIL DO PARANÁ, VISANDO AGILIZAR E MELHORAR A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO À POPULAÇÃO CARCERÁRIA. 1 extracted
materia 15/2018 2018-07-31 Projeto de Resolução REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, MANTENEDOR DA ESCOLA MUNICIPAL BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO, VISANDO O ATENDIMENTO NA SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL – SURDEZ, DE ALUNOS MATRICULADOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
materia 16/2018 2018-07-31 Projeto de Resolução REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, UNIDADE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO SENAC EM TOLEDO, VISANDO A CONCESSÃO DE CAMPO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 17/2018 2018-07-31 Projeto de Resolução REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO DE TOLEDO, MEDIANTE TERMO DE ADESÃO, COM O OBJETIVO DE CUMPRIR OS OBJETIVOS EXPRESSOS NO DECRETO JUDICIÁRIO E GOVERNAMENTAL, Nº 001/2014, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CRIANÇA E ADOLESCENTE PROTEGIDOS. 1 extracted
materia 18/2018 2018-07-31 Projeto de Resolução REFERENDA TERMO DE ACORDO JUDICIAL PROPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA, AUTUADA SOB Nº 0000521-45.2013.8.16.0170, MOVIDA PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO JARDIM LA SALLE DE TOLEDO - PARANÁ, EM FACE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO E DAL BOSCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. 1 extracted
materia 121/2018 2018-07-30 Projeto de Lei ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE ÓRGÃOS E DE CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO E QUE DEFINE AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS. 1 extracted
materia 122/2018 2018-07-30 Projeto de Lei REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 111/2012, QUE DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA DISTRIBUIDORA DE CARNES CORTE BEM LTDA. EPP. 1 extracted
materia 119/2018 2018-07-27 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS IDOSOS E COM DEFICIÊNCIA, EM PERÍODO NOTURNO, FORA DO PONTO DE PARADA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO. (EMENTA ALTERADA POR EMENDA MODIFICATIVA) 1 extracted
materia 120/2018 2018-07-27 Projeto de Lei ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A PROCEDER À OUTORGA DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 117/2018 2018-07-25 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A DESENVOLVER AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "ESPORTE PARA TODOS". 1 extracted
materia 118/2018 2018-07-25 Projeto de Lei RATIFICA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO AO ESTADO DO PARANÁ, AUTORIZADAS PELA LEI “R” Nº 89/2013. 1 extracted
norma 61/2018 2018-07-20 Lei Ordinária "R" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E A FORNECER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE LINHA SÃO JOÃO, VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO EM IMÓVEL A ELA CEDIDO EM PERMISSÃO DE USO, E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
norma 62/2018 2018-07-20 Lei Ordinária "R" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
norma 63/2018 2018-07-20 Lei Ordinária "R" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
sessao 11 2018-07-20 Extraordinária — 1 extracted
materia 147/2018 2018-07-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE FORNECIMENTO DE PRODUTO DERIVADO DE BRITAGEM (PEDRA BRITADA N° 2) PARA APLICAÇÃO COMO REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM ESTRADAS RURAIS, NOS DIVERSOS DISTRITOS E LINHAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO 1 extracted
materia 149/2018 2018-07-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE REMOÇÃO DE ÁRVORES 1 extracted
materia 151/2018 2018-07-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA UNIDADE K9 DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO 1 extracted
sessao 10 2018-07-19 Extraordinária — 1 extracted
materia 116/2018 2018-07-17 Projeto de Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE VETERINÁRIOS ESPECIALISTAS EM SUÍNOS - REGIONAL PARANÁ (ABRAVESPAR). 1 extracted
sessao 24 2018-07-16 Ordinária — 0 no document
materia 113/2018 2018-07-13 Projeto de Lei PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
materia 114/2018 2018-07-13 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTOS EM IMÓVEL CEDIDO EM PERMISSÃO DE USO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA OURO E PRATA, DESTA CIDADE DE TOLEDO. 1 extracted
materia 115/2018 2018-07-13 Projeto de Lei INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, O PROGRAMA TOO NA PRAÇA. 1 extracted
norma 54/2018 2018-07-13 Lei Ordinária "R" PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
norma 55/2018 2018-07-13 Lei Ordinária "R" PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
norma 56/2018 2018-07-13 Lei Ordinária "R" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
norma 57/2018 2018-07-13 Lei Ordinária "R" AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A REPASSAR, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, RECURSOS FINANCEIROS A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE ATENDEM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 58/2018 2018-07-13 Lei Ordinária "R" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
norma 59/2018 2018-07-13 Lei Ordinária "R" AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
norma 60/2018 2018-07-13 Lei Ordinária "R" DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE GEL SANITIZANTE EM HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, FOOD TRUCKS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. 1 extracted
sessao 9 2018-07-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2018-07-12 Extraordinária — 1 extracted
materia 12/2018 2018-07-11 Projeto de Resolução REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ VISANDO CEDÊNCIA DE SERVIDORES PARA AGILIZAR E MELHORAR A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA COMARCA DE TOLEDO. 1 extracted
materia 13/2018 2018-07-11 Projeto de Resolução REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ (COHAPAR) VISANDO PARCERIA PARA HABILITAR O MUNICÍPIO AO PREENCHIMENTO ASSISTIDO DE CADASTROS ONLINE. 1 extracted
materia 112/2018 2018-07-11 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
materia 146/2018 2018-07-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CIRURGIAS ELETIVAS 1 extracted
materia 148/2018 2018-07-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE PODAS DE ÁRVORES REALIZADAS NO ANO DE 2017 E O VALOR GASTO 1 extracted
materia 150/2018 2018-07-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROBLEMAS NO TELHADO DO CENTRO OLÍMPICO ARNALDO BOHNEN 1 extracted
materia 152/2018 2018-07-11 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 837152/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE 1 extracted
materia 153/2018 2018-07-11 Requerimento SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, SOBRE A REDE DE ESGOTO NA ÁREA URBANA DE TOLEDO 1 extracted
materia 632/2018 2018-07-11 Indicação INSTALAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO JARDIM ORQUÍDEA. 1 extracted
materia 633/2018 2018-07-11 Indicação TRANSFORMAÇÃO EM MÃO ÚNICA NA RUA ARMANDO LUÍS AROSSI EM FRENTE DA ESCOLA SHIRLEY MARIA LORANDI SAURIN, PARA MELHORIA E SEGURANÇA DE TRÁFEGO DOS ALUNOS. 1 extracted
materia 634/2018 2018-07-11 Indicação LIGAÇÃO DA RUA TÓMAZ GONZAGA COM A RUA SÃO JOÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO ENCONTRO DAS MESMAS, PARA ASSIM PROPORCIONAR UMA REDUÇÃO DE VELOCIDADE NAS VIAS. 1 extracted
materia 635/2018 2018-07-11 Indicação SUBSTITUIÇÃO DO ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM CANAÃ. 1 extracted
materia 636/2018 2018-07-11 Indicação IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO JARDIM INDEPENDÊNCIA, NAS PROXIMIDADES DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES. 1 extracted
materia 637/2018 2018-07-11 Indicação IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM PAVER, NO CRUZAMENTO DAS RUAS SÃO JOÃO E ANÁPOLIS, NO JARDIM ANÁPOLIS. 1 extracted
materia 638/2018 2018-07-11 Indicação INSTALAÇÃO DE POSTES DE PROTEÇÃO NAS ESQUINAS DO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS SÃO JOÃO E GUARANI, NO CENTRO. 1 extracted
materia 639/2018 2018-07-11 Indicação CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA, ENTRE OS BAIRROS JARDIM PANORAMA E SÃO FRANCISCO, NA AVENIDA CARLOS SBARAINI, ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO NUNES DA COSTA. 1 extracted
materia 640/2018 2018-07-11 Indicação REFORMA E TRANSFORMAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA DO JARDIM PANORAMA EM UM NOVO CRAS. 1 extracted