| materia |
14/2018 |
2018-07-31 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A 20ª SUBDIVISÃO POLICIAL – POLÍCIA CIVIL DO PARANÁ, VISANDO AGILIZAR E MELHORAR A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO À POPULAÇÃO CARCERÁRIA. |
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15/2018 |
2018-07-31 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, MANTENEDOR DA ESCOLA MUNICIPAL BENTO MUNHOZ DA ROCHA NETO, VISANDO O ATENDIMENTO NA SALA DE RECURSO MULTIFUNCIONAL – SURDEZ, DE ALUNOS MATRICULADOS NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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16/2018 |
2018-07-31 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, UNIDADE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO SENAC EM TOLEDO, VISANDO A CONCESSÃO DE CAMPO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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17/2018 |
2018-07-31 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO DE TOLEDO, MEDIANTE TERMO DE ADESÃO, COM O OBJETIVO DE CUMPRIR OS OBJETIVOS EXPRESSOS NO DECRETO JUDICIÁRIO E GOVERNAMENTAL, Nº 001/2014, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CRIANÇA E ADOLESCENTE PROTEGIDOS. |
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18/2018 |
2018-07-31 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE ACORDO JUDICIAL PROPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA, AUTUADA SOB Nº 0000521-45.2013.8.16.0170, MOVIDA PELA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO JARDIM LA SALLE DE TOLEDO - PARANÁ, EM FACE DO MUNICÍPIO DE TOLEDO E DAL BOSCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. |
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121/2018 |
2018-07-30 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE ÓRGÃOS E DE CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO E QUE DEFINE AS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS. |
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| materia |
122/2018 |
2018-07-30 |
Projeto de Lei |
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI “R” Nº 111/2012, QUE DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA DISTRIBUIDORA DE CARNES CORTE BEM LTDA. EPP. |
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| materia |
119/2018 |
2018-07-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS IDOSOS E COM DEFICIÊNCIA, EM PERÍODO NOTURNO, FORA DO PONTO DE PARADA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO. (EMENTA ALTERADA POR EMENDA MODIFICATIVA) |
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| materia |
120/2018 |
2018-07-27 |
Projeto de Lei |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEGISLAÇÃO QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A PROCEDER À OUTORGA DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
117/2018 |
2018-07-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A DESENVOLVER AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "ESPORTE PARA TODOS". |
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| materia |
118/2018 |
2018-07-25 |
Projeto de Lei |
RATIFICA A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TOLEDO AO ESTADO DO PARANÁ, AUTORIZADAS PELA LEI “R” Nº 89/2013. |
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| norma |
61/2018 |
2018-07-20 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E A FORNECER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE LINHA SÃO JOÃO, VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO EM IMÓVEL A ELA CEDIDO EM PERMISSÃO DE USO, E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| norma |
62/2018 |
2018-07-20 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| norma |
63/2018 |
2018-07-20 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| sessao |
11 |
2018-07-20 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
147/2018 |
2018-07-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE FORNECIMENTO DE PRODUTO DERIVADO DE BRITAGEM (PEDRA BRITADA N° 2) PARA APLICAÇÃO COMO REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM ESTRADAS RURAIS, NOS DIVERSOS DISTRITOS E LINHAS DO MUNICÍPIO DE TOLEDO |
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| materia |
149/2018 |
2018-07-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE REMOÇÃO DE ÁRVORES |
1 |
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| materia |
151/2018 |
2018-07-19 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA UNIDADE K9 DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO |
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| sessao |
10 |
2018-07-19 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
116/2018 |
2018-07-17 |
Projeto de Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE VETERINÁRIOS ESPECIALISTAS EM SUÍNOS - REGIONAL PARANÁ (ABRAVESPAR). |
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| sessao |
24 |
2018-07-16 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
113/2018 |
2018-07-13 |
Projeto de Lei |
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| materia |
114/2018 |
2018-07-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR INVESTIMENTOS EM IMÓVEL CEDIDO EM PERMISSÃO DE USO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA OURO E PRATA, DESTA CIDADE DE TOLEDO. |
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| materia |
115/2018 |
2018-07-13 |
Projeto de Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, O PROGRAMA TOO NA PRAÇA. |
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| norma |
54/2018 |
2018-07-13 |
Lei Ordinária "R" |
PROCEDE À AFETAÇÃO DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| norma |
55/2018 |
2018-07-13 |
Lei Ordinária "R" |
PROCEDE À DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| norma |
56/2018 |
2018-07-13 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUMPRIR ACORDO FIRMADO EM PROCESSO JUDICIAL E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| norma |
57/2018 |
2018-07-13 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOLEDO A REPASSAR, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, RECURSOS FINANCEIROS A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE ATENDEM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO. |
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| norma |
58/2018 |
2018-07-13 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| norma |
59/2018 |
2018-07-13 |
Lei Ordinária "R" |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| norma |
60/2018 |
2018-07-13 |
Lei Ordinária "R" |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE GEL SANITIZANTE EM HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, FOOD TRUCKS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DE TOLEDO. |
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| sessao |
9 |
2018-07-13 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
8 |
2018-07-12 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
12/2018 |
2018-07-11 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ VISANDO CEDÊNCIA DE SERVIDORES PARA AGILIZAR E MELHORAR A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA COMARCA DE TOLEDO. |
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| materia |
13/2018 |
2018-07-11 |
Projeto de Resolução |
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO E A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ (COHAPAR) VISANDO PARCERIA PARA HABILITAR O MUNICÍPIO AO PREENCHIMENTO ASSISTIDO DE CADASTROS ONLINE.
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| materia |
112/2018 |
2018-07-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE TOLEDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| materia |
146/2018 |
2018-07-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CIRURGIAS ELETIVAS |
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| materia |
148/2018 |
2018-07-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE PODAS DE ÁRVORES REALIZADAS NO ANO DE 2017 E O VALOR GASTO |
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| materia |
150/2018 |
2018-07-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROBLEMAS NO TELHADO DO CENTRO OLÍMPICO ARNALDO BOHNEN |
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| materia |
152/2018 |
2018-07-11 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 837152/2016, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOLEDO, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOLEDO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE |
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| materia |
153/2018 |
2018-07-11 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, SOBRE A REDE DE ESGOTO NA ÁREA URBANA DE TOLEDO |
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| materia |
632/2018 |
2018-07-11 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO JARDIM ORQUÍDEA. |
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| materia |
633/2018 |
2018-07-11 |
Indicação |
TRANSFORMAÇÃO EM MÃO ÚNICA NA RUA ARMANDO LUÍS AROSSI EM FRENTE DA ESCOLA SHIRLEY MARIA LORANDI SAURIN, PARA MELHORIA E SEGURANÇA DE TRÁFEGO DOS ALUNOS. |
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| materia |
634/2018 |
2018-07-11 |
Indicação |
LIGAÇÃO DA RUA TÓMAZ GONZAGA COM A RUA SÃO JOÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO ENCONTRO DAS MESMAS, PARA ASSIM PROPORCIONAR UMA REDUÇÃO DE VELOCIDADE NAS VIAS. |
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| materia |
635/2018 |
2018-07-11 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DO ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM CANAÃ. |
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| materia |
636/2018 |
2018-07-11 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO JARDIM INDEPENDÊNCIA, NAS PROXIMIDADES DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES. |
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| materia |
637/2018 |
2018-07-11 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM PAVER, NO CRUZAMENTO DAS RUAS SÃO JOÃO E ANÁPOLIS, NO JARDIM ANÁPOLIS. |
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| materia |
638/2018 |
2018-07-11 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE POSTES DE PROTEÇÃO NAS ESQUINAS DO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS SÃO JOÃO E GUARANI, NO CENTRO. |
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| materia |
639/2018 |
2018-07-11 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA, ENTRE OS BAIRROS JARDIM PANORAMA E SÃO FRANCISCO, NA AVENIDA CARLOS SBARAINI, ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO NUNES DA COSTA. |
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| materia |
640/2018 |
2018-07-11 |
Indicação |
REFORMA E TRANSFORMAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA DO JARDIM PANORAMA EM UM NOVO CRAS. |
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