| sessao |
29 |
2024-09-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
37/2024 |
2024-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais) no orçamento do Município. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-09-04 |
Requerimento |
Requer a lista de todos os beneficiários do Programa Comida Boa Vitorino, o qual foi instituído através da Lei Ordinária nº 1990/2022. |
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| materia |
27/2024 |
2024-09-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal se já estão disponíveis no caixa do Município os recursos financeiros advindos da Itaipu Binacional, para as obras de asfalto da Comunidade do Rio Forquilha. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-09-02 |
Relatório - Comissão Especial Processante |
Relatório da Comissão Especial de Inquérito nº 02/2024. |
0 |
no document
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| sessao |
28 |
2024-09-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
36/2024 |
2024-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vitorino para o exercício financeiro de 2025. |
0 |
no document
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| materia |
34/2024 |
2024-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025. |
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| sessao |
27 |
2024-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
9/2024 |
2024-08-19 |
Decreto Legislativo |
Fica exonerado, a pedido, Adilson Fernando Riette, portador do CPF/MF n.° 035.788.xxx-xx, do cargo de Analista Legislativo, junto à Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino -PR. |
1 |
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| norma |
2105/2024 |
2024-08-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) no orçamento do Município. |
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| sessao |
26 |
2024-08-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
26/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal o Cronograma físico financeiro das seguintes obras: Reforma da Praça Arnoldo Barbosa; Reforma da Avenida Brasil Argentina; Reforma do barracão que será destinado a coleta do lixo reciclável. |
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| sessao |
25 |
2024-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
8/2024 |
2024-08-05 |
Decreto Legislativo |
Acresce o valor da programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso conforme publicado no Decreto 03/2024, da Câmara Municipal de Vitorino para o exercício financeiro de 2024 e da outras providências. |
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| sessao |
24 |
2024-08-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2104/2024 |
2024-07-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 106.738,27 (Cento e seis mil, setecentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos) no orçamento do Município. |
1 |
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| norma |
2103/2024 |
2024-07-24 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Secretários Municipais para os exercícios de 2025 a 2028. |
1 |
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| norma |
2102/2024 |
2024-07-23 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2097, de 21 de maio de 2024. |
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| sessao |
8 |
2024-07-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
7/2024 |
2024-07-18 |
Decreto Legislativo |
Fica nomeado Adilson Fernando Riette, portador do CPF/MF n.° 035.788.xxx-xx, aprovado no Concurso Público nº 01/2024, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Analista Legislativo, junto à Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino -PR. |
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| sessao |
7 |
2024-07-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
6/2024 |
2024-07-17 |
Decreto Legislativo |
Abre credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) no orçamento da Câmara e da outras providências. |
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| norma |
5/2024 |
2024-07-16 |
Decreto Legislativo |
Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Vitorino, Estado do Paraná, referente ao Exercício Financeiro de 2022. |
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| materia |
1/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova a Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal de Vitorino, Estado do Paraná, referente ao Exercício Financeiro de 2022. |
1 |
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| sessao |
23 |
2024-07-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
31/2024 |
2024-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) no orçamento do Município. |
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| sessao |
22 |
2024-07-08 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2101/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 1915, de 07 de janeiro de 2022. |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-07-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
2099/2024 |
2024-07-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o aumento de número de vagas em cargos da saúde, na forma em que especifica. |
1 |
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| norma |
2100/2024 |
2024-07-03 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 959, de 19 de dezembro de 2007, na forma em que especifica. |
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| materia |
2/2024 |
2024-07-02 |
Comissão Especial de Inquérito |
Designa os vereadores Eder Fernando Votri - PRTB, Gilmar Foscheira - PRD e Gilse Soletti Mafioletti - União Brasil, para comporem a Comissão Especial de Inquérito - CEI, com a finalidade de, no prazo de 60 dias, investigar o motivo pelo qual as permutas dos terrenos objeto da Lei nº 1915, de 07 de janeiro de 2022, ainda não foram concluídas com a devida averbação nas matrículas. |
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| norma |
1/2024 |
2024-07-02 |
Resolução Legislativa |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, Estado do Paraná. |
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| norma |
2/2024 |
2024-07-02 |
Resolução Legislativa |
Disciplina especificamente a aplicação das hipóteses de dispensa de licitação de pequeno valor, cujo valor não ultrapasse 3% (três por cento) do limite previsto no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
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| norma |
3/2024 |
2024-07-02 |
Resolução Legislativa |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, Estado do Paraná. |
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| norma |
4/2024 |
2024-07-02 |
Resolução Legislativa |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, Estado do Paraná. |
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| norma |
17/2024 |
2024-07-02 |
Portaria Legislativa |
Designa Comissão Especial de Investigação - CEI |
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| sessao |
21 |
2024-07-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
24/2024 |
2024-06-28 |
Requerimento |
Requerem a apresentação do projeto aprovado dos desmembramentos, demonstrando as áreas que serão entregues ao Sr. Isaias Dalla Vecchia e as áreas as remanescentes do Município, tendo em vista que não foram permutadas as áreas totais dos imóveis conforme Matrículas; Justificativa pela demora em entregar os lotes individualizados ao Sr. Isaias Dalla Vecchia, tendo em vista que já se passaram 02 (dois) anos e 05 (cinco) meses da aprovação da Permuta. |
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| materia |
5/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito Municipal e Secretários Municipais para os exercícios de 2025 a 2028. |
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| materia |
15/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um ponto de ônibus para abrigar alunos que aguardam o transporte escolar no Loteamento Dona Perpétua. |
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| materia |
16/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o recapeamento asfáltico sobre pedras irregulares, na Rua das Laranjeiras, bairro Araucária Park, mais precisamente em frente a CMEI Neiva Aparecida Fogassa dos Santos. |
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| sessao |
5 |
2024-06-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
22/2024 |
2024-06-26 |
Requerimento |
Requerem a apresentação de mapa da área total do imóvel (Conforme matrícula: 5.734,96m²), conforme levantamento topográfico realizado, demonstrando a diferença na metragem total da área pertencente ao Município, conforme descrito nos esclarecimentos enviados pelo Sr. Ricardo Bertoncello; mapa apresentando a área permutada com o Sr. Isaias Dalla Vecchia, e a área remanescente para o Município, o qual será utilizado para fins de conclusão da individualização das matrículas; pôr fim a apresentação de mapa demonstrando que houve divergência entre a área de matrícula e a área a ser permutada. |
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| materia |
29/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Altera a Lei nº 2097, de 21 de maio de 2024. |
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| materia |
30/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 106.738,27 (Cento e seis mil, setecentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos) no orçamento do Município. |
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| materia |
2/2024 |
2024-06-24 |
Emenda Modificativa |
Altera o inciso I do artigo 1º do Projeto de Lei nº 26/2024 e dá outras providências. |
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| sessao |
20 |
2024-06-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento Dispensa de Pareceres das Comissões |
As Vereadoras abaixo assinadas, com acento nesta Casa de Leis, vêm, nos termos do artigo 77 do Regimento Interno, solicitar que seja posto para votação em Plenário este pedido de dispensa de pareceres das comissões permanentes, referente ao Projeto de Lei nº 27 e 28/2024, por neles constar pedido de urgência do Executivo e devido se tratar de meras adaptações administrativas de necessidade do órgão e, com base na economia de pauta, também solicitamos a votação da dispensa dos pareceres das comissões permanentes de Projeto de Lei nº 26/2024 por se tratar de simples retificação de dados constantes na Lei nº 1.1915/2022. |
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