| materia |
14/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que tome providências (melhorar a drenagem, escoamento ou plano de contenção de chuvas) para evitar acúmulo de águas decorrentes de chuvas no bairro Industrial que avançam sobre a Rua Lírio Salvador Martarello. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal alguns esclarecimentos a respeito do Projeto de Lei nº 26 de 13 de junho de 2024. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a criação de reserva de vagas de estacionamento. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de, no prazo de 60 dias, investigar o motivo pelo qual as permutas dos terrenos objeto da Lei nº 1915, de 07 de janeiro de 2022, ainda não foram concluídas com a devida averbação nas matrículas. |
1 |
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| sessao |
19 |
2024-06-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, Estado do Paraná. |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Altera a Lei 959, de 19 de dezembro de 2007, na forma em que especifica. |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Dispõe sobre o aumento de número de vagas em cargos da saúde, na forma em que especifica. |
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| norma |
16/2024 |
2024-06-14 |
Portaria Legislativa |
Concede férias ao servidor Alessandro de Souza. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Resolução |
Disciplina especificamente a aplicação das hipóteses de dispensa de licitação de pequeno valor, cujo valor não ultrapasse 3% (três por cento) do limite previsto no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, Estado do Paraná. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Vitorino, Estado do Paraná. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Altera a Lei 1915, de 07 de janeiro de 2022 |
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| norma |
15/2024 |
2024-06-11 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diárias aos Vereadores Ademir Ramos e Antonio de Aguiar. |
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| materia |
144/2024 |
2024-06-10 |
Parecer Prévio - TCE |
Prestação de Contas do Executivo Municipal, Exercício Financeiro de 2022 - Parecer Prévio nº 144/2024 do Tribunal de Contas do Paraná. |
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| sessao |
18 |
2024-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
12/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma creche no Loteamento Fornari. |
1 |
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| norma |
2098/2024 |
2024-06-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Vitorino a realizar a perfuração e manutenção de sistema de abastecimento de água potável nas comunidades rurais não atendidas pelo Sistema Público de Abastecimento. |
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| norma |
14/2024 |
2024-06-04 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diária ao Vereador Valderi dos Santos Ilha . |
1 |
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| sessao |
17 |
2024-06-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a instalação de um redutor de velocidade e ou, quebra-molas, na Rua Aloize Mysczak, próximo à residência do Sr. Jucelino Gelain. |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-05-28 |
Decreto Legislativo |
Fica aprovado o Relatório Final da Comissão de Inquérito nº 01/2024, nos fundamentos e conclusões do Voto Divergente. |
1 |
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| sessao |
16 |
2024-05-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2095/2024 |
2024-05-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 959, de 19 de dezembro de 2007, na forma em que especifica. |
1 |
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| norma |
2096/2024 |
2024-05-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 1866, de 16 de setembro de 2021. |
1 |
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| norma |
2097/2024 |
2024-05-21 |
Lei Ordinária |
Cria os componentes do Município de Vitorino, Estado do Paraná, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, sendo o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Vitorino, a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN e institui a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme especifica. |
1 |
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| sessao |
15 |
2024-05-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-17 |
Voto Divergente - Relatório Comissão Especial |
Voto Divergente do Relatório da Comissão Especial de Inquérito nº 01/2024. |
0 |
no document
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| norma |
2091/2024 |
2024-05-15 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 1971, de 06 de julho de 2022. |
1 |
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| norma |
2092/2024 |
2024-05-15 |
Lei Ordinária |
Dá nome à nova Praça Municipal de Vitorino, localizada na intersecção da Avenida das Araucárias com a Avenida das Castanheiras, ambas em confluência com a Rua das Orquídeas, no bairro Araucária Park. |
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| norma |
2093/2024 |
2024-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios urbanos de particulares no Município de Vitorino. |
1 |
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| norma |
2094/2024 |
2024-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a remoção de veículos e similares abandonados em logradouros públicos no âmbito do Município de Vitorino. |
1 |
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| sessao |
14 |
2024-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Município de Vitorino a realizar a perfuração e manutenção de sistema de abastecimento de água potável nas comunidades rurais não atendidas pelo Sistema Público de Abastecimento. |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-07 |
Relatório - Comissão Especial Processante |
Relatório da Comissão Especial de Inquérito nº 01/2024. |
0 |
no document
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| sessao |
13 |
2024-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
12 |
2024-04-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
Requer informações do Executivo Municipal cópia integral e assinado do Contrato nº 99/2024, referente a Inexigibilidade nº 07/2024, referente a locação de um espaço físico com 420m², situado na Rua Fracaro, 293, Bairro Azulão. |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Cria os componentes do Município de Vitorino, Estado do Paraná, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, sendo o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Vitorino, a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN e institui a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme especifica. |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Altera a Lei 1866, de 16 de setembro de 2021. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Altera a Lei 1971, de 06 de julho de 2022. |
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| norma |
2090/2024 |
2024-04-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 992.981,50 (Novecentos e noventa e dois mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos) no orçamento do Município. |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Altera a Lei 959, de 19 de dezembro de 2007, na forma em que especifica. |
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| norma |
13/2024 |
2024-04-22 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diária as Vereadoras Gilse Soletti Mafioletti e Joseane Martarello. |
1 |
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| sessao |
11 |
2024-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, verificar a possibilidade de se realizar estudos de viabilidade econômica e jurídica para implementação de isenção de IPTU para famílias de baixa renda que possuem pessoas acometidas de autismo, dentro do critério de renda familiar per capita adotado pelo artigo 283 da Lei Complementar Municipal nº 20/2018. |
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| norma |
12/2024 |
2024-04-18 |
Portaria Legislativa |
Prorroga prazo da Comissão Especial de Investigação - CEI |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo |
Dá nome à nova Praça Municipal de Vitorino, localizada na intersecção da Avenida das Araucárias com a Avenida das Castanheiras, ambas em confluência com a Rua das Orquídeas, no bairro Araucária Park. |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a instalação de rampas de acesso para pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida em todos os órgãos públicos que ainda não possuem essas rampas. |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Requer a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 04/2024. |
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