| materia |
47/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Institui o Programa Municipal de práticas de Atividades Físicas para a População Idosa de Vitorino - PR, e dá outras providências. |
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| materia |
60/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, instalação de rastreadores em todos os veículos da administração Municipal. |
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| materia |
57/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de processo licitatório para a compra de tecido para o Curso de Corte e Costura. |
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| norma |
2158/2025 |
2025-08-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder executivo a abrir credito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.402.000,00 (Três milhões, quatrocentos e dois mil reais) no orçamento do município e da outras providências. |
1 |
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| norma |
2159/2025 |
2025-08-28 |
Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
1 |
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| norma |
17/2025 |
2025-08-26 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diária nos termos do Ofício n° 109/2025, ao vereador Vanderson Junior Echer. |
1 |
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| norma |
16/2025 |
2025-08-25 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diária nos termos dos Ofícios n° 106 e 108/2025, aos vereadores Helio Moraes Rodrigues e Idacir Tomasini. |
1 |
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| sessao |
28 |
2025-08-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo |
Dispõe sobre a autorização de uso dos espaços públicos esportivos por entidades esportivas sem fins lucrativos declaradas de utilidade pública e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a limpeza e o desentupimento dos bueiros localizados nas imediações da Cooperativa Alfa, conforme mostram as fotos em anexo. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de dois (02) quebra-molas na Linha fartura, mais precisamente nas imediações da propriedade do Sr. Gilberto Gaio. |
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| materia |
36/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de um gerador de energia na unidade de saúde central do Município. |
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| materia |
59/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que realize através da Secretaria Municipal de Saúde, capacitação em noções básicas de primeiros socorros as gestantes, professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino público do Município. |
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| materia |
40/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC do município de Vitorino - Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Institui o Programa Igualdade Vitorino, voltado para a promoção da saúde e atendimento integral a Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou sob suspeita, em parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) 07 de Abril do Município de Vitorino, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPCD do município de Vitorino/Pr e dá outras providências. |
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| sessao |
27 |
2025-08-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
58/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a disponibilização de segurança desarmada nos eventos promovidos pelo Município |
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| norma |
2157/2025 |
2025-08-15 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial da Datas e Eventos do Município de Vitorino o “Dia Municipal do Agricultor”. |
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| norma |
2156/2025 |
2025-08-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo a abrir crédito Adicional Suplementar no valor de RS 8.488.627,11 (Oito Milhões, Quatrocentos e Oitenta e oito Mil, Seiscentos e Vinte e Sete Reais e Onze Centavos) no orçamento do Município e dá outras providências. |
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| sessao |
26 |
2025-08-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Vitorino/Pr |
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| materia |
33/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Altera a Lei 1.319, de 22 de outubro de 2013, na forma em que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
35/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Aumenta número de vagas, altera remuneração e funções gratificadas, na forma em que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Altera a Lei 1364, de 30 de abril de 2014, que institui benefícios aos médicos do programa Mais Médicos, na forma em que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-04 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos nº 02/2025, as Ex - Vereadoras da Câmara Municipal de Vitorino-Pr. |
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| materia |
37/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Poder executivo a abrir credito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.402.000,00 (Três milhões, quatrocentos e dois mil reais) no orçamento do município e da outras providências. |
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| materia |
38/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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| sessao |
25 |
2025-08-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
52/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que realize a instalação de tubulações e bueiro, com o objetivo de melhorar o escoamento das águas pluviais na Rua dos Coqueiros, Bairro Araucária Park, mais precisamente nas proximidades da residência nº 529. |
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| materia |
55/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado recapeamento asfáltico sobre pedras irregulares em todas ruas do bairro São João e dos Loteamentos Por do Sol e Araucária Park I. |
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| materia |
56/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Indica ao chefe do Executivo Municipal a aquisição de um Veículo pequeno adaptado para transportes de pacientes ou com mobilidade reduzida. |
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| norma |
2151/2025 |
2025-07-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município e dá outras providências. |
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| norma |
2152/2025 |
2025-07-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à Doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município e dá outras providências. |
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| norma |
2153/2025 |
2025-07-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à Doação com encargos de bem imóvel de propriedade do Município. (Ecoopel Comércio Varejista e Atacadista de Produtos de Limpeza) |
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| norma |
2154/2025 |
2025-07-30 |
Lei Ordinária |
Estabelece os feriados Municipais no Município de Vitorino, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2025-07-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
54/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a manutenção e ampliação de todas as pontes do Município de Vitorino. |
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| norma |
2155/2025 |
2025-07-25 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Esportes e o Fundo Municipal de Esportes, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-07-23 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo assinados, com acento nesta Casa de Leis, vêm, nos termos do artigo 77 do Regimento Interno, solicitar que seja posto para votação em Plenário este pedido de dispensa de pareceres das comissões permanentes, referente ao Projeto de Lei nº 34/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional suplementar no valor de R$ 8.488.627,11 (Oito milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e vinte e sete reais e onze centavos) no orçamento do Município e dá outras providências. |
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| norma |
4/2025 |
2025-07-22 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a criação e adoção oficial do Brasão de Armas da Câmara Municipal de Vitorino-Pr, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o poder Executivo a abrir crédito Adicional Suplementar no valor de RS 8.488.627,11 (Oito Milhões, Quatrocentos e Oitenta e oito Mil, Seiscentos e Vinte e Sete Reais e Onze Centavos) no orçamento do Município e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2025-07-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
24 |
2025-07-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2025 |
2025-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo |
Inclui no Calendário Oficial da Datas e Eventos do Município de Vitorino o “Dia Municipal do Agricultor”. |
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| sessao |
23 |
2025-07-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação e adoção oficial do Brasão de Armas da Câmara Municipal de Vitorino-Pr, e dá outras providências. |
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| materia |
51/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitar a instalação de um toldo da calçada até a área coberta da Escola Municipal Alezio Gervásio Fin, bairro Araucária Park. |
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| sessao |
22 |
2025-06-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-27 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos nº 01/2025, aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Vitorino, ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Sudoeste do Paraná e ao 3º Pelotão PM de Vitorino (3ºPel/1ªCia/3ºBPM). |
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