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41 |
2025-11-24 |
Sessão Ordinária |
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68/2025 |
2025-11-21 |
Indicação |
Indicar a instalação de taxões (de redução de velocidade) ao longo da Rua Guarapuava. |
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| norma |
2184/2025 |
2025-11-21 |
Lei Ordinária |
Institui o "Cordeiro ao Molho Vitorino" como prato típico do Município de Vitorino, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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2185/2025 |
2025-11-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de Cooperação Técnica com a Associação Comercial e Empresarial de Vitorino - ACEVI, pra realização da 4º Edição do "Cordeiro ao Molho Vitorino", prato típico do município, servido durante o jantar em comemoração ao aniversário de 64 (sessenta e quatro) anos do Município de Vitorino. |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Altera-se o art. 26° da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. |
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15/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo |
Dispõe sobre a arrecadação voluntária de alimentos não perecíveis em eventos realizados pela iniciativa privada em espaços públicos do município. |
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| norma |
2183/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a disponibilização de intérpretes de libras nos órgãos públicos e eventos oficiais no Município de Vitorino e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2025-11-19 |
Sessão Extraordinária |
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66/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) “Vitorino Em Dia”, com a finalidade de regularizar créditos tributários e não tributários, na forma em que especifica, e dá outras providências. |
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37/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo assinados, com acento nesta casa de Leis vem com fundamento na Lei Orgânica Municipal e § 1º do artigo 128 do Regimento Interno, REQUERER, a retirada de pauta da Emenda Aditiva nº 02/2025. |
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65/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Institui o sistema Municipal de Cultura - SIMCULT do Município de Vitorino, e dá outras providências. |
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2181/2025 |
2025-11-17 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2155, de 25 de Julho de 2025, que criou o Conselho Municipal de Esportes e o Fundo Municipal de Esportes. |
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2182/2025 |
2025-11-17 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal Mãe Vitorinense, voltado para a promoção da saúde ao atendimento a gestante e puérpera residentes e cadastradas na Estratégia Saúde da Família do Município de Vitorino, e dá outras providências. |
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40 |
2025-11-17 |
Sessão Ordinária |
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14/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo |
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos, realizados no âmbito dos Poderes do Município de Vitorino, Estado do Paraná, aos doadores de sangue, de medula óssea e de leite humano, e adota outras providências. |
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60/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Poder executivo a abrir credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.246.000,00 (Dois milhões, duzentos e quarenta e seis mil reais) no orçamento do município e da outras providências. |
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64/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Poder executivo a abrir credito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.117.000,00 (Cinco milhões, cento e dezessete mil reais) no orçamento do município e das outras providencias. |
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2179/2025 |
2025-11-13 |
Lei Ordinária |
Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Vitorino, e dá outras providências. |
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2180/2025 |
2025-11-13 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de incentivo às entidades Locais no âmbito do Município de Vitorino/PR, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e dá outras providências. |
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2025-11-13 |
Sessão Extraordinária |
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67/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde (ou Assistência Social), a implantação de um Banco de Empréstimo de Equipamentos Ortopédicos e Hospitalares, destinado a atender pessoas em situação de vulnerabilidade social e com necessidade temporária de apoio à locomoção ou cuidados domiciliares. |
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39 |
2025-11-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
36/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo assinados, com acento nesta Casa de Leis, vêm, nos termos do artigo 77 do Regimento Interno, solicitar que seja posto para votação em Plenário este pedido de dispensa de pareceres das comissões permanentes, referente ao Projeto de Lei nº 63/2025(Executivo), altera a Lei Municipal nº 2155, de 25 de julho de 2025, que criou o conselho Municipal de Esportes e o Fundo Municipal de Esportes. |
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63/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 2155, de 25 de Julho de 2025, que criou o Conselho Municipal de Esportes e o Fundo Municipal de Esportes. |
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| materia |
66/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, a construção de uma escada de concreto com corrimão no final da Rua Engenharia, no Loteamento Gobatto, mais especificamente no encontro com a Avenida Brasil Argentina. |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-05 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o Art. 22-A à ao Projeto de Lei nº44/2025 (LDO), a fim de contemplar o disposto no art. 105, §§ 11º, 13º e 14º da Lei Orgânica Municipal, relativo à execução obrigatória de emendas parlamentares. |
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22/2025 |
2025-11-05 |
Portaria Legislativa |
Conceder ao servidor Valderes Everton Neselo, matrícula nº 10909, ocupante do cargo de Procurador Jurídico, o regime de teletrabalho nos termos do artigo 10, inciso I e artigo 11, inciso I da Resolução nº 05/2025. |
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2178/2025 |
2025-11-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir credito adicional suplementar no valor de R$ 1.950.000,00 (Um milhão, novecentos e cinquenta mil reais) no orçamento do município e da outras providências. |
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5/2025 |
2025-11-04 |
Decreto Legislativo |
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.500,00 (Vinte e sete mil e quinhentos reais) e dá outras providências. |
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5/2025 |
2025-11-04 |
Resolução Legislativa |
Dispõe sobre a regulamentação e os procedimentos acerca do trabalho remoto na Câmara Municipal de Vitorino - Pr. |
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2176/2025 |
2025-11-04 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 1971, de 06 de julho de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Vitorino, e dá outras providências. |
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2177/2025 |
2025-11-04 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº Lei 959, de 19 de dezembro de 2007, na forma em que especifica e dá outras providências. |
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61/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Institui o "Cordeiro ao Molho Vitorino" como prato típico do Município de Vitorino, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
62/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de Cooperação Técnica com a Associação Comercial e Empresarial de Vitorino - ACEVI, pra realização da 4º Edição do "Cordeiro ao Molho Vitorino", prato típico do município, servido durante o jantar em comemoração ao aniversário de 64 (sessenta e quatro) anos do Município de Vitorino. |
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| sessao |
38 |
2025-11-03 |
Sessão Ordinária |
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5/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação e os procedimentos acerca do trabalho remoto na Câmara Municipal de Vitorino - Pr. |
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13/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo |
Autoriza a disponibilização de intérpretes de libras nos órgãos públicos e eventos oficiais no Município de Vitorino e dá outras providências. |
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35/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo assinados, com acento nesta Casa de Leis, vêm, nos termos do artigo 77 do Regimento Interno, solicitar que seja posto para votação em Plenário este pedido de dispensa de pareceres das comissões permanentes, referente ao Projeto de Resolução nº 05/2025, que dispõe sobre a regulamentação e os procedimentos acerca do trabalho remoto na Câmara Municipal de Vitorino - Pr. |
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58/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Poder executivo a abrir credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.605.000,00 (Hum milhão, seiscentos e cinco mil reais) no orçamento do município e da outras providencias. |
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2175/2025 |
2025-10-29 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) Professor José Odair Bertoncello. |
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292/2025 |
2025-10-27 |
Parecer Prévio - TCE |
Prestação de Contas do Executivo Municipal, Exercício Financeiro de 2024 - Parecer Prévio nº 292/2025 do Tribunal de Contas do Paraná. |
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37 |
2025-10-27 |
Sessão Ordinária |
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59/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Institui o Programa Municipal Mãe Vitorinense, voltado para a promoção da saúde ao atendimento a gestante e puérpera residentes e cadastradas na Estratégia Saúde da Família do Município de Vitorino, e dá outras providências. |
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21/2025 |
2025-10-24 |
Portaria Legislativa |
Estabelece as normas relativas ao processo eleitoral para a Câmara Mirim do Município de Vitorino, Estado do Paraná, compreendendo o exercício de 2026 e compreendo o período de janeiro de 2026 a dezembro de 2026. |
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2173/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.307, de 06 de setembro de 2013, dos Capítulos V e VI, na parte que trata das normas que disciplinam o Conselho Tutelar. |
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| norma |
2174/2025 |
2025-10-22 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de orientação, apoio e atendimento ao cuidador familiar não remunerado da pessoa em situação de dependência, doenças raras ou outros transtornos - "Cuidar de quem cuida". |
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| materia |
65/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a construção de uma rotatória no entroncamento das ruas Campos Sales, Dr. Francisco Beltrão e Tostanowski. |
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| norma |
2172/2025 |
2025-10-21 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Prato Típico Solidário "Cordeiro ao Molho Vitorino", no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Vitorino - PR. |
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| norma |
20/2025 |
2025-10-20 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diária nos termos dos Ofícios n° 129,130,131/2025, aos servidores Alessandro de Souza, Luiz Fernando Turra, Keli Roberta Zocche Cesa. |
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36 |
2025-10-20 |
Sessão Ordinária |
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