| norma |
2204/2026 |
2026-03-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 162.437,00 (Cento e sessenta e dois mil e quatrocentos e trinta e sete reais) no orçamento do município e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2205/2026 |
2026-03-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.757.139,16 (Dois milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, centro e trinta e nove reais e dezesseis centavos) no orçamento do município e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2206/2026 |
2026-03-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.618.491,35 (Dezessete milhões, seiscentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos) no orçamento do município e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2207/2026 |
2026-03-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.133.957,67 (Trez milhões, cento e trinta e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos) no orçamento do município e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2026-03-23 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-03-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2026-03-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
13/2026 |
2026-03-13 |
Portaria Legislativa |
Autoriza o pagamento de diária nos termos dos Ofícios n° 20, 21 e 22/2026, aos vereadores Edilson de Oliveira Santos, Helio Moraes Rodrigues e Vanderson Junior Echer. |
1 |
extracted
|
| norma |
2201/2026 |
2026-03-12 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual ao vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Vitorino. |
1 |
extracted
|
| norma |
2202/2026 |
2026-03-12 |
Lei Ordinária |
Concede recomposição Inflacionária anual da remuneração e no auxílio alimentação dos servidores públicos do poder legislativo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2203/2026 |
2026-03-12 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 959, de 19 de dezembro de 2007, na forma em que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2026-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que, por meio do setor competente, seja realizada a instalação de conjuntos de lixeiras para coleta seletiva, compostos por 5 cestos com tampa basculante, ao longo da Avenida das Araucárias, bem como nas proximidades do Posto de Saúde e do Colégio Alezio Fim. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Agência Fomento Paraná S/A e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Poder executivo a abrir credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.800.000,00 (Dois milhões, oitocentos mil reais) no orçamento do município e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2026 |
2026-03-06 |
Portaria Legislativa |
Ficam estabelecidas as normas para o processo eleitoral da Câmara Mirim do Município de Vitorino – PR, referente ao mandato de 2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
2200/2026 |
2026-03-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Adicional Especial no valor de RS 300.000,00 (trezentos mil reais) no orçamento do município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2026 |
2026-03-04 |
Portaria Legislativa |
Nomear a Sra. MANUELA ROUSSENQ SGUARIZI, portadora do CPF nº 006.758.xxx-xx, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico da Presidência – CC1, integrante do Quadro Único de Pessoal da Câmara Municipal de Vitorino. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a instalação de boca de lobo e tubulação para escoamento de águas pluviais na Rua Guarapuava, esquina com a Rua Mangueirinha. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2026-03-02 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
2199/2026 |
2026-02-27 |
Lei Ordinária |
Institui no âmbito Municipal a data Comemorativa do "Dia Municipal do Trabalhador da Saúde" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-26 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo assinados, com acento nesta Casa de Leis, vêm, nos termos do artigo 77 do Regimento Interno, solicitar que seja posto para votação em Plenário este pedido de dispensa de pareceres das comissões permanentes, referente ao Projeto de Lei nº 03/2026, que concede recomposição inflacionária anual na remuneração e no auxílio alimentação dos servidores públicos do poder legislativo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a disponibilização de profissional de segurança desarmada para atuar junto ao Posto de Saúde e na Unidade de Urgência e Emergência do Município de Vitorino. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada a instalação de dispositivos tecnológicos destinados ao reforço da segurança nas Escolas Municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-24 |
Emenda Modificativa |
Altera o art. 6º do Projeto de Lei 09/2026 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2026 |
2026-02-24 |
Resolução Legislativa |
Altera o Anexo I da Resolução nº 04/2025, que dispõe sobre o Brasão de Armas da Câmara Municipal de Vitorino – Pr e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2026 |
2026-02-24 |
Portaria Legislativa |
Conceder férias regulamentares a servidora Olizete Possamai Della dos Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 162.437,00 (Cento e sessenta e dois mil e quatrocentos e trinta e sete reais) no orçamento do município e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.757.139,16 (Dois milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, centro e trinta e nove reais e dezesseis centavos) no orçamento do município e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.618.491,35 (Dezessete milhões, seiscentos e dezoito mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos) no orçamento do município e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.133.957,67 (Trez milhões, cento e trinta e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos) no orçamento do município e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2026-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para denominar de “João Fortunato Formentão” a estrada rural que liga a PR-280 à Comunidade de Vista Alegre, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo |
Concede recomposição Inflacionária anual da remuneração e no auxílio alimentação dos servidores públicos do poder legislativo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-02-18 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-12 |
Indicação |
Indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de novos bueiros e a manutenção do bueiro existente na Av. Udir Cantu, Loteamento Dalla Vecchia, Vitorino-PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Concede revisão geral anual ao vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Vitorino. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-02-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Altera a Lei 959, de 19 de dezembro de 2007, na forma em que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2026 |
2026-02-12 |
Decreto Legislativo |
Fica decretado ponto facultativo nos serviços administrativos da Câmara Municipal de Vitorino nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026, em período integral, em razão das festividades de Carnaval. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-02-09 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-05 |
Indicação |
Indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de ações comemorativas e de valorização aos agricultores do município no dia 28 de julho, data em que se celebra o Dia do Agricultor, conforme dispõe a Lei Municipal nº 2.157/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Adicional Especial no valor de RS 300.000,00 (trezentos mil reais) no orçamento do município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2026 |
2026-02-04 |
Portaria Legislativa |
Nomear os membros das Comissões Permanentes deste Poder Legislativo para o ano de 2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2026 |
2026-02-04 |
Portaria Legislativa |
Designar o servidor FERNANDO SINHORINI, (Executivo) portador do CPF: xxx.xxx.419-69, para exercer as funções de Agente de Contratação e Pregoeiro, da Câmara Municipal de Vitorino, conforme a Lei Federal 14.133/21; Designar o servidor RAFAEL GEREMIA (Executivo), portador do CPF nº xxx.xxx.919-80, para exercer a função de Pregoeiro da Câmara Municipal de Vitorino, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-02-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo |
Institui no âmbito Municipal a data Comemorativa do "Dia Municipal do Trabalhador da Saúde" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2026 |
2026-01-30 |
Portaria Legislativa |
Nomear Marcilei Cristina Rossi, portadora do CPF nº 029.531.xxx-xx, para ocupar o cargo de Assessor de Comunicação – CC2, do Quadro Único de Pessoal da Câmara Municipal de Vitorino, com início das atividades em 02 de fevereiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2026 |
2026-01-29 |
Portaria Legislativa |
Conceder férias regulamentares ao servidor Alessandro de Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo |
Institui como parte do Calendário Oficial do Município de Vitorino, o Programa “Quebrando o Silêncio”, e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2026 |
2026-01-27 |
Portaria Legislativa |
Enquadrar servidores, nos termos da tabela constante do Anexo III da Lei Municipal nº 2030/2023, concedendo progressão na carreira por tempo de serviço, por contar com treze (13) anos de efetivo serviço público prestado ao Poder Legislativo, passando para o nível B5 da tabela de Quadros de Vencimentos e Progressões de Cargos Efetivos. |
1 |
extracted
|