| materia |
4/2022 |
2022-12-15 |
EMENDA ADITIVA |
Emenda Aditiva n.º 004/2022 ao Projeto Lei Ordinária n.º 028/2022; |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-12-15 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Emenda Modificativa n.º 008/2022 ao Projeto Lei Ordinária n.º 028/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2022 |
2022-12-15 |
REQUERIMENTO |
Seja disponibilizado relatório das despesas com diárias no Poder Executivo com o Prefeito Municipal e Secretários no ano de 2022, assim como no Poder Legislativo aos seus agentes políticos, especificando nomes e valores concedidos. Solicita-se que os relatórios sejam lidos na sessão ordinária da Câmara, marcada para o dia 19 de Dezembro de 2022. |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2022-12-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2022 |
2022-12-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação Parcial ou Total de dotações orçamentárias, no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais)” |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2022 |
2022-12-05 |
REQUERIMENTO |
Seja realizada audiência pública para diagnóstico dos problemas e levantamento de soluções aos problemas no abastecimento de água pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN no município de São Carlos. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2022 |
2022-12-05 |
MOÇÃO |
Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de: Arlete Royer Klock, José Marmitt e Rejane Terezinha Zart Maldaner. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2022 |
2022-12-05 |
MOÇÃO |
Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de louvor aos responsáveis pelo Projeto “Todos pela Leitura” e pela realização do XIV Concurso de Declamação de Poesia, da Secretaria Municipal de Educação de São Carlos. Parabenizando ao Secretário, Sadi Baron, e a Professora Maria Célia Fröhlich, e toda a equipe da Secretaria. Além destes, a todos as escolas participantes. |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2022-12-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
13/2022 |
2022-11-28 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a alteração e inclusão de artigos no Estatuto dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
38 |
2022-11-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2022-11-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-11-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO |
Dispõe sobre instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos de lazer no Município de São Carlos/SC. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2022 |
2022-11-14 |
REQUERIMENTO |
Seja alterado o calendário de sessões da Câmara de Vereadores de São Carlos, antecipando a sessão ordinária do dia 21 para o dia 17 de novembro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2022 |
2022-11-14 |
INDICAÇÃO |
Que o Poder Executivo Municipal, por intermédio do Departamento Municipal de Estradas e Rodagens – DMER efetue melhorias nas estradas municipais, com o devido cascalhamento, nos seguintes trechos: Linha Bela Vista a Linha São Sebastião; Linha São Sebastião a Linha São Pedro; SC-283 a Linha São José; e Linha Navegantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2022 |
2022-11-14 |
INDICAÇÃO |
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, e/ou por departamento ou órgão competente, efetue a atualização do cadastro dos pescadores do município de São Carlos. E que após seja disponibilizado o relatório ao Poder Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2022-11-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2022 |
2022-11-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação Parcial ou Total de dotações orçamentárias, no valor de R$ 3.290.000,00 (três milhões duzentos e noventa mil reais)”. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2022 |
2022-11-07 |
INDICAÇÃO |
Que o Poder Executivo do Municipal aplique recursos a serem devolvidos pelo Poder Legislativo nos seguintes itens: Aquisição de trator para corte de grama (tratorito); Britagem de estradas rurais; Pavimentação com pedras irregulares nos arredores do campo municipal no Balneário de Pratas; Implantação de redutores de velocidade físicos (lombadas);Instalação de uma biblioteca junto à escola municipal de Linha São João. |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2022-11-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2022 |
2022-10-31 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Carlos para o Exercício de 2023”. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2022 |
2022-10-31 |
REQUERIMENTO |
Que a Presidente, vereadora Sidirléia Argente Assmann, preste esclarecimentos acerca de quais os vereadores que, supostamente, a estariam julgando e a atacando por ser mulher. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2022 |
2022-10-31 |
REQUERIMENTO |
Seja alterado o calendário de sessões da Câmara de Vereadores de São Carlos, antecipando o horário da sessão ordinária do dia 07 de novembro às 18h30min. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2022-10-31 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-10-24 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Aprova as Contas Anuais do Prefeito Municipal de São Carlos, estado de Santa Catarina, relativas ao Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2022 |
2022-10-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Institui o Programa Municipal Oportunidade Jovem e dispõe sobre a concessão de estágios no âmbito da Administração pública Municipal, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2022 |
2022-10-24 |
REQUERIMENTO |
Seja enviado Ofício à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio-Ambiente, solicitando informações acerca da concessão do benefício de horas-máquina aos produtores rurais do município. Solicita-se a informação quanto ao prazo para os produtores rurais solicitarem o benefício para que o mesmo seja concedido no corrente ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2022 |
2022-10-24 |
MOÇÃO |
Que visa à manifestação da Câmara de Vereadores de São Carlos, por meio do envio de moção de votos de louvor e de congratulações à empresa Móveis Léo pelos 50 anos de atuação no município de São Carlos, que esta organização completou na data de 12 de Outubro. É oportuno frisar que empresa possui notória importância para a economia local, assim como, merece destaque a excelência dos trabalhos efetuados no setor de móveis planejados, sendo referência regional, levando o nome de São Carlos para outros municípios. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2022 |
2022-10-24 |
INDICAÇÃO |
Que o Poder Executivo do Municipal, por intermédio do departamento competente, efetue a manutenção do ginásio de Linha Bela Vista, realizando a troca das estruturas danificadas do telhado da referida edificação. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2022 |
2022-10-24 |
INDICAÇÃO |
Que o Poder Executivo do Municipal realize a instalação de placas sinalizadoras e indicativas com a seguinte informação (IFSC – SÃO CARLOS), próximo ou nos seguintes locais: Entrada para o Frigorífico Both;SC-160, sentido de Saudades para o centro de São Carlos; Rotatória em frente ao Posto da Colina; Metalúrgica Diel, orientando quem vem de Palmitos; Mercado Fora de Hora, orientando quem vem de Chapecó; Rotatória da Praça da Matriz, orientando quem vem de Saudades;Chapeação Feil; Rotatória que dá acesso ao CTG; Centro de Educação Infantil Municipal – CEIM Cantinho Alegre (duas placas); Portal de entrada do Município, indicando a distância até o Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2022-10-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
6/2022 |
2022-10-17 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Emenda Modificativa n.º 6/2022 ao Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo n.º 003/2022; |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-10-17 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Emenda Modificativa n.º 7/2022 ao Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo n.º 003/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-10-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO |
“Institui a Semana Municipal do Microempreendedor Individual no município de São Carlos/SC.” |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2022 |
2022-10-17 |
MOÇÃO |
Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares do Padre Alcino Maldaner. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2022-10-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-10-10 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO |
“Cria cargos e funções e promove alterações na Lei Complementar n.º 04/2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional, regulamentação do quadro de pessoal e vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de São Carlos, estado de Santa Catarina, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2022 |
2022-10-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Altera a Lei Municipal n.º 843, de 29 de junho de 1999, que - Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano ou com destinação urbana no Município de São Carlos - e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-10-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2023, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2022 |
2022-10-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.507.778,14(um milhão e quinhentos e sete mil setecentos e setenta e oito reais e quatorze centavos)”. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2022 |
2022-10-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de São Carlos, do período 2022-2025, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2022 |
2022-10-10 |
MOÇÃO |
Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de: Erta Werle; Sibila Zart; Gilmar Einloft; Antoninho Weis; e Elton Heinen. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2022 |
2022-10-10 |
MOÇÃO |
Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de louvor a Rede Feminina de Combate ao Câncer – RFCC de São Carlos pelos seus 15 (quinze) anos de atuação, prestando um excelente e fundamental trabalho de conscientização e prevenção do câncer e apoio às mulheres e famílias que passam por esse problema. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2022-10-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-09-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO |
“Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia e o atendimento preferencial dos portadores da doença, no âmbito do Município de São Carlos/SC”. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2022 |
2022-09-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre denominação de logradouros do Loteamento Imperial do Município de São Carlos/SC”. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2022 |
2022-09-26 |
REQUERIMENTO |
Seja modificado o calendário de sessões da Câmara de Vereadores de São Carlos, alterando a sessão ordinária do dia 03 de outubro para o dia 31 de outubro de 2022, às 19h00. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2022 |
2022-09-26 |
MOÇÃO |
Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de louvor ao atleta são-carlense Tainan Zart, que vem representando, de forma gloriosa, o Município de São Carlos, com conquistas no atletismo a nível estadual, nacional e internacional. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2022-09-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2022 |
2022-09-19 |
MOÇÃO |
Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de Dgeovan Gottems. |
1 |
extracted
|