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São Carlos (SC)

IBGE code4216008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saocarlos.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 605 / 33 / 135
Documents (with text) 742 (742)

Records per year

0 125 250 375 500 2020 · Matéria: 4 2021 · Matéria: 4 2022 · Matéria: 228 2022 · Sessão: 43 2023 · Matéria: 189 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 135 2024 · Norma: 31 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 45 2025 · Norma: 2 2025 · Sessão: 7 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Matéria Norma Sessão

Records (773)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2022 2022-12-15 EMENDA ADITIVA Emenda Aditiva n.º 004/2022 ao Projeto Lei Ordinária n.º 028/2022; 1 extracted
materia 8/2022 2022-12-15 EMENDA MODIFICATIVA Emenda Modificativa n.º 008/2022 ao Projeto Lei Ordinária n.º 028/2022 1 extracted
materia 33/2022 2022-12-15 REQUERIMENTO Seja disponibilizado relatório das despesas com diárias no Poder Executivo com o Prefeito Municipal e Secretários no ano de 2022, assim como no Poder Legislativo aos seus agentes políticos, especificando nomes e valores concedidos. Solicita-se que os relatórios sejam lidos na sessão ordinária da Câmara, marcada para o dia 19 de Dezembro de 2022. 1 extracted
sessao 40 2022-12-12 Ordinária — 1 extracted
materia 31/2022 2022-12-05 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação Parcial ou Total de dotações orçamentárias, no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais)” 1 extracted
materia 32/2022 2022-12-05 REQUERIMENTO Seja realizada audiência pública para diagnóstico dos problemas e levantamento de soluções aos problemas no abastecimento de água pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN no município de São Carlos. 1 extracted
materia 40/2022 2022-12-05 MOÇÃO Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de: Arlete Royer Klock, José Marmitt e Rejane Terezinha Zart Maldaner. 1 extracted
materia 41/2022 2022-12-05 MOÇÃO Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de louvor aos responsáveis pelo Projeto “Todos pela Leitura” e pela realização do XIV Concurso de Declamação de Poesia, da Secretaria Municipal de Educação de São Carlos. Parabenizando ao Secretário, Sadi Baron, e a Professora Maria Célia Fröhlich, e toda a equipe da Secretaria. Além destes, a todos as escolas participantes. 1 extracted
sessao 39 2022-12-05 Ordinária — 0 no document
materia 13/2022 2022-11-28 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Dispõe sobre a alteração e inclusão de artigos no Estatuto dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 38 2022-11-28 Ordinária — 1 extracted
sessao 37 2022-11-17 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2022 2022-11-14 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO Dispõe sobre instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos de lazer no Município de São Carlos/SC. 1 extracted
materia 31/2022 2022-11-14 REQUERIMENTO Seja alterado o calendário de sessões da Câmara de Vereadores de São Carlos, antecipando a sessão ordinária do dia 21 para o dia 17 de novembro de 2022. 1 extracted
materia 68/2022 2022-11-14 INDICAÇÃO Que o Poder Executivo Municipal, por intermédio do Departamento Municipal de Estradas e Rodagens – DMER efetue melhorias nas estradas municipais, com o devido cascalhamento, nos seguintes trechos: Linha Bela Vista a Linha São Sebastião; Linha São Sebastião a Linha São Pedro; SC-283 a Linha São José; e Linha Navegantes. 1 extracted
materia 69/2022 2022-11-14 INDICAÇÃO Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, e/ou por departamento ou órgão competente, efetue a atualização do cadastro dos pescadores do município de São Carlos. E que após seja disponibilizado o relatório ao Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
sessao 36 2022-11-14 Ordinária — 1 extracted
materia 30/2022 2022-11-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação Parcial ou Total de dotações orçamentárias, no valor de R$ 3.290.000,00 (três milhões duzentos e noventa mil reais)”. 1 extracted
materia 67/2022 2022-11-07 INDICAÇÃO Que o Poder Executivo do Municipal aplique recursos a serem devolvidos pelo Poder Legislativo nos seguintes itens: Aquisição de trator para corte de grama (tratorito); Britagem de estradas rurais; Pavimentação com pedras irregulares nos arredores do campo municipal no Balneário de Pratas; Implantação de redutores de velocidade físicos (lombadas);Instalação de uma biblioteca junto à escola municipal de Linha São João. 1 extracted
sessao 35 2022-11-07 Ordinária — 1 extracted
materia 29/2022 2022-10-31 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Carlos para o Exercício de 2023”. 1 extracted
materia 29/2022 2022-10-31 REQUERIMENTO Que a Presidente, vereadora Sidirléia Argente Assmann, preste esclarecimentos acerca de quais os vereadores que, supostamente, a estariam julgando e a atacando por ser mulher. 1 extracted
materia 30/2022 2022-10-31 REQUERIMENTO Seja alterado o calendário de sessões da Câmara de Vereadores de São Carlos, antecipando o horário da sessão ordinária do dia 07 de novembro às 18h30min. 1 extracted
sessao 34 2022-10-31 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2022 2022-10-24 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Aprova as Contas Anuais do Prefeito Municipal de São Carlos, estado de Santa Catarina, relativas ao Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 28/2022 2022-10-24 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Institui o Programa Municipal Oportunidade Jovem e dispõe sobre a concessão de estágios no âmbito da Administração pública Municipal, e dá outras providências." 1 extracted
materia 28/2022 2022-10-24 REQUERIMENTO Seja enviado Ofício à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio-Ambiente, solicitando informações acerca da concessão do benefício de horas-máquina aos produtores rurais do município. Solicita-se a informação quanto ao prazo para os produtores rurais solicitarem o benefício para que o mesmo seja concedido no corrente ano. 1 extracted
materia 39/2022 2022-10-24 MOÇÃO Que visa à manifestação da Câmara de Vereadores de São Carlos, por meio do envio de moção de votos de louvor e de congratulações à empresa Móveis Léo pelos 50 anos de atuação no município de São Carlos, que esta organização completou na data de 12 de Outubro. É oportuno frisar que empresa possui notória importância para a economia local, assim como, merece destaque a excelência dos trabalhos efetuados no setor de móveis planejados, sendo referência regional, levando o nome de São Carlos para outros municípios. 1 extracted
materia 65/2022 2022-10-24 INDICAÇÃO Que o Poder Executivo do Municipal, por intermédio do departamento competente, efetue a manutenção do ginásio de Linha Bela Vista, realizando a troca das estruturas danificadas do telhado da referida edificação. 1 extracted
materia 66/2022 2022-10-24 INDICAÇÃO Que o Poder Executivo do Municipal realize a instalação de placas sinalizadoras e indicativas com a seguinte informação (IFSC – SÃO CARLOS), próximo ou nos seguintes locais: Entrada para o Frigorífico Both;SC-160, sentido de Saudades para o centro de São Carlos; Rotatória em frente ao Posto da Colina; Metalúrgica Diel, orientando quem vem de Palmitos; Mercado Fora de Hora, orientando quem vem de Chapecó; Rotatória da Praça da Matriz, orientando quem vem de Saudades;Chapeação Feil; Rotatória que dá acesso ao CTG; Centro de Educação Infantil Municipal – CEIM Cantinho Alegre (duas placas); Portal de entrada do Município, indicando a distância até o Município. 1 extracted
sessao 33 2022-10-24 Ordinária — 0 no document
materia 6/2022 2022-10-17 EMENDA MODIFICATIVA Emenda Modificativa n.º 6/2022 ao Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo n.º 003/2022; 1 extracted
materia 7/2022 2022-10-17 EMENDA MODIFICATIVA Emenda Modificativa n.º 7/2022 ao Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo n.º 003/2022 1 extracted
materia 12/2022 2022-10-17 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO “Institui a Semana Municipal do Microempreendedor Individual no município de São Carlos/SC.” 1 extracted
materia 38/2022 2022-10-17 MOÇÃO Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares do Padre Alcino Maldaner. 1 extracted
sessao 32 2022-10-17 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2022 2022-10-10 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO “Cria cargos e funções e promove alterações na Lei Complementar n.º 04/2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional, regulamentação do quadro de pessoal e vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de São Carlos, estado de Santa Catarina, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 24/2022 2022-10-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Altera a Lei Municipal n.º 843, de 29 de junho de 1999, que - Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano ou com destinação urbana no Município de São Carlos - e dá outras providências”. 1 extracted
materia 25/2022 2022-10-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2023, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 26/2022 2022-10-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por provável Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.507.778,14(um milhão e quinhentos e sete mil setecentos e setenta e oito reais e quatorze centavos)”. 1 extracted
materia 27/2022 2022-10-10 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Município de São Carlos, do período 2022-2025, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 36/2022 2022-10-10 MOÇÃO Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de: Erta Werle; Sibila Zart; Gilmar Einloft; Antoninho Weis; e Elton Heinen. 1 extracted
materia 37/2022 2022-10-10 MOÇÃO Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de louvor a Rede Feminina de Combate ao Câncer – RFCC de São Carlos pelos seus 15 (quinze) anos de atuação, prestando um excelente e fundamental trabalho de conscientização e prevenção do câncer e apoio às mulheres e famílias que passam por esse problema. 1 extracted
sessao 31 2022-10-10 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2022 2022-09-26 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO “Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia e o atendimento preferencial dos portadores da doença, no âmbito do Município de São Carlos/SC”. 1 extracted
materia 11/2022 2022-09-26 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO “Dispõe sobre denominação de logradouros do Loteamento Imperial do Município de São Carlos/SC”. 1 extracted
materia 27/2022 2022-09-26 REQUERIMENTO Seja modificado o calendário de sessões da Câmara de Vereadores de São Carlos, alterando a sessão ordinária do dia 03 de outubro para o dia 31 de outubro de 2022, às 19h00. 1 extracted
materia 35/2022 2022-09-26 MOÇÃO Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de louvor ao atleta são-carlense Tainan Zart, que vem representando, de forma gloriosa, o Município de São Carlos, com conquistas no atletismo a nível estadual, nacional e internacional. 1 extracted
sessao 30 2022-09-26 Ordinária — 1 extracted
materia 33/2022 2022-09-19 MOÇÃO Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de Dgeovan Gottems. 1 extracted