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22 |
2022-07-11 |
Ordinária |
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4/2022 |
2022-07-04 |
EMENDA MODIFICATIVA |
A Ementa do Projeto de Lei Complementar n.º 10/2022 passa a ter a seguinte redação:
Cria Nível Salarial e reenquadra cargos da Lei Municipal Complementar n.º 2, de 26 de março de 2018, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de São Carlos”; autoriza o pagamento retroativo de diferença remuneratória; e revoga a Lei Complementar n.º 4, de 27 de maio de 2022. |
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21 |
2022-07-04 |
Ordinária |
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2/2022 |
2022-06-27 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER LEGISLATIVO |
“Atualiza o valor do Auxílio Alimentação concedido aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e Altera a Lei Complementar Municipal n.º 7, de 06 de julho de 2018, que “Institui o auxílio-alimentação, de natureza indenizatória, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de São Carlos”. |
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3/2022 |
2022-06-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO |
“Proíbe jogar lixo nas vias públicas do Município de São Carlos, estado de Santa Catarina, e dá outras providências”. |
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4/2022 |
2022-06-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de São Carlos, estado de Santa Catarina”. |
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9/2022 |
2022-06-27 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
“Estabelece as diretrizes quanto à delimitação das faixas marginais de cursos d’água em Área Urbana Consolidada, nos termos do Art. 4º, I, e § 10 da Lei Federal n.º 12.651, de 12 de maio de 2012, e Art. 4º, III – B, da Lei Federal n.º 6.766, de 19 de dezembro de 1979, com redação dada pela Lei Federal n.º 14.285, de 29 de dezembro de 2021”. |
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10/2022 |
2022-06-27 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
“Cria Nível Salarial e reenquadra cargos, para adequar a Lei Municipal Complementar n.º 2, de 26 de março de 2018, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de São Carlos” em relação ao piso salarial nacional estabelecido para o cargo de professor, e autoriza o pagamento retroativo de diferença remuneratória”. |
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17/2022 |
2022-06-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Município a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, por meio da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, visando a realização de policiamento ostensivo motorizado por intermédio de guarnições de radiopatrulha da Polícia Militar”. |
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20/2022 |
2022-06-27 |
REQUERIMENTO |
Sejam solicitados esclarecimentos aos vereadores Claudir Watte e Sidney José Breier em relação aos seus pronunciamentos na sessão ordinária realiza na data de 20 de junho de 2022.Requer-se forneçam informações em relação à suposta venda de um equipamento do tipo Distribuidor de esterco líquido, marca Ipacol, com capacidade de 6.000 litros, de propriedade do Município de São Carlos, identificando o vereador que teria efetuado a venda do item em evidência. |
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22/2022 |
2022-06-27 |
MOÇÃO |
Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de louvor ao Cabo da Polícia Militar de Santa Catarina, senhor Marlon Felipe Scmitz, pela atuação de destaque em tentativa de salvamento de cidadã que cometeu suicídio, atirando-se da Ponte Jorge Lacerda. Merece ser enfatizada a bravura, coragem, profissionalismo e determinação do agente e das entidades de segurança pública em salvar uma vida. |
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53/2022 |
2022-06-27 |
INDICAÇÃO |
Que o Poder Executivo dos Municípios de São Carlos e Águas de Chapecó adotem providências para a implantação de grade, tela ou rede de segurança na Ponte Jorge Lacerda, situada sobre o Rio Chapecó, como medida preventiva de tentativas de suicídio no aludido local. |
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54/2022 |
2022-06-27 |
INDICAÇÃO |
Que o Poder Executivo adote providências em relação ao sistema de escoamento de águas pluviais e do lajeado que corta o Balneário de Prata. Indica-se a colocação de tubulações maiores, isto é, de 1,2 metros na esquina da Rua Rio Grande do Norte com Rua Alagoas e arredores. |
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20 |
2022-06-27 |
Ordinária |
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4/2022 |
2022-06-20 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Estabelece o Calendário das sessões ordinárias do segundo semestre da 2ª Sessão Legislativa (2022) da 17ª Legislatura. |
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19/2022 |
2022-06-20 |
MOÇÃO |
Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de Miguel Zart. |
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20/2022 |
2022-06-20 |
MOÇÃO |
Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de Noeli Catarina Assmann Niedermayer. |
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21/2022 |
2022-06-20 |
MOÇÃO |
Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de João Paulo Zimmer. |
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52/2022 |
2022-06-20 |
INDICAÇÃO |
Que o Poder Executivo Municipal efetue a troca das traves de futsal do ginásio de esportes da comunidade de Linha São João. |
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| sessao |
19 |
2022-06-20 |
Ordinária |
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1/2022 |
2022-06-13 |
EMENDA SUPRESSIVA |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Complementar n.º 003/2022 que “Suprime o cargo Agente Educacional do Projeto". |
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| materia |
50/2022 |
2022-06-13 |
INDICAÇÃO |
Que o Poder Executivo do Municipal, por intermédio do Departamento Municipal de Estradas e Rodagens – DMER efetue a manutenção da estrada de Linha Kreuz, realizando cascalhamento e colocação de tubos onde necessário. Aproveita-se a oportunidade para recomendar a manutenção dos acessos às propriedades dos moradores da referida localidade. |
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51/2022 |
2022-06-13 |
INDICAÇÃO |
Que o Poder Executivo do Municipal aplique integralmente os recursos financeiros oriundos do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, relativos a imóveis do Balneário de Pratas, em investimentos na localidade em evidência. |
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| sessao |
18 |
2022-06-13 |
Ordinária |
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1/2022 |
2022-06-06 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
“Mantém o Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar n.º 005/2022”. |
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8/2022 |
2022-06-06 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
“Cria e altera cargos e níveis da Lei Complementar Municipal n.º 002/2018, e dá outras providências”. |
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16/2022 |
2022-06-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação Parcial ou Total de dotações orçamentárias, no valor de R$ 2.487.000,00 (dois milhões quatrocentos e oitenta e sete mil reais)”. |
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16/2022 |
2022-06-06 |
MOÇÃO |
Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de louvor ao Comunicador e Narrador Esportivo, Lademir Alves de Oliveira, o OLIVEIRA JÚNIOR, pela conquista do prêmio “Microfone de Ouro”, da ACAERT, na categoria narrador esportivo do Estado de Santa Catarina. |
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17/2022 |
2022-06-06 |
REQUERIMENTO |
Seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que envie a esta Casa Legislativa as seguintes informações e documentos: Cópia integral do Processo Licitatório n.º 112/2018 – Edital de Concorrência Pública n.º 003/2018, referente à “concessão remunerada de uso de bem público com encargos, a título oneroso de imóvel – Camping Pratas”, que inclui o quiosque (edificação), localizado ao lado da escadaria da “Prainha” no Balneário de Pratas, município de São Carlos/SC. Solicita-se também a informação sobre eventual autorização para que particulares realizassem a ampliação da referida edificação, bem como para utilização em finalidade diversa à atividade econômica. |
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17/2022 |
2022-06-06 |
MOÇÃO |
Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de Claudia Kreuz Müller, residente da comunidade da Linha Moraes, falecida em 30 de maio de 2022. |
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18/2022 |
2022-06-06 |
REQUERIMENTO |
Seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam prestadas informações acerca do Processo Licitatório n.º 070/2019 – Edital de Tomada de Preços para Obras e Serviços de Engenharia n.° 003/2019, referente à “contratação de empresa especializada para execução de obra de cobertura da Praça da Matriz”. |
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18/2022 |
2022-06-06 |
MOÇÃO |
Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de Luiza dos Santos Malacarne, falecida em 05 de junho de 2022. |
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19/2022 |
2022-06-06 |
REQUERIMENTO |
Seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da obra de recapeamento do pavimento asfáltico da Rua do Comércio, no trecho compreendido entre a Rua Guido Kunrath e Rua Castelo Branco. Requer-se que seja informado se houve fiscalização e, se tiver sido feita, que seja remetido o respectivo laudo à Câmara Municipal. Questiona-se também quais as providências adotadas em relação à empresa que executou à obra, uma vez que o pavimento asfáltico apresentou problemas após poucas semanas da realização da obra e tende a continuar se deteriorando de forma anormal. |
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47/2022 |
2022-06-06 |
INDICAÇÃO |
Que o Poder Executivo Municipal apresente projeto de lei para adequação da Lei Municipal n.º 1.841, para que o benefício de horas-máquinas concedidas aos produtores rurais, quando não usufruído, possa ser cumulativo por no mínimo dois anos, haja vista que a lei é omissa quanto a isso. |
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| materia |
48/2022 |
2022-06-06 |
INDICAÇÃO |
Que o Poder Executivo do Municipal, por intermédio do Departamento Municipal de Estrada e Rodagens – DMER realize melhorias na estrada geral rural de Linha Bela Vista, no sentido à Alto Aguinhas e de Linha Bela Vista a Linha Taipas, passando em frente à propriedade de Francisco Herbert, com o patrolamento e cascalhamento com britões na via e a devida colocação tubos.Além disso, indica-se que seja feita a manutenção da estrada, a partir da saída da SC-160, no trecho inicial onde será efetuada a pavimentação com pedras irregulares. |
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| materia |
49/2022 |
2022-06-06 |
INDICAÇÃO |
Que o Poder Executivo do Municipal efetue a manutenção de ponte em Linha Alto Aguinhas, próxima ao centro comunitário, com a substituição de tubos danificados. |
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| sessao |
17 |
2022-06-06 |
Ordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-25 |
VETO |
Mensagem de Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar n.º 005/2022. |
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| materia |
16/2022 |
2022-05-25 |
REQUERIMENTO |
do vereador Carmo Riffel, pelo qual solicita que seja concedida licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, prevista no Art. 21, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e Art. 93, inciso II, do Regimento Interno, pelo prazo de 30 (trinta) dias, de 1º a 30 de junho de 2022. |
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| sessao |
2 |
2022-05-25 |
Extraordinária |
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| materia |
3/2022 |
2022-05-23 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Emenda Modificativa n.º 03/2022 referente ao Projeto de Lei Complementar n.º 003/2022. |
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| materia |
14/2022 |
2022-05-23 |
REQUERIMENTO |
Seja enviado Ofício a Delegacia de Polícia Civil da Comarca de São Carlos, solicitando cópia do arquivo audiovisual dos depoimentos prestados no âmbito do Inquérito Policial n.º 69.21.00063, que investiga supostos atos irregulares praticados na Secretaria de Saúde no período de 2017 a 2020. |
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| materia |
15/2022 |
2022-05-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por provável excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)”. |
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no document
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| materia |
15/2022 |
2022-05-23 |
REQUERIMENTO |
Seja alterado o calendário de sessões da Câmara de Vereadores de São Carlos, incluindo mais uma sessão ordinária, a ser realizada no dia 25 de maio, às 19h00. |
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| materia |
15/2022 |
2022-05-23 |
MOÇÃO |
Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de Cacildo Adonisio Mayer, produtor rural do município, residente da comunidade da Linha Centro Aguinhas, como exemplo de cidadão de bem, amigo, companheiro, sempre de alegre e disposto a ajudar ao próximo, que faleceu no dia 23/05/2022. |
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| materia |
46/2022 |
2022-05-23 |
INDICAÇÃO |
Que os recursos oriundos de emenda parlamentar do Deputado Estadual Altair Silva, no montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), sejam, juntamente com contrapartida do Município, destinados à aquisição de 3 (três) veículos para Secretaria Municipal de Saúde. |
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| sessao |
16 |
2022-05-23 |
Ordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-16 |
PROJETO SUBSTITUTIVO |
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 006/2022. |
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| materia |
2/2022 |
2022-05-16 |
EMENDA MODIFICATIVA |
que altera o art. 4º do Projeto de Lei Ordinária n.º 013/2022. |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-16 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Altera o valor do nível salarial n.º 56 da Lei Complementar n.º 02/2018, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de São Carlos, e dá outras providências”. |
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