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34/2022 |
2022-09-19 |
MOÇÃO |
A Câmara de Vereadores de São Carlos APELA para que adotem providências e despendam esforços para viabilizar o aumento do quadro efetivo da Delegacia de Polícia Civil de São Carlos, com fulcro no Art. 144 da Constituição Federal, que estabelece que a segurança pública, dever do Estado, é direito e responsabilidade de todos. |
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64/2022 |
2022-09-19 |
INDICAÇÃO |
Que o Poder Executivo Municipal adote providências, por intermédio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para viabilizar a construção de um abrigo para espera de ônibus, junto ou nas proximidades do Condomínio Vale das Águas, no centro da cidade. Justifica-se a indicação, pois os moradores do referido condomínio relataram que em dias de chuvas intensos não há onde se recolher para espera de veículos de transporte coletivo, para ir à escola, faculdade ou outros locais. |
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29 |
2022-09-19 |
Ordinária |
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2/2022 |
2022-09-12 |
EMENDA ADITIVA |
Emenda Aditiva n.º 02/2022 relativa ao Projeto de Lei Complementar n.º 11/2022 |
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9/2022 |
2022-09-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO |
“Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, e dá outras providências". |
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12/2022 |
2022-09-12 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
“Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 005/2010 - Código Tributário Municipal - e dá outras providências”. |
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23/2022 |
2022-09-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, no valor de R$ 1.056.500,00 (um milhão cinquenta e seis mil e quinhentos reais)”. |
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26/2022 |
2022-09-12 |
REQUERIMENTO |
Seja disponibilizada a gravação audiovisual da sessão ordinária realizada em 22 de agosto de 2022, sessão essa em que foi apresentada Emenda ao Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo n.º 005/2022. |
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32/2022 |
2022-09-12 |
MOÇÃO |
Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de reconhecimento e aplausos a todos os atletas do IFSC Câmpus São Carlos, que participaram Jogos do Instituto Federal de Santa Catarina - JIFSC, bem como a todos os professores e envolvidos no referido campeonato, pela participação e a conquista dos títulos para a nossa cidade. Parabéns a todos os envolvidos. |
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61/2022 |
2022-09-12 |
INDICAÇÃO |
Que o Poder Executivo do Municipal adote providências para implantação de sistema de iluminação pública na SC-160, próximo ao centro comunitário de Linha Bela Vista, com a utilização de luminárias de LED. |
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62/2022 |
2022-09-12 |
INDICAÇÃO |
Que o Poder Executivo do Municipal elabore projeto de lei complementar para atualizar os vencimentos dos cargos públicos municipais de enfermeiro, técnico em enfermagem e auxiliar de enfermagem, para, no mínimo, estarem equivalentes ao piso nacional desses cargos estipulado pela Lei Federal n.º 14.434, de 4 de agosto de 2022. |
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63/2022 |
2022-09-12 |
INDICAÇÃO |
Que o Poder Executivo do Municipal adote providências para implantação de alambrados ou telas de proteção no entorno das quadras situadas no Bairro Tancredo Neves, na Rua Gervásio Pedro Hoss, e no Bairro Frigorífico, na Rua Konrad Adenauer. |
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28 |
2022-09-12 |
Ordinária |
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25/2022 |
2022-09-05 |
REQUERIMENTO |
Seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam prestadas informações acerca do envelopamento dos veículos de propriedade do Município. Solicita-se a informação do valor por veículo e a estimativa global de gastos com essa ação. Indaga-se ainda se serão todos os veículos, ou somente de algumas secretarias. |
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30/2022 |
2022-09-05 |
MOÇÃO |
Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de louvor ao atleta são-carlense Tainan Zart, que vem representando, de forma gloriosa, o Município de São Carlos e o estado de Santa Catarina, e agora, com suas conquistas, representará o Brasil em competição internacional de atletismo. |
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31/2022 |
2022-09-05 |
MOÇÃO |
A Câmara de Vereadores de São Carlos, estado de Santa Catarina, APELA para que despendam esforços para que a Lei Federal n.º Lei Federal n.º 14.434, de 04 de agosto de 2022, que “Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”, seja de fato, colocada em prática, e que cada vez mais sejam criados dispositivos em prol dos profissionais da área da saúde. |
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| sessao |
27 |
2022-09-05 |
Ordinária |
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1/2022 |
2022-08-29 |
EMENDA ADITIVA |
Emenda Aditiva n.º 001/2022 ao Projeto de Lei Ordinária n.º 021/2022. |
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8/2022 |
2022-08-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO |
“Institui o Mês de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais do Município de São Carlos” |
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27/2022 |
2022-08-29 |
MOÇÃO |
Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de louvor, em nome da Câmara de Vereadores, ao Comandante da Polícia Militar de São Carlos/Águas de Chapecó, Sargento Marcos Corrêa Soares, pelo excelente trabalho da Polícia Militar nas ações relacionadas à segurança pública, com a realização de programas como a Rede de Vizinhos, GPS Rural, projeto Mulher de Direitos, PROERD, visitas residenciais preventivas, rondas rurais e campanhas de arrecadação de roupas e brinquedos. |
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28/2022 |
2022-08-29 |
MOÇÃO |
Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de louvor e aplausos a Associação São Carlos Futsal – ASCF, pela conquista dos Jogos Abertos de Santa Catarina – JASC Fase Microrregional, parabenizando aos atletas, comissão técnica, e a todos os envolvidos. Do mesmo modo, para a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, pelo apoio a auxílio nesta conquista. |
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29/2022 |
2022-08-29 |
MOÇÃO |
Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar, em nome da Câmara de Vereadores de São Carlos, aos familiares de Adelar Antônio Breskowiski. |
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26 |
2022-08-29 |
Ordinária |
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5/2022 |
2022-08-22 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Emenda Modificativa n.º 005/2022 ao Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo n.º 005/2022 |
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11/2022 |
2022-08-22 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
“Cria e altera níveis da Lei Complementar n.º 002/2018 que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de São Carlos”, e dá outras providências” |
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21/2022 |
2022-08-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Altera a Lei Municipal n.º 1.843, de 05 de abril de 2019, que - Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de São Carlos/SC - e dá outras providências”. |
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22/2022 |
2022-08-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis de propriedade do Município de São Carlos, e dá outras providências” |
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26/2022 |
2022-08-22 |
MOÇÃO |
Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar aos familiares de BennoWille. |
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60/2022 |
2022-08-22 |
INDICAÇÃO |
Que o Poder Executivo adote providências para viabilizar a participação do Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Edelweis e do Grupo Cultural de Danças Folclóricas Alemãs Zu Der Heimath na Oktoberfest de Blumenau. Sugere-se a viabilização de auxílio para transporte e/ou estada e alimentação, bem como a apresentação dos grupos no evento. Como condicionante aos eventuais auxílios e os já concedidos por meio de termo de fomento, pede-se a apresentação dos grupos no Kerbfest do Município. |
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25 |
2022-08-22 |
Ordinária |
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7/2022 |
2022-08-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no município de São Carlos e adota outras providências”. |
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22/2022 |
2022-08-11 |
REQUERIMENTO |
Seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo, solicitando o relatório do controle de jornada dos servidores da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, referente ao mês de julho de 2022. Solicita-se ainda a relação dos servidores lotados na referida secretaria, contendo nome, a discriminação dos cargos e a carga horária. |
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23/2022 |
2022-08-11 |
REQUERIMENTO |
Seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, solicitando relatório das máquinas e veículos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, assim como a informação sobre os respectivos operadores e/ou motoristas responsáveis. |
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24/2022 |
2022-08-11 |
REQUERIMENTO |
Seja alterado o calendário de sessões da Câmara de Vereadores de São Carlos, alterando a sessão ordinária do dia 15 de agosto para o dia 29 de agosto, às 19h00. Fica mantida a sessão do dia 22 de agosto. |
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57/2022 |
2022-08-11 |
INDICAÇÃO |
Que o Poder Executivo do Municipal, por intermédio do Departamento Municipal de Estradas e Rodagens – DMER realize as devidas instalações de placas indicativas em todos os cruzamentos e ramificações das estradas rurais, indicando o caminho de cada comunidade. |
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58/2022 |
2022-08-11 |
INDICAÇÃO |
Que o Poder Executivo realize o recapeamento do pavimento asfáltico da Rua Visconde do Rio Branco, com a implantação de um redutor de velocidade físico (lombada). |
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59/2022 |
2022-08-11 |
INDICAÇÃO |
Que o Poder Executivo realiza a implantação de uma farmácia junto à unidade de saúde de Linha São João. |
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25/2022 |
2022-08-08 |
MOÇÃO |
Que visa a manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de reconhecimento e aplausos aos alunos da APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Carlos, e os demais profissionais envolvidos, pela participação e ótimo desempenho nos Jogos Estaduais das APAES do Estado de Santa Catarina, que ocorreu na data de 27/06/2022 à 01/07/2022. Parabéns a todos os atletas classificados e os que participaram, em especial a educanda Ana Paula Cardoso que conquistou o 3° lugar na corrida Down, e a Educanda Elaercia Fátima de Pariz que participou da competição de bocha. |
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24 |
2022-08-08 |
Ordinária |
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5/2022 |
2022-08-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO |
“Dispõe sobre o funcionamento em forma de plantão de atendimento vinte e quatro horas pelas farmácias e drogarias no Município de São Carlos e adota outras providências”. |
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6/2022 |
2022-08-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO |
“Estabelece requisitos para a pavimentação e/ou recapeamento do pavimento asfáltico nas vias urbanas do município de São Carlos/SC”. |
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19/2022 |
2022-08-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 2.085.270,00 (dois milhões e oitenta e cinco mil duzentos e setenta reais)” |
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20/2022 |
2022-08-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação Parcial ou Total de dotações orçamentárias, no valor de R$ 2.135.000,00 (dois milhões e cento e trinta e cinco mil reais)”. |
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21/2022 |
2022-08-01 |
REQUERIMENTO |
Seja enviado Ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja disponibilizada no site oficial da Prefeitura e outros meios de comunicação, incluindo mural público, a relação dos números das linhas telefônicas móveis pagas pelo Município, e quais os secretários, diretores ou outros servidores que as utiliza, além é claro dos ramais de telefonia fixa. |
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23 |
2022-08-01 |
Ordinária |
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18/2022 |
2022-07-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
"Dispõe sobre a transferência de bens imóveis de propriedade do Município, baixa no patrimônio, e dá outras providências". |
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23/2022 |
2022-07-11 |
MOÇÃO |
Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de louvor aos alunos das Escolas Municipais: Professor Mário Xavier dos Santos, de Linha São João, Padre Jorge Annecken, de Linha Bela Vista, e Padre Nicolau Governeur, do Balneário de Pratas, assim como para a Escola de Educação Básica Cardeal Arcoverde, e aos professores Ivo Miotto e Elis Regina Hoff Marangoni e Dieiverti Henrique Noronha e demais profissionais envolvidos, pela participação e ótimo desempenho nos Jogos escolares de Santa Catarina – JESC e Campeonato Catarinense Escolar de Futebol (Moleque Bom de Bola) pelos títulos conquistados para a nossa cidade. |
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24/2022 |
2022-07-11 |
MOÇÃO |
Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de louvor ao atleta Tainan Zart, pela participação no Campeonato Catarinense de Atletismo Sub 18, onde conseguiu o primeiro lugar e bateu o recorde estadual a segunda melhor marca sul-americana dos 400 metros rasos, e também conquistou o 2º lugar na prova dos 200 metros rasos, classificando-se para o Campeonato Brasileiro. |
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55/2022 |
2022-07-11 |
INDICAÇÃO |
Que o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, adote providências para a realização de melhorias no sistema de escoamento de águas pluviais, com a devida implantação de meio-fio mais elevado, sarjetas e tubulação para a passagem da água, na Rua Jacob Pedro Hammes, no Centro da cidade de São Carlos. |
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56/2022 |
2022-07-11 |
INDICAÇÃO |
Que o Poder Executivo Municipal adote providências para realizar, em conjunto ou por intermédio da Celesc, a poda de galhos da árvore localizada junto ao cruzamento da Rua do Comércio e Avenida Santa Catarina, subtraindo-se aqueles que oferecem riscos às edificações próximas e à rede elétrica. |
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