| materia |
12/2023 |
2023-04-10 |
INDICAÇÃO |
Que o Poder Executivo Municipal, mais especificamente a Secretaria Municipal de Educação, adote providências para a implantação de placas solares nas instituições de ensino administradas pelo Município de São Carlos. |
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10 |
2023-04-10 |
Ordinária |
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1/2023 |
2023-04-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO |
“Estabelece normas sobre segurança escolar e vigilância eletrônica nas instituições de ensino mantidas pelo Município de São Carlos/SC, e dá outras providências”. |
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9/2023 |
2023-04-03 |
INDICAÇÃO |
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, efetue a pavimentação asfáltica ou com pedras irregulares, na Rua Guanabara, no Balneário de Pratas, com a devida construção de passeio público, ou, no mínimo a britagem da via. |
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10/2023 |
2023-04-03 |
INDICAÇÃO |
Que o Poder Executivo, por meio do departamento de trânsito, adote providências para implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Presidente Kennedy com a Rua Olavo Bilac, cujo funcionamento pode ser normal em horários de pico e nos demais horários em modo intermitente. |
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11/2023 |
2023-04-03 |
INDICAÇÃO |
Que o Poder Executivo Municipal adote providências e/ou realize a apresentação de projeto de lei para concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas graves, ou que tenham dependentes nesta condição. |
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9 |
2023-04-03 |
Ordinária |
— |
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1/2023 |
2023-03-27 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
“Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal n.º 002/2018, e dá outras providências”. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-27 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Emenda Modificativa n.º 01/2023 ao Projeto de Lei Ordinária n.º 008/2023. |
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2/2023 |
2023-03-27 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
“Altera o Nível do cargo de Secretário de Escola e o número de vagas previstas na Lei Complementar n.º 002/2018”. |
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2/2023 |
2023-03-27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Autoriza a devolução e/ou transferências de bens móveis e equipamentos de inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de São Carlos, estado de Santa Catarina, ao Poder Executivo Municipal”. |
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6/2023 |
2023-03-27 |
REQUERIMENTO |
Seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos acerca da rescisão dos contratos de estágio firmados em fevereiro de 2023. Indaga-se quanto à motivação, se esta foi por recomendação do Ministério Público de Santa Catarina ou por iniciativa própria do Chefe do Poder Executivo. Sendo recomendação do Ministério Público, solicita-se cópia do documento pelo qual foi manifestado o posicionamento do MPSC. |
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8/2023 |
2023-03-27 |
INDICAÇÃO |
Que a Fundação Cultural de São Carlos realize trabalho de pesquisa e resgate histórico, no sentido de identificar a origem e a motivação da nomenclatura dos logradouros do Município de São Carlos. |
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8 |
2023-03-27 |
Ordinária |
— |
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1/2023 |
2023-03-20 |
VETO |
Mensagem de veto integral ao Projeto de Lei Ordinária nº 028/ 2022 que “Institui o Programa Municipal Oportunidade Jovem e dispõe sobre a concessão de estágios no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências”. |
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5/2023 |
2023-03-20 |
INDICAÇÃO |
Que o Poder Executivo Municipal, por intermédio do Departamento Municipal de Estradas e Rodagens – DMER, efetue a pavimentação asfáltica do acesso a Escola Municipal Professor Mário Xavier dos Santos, em Linha São João. Além disso, solicita-se a implantação de redutor de velocidade físico (lombada) ao lado da referida instituição de ensino. |
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6/2023 |
2023-03-20 |
INDICAÇÃO |
Que o Poder Executivo Municipal realize melhorias na infraestrutura da Unidade de Saúde Vereador Luiz Arsênio Sander, localizada em Linha São João, contemplando a construção com banheiro externo. |
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7/2023 |
2023-03-20 |
INDICAÇÃO |
Que o Poder Executivo Municipal adote providências para que seja viabilizada a concessão do campo de futebol suíço do Bairro Cristo Rei, para associação esportiva. |
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8/2023 |
2023-03-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de São Carlos/SC, e dá outras providências”. |
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7 |
2023-03-20 |
Ordinária |
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4/2023 |
2023-03-13 |
INDICAÇÃO |
Que o departamento competente do Poder Executivo Estadual adote providências, para avaliação e/ou perícia na SC-160, na extensão de São Carlos ao Município de Saudades, para efetuar levantamento das causas e a posterior manutenção das inúmeras depressões que a via apresenta. Além disso, sugere-se a limpeza da sarjeta e roçadas das margens. |
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5/2023 |
2023-03-13 |
REQUERIMENTO |
Seja enviado Ofício a Foz do Chapecó Energia S.A., convidando representante para participar de sessão ordinária da Câmara, para que sejam prestados esclarecimentos acerca do funcionamento da sirene e alerta de quando do aumento do volume da vazão da Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó. |
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6 |
2023-03-13 |
Ordinária |
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3/2023 |
2023-03-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Sociedade Porto dos Cantadores, e dá outras providências” |
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3/2023 |
2023-03-06 |
INDICAÇÃO |
: Que o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, efetue adequações nas bocas-de-lobo em ruas cujas estruturas de escoamento de águas pluviais originam grandes depressões nas vias, isto é, estão em um nível muito abaixo em relação à superfície das vias, principalmente aquelas que receberam nova camada asfáltica. Algumas das ruas que podem ser elencadas são a Rua do Comércio, Avenida Santa Catarina, Rua Padre Anchieta, Rua Rui Barbosa e Aloísio Stoffel. |
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4/2023 |
2023-03-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com o Grupo Cultural de Danças Folclóricas Alemãs Zu Der Heimath, e dá outras providências”. |
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5/2023 |
2023-03-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com o CTG Amigos da Querência, e dá outras providências”. |
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6/2023 |
2023-03-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com o Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Edelweis, e dá outras providências”. |
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7/2023 |
2023-03-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Autoriza a firmar contratos de cessão de uso de bens públicos, e dá outras providências”. |
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2023-03-06 |
Ordinária |
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1/2023 |
2023-02-27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
“Estabelece o Calendário das sessões ordinárias do primeiro semestre, março a junho, da 3ª Sessão Legislativa (2023), da 17ª Legislatura da Câmara de Vereadores de São Carlos, estado de Santa Catarina” |
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2/2023 |
2023-02-27 |
REQUERIMENTO |
Seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos acerca das obras de pavimentação com pedras irregulares no Loteamento Morada do Sol, no Balneário de Pratas. Questiona-se quanto às obras estarem ou não concluídas, e na hipótese de não estarem concluídas, o que falta para a conclusão da obra. Indaga-se, ainda, se há um problema de ordem legal que impede ou dificulta os trabalhos de pavimentação na referida localidade e/ou para entrega definitiva e formal. |
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3/2023 |
2023-02-27 |
REQUERIMENTO |
Seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a cópia integral dos processos licitatórios relativos à Tomada de Preços para contratação de obras e serviços de engenharia de números 16/2022 e 19/2022, relacionados à reforma e/ou construção de cabeceiras de ponte na Rua Monteiro Lobato. Solicita-se que juntamente com os processos licitatórios, sejam fornecidos todos os documentos relacionados, tais como contratos e seus respectivos aditivos, ordens de compra, empenhos, comprovantes de liquidações e pagamentos. |
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4/2023 |
2023-02-27 |
REQUERIMENTO |
Seja enviado ofício ao Prefeito Municipal, solicitando que seja fornecido relatório dos serviços executados pela AUTO MECÂNICA IVAL LTDA ao Município de São Carlos nos anos de 2022 e 2023, discriminando os serviços executados e/ou peças fornecidas, máquinas e equipamentos objetos de manutenção, e os valores pagos. |
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2023-02-27 |
Ordinária |
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1/2023 |
2023-02-13 |
REQUERIMENTO |
Seja convocado o Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, senhor Ivan Pedro Bonissoni, para prestar esclarecimentos ao Plenário, acerca de supostos atos irregulares praticados na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 2017 a 2020, em relação ao encaminhamento de exames, que são objeto no Processo Judicial n.º 5000629.91.2022.8.24.0059. Salienta-se que este assunto já foi mencionado várias vezes pelo vereador José Noimar Mai, que inclusive fez solicitação semelhante por meio do Requerimento n.º 010, de 18 de abril de 2022 |
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2/2023 |
2023-02-13 |
INDICAÇÃO |
Que o Poder Executivo, por intermédio do Departamento Municipal de Estradas e Rodagens – DMER efetue a manutenção da estrada de Linha São João no sentido “Alto Moraes”, da propriedade de Germano Stein até a propriedade de Geovani Richter. |
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2023-02-13 |
Ordinária |
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1/2023 |
2023-02-06 |
INDICAÇÃO |
Que o Poder Executivo efetue a contratação de seguranças para as creches do Município, e, dentro das possibilidades, para os demais centros de educação. Sugere-se a contratação preferencial de policiais da reserva. |
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1/2023 |
2023-02-06 |
EMENDA ADITIVA |
Emenda Aditiva n.º 001/2023 ao Projeto de Lei Ordinária n.º 028/2022. |
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2023-02-06 |
Ordinária |
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1/2023 |
2023-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, e dá outras providências”. |
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2/2023 |
2023-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Ratifica as alterações realizadas na 2ª alteração contratual do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rodoviária - CDIR”. |
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2023-02-02 |
Ordinária |
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3/2022 |
2022-12-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
“Aprova as Contas Anuais do Prefeito Municipal de São Carlos, estado de Santa Catarina, relativas ao Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providencias”. |
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34/2022 |
2022-12-19 |
REQUERIMENTO |
Seja alterado o calendário de sessões da Câmara de Vereadores de São Carlos, incluindo mais uma sessão ordinária a ser realizada no dia 21 de dezembro de 2022, às 19h00. |
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70/2022 |
2022-12-19 |
INDICAÇÃO |
Que o Poder Executivo do Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, adote providências na Rua Cândido Rosseto, no Bairro Olaria, para reparos em bueiro, com a colocação de grade e desobstrução e/ou troca de tubulação, nas imediações do acesso à antiga balsa. |
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| materia |
71/2022 |
2022-12-19 |
INDICAÇÃO |
Que o Poder Executivo do Municipal, por intermédio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, efetue a manutenção da estrada de Linha São Sebastião, a partir da propriedade Cleiton Heinen, até Linha Jacutinga. Além disso, solicita-se a manutenção de ponte no aludido trecho, próximo a propriedade do referido munícipe. |
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| sessao |
41 |
2022-12-19 |
Ordinária |
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| materia |
3/2022 |
2022-12-15 |
EMENDA ADITIVA |
Emenda Aditiva n.º 003/2022 ao Projeto Lei Ordinária n.º 028/2022; |
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