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Agudo (RS)

IBGE code	4300109
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.agudo.rs.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	12023 / 5358 / 3212
Documents (with text)	14813 (13161)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (20593)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
sessao	30	1967-02-10	Extraordinária	—	0	no document
norma	233/1966	1966-12-22	Lei	INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AGUDO	1	extracted
norma	234/1966	1966-12-22	Lei	AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A RENOVAR PARCIAL OU TOTALMENTE, O EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL	1	extracted
norma	235/1966	1966-12-22	Lei	AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO	1	extracted
norma	236/1966	1966-12-22	Lei	AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVÊRNO DO ESTADO	1	extracted
norma	237/1966	1966-12-22	Lei	AUTORIZA AO EXECUTIVO A VENDER APÓLICES	1	extracted
norma	238/1966	1966-12-22	Lei	AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO	1	extracted
materia	14/1966	1966-12-21	Projeto de Lei	Institui o Código Tributário do Município de Agudo	0	no document
materia	16/1966	1966-12-21	Projeto de Lei	Autoriza o Município a firmar Convênio com o Governo do Estado	1	extracted
materia	17/1966	1966-12-21	Projeto de Lei	Autoriza o Município a firmar Convênio com o Governo do Estado	1	extracted
materia	18/1966	1966-12-21	Projeto de Lei	Autoriza o Executivo a vender Apólices	1	extracted
materia	19/1966	1966-12-21	Projeto de Lei	Autoriza o Município a firmar Convênios com o Governo do Estado	1	extracted
sessao	29	1966-12-21	Extraordinária	—	0	no document
materia	15/1966	1966-12-19	Projeto de Lei	AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A RENOVAR PARCIAL OU TOTALMENTE O EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL	1	extracted
norma	224/1966	1966-12-10	Lei	ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AGUDO PARA O EXERCÍCIO DE 1967	1	extracted
norma	225/1966	1966-12-10	Lei	ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, CRÉDITOS ESPECIAIS E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS	1	extracted
norma	226/1966	1966-12-10	Lei	DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS	1	extracted
norma	227/1966	1966-12-10	Lei	REESTRUTURA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, DISPÕE SOBRE O PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	228/1966	1966-12-10	Lei	AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO	1	pending_ocr
norma	229/1966	1966-12-10	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO INTERIOR E JUSTIÇA	1	extracted
norma	230/1966	1966-12-10	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS	1	extracted
norma	231/1966	1966-12-10	Lei	AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ENERGIA E COMUNICAÇÃO	1	extracted
norma	232/1966	1966-12-10	Lei	AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES	1	extracted
materia	10/1966	1966-12-09	Projeto de Lei	AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO INTERIOR E JUSTIÇA	1	extracted
materia	11/1966	1966-12-09	Projeto de Lei	AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS	1	extracted
materia	12/1966	1966-12-09	Projeto de Lei	AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ENERGIA E COMUNICAÇÃO	1	extracted
materia	13/1966	1966-12-09	Projeto de Lei	AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES	1	extracted
sessao	28	1966-12-09	Extraordinária	—	0	no document
materia	7/1966	1966-12-02	Projeto de Lei	DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS	1	extracted
materia	8/1966	1966-12-02	Projeto de Lei	REESTRUTURA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, DISPÕE SOBRE O PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
materia	9/1966	1966-12-02	Projeto de Lei	AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO	1	extracted
sessao	27	1966-12-02	Extraordinária	—	0	no document
sessao	26	1966-11-25	Extraordinária	—	0	no document
materia	5/1966	1966-11-23	Projeto de Lei	ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AGUDO PARA O EXERCÍCIO DE 1967	1	extracted
materia	6/1966	1966-11-23	Projeto de Lei	ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, CRÉDITOS ESPECIAIS E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS	1	extracted
norma	222/1966	1966-10-22	Lei	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE AGUDO	1	extracted
norma	223/1966	1966-10-22	Lei	ISENTA DA TAXA DE RODAGEM E ESCOLAR E AUTORIZA O EXECUTIVO A ESTORNAR A DÍVIDA ATIVA DA SRA. LINA MARTA STOPP	1	extracted
materia	3/1966	1966-10-21	Projeto de Lei	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DE AGUDO	1	extracted
materia	4/1966	1966-10-21	Projeto de Lei	ISENTA DA TAXA (ESCOLAR) DE RODAGEM ESCOLAR E AUTORIZA O EXECUTIVO A ESTORNAR A DIVIDA ATIVA DA SRA. LINA MARTA STOPP	1	extracted
sessao	25	1966-10-21	Extraordinária	—	0	no document
norma	220/1966	1966-07-12	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, TERMO DE ACORDO ESPECIAL	1	pending_ocr
norma	221/1966	1966-07-12	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR AO ATLÉTICO AVENIDA, UM AUXÍLIO DE CR$ 500.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE SUA PRAÇA DE ESPORTES	1	extracted
sessao	24	1966-07-11	Extraordinária	—	0	no document
materia	1/1966	1966-07-08	Projeto de Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, TERMO DE ACORDO ESPECIAL	1	extracted
materia	2/1966	1966-07-08	Projeto de Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR AO ATLÉTICO AVENIDA, UM AUXÍLIO DE CR$500.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE SUA PRAÇA DE ESPORTES	1	extracted
sessao	23	1966-05-23	Extraordinária	—	0	no document
sessao	22	1966-01-17	Extraordinária	—	0	no document
norma	218/1965	1965-12-22	Lei	ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, CRÉDITOS ESPECIAIS E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS	1	extracted
norma	219/1965	1965-12-22	Lei	CONCEDE, EM CARÁTER DEFINITIVO, AO SR. ELEMAR ROBERTO BRAGA, A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS	1	extracted
sessao	21	1965-12-21	Extraordinária	—	0	no document