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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2021/2004 2004-04-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATOS E/OU CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2022/2004 2004-04-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 2023/2004 2004-04-28 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO-AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 618/2004 2004-04-27 Indicação INDICA A SECRETARIA DE OBRAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA RUA JOSÉ FERNANDES SEGURA, EM FRENTE A PADARIA POPULAR. 1 extracted
materia 619/2004 2004-04-27 Indicação INDICA A SECRETARIA DE OBRAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA LUIZ C. DE SOUZA, NO BAIRRO VILA NOVA. 1 extracted
materia 2259/2004 2004-04-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNOPAR - UNIÃO NORTE DO PARANÁ DE ENSINO. 1 extracted
materia 2260/2004 2004-04-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO-AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 617/2004 2004-04-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA AV. MAUÁ. 1 extracted
materia 2258/2004 2004-04-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 2015/2004 2004-04-14 Lei ACRESCENTA AS ESPECIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES DE MÉDICO DO QUADRO DE EMPREGOS DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2016/2004 2004-04-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATO E/OU CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2017/2004 2004-04-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 2018/2004 2004-04-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.500,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 2014/2004 2004-04-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00, POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
materia 2253/2004 2004-04-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 2254/2004 2004-04-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.500,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 2255/2004 2004-04-08 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N° 1984/2003. 1 extracted
materia 2256/2004 2004-04-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATOS E/OU CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2257/2004 2004-04-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATOS E/OU CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2013/2004 2004-04-07 Lei CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 613/2004 2004-04-02 Indicação INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O VEÍCULO QUE TRANSPORTA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL CARREGUE TAMBÉM OS ALUNOS DA REDE ESTADUAL. CASO SEJA NECESSÁRIO ALGUM AJUSTE NA LEGISLAÇÃO OU A CRIAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS PARA VIABILIZAR ESTE TRANSPORTE QUE SEJA REMETIDO PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL COM ESTE TEOR PARA QUE SEJA RESOLVIDA TAL SITUAÇÃO. 1 extracted
materia 615/2004 2004-04-02 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ADQUIRIDO UM CAMINHÃO DE BOMBEIROS, E QUE SEJA FEITA PARCERIA COM EMPRESÁRIOS LOCAIS PARA ESTA AQUISIÇÃO, JÁ QUE EXISTEM EMPRESAS DISPOSTAS A AUXILIAREM NESTA COMPRA. 1 extracted
materia 616/2004 2004-04-02 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, FAÇA A ROÇADA DA REFERIDA TRAVESSA. 1 extracted
materia 614/2004 2004-04-01 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS NO BAIRRO POÇO 4 EM FRENTE A CASA DO SR. TARSO BALDISSERA. 1 extracted
materia 2251/2004 2004-03-26 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA AS ESPECIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES DE MÉDICO DO QUADRO DE EMPREGOS DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2252/2004 2004-03-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATO E/OU CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2012/2004 2004-03-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 612/2004 2004-03-24 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEJA AUTORIZADO A COLOCAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO, EM FRENTE A LOTERIA ESPORTIVA DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 22/2004 2004-03-22 Moção PROPÕEM QUE ESTA CASA LEGISLATIVA MANIFESTE ATRAVÉS DE UMA MOÇÃO DE APALUSO A SUA HOMENAGEM AO SR. FLÁVIO W DA SILVEIRA FRANÇA PELA SUA ATUAÇÃO COMO GERENTE DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL EM BUTIÁ. 1 extracted
materia 2250/2004 2004-03-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 21/2004 2004-03-19 Moção SOLICITO A MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES ATRAVÉS DE UMA MOÇÃO DE APELO JUNTO AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA DA NECESSIDADE DE NO MÍNIMO MAIS TRÊS SERVIDORES PARA A UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO (POSTO) DO INSS DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 611/2004 2004-03-19 Indicação INDICA - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS FAÇA O CASCALHAMENTO DA RUA 13 DE MAIO NO BAIRRO CIDADE ALTA. 1 extracted
materia 610/2004 2004-03-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEJA COLOCADO UM BRAÇO DE LUZ, EM FRENTE A RESIDENCIA NA RUA SANTOS DUMONT, 121, VILA MOTTA. 1 extracted
norma 2011/2004 2004-03-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 608/2004 2004-03-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA FEITO LIMPEZA EM VILAS NA RUA ALCIDES DE OLIVEIRA - VILA JULIETA. 1 extracted
materia 609/2004 2004-03-12 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA FEITO CONSERTO EM TAMPA DA BOCA DE LOBO NA RUA FLORENTINO GONZALES. 1 extracted
materia 2249/2004 2004-03-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 2010/2004 2004-03-10 Lei INSTITUI SISTEMA DE SOBREAVISO NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2009/2004 2004-03-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSOR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
materia 19/2004 2004-03-08 Moção ASSIM TODOS OS VEREADORES APRESENTAM ESTA MOÇÃO DE APLAUSO E APOIO A TODAS AS MULHERES DE NOSSO MUNICÍPIO, RECONHECENDO O SEU VALOR E SUA IMPORTÂNCIA EM TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE, EM TODAS AS FUNÇÕES E CARGOS QUE POSSA ESTAR DESEMPENHANDO, A TODAS AS MÃES, DONA DE CASA, ESPOSAS, PROFESSORAS, NÃO IMPORTA, DESDE QUE SEJA "MULHER". PARABÉNS PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER! 1 extracted
materia 20/2004 2004-03-08 Moção PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSO AO MOTO GRUPO ROTA 290 PELA ORGANIZAÇÃO DO 4° CARBOMOTO EM BUTIÁ. 1 extracted
materia 606/2004 2004-03-08 Indicação INDICA A SECRETARIA DE OBRAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO NA RUA ENTRE A ESCOLA MARIA ALZIRA ATÉ A FAZENDA DO FALECIDO JOSÉ FERRARI. 1 extracted
materia 607/2004 2004-03-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM CONVÊNIO COM O IPE COM REFERENCIA A UM PLANO DE SAÚDE PARA FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS QUE TERÃO ASSISTENCIA MÉDICA, HOSPITALAR E LABORATORIAL. EM ANEXO DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA FIRMAÇÃO DE CONVENIO ENTRE PREFEITURA E IPE. 1 extracted
materia 596/2004 2004-03-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DE ENTULHOS, GALHOS E RESIDUOS ACUMULADOS NA RUA MANOEL GONÇALVES DIAS. 1 extracted
materia 605/2004 2004-03-05 Indicação INDICA QUE EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTENDA A OUTRAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE COMO, POR EXEMPLO, AS RUAS DO BAIRRO CIDADE BAIXA E CHARRUA, O SERVIÇO DE AGUAR AS RUAS PARA QUE SEJA DIMINUÍDO O PROBLEMA DA POEIRA. 1 extracted
materia 2246/2004 2004-03-05 Projeto de Lei Ordinária CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2247/2004 2004-03-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSOR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
materia 2248/2004 2004-03-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00, POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
materia 38/2004 2004-03-02 Portaria CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A INDÚSTRIA E COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. 1 extracted
materia 39/2004 2004-03-02 Portaria CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE INTERESSE DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE BUTIÁ. 1 extracted