| norma |
2021/2004 |
2004-04-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATOS E/OU CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2022/2004 |
2004-04-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
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| norma |
2023/2004 |
2004-04-28 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO-AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
618/2004 |
2004-04-27 |
Indicação |
INDICA A SECRETARIA DE OBRAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA RUA JOSÉ FERNANDES SEGURA, EM FRENTE A PADARIA POPULAR. |
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| materia |
619/2004 |
2004-04-27 |
Indicação |
INDICA A SECRETARIA DE OBRAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA LUIZ C. DE SOUZA, NO BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
2259/2004 |
2004-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNOPAR - UNIÃO NORTE DO PARANÁ DE ENSINO. |
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| materia |
2260/2004 |
2004-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO-AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
617/2004 |
2004-04-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA AV. MAUÁ. |
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| materia |
2258/2004 |
2004-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
1 |
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| norma |
2015/2004 |
2004-04-14 |
Lei |
ACRESCENTA AS ESPECIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES DE MÉDICO DO QUADRO DE EMPREGOS DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2016/2004 |
2004-04-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATO E/OU CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2017/2004 |
2004-04-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
2018/2004 |
2004-04-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.500,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
2014/2004 |
2004-04-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00, POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. |
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| materia |
2253/2004 |
2004-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
2254/2004 |
2004-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.500,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
2255/2004 |
2004-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N° 1984/2003. |
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| materia |
2256/2004 |
2004-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATOS E/OU CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2257/2004 |
2004-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATOS E/OU CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2013/2004 |
2004-04-07 |
Lei |
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
613/2004 |
2004-04-02 |
Indicação |
INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O VEÍCULO QUE TRANSPORTA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL CARREGUE TAMBÉM OS ALUNOS DA REDE ESTADUAL. CASO SEJA NECESSÁRIO ALGUM AJUSTE NA LEGISLAÇÃO OU A CRIAÇÃO DE DISPOSITIVOS LEGAIS PARA VIABILIZAR ESTE TRANSPORTE QUE SEJA REMETIDO PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL COM ESTE TEOR PARA QUE SEJA RESOLVIDA TAL SITUAÇÃO. |
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| materia |
615/2004 |
2004-04-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ADQUIRIDO UM CAMINHÃO DE BOMBEIROS, E QUE SEJA FEITA PARCERIA COM EMPRESÁRIOS LOCAIS PARA ESTA AQUISIÇÃO, JÁ QUE EXISTEM EMPRESAS DISPOSTAS A AUXILIAREM NESTA COMPRA. |
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| materia |
616/2004 |
2004-04-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, FAÇA A ROÇADA DA REFERIDA TRAVESSA. |
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| materia |
614/2004 |
2004-04-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PARADA DE ÔNIBUS NO BAIRRO POÇO 4 EM FRENTE A CASA DO SR. TARSO BALDISSERA. |
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| materia |
2251/2004 |
2004-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA AS ESPECIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES DE MÉDICO DO QUADRO DE EMPREGOS DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2252/2004 |
2004-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATO E/OU CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2012/2004 |
2004-03-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE BUTIÁ. |
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| materia |
612/2004 |
2004-03-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEJA AUTORIZADO A COLOCAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO, EM FRENTE A LOTERIA ESPORTIVA DE BUTIÁ. |
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| materia |
22/2004 |
2004-03-22 |
Moção |
PROPÕEM QUE ESTA CASA LEGISLATIVA MANIFESTE ATRAVÉS DE UMA MOÇÃO DE APALUSO A SUA HOMENAGEM AO SR. FLÁVIO W DA SILVEIRA FRANÇA PELA SUA ATUAÇÃO COMO GERENTE DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL EM BUTIÁ. |
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| materia |
2250/2004 |
2004-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE BUTIÁ. |
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| materia |
21/2004 |
2004-03-19 |
Moção |
SOLICITO A MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES ATRAVÉS DE UMA MOÇÃO DE APELO JUNTO AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA DA NECESSIDADE DE NO MÍNIMO MAIS TRÊS SERVIDORES PARA A UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO (POSTO) DO INSS DE BUTIÁ. |
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| materia |
611/2004 |
2004-03-19 |
Indicação |
INDICA - QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS FAÇA O CASCALHAMENTO DA RUA 13 DE MAIO NO BAIRRO CIDADE ALTA. |
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| materia |
610/2004 |
2004-03-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEJA COLOCADO UM BRAÇO DE LUZ, EM FRENTE A RESIDENCIA NA RUA SANTOS DUMONT, 121, VILA MOTTA. |
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| norma |
2011/2004 |
2004-03-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
608/2004 |
2004-03-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA FEITO LIMPEZA EM VILAS NA RUA ALCIDES DE OLIVEIRA - VILA JULIETA. |
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| materia |
609/2004 |
2004-03-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA FEITO CONSERTO EM TAMPA DA BOCA DE LOBO NA RUA FLORENTINO GONZALES. |
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| materia |
2249/2004 |
2004-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
2010/2004 |
2004-03-10 |
Lei |
INSTITUI SISTEMA DE SOBREAVISO NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2009/2004 |
2004-03-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSOR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
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| materia |
19/2004 |
2004-03-08 |
Moção |
ASSIM TODOS OS VEREADORES APRESENTAM ESTA MOÇÃO DE APLAUSO E APOIO A TODAS AS MULHERES DE NOSSO MUNICÍPIO, RECONHECENDO O SEU VALOR E SUA IMPORTÂNCIA EM TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE, EM TODAS AS FUNÇÕES E CARGOS QUE POSSA ESTAR DESEMPENHANDO, A TODAS AS MÃES, DONA DE CASA, ESPOSAS, PROFESSORAS, NÃO IMPORTA, DESDE QUE SEJA "MULHER". PARABÉNS PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER! |
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| materia |
20/2004 |
2004-03-08 |
Moção |
PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSO AO MOTO GRUPO ROTA 290 PELA ORGANIZAÇÃO DO 4° CARBOMOTO EM BUTIÁ. |
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| materia |
606/2004 |
2004-03-08 |
Indicação |
INDICA A SECRETARIA DE OBRAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO NA RUA ENTRE A ESCOLA MARIA ALZIRA ATÉ A FAZENDA DO FALECIDO JOSÉ FERRARI. |
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| materia |
607/2004 |
2004-03-08 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM CONVÊNIO COM O IPE COM REFERENCIA A UM PLANO DE SAÚDE PARA FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS QUE TERÃO ASSISTENCIA MÉDICA, HOSPITALAR E LABORATORIAL.
EM ANEXO DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA FIRMAÇÃO DE CONVENIO ENTRE PREFEITURA E IPE. |
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| materia |
596/2004 |
2004-03-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DE ENTULHOS, GALHOS E RESIDUOS ACUMULADOS NA RUA MANOEL GONÇALVES DIAS. |
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| materia |
605/2004 |
2004-03-05 |
Indicação |
INDICA QUE EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTENDA A OUTRAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE COMO, POR EXEMPLO, AS RUAS DO BAIRRO CIDADE BAIXA E CHARRUA, O SERVIÇO DE AGUAR AS RUAS PARA QUE SEJA DIMINUÍDO O PROBLEMA DA POEIRA. |
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| materia |
2246/2004 |
2004-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2247/2004 |
2004-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSOR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
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| materia |
2248/2004 |
2004-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00, POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. |
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| materia |
38/2004 |
2004-03-02 |
Portaria |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A INDÚSTRIA E COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. |
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| materia |
39/2004 |
2004-03-02 |
Portaria |
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE INTERESSE DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE BUTIÁ. |
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