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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 40/2004 2004-03-02 Portaria CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS A RELACIONADOS MINÉRIOS, ENERGIA E COMUNICAÇÕES. 1 extracted
norma 2007/2004 2004-03-02 Lei ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES COM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIAS, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 1551/2001 E 1816/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2008/2004 2004-03-02 Lei AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. 1 extracted
materia 604/2004 2004-03-01 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO OU UM PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO, NA AVENIDA PIRATINI NA PARTE ONDE SÃO REALIZADOS EVENTOS. 1 extracted
materia 597/2004 2004-02-27 Indicação INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA O FORNECIMENTO DOS MEDICAMENTOS E CASO O ESTADO NÃO ESTEJA REMETENDO MEDICAMENTOS SUFICIENTES PARA ATENDER A DEMANDA MUNICÍPIO USE RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PRA A COMPRA DESTE MATERIAL. 1 extracted
materia 598/2004 2004-02-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE TUBO DE CANALIZAÇÃO EM UM VALÃO, EM FRENTE A RESIDENCIA DO SR. BRUNO MONT MAGIORE. 1 extracted
materia 599/2004 2004-02-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA DE VALAS E SERVIÇO DE PODAS NA LATERAL DA AVENIDA PERIMETRAL ATÉ O FINAL DA RUA 9 DE OUITUBRO. 1 extracted
materia 600/2004 2004-02-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, CASCALHAMENTO NA RUA R1, QUE O CASCALHO SEJA PROCEDENTE DO CERRO, E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DA REFERIDA RUA. 1 extracted
materia 601/2004 2004-02-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA TANCREDO NEVES E OUTRAS RUAS. 1 extracted
materia 602/2004 2004-02-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA VILA REGILNEI. 1 extracted
materia 603/2004 2004-02-27 Indicação INDICA MELHORIAS EM VIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 2237/2004 2004-02-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. 1 extracted
materia 2238/2004 2004-02-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI SISTEMA DE SOBREAVISO NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2239/2004 2004-02-27 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2240/2004 2004-02-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS À DETENTORES DE CARGOS ELETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2242/2004 2004-02-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 2243/2004 2004-02-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.500,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 2244/2004 2004-02-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.077,86 COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO VERIFICADO NAS CONTAS FRAÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO. 1 extracted
materia 2245/2004 2004-02-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR A SERVIDORES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 2001/2004 2004-02-27 Lei ALTERA O ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2002/2004 2004-02-27 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS À DETENTORES DE CARGOS ELETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2003/2004 2004-02-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR A SERVIDORES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 2004/2004 2004-02-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 2005/2004 2004-02-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.077,86 COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO VERIFICADO NAS CONTAS FRAÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO. 1 extracted
norma 2006/2004 2004-02-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.500,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 2241/2004 2004-02-26 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES COM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIAS, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 1551/2001 E 1816/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1995/2004 2004-01-27 Lei CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUTIAENSE AO TENENTE CORONEL DANIEL DA SILVA SILVEIRA. 1 extracted
norma 1996/2004 2004-01-27 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 1066 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1997/2004 2004-01-27 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA ALTERA A LEI N° 1341/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1998/2004 2004-01-27 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, ALTERA A LEI N° 1341/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1999/2004 2004-01-27 Lei ALTERA FORMA DE AUXÍLIO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N° 1825/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2000/2004 2004-01-27 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, ALTERA A LEI N° 1341/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2230/2004 2004-01-23 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 1066 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2231/2004 2004-01-23 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1816/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2232/2004 2004-01-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA ALTERA A LEI N° 1341/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2233/2004 2004-01-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, ALTERA A LEI N° 1341/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2234/2004 2004-01-23 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUTIAENSE AO TENENTE CORONEL DANIEL DA SILVA SILVEIRA. 1 extracted
materia 2235/2004 2004-01-23 Projeto de Lei Ordinária ALTERA FORMA DE AUXÍLIO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N° 1825/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2236/2004 2004-01-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, ALTERA A LEI N° 1341/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2229/2004 2004-01-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.500,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 1987/2004 2004-01-09 Lei ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL 1501/2000 E REVOGA O ARTIGO 4° E SEU PARAGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 1642/2001. 1 extracted
norma 1988/2004 2004-01-09 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
norma 1989/2004 2004-01-09 Lei CRIA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUTIAENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1990/2004 2004-01-09 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A REPASSAR RECURSOS PARA A UNIÃO BUTIAENSE DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES-UBAM. 1 extracted
norma 1991/2004 2004-01-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1992/2004 2004-01-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.431,85 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
norma 1993/2004 2004-01-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.500,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 1994/2004 2004-01-09 Lei ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1711/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2224/2004 2004-01-08 Projeto de Lei Ordinária CRIA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BUTIAENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2225/2004 2004-01-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A REPASSAR RECURSOS PARA A UNIÃO BUTIAENSE DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES-UBAM. 1 extracted