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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2226/2003 2004-01-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2226/2004 2004-01-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2227/2004 2004-01-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.431,85 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
norma 1986/2004 2004-01-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO E/OU SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DO ANO 2004. 1 extracted
materia 2228/2004 2004-01-07 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1711/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1983/2003 2003-12-31 Decreto Legislativo CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1982/2003 2003-12-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.250,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 1984/2003 2003-12-30 Lei DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA E ESTABELECE NOVAS TABELAS E ALTERA LEIS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1985/2003 2003-12-30 Lei O MUNICÍPIO DE BUTIÁ-RS, FICA AUTORIZADO ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2222/2003 2003-12-29 Projeto de Lei Ordinária O MUNICÍPIO DE BUTIÁ-RS, FICA AUTORIZADO ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2223/2003 2003-12-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.250,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 1980/2003 2003-12-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A CEE. 1 extracted
norma 1981/2003 2003-12-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70,00, COM RECURSO DO MEC/FNDE PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PODE COM RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
materia 2221/2003 2003-12-26 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL 1501/2000 E REVOGA O ARTIGO 4° E SEU PARAGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 1642/2001. 1 extracted
materia 2220/2003 2003-12-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70,00, COM RECURSO DO MEC/FNDE PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PODE COM RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
norma 1975/2003 2003-12-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00, POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
norma 1976/2003 2003-12-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 1977/2003 2003-12-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.360,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
norma 1978/2003 2003-12-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.500,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 1979/2003 2003-12-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 256.280,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
materia 436/2003 2003-12-22 Ato da Presidência DISCIPLINA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA O ANO DE 2003. 1 extracted
materia 667/2003 2003-12-22 Ato da Presidência DICIPLINA A ELEIÇÃO DA MESA DA CÂMARA PARA O ANO DE 2004. 1 extracted
materia 2217/2003 2003-12-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.360,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
materia 2218/2003 2003-12-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.500,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 2219/2003 2003-12-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 256.280,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
materia 2210/2003 2003-12-19 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL O CRÉDITO ABERTO PELA LEI N° 1916, DE 16 DE SETEMBRO DE 2003. 1 extracted
materia 2211/2003 2003-12-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A CEE. 1 extracted
materia 2212/2003 2003-12-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 82,73, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 2213/2003 2003-12-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00, POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
materia 2214/2003 2003-12-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 2215/2003 2003-12-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO E/OU SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DO ANO 2004. 1 extracted
materia 2216/2003 2003-12-19 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
norma 1968/2003 2003-12-18 Lei AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. 1 extracted
norma 1969/2003 2003-12-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.600,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 1970/2003 2003-12-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.500,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 1971/2003 2003-12-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.520,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 1972/2003 2003-12-18 Lei AUTORIZA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE-FUMSA A CONTRATAR OU PRORROGAR CONTRATOS DE SERVIDORES. 1 extracted
norma 1973/2003 2003-12-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS E / OU CONTRATAR SERVIDORES EM CARACTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 2206/2003 2003-12-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.500,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 2207/2003 2003-12-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.600,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 2208/2003 2003-12-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES. 1 extracted
materia 2209/2003 2003-12-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA E ESTABELECE NOVAS TABELAS E ALTERA LEIS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1965/2003 2003-12-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA PARA O USO A BRIGADA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1966/2003 2003-12-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 1967/2003 2003-12-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARACTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 2204/2003 2003-12-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARACTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 2205/2003 2003-12-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
materia 2201/2003 2003-12-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS E / OU CONTRATAR SERVIDORES EM CARACTER EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 2202/2003 2003-12-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE-FUMSA A CONTRATAR OU PRORROGAR CONTRATOS DE SERVIDORES. 1 extracted
materia 2203/2003 2003-12-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.520,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted