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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2184/2003 2003-10-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NAS CONTAS VINCULADAS DO PAC. 1 extracted
materia 2185/2003 2003-10-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NAS CONTAS VINCULASDAS DO PAB. 1 extracted
norma 1927/2003 2003-10-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 78.352,94, COM RECURSO, O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
norma 1928/2003 2003-10-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 1929/2003 2003-10-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.000,00, COM RECURSO RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
norma 1930/2003 2003-10-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 1931/2003 2003-10-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NAS CONTAS VINCULADAS DO ASPS. 1 extracted
norma 1932/2003 2003-10-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 46.289,64 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 1925/2003 2003-10-20 Lei ESTABELECE A LICENÇA DE PRESIDENTE E OUTRO MEMBRO DA DIRETORIA DO SINDICATO DOS MUNICIPÁRIO DE BUTIÁ - SIMBU DURANTE O EXERCÍCIO DA GESTÃO. 1 extracted
norma 1926/2003 2003-10-20 Lei ESTIPULA SANÇÕES A ESTABELECIMENTOS QUE PRATICAREM ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 2168/2003 2003-10-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 78.352,94, COM RECURSO, O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
materia 2169/2003 2003-10-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 2170/2003 2003-10-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.000,00, COM RECURSO RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
materia 2171/2003 2003-10-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 2172/2003 2003-10-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.000,00 COM RECURSO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSO PRÓPRIO. 1 extracted
materia 2173/2003 2003-10-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NAS CONTAS VINCULADAS DO ASPS. 1 extracted
materia 2174/2003 2003-10-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 66.700,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NAS CONTAS VINCULADAS DO MDE. 1 extracted
materia 2175/2003 2003-10-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NAS CONTAS VINCULADAS DO FUNDEF. 1 extracted
materia 2176/2003 2003-10-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 122.200,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
materia 2177/2003 2003-10-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR. 1 extracted
materia 2178/2003 2003-10-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA PARA O USO A BRIGADA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2179/2003 2003-10-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE PASSAGEM E HOSPEDAGEM A CONVIDADOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2121/2003 2003-10-13 Projeto de Lei Ordinária VETO AO PROJETO DE LEI N° 2121/2003 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - "INSTITUI A SEMANA DO ECA NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2167/2003 2003-10-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESAS VISANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMES DE RUAS, AVENIDAS, E LOGRADORES E LIXEIRAS MEDIANTE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDAS. 1 extracted
norma 1923/2003 2003-10-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS CONTRATOS DE SERVIDORES EM CARÁCTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1924/2003 2003-10-08 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATOS E/OU CONTRATAR SERVIDORES EM CARACTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2003 2003-10-07 Moção SUGERIMOS A MANIFESTAÇÃO DESTA CÂMARA DE VEREADORES, COM A APROVAÇÃO DE UMA MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO RBS, PELA VEICULAÇÃO DA CAMPANHA - O AMOR É A MELHOR HERANÇA. CUIDE DAS CRIANÇAS. 1 extracted
materia 2131/2003 2003-10-06 Projeto de Lei Ordinária VETO AO PROJETO DE LEI N° 2.130/03 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ESTABELECE A LICENÇA DE PRESIDENTE E OUTRO MEMBRO DA DIRETORIA DO SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE BUTIÁ - SIMBU DURANTE O EXERCÍCIO DA GESTÃO. 1 extracted
materia 2132/2003 2003-10-06 Projeto de Lei Ordinária CRIA O COMDIM - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2165/2003 2003-10-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CEDÊNCIA DE SALAS EM UM PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2166/2003 2003-10-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ CELEBRAR COMODATO GRATUÍTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1919/2003 2003-09-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.500,00 COM RECURSO DO EXCESSO VERIFICADO NAS CONTAS DO FUNDEF. 1 extracted
norma 1920/2003 2003-09-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COOPERAR COM A SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA PÚBLICA = POLÍCIA CIVIL. 1 extracted
norma 1921/2003 2003-09-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 COM RECURSO DO MEC/FNDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE COM RECEBIMENTO DE AUXÍLIO. 1 extracted
norma 1922/2003 2003-09-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 98.050,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 234/2003 2003-09-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO DE EDUCADOR EMERITO 1 extracted
materia 235/2003 2003-09-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE MINEIRO PADRÃO 1 extracted
materia 236/2003 2003-09-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE ATLETA DESTAQUE 1 extracted
materia 237/2003 2003-09-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE RURALISTA PADRÃO 1 extracted
materia 238/2003 2003-09-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE SERVIDOR MUNICIPAL 1 extracted
materia 239/2003 2003-09-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE DESTAQUE CULTURAL 1 extracted
materia 240/2003 2003-09-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MERITO POLICIAL 1 extracted
materia 241/2003 2003-09-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MERITO POLICIAL 1 extracted
materia 242/2003 2003-09-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE EMPRESARIO DESTAQUE 1 extracted
materia 243/2003 2003-09-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE OPERARIO PADRÃO 1 extracted
materia 244/2003 2003-09-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE COMERCIARIO PADRÃO 1 extracted
materia 245/2003 2003-09-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE OPERARIO DESTAQUE 1 extracted
materia 246/2003 2003-09-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE DESTAQUE NA AREA DE COMUNICAÇÃO 1 extracted
materia 247/2003 2003-09-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE PEÃO PADRÃO 1 extracted
materia 248/2003 2003-09-29 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITARIO 1 extracted